8 resultados para Advanced Public Transportation Systems
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Esse trabalho d continuidade a estudos anteriores e visa contribuir para o avano da ainda embrionria teoria varejista. Conseguimos desenvolver e operacionalizar os conceitos de rea de influncia, demanda de mercado e fatia de mercado, e analisar os resultados desses indicadores para os 27 supermercados de So Paulo, que participaram de nossa extensa pesquisa emprica. Um processo de modelagem economtrica foi conduzido, resultando em um modelo de regresso mltipla que satisfatoriamente explica e prev rea de influncia como funo de trs variveis: tamanho da loja, densidade populacional e disponibilidade de transporte coletivo. Apoiado em rigorosa metodologia de previso de mercado, o estudo tambm revela estimativas de mercado que substancialmente diferem dos valores que vem sendo publicados na mdia especializada do setor. Nossa estimativa da demanda de mercado para o setor 'supermercados' no Brasil, em 2002, chega a superar R$ 100 bilhes, enquanto que nossa projeo da concentrao das 5 maiores empresas no setor de apenas 25%.
Resumo:
Since the last decade of the past century and further, there have been increased, polemic discussions in Brazil that are also occurring simultaneously in the rest of the world: the sustainability of public pension systems. The Brazilian system, which is denominated as the General Regimen of Social Welfare and was established in a distribution regimen, is becoming a growing source of expenditures for the Federal Government and is contributing to the increasing of its fiscal deficit. This situation started to decline after the promulgation of the Federal Constitution in 1988, in which actions had been established reflecting the feeling of social debt existing in the country by that time after years of economic growth without yield redistribution. Thus, benevolent rules had been instituted that provided an assistancialist character to the program, making it unsustainable when it is seen by the internationally accepted premise of the pension system as social insurance with perpetual duration. In consequence, there was an explosive growth of the financial needs of the system reaching the equivalent of 1.63% of the Gross Domestic Product in 2005. In this sense, many arguments in favor of revision and reforms in the current model had solidified, resulting, in 1998, in some changes in the contribution rules of the diverse sectors of society, as well as in the concession of benefit rules. However, such changes had not obtained significant effects since the main source of the imbalance, which is essentially structural, was not attacked. Therefore, this research seeks to diagnose some of the most structural points in the current public pension system in Brazil and evaluate what can be done in terms of reforms to turn the program into balance again and in restore harmony with its conceptual objectives.
Resumo:
This research aimed at evaluating the efficiency of a specific model of operational auditing, created to audit municipal health systems, which are part of the Sistema nico de Sade in the State of Rio de Janeiro, the AOSMS. Thus, it attempted to find out whether they represent a valid method of auditing the performance of SUS in the State of Rio de Janeiro based on the isolated or combined utilization of efficiency and efficacy criteria, and to finalize, how the AOSMS may contribute to the improvement of the municipal management of SUS. The study is based on two references axes, as follows: criteria and paradigms of operational auditing according to what International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) understands about this methodology and the evaluation method of health services proposed by Avedis Donabedian, based on the triad structure, process and result. The work consisted initially in verifying compatibility and evaluating potential of the parameters that constitute the AOSMS with the adopted references, in the light of the basic principles that inform the Brazilian Sistema nico de Sade and afterwards in the submission of these parameters to the analytic categories created in this study with the intent of checking its adequacy and pertinacity to analyze public health systems. In order to reach its objective the research used the case study strategy of the TCE-RJ experience of holding operational audit in 39 municipal health systems in the State of Rio de Janeiro developed between 2000 and 2007. The result confirmed the hypothesis of the study and revealed how the AOSMS, considered as a valid methodology for its finality, may contribute for the improvement of the municipal management of SUS, reaffirming the potential of operational auditing to proceed with the evaluation of the performance of the Sistema nico de Sade in the angle of external control, considering however that its application in Brazil, because of the external control model constitutionally adopted, must pass through due sociological reduction2.
Resumo:
A tese se dedica discusso da relao de reciprocidade entre federalismo e polticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de polticas pblicas nas reas da sade, assistncia social e educao. A tese se apia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial terico que analisa os sistemas de polticas pblicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociao intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interao entre o desenho institucional produzido pela Constituio de 1988 e as diretrizes de universalizao de polticas sociais implementadas, por meio de aes federais, a partir da segunda metade da dcada de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa dicotomia entre centralizao e descentralizao que predomina na literatura nacional; alm de chamar ateno para a figura dos sistemas de polticas pblicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinao de nacionalizao de polticas sociais, com fortalecimento da negociao federativa.
Resumo:
O trabalho tem por objetivo analisar a importncia da fiscalizao do servio pblico como instrumento de gesto e poltica pblica. Para tanto, prope-se estudar o Sistema de Transporte Coletivo Urbano da Cidade de So Paulo, a partir do modelo institudo atravs da Lei n 13.241/01, assim como toda a estrutura jurdica e elementos caractersticos presentes nessa forma de delegao. Sem a preocupao de esgotar o tema, com base na doutrina, o trabalho pretende abordar os principais conceitos que envolvem a prestao de servios pblicos, o dever legal de fiscalizao e a estrutura legal da prestao dos servios de transporte coletivo. E, a partir disso, verificar se o sistema de transporte municipal possui instrumentos jurdicos adequados fiscalizao dos servios delegados. Alm disso, busca-se avaliar se isso suficiente para a prestao de um servio adequado, ou seja, se os instrumentos de fiscalizao utilizados, por si s, so efetivamente capazes de garantir as condies de regularidade, continuidade, eficincia, segurana, atualidade, generalidade, cortesia na prestao e modicidade das tarifas, conforme preceitua a lei. Em sntese, entende-se que o ordenamento jurdico dispe de diversos mecanismos que permitem a fiscalizao dos servios pblicos. Ademais, que encontra-se juridicamente adequado o modelo de fiscalizao adotado pelo Municpio de So Paulo, para o sistema de transporte pblico. Todavia, apesar de ser correto, o modelo ainda necessita de melhorias, tanto no que diz respeito s obrigaes estabelecidas nos contratos de concesso e permisso em vigor (e respectivos regulamentos, como o caso do RESAM Regulamento de Sanes e Multas), quanto na sua operao e, principalmente, na sua fiscalizao. Por fim, o trabalho aponta que, tanto a regulao, quanto a fiscalizao ou at mesmo a gesto, quando realizadas de forma inadequada, fomentam a prestao de um servio pblico com m qualidade, ou seja, inferior esperada pela populao.
Resumo:
A mobilidade urbana uma das polticas pblicas que mais afetam a qualidade de vida das pessoas. As manifestaes populares de junho de 2013 reivindicaram contra o aumento da tarifa de nibus na cidade e a favor da melhoria da qualidade do servio prestado. Este artigo tem como objetivo apresentar as oportunidades de reformulao da atual poltica de mobilidade urbana do Municpio de So Paulo, focando na reviso dos contratos de delegao dos servios prestados. Para tanto, apresentado o contexto histrico da formulao da poltica pblica de mobilidade urbana do Municpio de So Paulo at os dias de hoje.
Resumo:
Este trabalho objetiva verificar o impacto na renda gerado pelo programa de subsdio tarifrio para passageiros de transporte intermunicipal da regio metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), denominado Programa Bilhete nico Intermunicipal (BUI). Para clculo do impacto foi utilizada a arrecadao do ICMS do comrcio varejista como proxy da renda. O mtodo para clculo do impacto foi o de diferena de diferena (DD) para trs definies distintas de grupos de tratamento e controle, considerando o perodo de janeiro de 2006 a janeiro de 2010 como pr-interveno e fevereiro de 2010 a dezembro de 2014 como ps-interveno. A primeira definio comparou a evoluo de arrecadao do tributo entre os municpios participantes do programa e os municpios fluminenses situados na regio limtrofe RMRJ como grupo de controle. O segundo exerccio manteve o mesmo grupo de controle, porm utilizou apenas os municpios sujeitos interveno situados a mais de 30 km de distncia da capital Rio de Janeiro como grupo de tratamento. Por fim, como teste de robustez, os grupos de tratamento e controle foram selecionados utilizando o mtodo de pareamento (matching). Atravs de trs variaes do modelo de DD para cada definio, foi possvel encontrar resultados de impacto positivos na arrecadao de ICMS do comrcio varejista para os municpios participantes do programa, em especial para os segundo e terceiro exerccios, o que sugere um aumento na renda de seus habitantes aps a introduo do Bilhete nico.
Resumo:
De acordo com a literatura emprica, h fortes evidncias de que, aps o controle de caractersticas socioeconmicas dos alunos, a qualidade dos professores o fator mais importante para explicar o desempenho do aluno em testes padronizados. No entanto, no h consenso sobre como sistemas pblicos de ensino podem melhorar a qualidade dos professores. Ser que o pagamento de salrios mais elevados a professores da rede pblica impactam a qualidade dos professores nas escolas pblicas? O Governo Federal brasileiro introduziu, em 2009, piso salarial nacional para os professores de escolas pblicas, provocando um perceptvel aumento exgeno dos salrios dos professores municipais. O principal objetivo desta tese avaliar os impactos de curto prazo da elevao linear e incondicional do salrio do professor na qualidade da educao. Devido ausncia de dados secundrios sobre o valor do salrio-base de professores entre 2008 e 2013, tivemos que realizar um levantamento com as Secretarias Municipais de Educao para reunir informao sobre a estrutura da carreira docente e sobre os salrios-bases nesse perodo. Com base em nossa pesquisa de campo, o primeiro captulo investiga a conformidade dos sistemas municipais de ensino ao piso salarial nacional para professores de redes pblicas. Encontramos que fatores no observveis/observados so determinantes para explicar a variabilidade salarial verificada entre os municpios e o cumprimento da lei, o que embasa nossa estratgia de identificao com base em mtodos de diferena em diferenas, combinados com pareamento com base em escore de propenso. O segundo captulo centra-se na estimativa do impacto da elevao dos salrios dos professores sobre a proficincia dos alunos de 5 ano do ensino fundamental municipal. De acordo com estes resultados, o aumento salarial incondicional no gerou uma expanso da proficincia escolar dos alunos, pelo menos no curto prazo. Embora no tenham sido detectados impactos na aprendizagem dos alunos, alguns mecanismos de transmisso do aumento salarial para melhores resultados educacionais podem j ter sido ativados. Assim, o principal objetivo do terceiro captulo avaliar o impacto dos aumentos de salrio sobre a qualidade dos professores atuais e dos potenciais futuros professores. Avaliamos o impacto de aumentos de salrio sobre o desempenho dos professores no ENADE, uma proxy de sua qualidade, e sobre a atratividade dos cursos de ensino superior associados carreira docente. Essa atratividade medida por meio da qualidade dos que entram nos respectivos cursos superiores, de acordo com seu desempenho no Enem. Neste ltimo captulo, aplicamos modelo de Tripla-Diferenas visando controlar dois tipos de potenciais fatores de confuso: (i) mudanas no desempenho dos professores (potenciais futuros professores) entre grupos de municpios, que foram submetidos ao tratamento e os que no foram tratados, que nada tm a ver com a poltica; e (ii) as alteraes no desempenho de todos os professores (alunos) que vivem no municpio em que houve a elevao salarial devido introduo da lei. As estimativas obtidas indicam que a elevao salarial gerou efeitos leves sobre a qualidade dos professores e sobre a atratividade dos cursos relacionados carreira docente.
