Custos de bem-estar que resultam da não neutralidade da legislação tributária em ambientes de baixa inflação: o caso brasileiro

Objetiva investigar alguns possíveis efeitos que interação entre a regulação tributária - mais especificamente aquela que diz respeito à tributação sobre o capital – e a inflação podem gerar sobre o bem-estar social. Para tal, inicialmente procuraremos estudar esses efeitos a partir de uma ótica de equilíbrio parcial, utilizando o arcabouço teórico sugerido por Felsdstein (1999). Alternativamente, empregaremos um modelo de equilíbrio geral, que é uma extensão do modelo de Sidrauski (1967) elaborado por Abel (1999).

Equivalência Ricardina: evidência empírica para o caso do Brasil

Este trabalho tem por objetivo principal avaliar a existência de equivalência ricardiana no Brasil. Para isto, empregam-se três metodologias distintas. Inicialmente, com base no modelo de Enders e Lee (1990), utilizam-se regressões do tipo VAR e VEC e decomposição de variância para avaliar de que forma consumo e exportações líquidas reagem a variações não-antecipadas da dívida do setor público, mantidos constantes os gastos do governo. Em seguida, com base no mesmo modelo teórico, estimam-se parâmetros relativos à função consumo e testam-se as restrições de sobre-identificação associadas à técnica de MGM. Por último, efetuam-se testes relativos à restrição de liquidez com base no modelo de consumidores restritos de Campbell e Mankiw (1989). Embora alguns dos resultados sejam inconclusos, particularmente quando se utilizam os dois primeiros métodos de investigação (análise de variância e teste das restrições de sobre-identificação), de modo geral concluímos pela não-validade da hipótese para o Brasil. Teoricamente, isto é compatível com o fato de se ter uma parcela substancial de consumidores brasileiros restritos na obtenção de crédito (a exemplo do que já haviam também concluído Reis, Issler, Blanco e Carvalho (1998) e Issler e Rocha (2000) e do que também concluímos na última seção).

Income inequality in a job-search model with heterogeneous discount factors: (revised version, forthcoming 2006, Revista Economia)

This paper investigates the income inequality generated by a jobsearch process when di§erent cohorts of homogeneous workers are allowed to have di§erent degrees of impatience. Using the fact the average wage under the invariant Markovian distribution is a decreasing function of the discount factor (Cysne (2004, 2006)), I show that the Lorenz curve and the between-cohort Gini coe¢ cient of income inequality can be easily derived in this case. An example with arbitrary measures regarding the wage o§ers and the distribution of time preferences among cohorts provides some insights into how much income inequality can be generated, and into how it varies as a function of the probability of unemployment and of the probability that the worker does not Önd a job o§er each period.

Inflation and income inequality: a shopping-time aproach: (Forthcoming, Journal of Development Economics)

Our work is based on a simpliÖed heterogenous-agent shoppingtime economy in which economic agents present distinct productivities in the production of the consumption good, and di§erentiated access to transacting assets. The purpose of the model is to investigate whether, by focusing the analysis solely on endogenously determined shopping times, one can generate a positive correlation between ináation and income inequality. Our main result is to show that, provided the productivity of the interest-bearing asset in the transacting technology is high enough, it is true true that a positive link between ináation and income inequality is generated. Our next step is to show, through analysis of the steady-state equations, that our approach can be interpreted as a mirror image of the usual ináation-tax argument for income concentration. An example is o§ered to illustrate the mechanism.

Public debt indexation and denomination, the case of Brazil: a comment

In this work I analyze the model proposed by Goldfajn (2000) to study the choice of the denomination of the public debt. The main purpose of the analysis is pointing out possible reasons why new empirical evidence provided by Bevilaqua, Garcia and Nechio (2004), regarding a more recent time period, Önds a lower empirical support to the model. I also provide a measure of the overestimation of the welfare gains of hedging the debt led by the simpliÖed time frame of the model. Assuming a time-preference parameter of 0.9, for instance, welfare gains associated with a hedge to the debt that reduces to a half a once-for-all 20%-of-GDP shock to government spending run around 1.43% of GDP under the no-tax-smoothing structure of the model. Under a Ramsey allocation, though, welfare gains amount to just around 0.05% of GDP.

Income inequality in a job-search model with heterogeneous time preferences

This paper explores the use of an intertemporal job-search model in the investigation of within-cohort and between-cohort income inequality, the latter being generated by the heterogeneity of time preferences among cohorts of homogenous workers and the former by the cross-sectional turnover in the job market. It also offers an alternative explanation for the empirically-documented negative correlation between time preference and labor income. Under some speciÖc distributions regarding wage offers and time preferences, we show how the within-cohort and between-cohort Gini coe¢ cients of income distribution can be calculated, and how they vary as a function of the parameters of the model.

Imposto Inflacionário e Transferências Inflacionárias no Mercosul e nos Estados Unidos

Este artigo apresenta as séries de imposto inflacionário (II), transferências ináacion·rias para os bancos comerciais (TI) e transferÍncias ináacion·rias totais (TIT=II+TI) para os paÌses do Mercosul e para os Estados Unidos, no perÌodo que vai de 1979 a 2003

Reforma financeira: aspectos gerais e análise do projeto de lei complementar

Como se sabe, o artigo 192 da Constituição Federal de 1988 estabelece a necessidade de criação de uma Lei Complementar reguladora do sistema financeiro nacional. Com este objetivo já foram apresentados vários Projetos de Lei no Congresso, realizados seminários e recolhidas inúmeras sugestões de vários setores da sociedade. Em abril de 1992 foi realizada em conjunto pela FIPE-USP e EPGE-FGV a última grande conferência sobre o tema, reunindo vários especialistas. Analisou-se nesta ocasião a última versão disponível do Substitutivo do Relator, de 31/03/92, referente a este assunto. Desta data em diante a questão tem permanecido um pouco adormecida face às necessidades mais prementes de discussão do Projeto de Reforma Fiscal e da chamada CPI do P.C. Este trabalho sumariza algumas reflexões do autor sobre pontos específicos do Projeto de Lei após a coordenação do último seminário Rio de Janeiro.

On the positive correlation between income inequality and unemployment

Several empirical studies in the literature have documented the existence of a positive correlation between income inequalitiy and unemployment. I provide a theoretical framework under which this correlation can be better understood. The analysis is based on a dynamic job search under uncertainty. I start by proving the uniqueness of a stationary distribution of wages in the economy. Drawing upon this distribution, I provide a general expression for the Gini coefficient of income inequality. The expression has the advantage of not requiring a particular specification of the distribution of wage offers. Next, I show how the Gini coefficient varies as a function of the parameters of the model, and how it can be expected to be positively correlated with the rate of unemployment. Two examples are offered. The first, of a technical nature, to show that the convergence of the measures implied by the underlying Markov process can fail in some cases. The second, to provide a quantitative assessment of the model and of the mechanism linking unemployment and inequality.

Contabilidade com juros reais

Desenvolvem-se neste artigo as bases teóricas da contabilidade com juros reais. A Seção 11 apresenta uma evidência empírica que corrobora, do ponto de vista macroeconômico, a utilização de juros reais no cálculo do déficit público. A Seção 111 descreve a metodologia de cálculo com juros reais. Inicialmente apenas no tocante aos ativos financeiros denominados em moeda doméstica e, em seguida, analisando tambem o caso em que tais ativos se denominam em moeda estrangeira. As seções IV e V visam apenas a exemplificar, tomando-se como base as contas do setor público brasileiro, a utilização da metodologia aqui apresentada. Calcula-se aí, a partir dos dados da dívida líquida do setor público publicados pelo Banco Central, o deficit real do governo e a diferença entre juros nominais e reais liquidamente pagos pela dívida pública. A seção VI• apresenta uma série histórica de imposto inflacionário e transferência inflacionária (a favor dos bancos comerciais) para o Brasil. A Seção VII estende toda a metodologia de cálculo com juros reais à Contabilidade Social. Introduz-se também a contabilidade operacional, onde a discriminação entre juros reais e nominais se estende a todos os ativos financeiros da economia, exceto ã base monetária. Um resultado importante dessa seção é mostrar que as tautologias usualmente utilizadas nas Contas Nacionais são válidas em qualquer contabilidade, seja ela nominal, real ou operacional. Por último, a Seção VIII mostra que todo este arcabouço pode ser visualizado como uma extensão dos mecanismos de correção de lucros das empresas, amplamente utilizados no Brasil desde 1964.