Perspectivas de crescimento no longo prazo para o Brasil: questões em aberto

Este trabalho apresenta quatro questões que me parecem são importantes para entendermos a dinâmica futura de longo prazo da economia brasileira. São elas: 1) Os empecilhos à melhoria da qualidade da educação fundamental pública. O trabalho mostra que boa parcela do diferencial de renda entre o Brasil e o Estados Unidos deve-se ao diferencial de educação; 2) Sugere que o Brasil é uma Belindia demográfica: os estratos mais pobres da população têm mais filhos do que os ricos e o investimento em educação é menor. Sugere motivos pelos quais esta estratificação pode perdurar por muitas décadas, projetando para horizonte secular a melhora da distribuição de renda; 3) Temos que entender os motivos das economias latino-americanas terem sido economias produtivas até meados dos anos 70 e, desde então, apresentarem contínua redução da produtividade total dos fatores; 4) O crescimento econômico Chinês produzirá um período que, para o Brasil, será parecido com o último quartel do século XIX: uma região de crescimento rápido (a Europa e hoje a China) e relativamente pobre em recursos naturais impulsiona o crescimento da América Latina, que se especializa na produção de produtos primários.

O trabalho atrapalha os estudos?

Nas últimas décadas a frequência à escola entre os jovens brasileiros aumentou consideravelmente. A porcentagem de crianças, entre 10 e 14 anos de idade que estão matriculados na escola está acima de 95% e na faixa de 15 a 18 anos de idade, cerca de 70%. Vinte anos atrás estes números eram 80% e 50%, respectivamente. Por outro lado, quando se analisa os dados de participação na força de trabalho o quadro é menos otimista: para ambos os grupos, a participação é bastante elevada e tem apresentado comportamento estável ao longo dos anos. Este estuda analisa o efeito da participação no mercado de trabalho sobre o atraso escolar de crianças de nestes dois grupos de faixa etária utilizando a metodologia de emparelhamento por nota de propensão (propensity score matching) de participação no mercado de trabalho. Como seria de se esperar quanto maior a probabilidade de participar maior o atraso escolar. Mas, nosso principal resultado é que em ambos os grupos e mais acentuadamente para os mais jovens, a diferença de atraso entre os que participam e não participam do mercado de trabalho é mais elevado para valores intermediários de probabilidade de trabalhar. Nos valores extremos da distribuição as diferenças não são tão elevadas e muitas vezes não significantes estatisticamente. Isto significa que para os jovens com elevada probabilidade de participar no mercado de trabalho, e que são os que têm o mais elevado grau de atraso escolar, o trabalho em si não é a maior razão para este mal desempenho. Estes resultados sugerem que as políticas públicas para combate ao atraso escolar entre os grupos mais pobres deveriam ser mais abrangentes envolvendo uma ação mais ampla sobre a família e não apenas na erradicação do trabalho infantil e juvenil.

ONGs no Brasil: um estudo sobre suas características e fatores que têm induzido seu crescimento

Esse trabalho busca identificar as principais características assumidas pelas organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras e os fatores que têm contribuído para o expressivo crescimento dessas organizações observado nas duas últimas décadas. A tese aqui defendida é de que elas foram legitimadas pela sociedade, à despeito da nebulosidade que envolve suas práticas. Partindo da constatação de que o termo é polissêmico e de que não há um marco legal consolidado para delimitar claramente o que é uma ONG, a pesquisa adotou um universo bem específico: as ONGs filiadas à Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), sediadas no município do Rio de Janeiro. As características assumidas pelas organizações pesquisadas foram levantadas em entrevistas com seus dirigentes, visitas às suas sedes e nos documentos institucionais disponibilizados. Também foram entrevistados formadores de opinião da sociedade carioca. O levantamento de dados contou ainda com uma revisão da literatura disponível. Foi utilizada a Teoria das Representações Sociais para um melhor entendimento da relação que a sociedade estabeleceu com as ONGs. A tese revela que as características assumidas pelas ONGs são bastante diferenciadas. Sobre os fatores que têm induzido o crescimento dessas organizações, verifica-se uma significativa relação com a redução da atuação do Estado. São também apontados a existência de uma legislação inadequada, as facilidades oferecidas pelas parcerias estabelecidas, a imagem predominantemente positiva na sociedade, a falta de fiscalização e as crescentes demandas sociais do país destacam-se como possíveis indutores da expansão dessas organizações.

Infra-estrutura e produtividade no Brasil

Infra-estrutura e Produtividade no Brasil Caio Cesar Mussolini University of New South Wales Australian School of Business Vladimir Kühl Teles Fundação Getúlio Vargas Escola de Economia de São Paulo

Avaliação do value at risk do índice Bovespa usando os modelos garch, tarch e riskmetrics tm para se estimar a volatilidade

Apresenta o método value at risk (VaR) para se mensurar o risco de mercado, sob diferentes abordagens. Analisa a série histórica do índice Bovespa no período de 1995 a 1996 por meio de testes econométricos de normalidade, autocorrelação dos retornos e raiz unitária. Comparo valor obtido a partir dos diferentes modelos de estimação de volatilidade propostos e verifica qual dos modelos foi o mais adequado para o caso estudado

A guinada da mobilidade social brasileira na década de 70

Em 1966, Simon Kuznets caracterizava o "período econômico moderno" como sendo o "período científico". Desde a segunda metade do século XIX, a "aplicação da ciência aos problemas da produção econômica", a "tecnologia baseada na ciência", seria uma espécie de novo conhecimento, tão forte que seria a principal fonte de mudanças estruturais e adapatações institucionais na sociedade durante todo o período, isto é, até o dias de hoje

Análise da eficiência técnica dos modelos de gestão dos hospitais públicos do estado de São Paulo no período de 2000-2001

Estudo que sistematiza e compara os resultados apresentados por diferentes modelos de gestão hospitalar pública do Estado de São Paulo, durante o período de 2000 a 2001, quando a rede era composta por mais de 60 hospitais públicos. Por meio de uma extensa revisão bibliográfica foi traçado um panorama ao longo das últimas décadas, no que tange à Reforma do Estado, e as transformações que o Estado sofreu na tentativa da redução dos gastos govermentais, em função de sua crise econômico-financeira à partir da década de 70 e como estas afetaram as políticas de Saúde Pública. Buscou-se uma metodologia que permitisse a análise da eficiência técnica, e do desempenho da nova Política Pública que introduz o terceiro setor e outras formas organizacionais como agentes gestores do aparelho de Saúde Pública. A coleta de dados foi realizada em onze hospitais estudados, os quais foram analisados e classificados de acordo com o modelo de gestão: administração direta, administração mista e administração por OSS; em relação às dimensões de capacidade instalada, recursos humanos, produção e financeiras comparados entre sí e frente a literatura. Seguindo-se a aplicação de dois modelos de DEA (CCR e BCC), orientados à maximização dos resultados, que permitiram a elaboração dos rankings de eficiência técnica. Após a análise dos dados e de posse dos resultados foi realizada a discussão dos mesmos, possibilitando investigar a eficiência técnica de três modelos de gestão hospitalar, tendo em vista as seguintes questões: a eficiência técnica do novo modelo de gestão por Organizações Sociais em Saúde é superior que os demais? Os hospitais de porte menor são mais eficientes? e por fim se os hospitais universitários têm eficiência menor que os demais? Chegando-se à conclusão de que a diferença do escore de eficiência técnica dentre os três modelos de gestão estudados não foi estatísticamente significativa em ¾ dos modelos de DEA aplicados (p-valor 0,1576); que o escore de eficiência técnica não apresentou diferença estatísticamente associada ao porte (H-valor 3,15;) e que os hospitais universitários embora mais custosos não apresentam grau de ineficiência maior que os demais (p-valor 0,2909). E por fim que é recomendável introduzirem-se métodos objetivos de avaliação da eficiência hospitalar como ferramenta indispensável à moderna Administração de Saúde e à elaboração e definição de Políticas Públicas direcionadas ao Setor.

Estudo das demandas de etanol e gasolina no Brasil no período 2001-2009

A gasolina e o etanol são os principais combustíveis para veículos leves no Brasil e o estudo da sua demanda fornece importantes indicadores a respeito do comportamento dos consumidores. Vários pesquisadores no mundo tentaram estimar as elasticidades de preço e renda da gasolina e em menor número do etanol. Esta dissertação faz um estudo desse tipo, levando em consideração as características específicas do mercado de combustíveis no Brasil e contribuindo em alguns pontos em relação às pesquisas realizadas anteriormente. Um estudo econométrico em dois estágios foi realizado com dados mensais da ANP para as unidades federativas do Brasil, utilizando variáveis instrumentais para controlar a endogeneidade na análise da demanda. Além disso, levou-se em consideração o fato de que nem todos os estados brasileiros têm preço relativo etanol-gasolina numa faixa próxima ao valor crítico de 70%, o que pode dificultar a mensuração das elasticidades-preço nessas regiões. Assim sendo, os estados cujo preço relativo álcool-gasolina costuma estar numa faixa distante do valor crítico de 70% foram analisados separadamente. Por fim, a análise foi feita separadamente para dois períodos distintos, pois é esperado que o crescimento da frota de veículos com motores flex-fuel altere o comportamento dos consumidores. Os resultados das regressões confirmam um aumento das elasticidades-preço própria e cruzada do consumo de gasolina e etanol no Brasil. Contudo, não foi confirmada a hipótese de que as elasticidades estimadas seriam maiores nos estados próximos a paridade. Adicionalmente, as estimações sugerem que no período mais recente o etanol apresenta em módulo uma elasticidade-preço significativamente maior que a gasolina.

A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia: identidades, diferenças e repercussões

Há mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas específicas para o setor de informática, desde a Política Nacional de Informática da década de 70, passando pelo Período de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são tidas como uma das áreas prioritárias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliação do volume de exportações de software e serviços. Contudo, apesar dessas pretensões, o país não tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a Índia, também considerada como um país emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsável pela exportação de cerca de US$47 bilhões em software e serviços de Tecnologia da Informação (TI) em 2009, se destacando como um país protagonista no mercado internacional do setor. A implementação de uma indústria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propício à inovação, em um país em desenvolvimento como a Índia chama a atenção. De certo existiram arranjos jurídico-institucionais que foram utilizados naquele país. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hipótese de que o ambiente jurídico-institucional desses países definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores sócio-econômicos, esses arranjos jurídico-institucionais influenciaram na conformação diversa de fluxos de conhecimento é o objetivo específico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurídico-institucional todas as regulamentações que estabelecem instituições, diretrizes e condições comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada país em questão, serão analisados apenas arranjos jurídico-institucionais que tiveram, ou têm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportação e importação, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovação. A questão fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou não intervir, para focar-se na análise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, além de revisão bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo na Índia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associações de software, gestores públicos e acadêmicos que estudam o setor.

Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos

Este estudo teve o objetivo de examinar a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo médio de tramitação do processo. Para alcançar este objetivo, realizou-se pesquisa descritiva documental, com dados de campo coletados, em junho de 2009, em catorze Juizados Especiais Federais e três Turmas Recursais da 2ª Região, totalizando 1444 processos (físicos e eletrônicos) que atingiram a baixa finda no referido mês. Os principais resultados indicam que, no período observado, o processo eletrônico foi mais célere do que o processo físico, alcançando, em média, 70% de redução do tempo de tramitação do processo. Sustentam também que essa redução é variável no tempo transcorrido entre fases distintas do processo. Nesse contexto, propõe-se a criação de indicador de Tempo Médio de Tramitação do Processo, que indique a ocorrência atualizada de cada fase selecionada, em comparação com o passado, pois ambos constituem referência para análise e estudo de situações e tomadas de decisão relativas à celeridade na prestação jurisdicional, sem perda da qualidade dos resultados já obtidos. Em síntese, os resultados sustentam a premissa de que o processo eletrônico é uma das ferramentas valiosas para combater a morosidade no Poder Judiciário e auxiliar no aumento do Índice de Confiança na Justiça no Brasil, fortalecendo o Poder Judiciário e ampliando o acesso à Justiça. Ao final, apresentam-se conclusões e sugestões que têm em vista acelerar e ampliar o acesso à justiça.

Planejamento agricola a nivel federal : uma analise do periodo - 1960/74

O planejamento do setor agrícola tem como objeti vo básico a integração da agricultura com os demais setores, de modo a permitir uma visão global da economia, facilitar a sele ção de alternativas de prioridades e maximizar a rentabilidade sócio-econômica dos recursos à disposição do setor. A conscientização, cada vez mais crescente, da ne cessidade de adoção do planejamento como técnica que auxilia o atingimento dos objetivos de desenvolvimento nacional é enfoca do no Capítulo I. A partir de 1939; ocorrem várias tentativas de institucionalização do planejamento global no Brasil. Três fa ses são caracterizadas: a do planejamento "Ocasional", a do "Empírico" e a do "Científico". Estas tentativas sao analisa das no Capítulo 11. Os aspectos de conceituação e de princípios do planejamento setorial, num sentido amplo, e des do planejamento setorial agrícola, inclusive guras e etapas são abordados no Capítulo 111. as peculiarid~ os níveis, fi No Capítulo IV são tratados os aspectos de insti tucionalização do planejamento agrícola a nível federal, no p~ ríodo de 1960 a 1974, em três fases distintas: a "ComissionaI" (1960/66), a "Escritorial"(1967/70) e a "Secretarial" (1971/74). No Capítulo V são abordadas as políticas públicas comumente ad~ tadas, enfatizando-se com maior detalhe a política de preços mínimos, por ser a mais contínua do período. Finalmente, no Capítulo VI, são apresentadas as conclus6es, onde se mostra que alguns resultados positivos têm sido alcançados, embora existam, ainda,pontos débeis a serem atacados, tendo em vista a consolidação de uma forte organização para o planejqmento.

Os técnicos na produção dos ribeirinhos do Amazonas

OS TÉCNICOS NA PRODUÇÃO DOS RIBEIRINHOS DO AMAZONAS, estuda principalmente a relação educação/trabalho dos egressos da Escola Agrotécnica Federal de Manaus e dos pequenos produtores (ribeirinhos) de várzea de Manacapuru - AM. Trabalha-se a contextualização abordando-se as políticas públicas de desenvolvimento pós-l964 na amazônia. Essas políticas tinham como objetivo a integração da região ao País, pois a amazônia apresentava descompasso frente ao processo de desenvolvimento que caracterizou a década de 70. Mas o que se constata após cuidadoso exame é tão-somente sua inserção (particularmente do setor rural) nas relações capitalistas de produção. As análises mostram que o Estado - como viabilizador dessas relações que têm como fundamento, explícita ou implicitamente, a acumulação via modernização da agricultura. - tem necessidade de formar agentes para disseminar suas idéias desenvolvimentistas e dissimular as contradições daí advindas. Estuda-se a produção desses agentes formados pelo estado na Escola Agrotécnica Federal de Manaus, através de sua proposta educativa teórico-prática; a educação é, assim, chamada pelo Estado para respaldar sua política econômica. O pressuposto que norteia todas as práticas educativas da escola leva a pensar que o aluno é uma mercadoria que deve sair ajustada aos desígnios do mercado capitalista. A partir dos conhecimentos teórico-metodológicos que mostram como os trabalhadores são produzidos no sistema capitalista, construíram-se na prática concreta em Manacapuru diretrizes para apreender como esses produtores ribeirinhos se reproduzem e se organizam para resistirem à dominação do capital. Trata-se, portanto, de identificar as relações educação/trabalho do técnico agropecuário (assistência técnica) junto aos pequenos produtores de várzea do município de Manacapuru.

Responsabilidade social corporativa : a memória do Programa de Reassentamento dos Atingidos pela Barragem da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (ex-Itaparica)

No Brasil, água e energia têm uma forte e histórica nterdependência, de forma que a contribuição da energia hidráulica ao desenvolvimento econômico do País tem sido expressiva, seja no atendimento às diversas demandas da economia, ou da própria sociedade, melhorando o conforto das habitações e a qualidade de vida das pessoas. Também desempenha papel importante na integração e desenvolvimento de regiões distantes dos grandes centros urbanos e industriais. A década de 70 registrou um crescimento elevado da demanda por energia elétrica no Brasil; reflexo de políticas desenvolvimentistas de governos anteriores que promoveram o crescimento industrial do País atraindo e criando indústrias de uso alto intensivo da letricidade. No caso da região Nordeste, o crescimento econômico trouxe consigo o risco de um grave racionamento de energia. Para eliminar tal risco, o Estado por intermédio do Sistema Eletrobras realizou a construção de grandes usinas hidrelétricas interligando-as ao sistema nacional. Não há como negar que esta solução provocou um grande benefício para grande parte da população brasileira, mas trouxe, para uma parcela do povo brasileiro, um custo social bastante elevado. Essas pessoas ficaram então conhecidas como os “atingidos por barragens”. Para eles, a construção das barragens de usinas como Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e Itaparica significou o deslocamento compulsório dos locais aonde viviam e tinham suas tradições e referência culturais e afetivas. Esta pesquisa objetiva resgatar a memória deste período de grandes obras, promessas de desenvolvimento e marcas deixadas em milhares de famílias brasileiras. O estudo em questão é também uma tentativa de mostrar como o Programa de Reassentamento de Itaparica, projeto conduzido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF foi o marco de uma nova dinâmica para tratamento das questões sociais envolvendo a reparação de danos causados aos atingidos por barragens e se constitui talvez, no primeiro caso de Responsabilidade Social Corporativa do setor elétrico brasileiro.

O varejo de Belo Horizonte na década de 70: principais mudanças face às forças ambientais: um estudo exploratório

Neste estudo, de caráter exploratório, pretendemos levantar hipóteses, sobre o relacionamento entre as principais mudanças institucionais eestruturais ocorridas no varejo em Belo Horizonte na década de 70, e as principais forças ambientais que atuaram na estrutura sócio-econômica da cidade nesse período.