Os impactos de barreiras não tarifárias no comércio internacional de produtos brasileiros

O avanço da tecnologia e o acesso fácil e rápido das pessoas à informação e a produtos estão contribuindo para o aumento da competição comercial entre empresas e até mesmo entre países. Contudo, é necessário criar controles e medidas para garantir a qualidade de produtos e serviços domésticos e importados para a população, sem que se comprometa o equilíbrio de mercado competitivo. Assim, o presente trabalho avalia os impactos de Barreiras Não Tarifárias utilizadas pelos importadores de produtos brasileiros sobre as exportações brasileiras no ano de 2013, em particular o uso dos tipos de barreiras técnicas e sanitárias. O uso desse tipo de instrumento tem aumentado desde que foi criado e assim, com a diminuição global de tarifas alfandegárias, tem recebido mais atenção por parte de Instituições e formuladores de políticas econômicas e comerciais. Encontrou-se que é significativo o impacto desse tipo de medida sobre os produtos brasileiros exportados de um modo geral, bem como por tipo de medida. Controlado por outros fatores, o impacto da medida é positivo, que sugere um aumento nas exportações. Esse mesmo impacto foi observado na medida do tipo técnica; todavia, foi observado o oposto na medida do tipo sanitária, o que sugere que esse tipo de medida contribui para a redução das exportações brasileiras.

Impactos da política fiscal e tributária no crescimento econômico

Utilizando uma adaptação do modelo de Telles e Mussolini (2014), o presente trabalho busca discutir as caracterizações da matriz tributária, discutindo como as variações na matriz tributária podem impactar na política fiscal. Discute-se com base na diferenciação dos impostos em cinco grupos, a saber: impostos sobre salários, impostos sobre investimentos, impostos sobre consumo, impostos sobre renda e riqueza, e impostos sobre comércio internacional, a partir dos quais argumenta-se quais seus impactos para a política fiscal, para a interação das variáveis econômicas e a evolução destas variáveis, assim como a relação entre a preferência por uma determinada estrutura tributária e o endividamento de um país. Após a discussão teórica, faz-se uma análise descritiva da evolução destas variáveis tributárias para cada categoria de tributo, relacionando a sua evolução no tempo para um grupo de 64 países, tomados a partir do trabalho de Telles e Mussolini (2014), assim como relacionando a sua evolução intertemporal. Por fim, faz-se uma análise da estrutura tributária destes países, discutindo, na análise dos dados em painel, os resultados para as estimativas em modelos de efeitos fixos e efeitos aleatórios, os resultados da estimação pelo modelo Arellano-Bond, e utilizando-se a abordagem instrumental pelo Método Generalizado dos Momentos, onde se conclui que a taxação sobre a riqueza e a taxação sobre o comércio internacional com fins de financiar o excesso de gastos do governo impacta de forma negativa na trajetória de crescimento, entre outros resultados.

Impactos da imigração no mercado de trabalho brasileiro

Diante da importância que o tema da imigração adquiriu no país nos últimos anos, gerou-se uma necessidade de melhor entendimento dos efeitos econômicos causados por influxos populacionais dessa natureza. Todavia, sob o conhecimento dos autores, inexistem estudos para história recente brasileira acerca dos impactos dos imigrantes no mercado de trabalho, em especial, sobre o salário e o nível de emprego dos nativos. Com esse panorama em mente, os estudos realizados nesta tese visam dar os primeiros passos na investigação desse tema. O presente trabalho é composto por quatro capítulos, os quais examinam diferentes questões associadas aos efeitos da imigração no mercado de trabalho brasileiro. O primeiro capítulo motiva o tema da imigração no Brasil e, através de uma metodologia estrutural baseada no arcabouço da função CES multi-nível, simula o efeito na estrutura salarial em resposta a influxos imigratórios estipulados para o ano de 2010, data do último Censo Demográfico. Em particular, calcula-se que o impacto salarial médio decorrente de um influxo estipulado de 549 mil imigrantes, mesma magnitude do observado entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, estaria situado em torno de -0.25%. O segundo capítulo estima o grau de substituição entre imigrantes e nativos do mesmo grupo de habilidade e testa a hipótese de substituição perfeita suportada empiricamente por Borjas et al. (2012, 2008) e adotada no capítulo anterior. A metodologia empregada fundamenta-se no arcabouço estrutural desenvolvido em Manacorda et al. (2012) e Ottaviano & Peri (2012), o qual acrescenta um nível extra na função de produção CES multi-nível de Borjas (2003). As elasticidades de substituição estimadas sob diversas especificações variam entre 9 e 23, resultados que fortalecem a tese de substituição imperfeita preconizada por Card (2012). O terceiro capítulo estima dois tipos de elasticidades relacionadas ao impacto dos imigrantes sobre o rendimento do trabalho nativo através de uma metodologia alternativa baseada numa função de produção mais flexível e que não está sujeita a restrições tão austeras quanto a CES. As estimativas computadas para as elasticidades de substituição de Hicks subjacentes se situam entre 1.3 e 4.9, o que reforça as evidências de substituição imperfeita obtidas no Capítulo 2. Adicionalmente, os valores estimados para as elasticidades brutas dos salários dos nativos em relação às quantidades de imigrantes na produção são da ordem máxima de +-0.01. O quarto e último capítulo, por meio de uma metodologia fundamentada no arcabouço da função de custo Translog, examina como o nível de emprego dos nativos reage a alterações no custo do trabalho imigrante, uma questão que até o momento recebeu pouca atenção da literatura, conquanto apresente relevância para formulação de políticas imigratórias. Para todas as especificações de modelo e grupos de educação considerados, nossos resultados apontam que uma variação exógena no salário do imigrante produz apenas diminutos efeitos sobre o nível de emprego dos trabalhadores nativos brasileiros. Na maioria dos casos, não se pode rejeitar a hipótese de que nativo e imigrante não são nem p-complementares nem p-substitutos líquidos.

Apresentação 8: Um exemplo de aplicação de tecnologia da informação na pesquisa para ampliação dos impactos na sociedade

Comentarista: Fernando Luiz Abrucio

Apresentação 6: Produção de pesquisa e impacto na sociedade – Os casos dos Projetos “Democracia digital”, “Impactos de grandes empreendimentos” e “Indicadores do estado de direito”

Coordenadora: Lilian Furquim

Sobre o custo do tempo para a competitividade da indústria brasileira: diagnóstico e síntese dos impactos econômicos da facilitação do comércio no Brasil

Este artigo analisa a importância dos atrasos portuários para a competitividade da indústria de transformação no Brasil. Com base em estimativas recentes sobre o custo diário dos atrasos comerciais e em bases de dados do Banco Mundial e do GTAP (Global Trade Analysis Project), revela a magnitude destas barreiras sob a forma de seus equivalentes ad valorem. Em seguida, por meio de simulações em equilíbrio geral, estima o impacto da melhoria dos processos aduaneiros sobre o desempenho da indústria de transformação no Brasil, sob diferentes cenários. Os resultados obtidos ressaltam o caráter estratégico da facilitação do comércio para o Brasil e da sua inclusão como item relevante para a agenda de crescimento de longo prazo do país.

Os impactos da MP 579, convertida na lei 12.783, nos investimentos em geração de energia do Brasil

O ano de 2012 foi um marco para o setor elétrico brasileiro. Foi um ano de muitas surpresas, debates e mudanças de paradigmas. Um setor tido anteriormente como exemplo de estabilidade e conservadorismo, passou a ser alvo de dúvidas e críticas por parte de diferentes agentes, investidores, operadores, consumidores e governantes. As bases regulatórias do setor elétrico brasileiro são muito recentes. Entretanto é notável que houve um progresso nas últimas décadas, em direção a um melhor serviço prestado à população e ao desenvolvimento de um ambiente propício ao investimento. Ambos os objetivos foram acompanhados de uma maior preocupação com o atendimento da demanda por energia, crescente no país, e com a busca por tarifas baixas de forma a não haver impactos inflacionários. Desviando desta trajetória, a edição da MP 579 em setembro de 2012 levou a um clima de insegurança para novos investimentos devido à falta de clareza a cerca de muitas regras sancionadas, consequencia do insuficiente debate com o setor privado. A MP teve como ambição diminuir a tarifa de energia paga pelo consumidor final, e usou como principal mecanismo a não renovação das concessões de geração de energia, possibilidade prevista nos contratos de concessão de cada usina de geração de energia. Esta tese faz uma análise do setor de geração energia do Brasil. Nela é estudada a matriz energética, aspectos do modelo regulatório adotado, sua evolução nas últimas décadas, e a motivação para a sanção da MP. O objetivo central é estudar seu impacto nos investimentos no setor.

Impactos de Incentivos Financeiros sobre o Desempenho Escolar: Evidências do Programa Cartão Família Carioca

This study evaluates the program Cartão Família Carioca (CFC) conducted in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil. Through the use of administrative data, we estimate the impact of financial incentives introduced by CFC on school attendance and students' performance on standardized tests. We find positive effects on Science test scores and negative effects on Reading test scores. We also verify a positive effect on school attendance.

Turismo e desenvolvimento sustentável: uma análise dos impactos na república de Cabo Verde

O estudo proposto tem por objetivo analisar a contribuição do turismo para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. Partindo da hipótese de que o turismo afeta positivamente o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, a pesquisa buscou especificamente: identificar e justificar os indicadores do turismo e do desenvolvimento sustentável no país; identificar a metodologia mais adequada para analisar os dados da pesquisa e realizar uma análise dos indicadores do turismo e do desenvolvimento sustentável do país. Para compreender a contribuição do turismo no desenvolvimento sustentável do país realizou-se um estudo analítico dos indicadores do turismo e dos indicadores das dimensões do desenvolvimento sustentável. O estudo teve um caráter quantitativo ex post fato e exploratório-descritivo. Para comprovar a hipótese de pesquisa foi realizado um conjunto de testes estatísticos por meio da ferramenta SPSS analisando assim a influência da variável independente sobre a variável dependente. Uma vez realizados os testes concluiu-se que o turismo apresenta um impacto positivo sobre o desenvolvimento sustentável, em especial os indicadores econômicos e sociais.

Os impactos da reestruturação organizacional de uma empresa multinacional de alta tecnologia na área de treinamento e desenvolvimento de call center:aplicação da teoria das configurações de Mintzberg

Neste estudo realizamos uma pesquisa no setor de serviços de uma empresa multinacional de alta tecnologia, na qual ocorreram mudanças organizacionais envolvendo a área de treinamento e desenvolvimento, que atendia vários clientes de call centers, com sua equipe deixando de se reportar à Gerência Operacional local e passando a se reportar à área de Treinamento & Desenvolvimento Global. O objetivo foi contribuir para o papel do desenho organizacional da área de treinamento neste setor. O estudo teve como embasamento a Teoria das Cinco Configurações, de Henry Mintzberg, e as questões respondidas foram: que reestruturação a empresa estudada está implementando, de acordo com a teoria de Mintzberg, e quais são os impactos desta reestruturação para o departamento estudado, na visão dos entrevistados? O método utilizado foi o de estudo de caso e a nossa pesquisa foi realizada na organização desta área no Brasil, na qual coletamos dados através de fontes primárias, e empregamos observação direta e pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas com funcionários e clientes da área. Demostramos que a organização de treinamento estava se estruturando como uma Adhocracia Operacional e que a mudança foi positiva na visão tanto dos funcionários da área, quanto de seus clientes. Para avaliarmos o comportamento dos indivíduos do grupo, criamos duas tipologias a partir da categorização dos dados coletados. Concluímos que as pessoas do grupo tinham ação estratégica e foco em seu desenvolvimento profissional, o que é coerente com a estrutura Adhocrática de Mintzberg. As características de uma Adhocracia se mostraram positivas para uma área de treinamento de call center que atende a múltiplos clientes, conduzindo a equipe a ter foco mais estratégico, aumentando a autonomia e o engajamento, elevando o conhecimento, melhorando a comunicação, trazendo processos flexíveis e, como consequência, um resultado positivo para as operações atendidas.

Impactos do modelo de relacionamento entre TI e áreas de negócio: estudo de caso em uma instituição financeira brasileira

Nos últimos 30 anos os executivos têm consistentemente identificado o alinhamento estratégico entre TI e negócio como uma das suas principais preocupações ainda não devidamente endereçadas. Existem diversos conceitos definidos sobre o significado deste alinhamento e suas consequências na performance das empresas, mas os estudos ainda são vagos em relação a como ele pode ser atingido e focam principalmente no alinhamento entre executivos, explorando pouco o nível operacional nas organizações. O objetivo deste estudo foi aprofundar-se no alinhamento entre TI e unidades de negócio na dimensão operacional, através de um estudo de caso avaliando o impacto na percepção de alinhamento entre as áreas após a criação de uma área dedicada ao relacionamento entre TI/Negócio, composta por profissionais de TI especializados e com conhecimentos específicos das unidades de negócio que atendem, visando um melhor entendimento dos objetivos da organização. Para tanto, foi aplicada uma abordagem multi-metodológica utilizando-se de Insider Action Research, que investiga um fenômeno partindo de uma intervenção no ambiente (em que o pesquisador faz parte), em conjunto com Design Research, que realiza o estudo de forma qualitativa centrada na construção e avaliação cíclica de um artefato. Para este estudo de caso, o artefato criado foi o método de trabalho utilizando-se de uma área responsável pela gestão do relacionamento entre TI/Negócio e a intervenção foi a implantação deste artefato na organização. As percepções foram capturadas através de reuniões com gestores da organização. As avaliações de efetividade foram apoiadas no framework de Luftman que mede o nível de alinhamento entre TI/Negócio em seis dimensões (Comunicação, Mensuração, Governança, Parceria, Escopo/Arquitetura e Competências). Os resultados mostraram que a criação da área de relacionamento TI/Negócios teve um claro impacto positivo na percepção de alinhamento entre as áreas, principalmente nas dimensões de comunicação e parceria. O estudo mostra que este tipo de abordagem gera uma maior sensação de confiança e proximidade e, portanto, pode ser utilizada para evoluir o alinhamento operacional entre as áreas.

A evolução das receitas provenientes dos royalties do petróleo e seus impactos na arrecadação dos tributos de competência municipal (2002 – 2007): o caso do município de Cabo Frio/RJ

Há cerca de dez anos os municípios confrontantes com a Bacia de Campos vem registrando contínuo e vigoroso aumento das receitas oriundas das participações governamentais incidentes sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural em função da Lei Federal n° 9.478/98 que, entre outras medidas, ampliou as alíquotas básicas de royalties de 5% para até 10% do valor da produção bem como instituiu o pagamento de participações especiais sobre o lucro obtido em campos de grande produção ou rentabilidade. Nesse trabalho buscamos analisar o comportamento, na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, das receitas em epígrafe durante o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2002 a 2007, verificando os efeitos quantitativos produzidos nos tributos arrecadados por aquele Executivo, bem como avaliando as gestões, através da análise dos dados coletados, no sentido de determinar em qual delas houve maior efetividade na arrecadação tributária. O estudo em tela pretende ser uma fonte de informações para futuros gestores, auxiliando-os na condução de políticas fiscais e administrativas que visem incrementar a arrecadação.

As novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares, em especial, do exército brasileiro

O presente trabalho teve por propósito principal, descrever as novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares. O focus do trabalho foi a transformação organizacional e o locus o Exército Brasileiro (EB), tendo por principal base teórica a gestão de mudanças, a gestão estratégica e a transformação das organizações, assim como a dinâmica do processo decisório e as relações entre as estratégias militar e empresarial. A problemática do tema foi baseada na descrição de como essas demandas impactam a transformação das estruturas organizacionais dos ambientes militares e, nesse sentido, decorreu outro questionamento sobre a possível existência de um espaço que possa emergir desse ambiente onde se pretende implementar a transformação, o qual represente o que está ocorrendo naquele momento, permitindo uma análise mais aprofundada das mudanças pelas quais as organizações passam. A pesquisa teve caráter qualitativo, com marco temporal a partir de 2008, com a publicação da Estratégia Nacional de Defesa, abrangendo pesquisa de campo que contemplou os três níveis organizacionais. O método utilizado foi o estudo de caso que buscou, através da análise do processo de transformação ora em curso no Exército Brasileiro, identificar seus elementos integrantes, explicar a ambiência militar, identificar as demandas que geraram esse processo e descrever os impactos que essas demandas têm produzido nos ambientes militares. Os principais resultados foram a identificação dessas demandas e de seus respectivos impactos sobre o locus do estudo em três áreas principais: as decorrentes do marco legal (Estado Brasileiro e Ministério da Defesa, por exemplo), do ambiente externo (sociedade, as novas ameaças e os conflitos armados contemporâneos) e do ambiente interno (principalmente das necessidades da força de trabalho das Forças Armadas). Com base nos impactos gerados por essas áreas, da análise do processo de transformação do EB, da percepção dos entrevistados e com base no referencial teórico, foi possível identificar um espaço onde a transformação ocorre e, com isso, determinar em que momento a organização se encontra em seu processo rumo à transformação ou, se ela apenas, tem se adequado à nova conjuntura e realizado somente mudanças incrementais.

Impactos econômicos da nova realidade da exploração do pré-sal. Existe uma ameaça ao etanol?

A partir de meados dos anos 2000, a produção brasileira de etanol voltou a prosperar. Enquanto isso, em 2007 foi anunciada a descoberta de grandes reservas de petróleo na camada pré-sal no litoral brasileiro. Com isso, a perspectiva promissora para a indústria brasileira de etanol começou a dar lugar ao desenvolvimento de petróleo do pré-sal com um ambicioso programa de investimentos. Além disso, entre 2011 e 2014 o Governo adotou uma nova política de preços domésticos da gasolina e diesel, com o objetivo de reduzir as pressões inflacionárias, mas reduzindo gradualmente a competitividade do etanol, além de comprometer a situação financeira da Petrobras, dificultando investimentos no pré-sal. Considerando tais desafios e a importância dos setores de petróleo e etanol para a economia brasileira, este estudo tem como objetivo avaliar os impactos econômicos de longo prazo da exploração do pré-sal, com especial atenção para as consequências sobre o setor de etanol. É realizada uma avaliação dos impactos da política de controle do preço da gasolina do período 2011-2014 sobre o setor de etanol. Um modelo adaptado de equilíbrio geral dinâmico recursivo é empregado no qual o setor do petróleo do pré-sal é adicionado como uma tecnologia backstop. Os resultados sugerem que o estímulo precoce da produção do pré-sal para alcançar a produção de petróleo esperada pelo Governo traz mais custos do que benefícios para a economia brasileira. Constatou-se que sem interferência do governo, a produção de petróleo do pré-sal torna-se competitiva somente após 2025-2035. Com relação ao impacto sobre a indústria do etanol, verificou-se que o desenvolvimento do pré-sal não enfraquece a produção brasileira de etanol. No entanto, a política de controle de preço da gasolina teve um impacto negativo sobre o setor de etanol.

Impactos das mudanças climáticas na produção de açúcar e seus efeitos sobre a economia do Brasil

As mudanças climáticas irão impactar as produções agrícolas de maneiras distintas em cada região do mundo. Os impactos sobre culturas açucareiras (cana-de-açúcar e beterraba açucareira) provocarão mudanças na oferta de açúcar com consequentes mudanças econômicas nos países produtores. Para compreender efeitos dos choques de produtividade no setor sucroenergético e na economia brasileira (PIB e bem-estar) realizou-se uma revisão da literatura sobre os impactos previstos nestas culturas para cenários de mudanças climáticas. Levantaram-se 21 trabalhos, divididos em 10 regiões do mundo de acordo com seus padrões de produção e consumo, que permitiram estabelecer três cenários de choques em produtividade, mínimo, médio e máximo, para cada região. Levantaram-se também choques de produtividade mínimos e máximos para as grandes culturas (trigo, milho, arroz e soja) com base em trabalhos divulgados pelo IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). Para traduzir os choques de produtividade em retornos econômicos, foram simulados em um modelo econômico os três cenários de choques em produtividade sobre as culturas açucareiras, e outros seis cenários combinando tais choques aos choques em produtividade sobre as grandes culturas. O modelo econômico de equilíbrio geral computável GTAP (Global Trade Analysis Project) foi utilizado, considerando o ano base de 2011, para analisar os efeitos sobre o setor sucroenergético e sobre a economia brasileira. Observou-se que as mudanças climáticas tendem a promover ganhos de produtividade nas culturas açucareiras e na produção de açúcar de diversas regiões do globo. No caso do Brasil, os cenários de choques de produtividade sobre as grandes culturas e culturas açucareiras em conjunto promoveram ganhos de PIB e bem-estar pouco superiores aos cenários de choques somente nas culturas açucareiras. Os resultados sugerem que as mudanças climáticas pouco influenciarão os setores de cana-de-açúcar e açúcar do Brasil. A participação destes setores no PIB é pequena de forma que as variações que promoverão para o PIB e bem-estar brasileiro serão modestas, embora positivas. Para futuros trabalhos sugere-se a incorporação de novas culturas e da pecuária aos cenários, estudos mais regionalizados sobre os impactos do clima futuro nas produtividades agrícolas, e a adoção de modelos econômicos dinâmicos nas análises de cenários de choques de produtividade.