Remuneração do trabalho na economia brasileira nas décadas de sessenta e setenta

O tema da tese diz respeito à forma e determinantes da distribuição pessoal da renda do trabalho, e tem por base uma pesquisa na Indústria de Transformação sobre as remunerações pagas às diversas categorias profissionais que integram a produção direta e a administração das empresas, entre 1961 e 1984. Esta proposta de trabalho nos levará inicialmente à distinção teórica entre salários e ordenados e à análise das modificações do sistema capitalista desde a fase dita "Liberal" até a atual "monopolista". Desta forma pretendemos contribuir para a análise teórica da questão dos ordenados , que constituem a remuneração específica dos agentes que ocupam os diversos níveis administrativos da estrutura organizacional que se instala no aparelho produtivo da sociedade com o advento do capitalismo monopolista. Temos, assim, a pretensão de contri buir para a discussão dos princípios que devem nortear a elaboração da moderna teoria da distribuição, a partir da análise dos dados da nossa amostra que refletem o processo de distribuição pessoal da renda do trabalho no país no decorrer dos últimos 23 anos, e sua vinculação - com o tão decantado processo de desenvolvimento econômico.

O papel do capital financeiro na emergência do modo de produção capitalista no Brasil (1888-1913): análise da economia política brasileira

Discutir o problema do capital financeiro na formação dos estágios iniciais do modo capitalista de produção no Brasil: eis a problemática que esta monografia se dispõe a enfocar. Discutir o capital financeiro é, paralelamente, discutir o Estado e o seu controle pelos diversos segmentos sociais que, frequentemente, possuem interesses antagônicos.

Os salários e a apropriação do valor gerado a nível das relações entre locais em diferentes fases de desenvolvimento capitalista

Nesta perspectiva situa-se esta monografia cuja preocupação é a de criticar a visão autônoma de país e sugerir a de que as economias são parte de um sistema maior e como tal obedecem a sua lógica de acumulação, possuindo cada qual, seu papel definido a partir dos interesses do Sistema como um todo que transcendem os espaços "nacionalistas".

Revolução capitalista e formação do estado-nação

The Capitalist Revolution was the period of the transition from the ancient societies to capitalism; it was a long transition that began in the north of Italy, in the 14th century, and for the first time got completed in England, in the second part of the 18th century, with the formation of the nation state and the Industrial Revolution; it is a major rupture, which divided the history of mankind between a period where empires or civilizations prospered and then fell into decadence and disappeared, and a period of ingrained economic development and long-term improvement of standards of living. Since then the different peoples are engaged in the social construction of their nations and their states; since then, they are experiencing economic development, because capitalism is essentially dynamic; since then they are struggling for the political objectives that they historically defined for themselves from that revolution: security, freedom, economic well-being, social justice, and protection of the environment.

Sanções ao Irã: como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?

O presente trabalho visa analisar quais os efeitos das sanções impostas pelos Estados Unidos da América, União Europeia e Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a sociedade civil da República Islâmica do Irã. Inicialmente será abordado o histórico da construção das sanções, observando como se deu a relação entre os EUA e o Irã após 1979 até a imposição das mais recentes sanções, com ênfase no período pós-2009, época que apresenta uma mudança no comportamento das entidades sancionadoras. Vê-se que a política norte-americana para o Irã sempre foi baseada na dualidade entre diálogo e pressões econômicas, sendo este ultimo utilizado como ferramenta para desenvolvimento do primeiro. Em seguida se analisará todo o arcabouço jurídico construído com vistas a restringir a capacidade econômica iraniana e consequentemente sua capacidade de desenvolver seu programa nuclear. Neste capitulo é observada a amplitude que alcançaram as sanções e como estas buscam apesar de tudo gerar mecanismos de alivio a sociedade civil, deixando transparecer um discurso humanitário. O ultimo capitulo terá como ênfase os impactos das sanções na sociedade civil, nele será demonstrado que apesar das exceções legislativas, a população iraniana tem sido amplamente afetada. Através da analise de depoimentos e de noticias de periódicos serão vistas quais foram esses impactos e sua extensão. Por fim faremos um breve balanço do que fora apresentado, refletindo se quais os resultados alcançados pelas sanções e se eles superam os custos sociais impostos a população iraniana.

Para além da norma: reflexões sobre as instituições de regulação das organizações da sociedade civil de interesse público

Alterações normativas são de eficácia limitada quando não acompanhadas do aperfeiçoamento das instituições encarregadas de aplicar, zelar e desenvolver as normas jurídicas. Esse documento contrasta o modelo regulatório brasileiro com dois outros modelos paradigmáticos (o do Reino Unido, baseado em uma agência reguladora própria, e o das Filipinas, um caso inédito de autorregulação reconhecida pelo Estado). A Análise conclui que inexiste, no Brasil, um órgão ou espaço institucional com competência exclusiva para regular o setor, estando as competências regulatórias espalhadas ente vários órgãos (principalmente os Ministérios da Justiça, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação), sem uma instância superior de coordenação

Em busca da ousadia: comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo grupo de trabalho “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”

A agenda de aperfeiçoamento do marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil permanece paralisada há mais de uma década. O último avanço significativo ocorreu em 1999, quando foi editada a Lei das Oscips – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Em 2010, contudo, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de instalar um Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver, em um ano, proposta de legislação que contemplasse “de forma ampla e orgânica” os diversos desafios do setor. Em setembro do ano seguinte, o GT foi efetivamente constituído, tendo apresentado, em agosto de 2012, o seu Relatório Final, cuja principal proposta é um anteprojeto de lei que estabelece novas normas sobre fomento e colaboração do Governo Federal com as OSCs. O presente artigo tem por objetivo analisar essa iniciativa, destacando os aspectos positivos e problemáticos tanto do processo conduzido pelo Governo Federal quanto do anteprojeto de lei que dele resultou.

Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade

O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), uniram-se em torno da produção de quatro memoriais de amici curiae no segundo semestre de 2012, os quais foram apresentados no Supremo Tribunal Federal. Um em cada área de atuação relativa a cada centro de pesquisa: Meio Ambiente (poder de polícia ambiental municipal); Justiça e Sociedade (publicação de biografias não autorizadas); Economia (RDC – regime diferenciado de contratações públicas); e Tecnologia (responsabilidade civil dos provedores e serviços de internet por atos praticados por seus usuários).

Missão organizacional, uma questão de discurso?: por uma análise crítica

A partir do entendimento de que as grandes corporações são poderosos agentes políticos, econômicos e sociais e que suas missões organizacionais sintetizam a sua razão de ser e existir, o estudo tem como objetivo desvelar o conteúdo político e ideológico subjacente ao discurso empresarial das missões das maiores empresas do Brasil. Assim, foram analisadas as missões divulgadas nas homepages institucionais e/ ou de relações com investidores das 64 empresas que compõem a carteira teórica do Ibovespa, principal indicador do desempenho médio das cotações do mercado de ações brasileiro. Os dados foram analisados à luz das tendências de apropriação do simbolismo pela cultura organizacional, da Análise Crítica do Discurso (ACD), instrumento teórico transdisciplinar que busca compreender a relação entre linguagem, poder, ideologia e sociedade e da perspectiva foucaultiana de discurso, entendendo-o como um espaço de luta pela estabilização dos sentidos, que se pretendem hegemônicos. Os dados foram tratados de forma quantitativa, em busca das palavras de uso mais frequente e, consequentemente de maior relevância, e qualitativa, agrupando-as em categorias lexicais em função de seu significado e de seu papel na declaração de missão organizacional. Os resultados revelam a estrutura subjacente do discurso das missões, permitindo a identificação de perfis específicos de empresas segundo suas características discursivas. Além disso, o trabalho discute como o discurso empresarial se apropria da dimensão simbólica com o propósito de controlar e manipular os trabalhadores, legitimar a atuação das empresas perante a sociedade e naturalizar os preceitos da ideologia neoliberal, apresentando o sistema capitalista atual como a única, melhor e inexorável forma de organização e de produção societária.

Tecnologia social: o papel do Terceiro Setor no fomento de inovações para a sociedade

Este trabalho apresenta uma investigação sobre o fomento de tecnologias sociais através das organizações do Terceiro Setor. O propósito é analisar como os critérios de participação, diálogo, inovação, conhecimento e gestão são conduzidos por instituições que não fazem parte do Estado e mercado. Com base nos conceitos de cidadania e democracia, o trabalho relaciona as tecnologias sociais a um comportamento dialógico em função da realidade social. O resultado, enfim, reposiciona o Terceiro Setor diante de um paradigma crítico, enfatizando que a aprendizagem, por meio das tecnologias sociais, podem ser um meio de transformação em diferentes contextos, desde a concepção teórica até os resultados práticos.

Zoneamento nos Jardins: estudo dos processos de formação das políticas de controle do uso do solo

Trata da política do uso do solo, nos bairros Jardins, em São Paulo. Estuda os processos de sua formação, mostrando que as políticas do Estado surgem no bojo das contradições do desenvolvimento urbano capitalista e se desenvolvem no sentido de amainar os conflitos que daí decorrem entre frações do capital. Em contexto histórico analisa os processos de mudança nas políticas do uso do Solo (Zoneamento) na sua relação com a dinâmica que se estabelece a nível da sociedade civil e do Estado

Petroquímica e tecnoburocracia: capítulos do desenvolvimento capitalista no Brasil

Aborda o processo de desenvolvimento capitalista no Brasil ao longo das últimas 3 décadas, através da análise histórica da implantação e evolução da indústria petroquímica no pais, a partir de seu complexo sistema de alianças e conflitos entre a tecnoburocracia estatal, os militares, a burguesia local e os representantes do capital multinacional

Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia

Este livro apresenta textos que estudam os movimentos Law & Society e Law & Economics. Na primeira parte, temos “Relações não contratuais nos negócios: um estudo preliminar” (Stewart Macaulay), “Macaulay, Macneil e a descoberta da solidariedade e do poder no direito contratual” (Robert W. Gordon), “Descobrindo as dimensões implícitas dos contratos” (David Campbell e Hugh Collins) e “Os contratos como artefatos sociais” (Mark C. Suchman). Na segunda parte, temos “A eficiência da execução específica: rumo a uma teoria unificada dos remédios contratuais” (Thomas S. Ulen); “Medidas de danos para quebra de contrato” (Steven Shavell); “Limites da cognição e limites do contrato” (Melvin A. Eisenberg) e “Erro, dever de revelar a informação e direito dos contratos” (Anthony T. Kronman).

Representando o vendedor e a sociedade : mecanismos com dois critérios para leilões combinatórios com demandas unitárias

This work focuses on obtaining truthful mechanisms that aim at maximizing both the revenue and the economic efficiency (social welfare) for the unitdemand combinatorial auction problem (UDCAP), in which a set of k items is auctioned to a set of n consumers. Although each consumer bids on all items, no consumer can purchase more than one item in the UDCAP. We present a framework for devising poly-time randomized competitive truthful mechanisms that can be used to either favor economic efficiency or revenue.

Tecnologia, conhecimento e sociedade

As novas tecnologias trazem em seu cerne uma nova forma de gerar conhecimento caracterizada pela participação de múltiplos atores. O conhecimento é produzido no contexto de sua aplicação e sob contínua negociação. Trata-se de um resultado do processo de oferta e demanda da sociedade tornando a produção do conhecimento distribuída por toda a sociedade