A língua estrangeira e sua inclusão no currículo da educação do povo: necessária ou supérflua ?

Este trabalho propõe-se a pesquisa~ os critérios que impelem os legi~ ladores a determinar a adoção ou a supressão da língua estrangeira nos currículos escolare~; identificar as ideologias que servem de suporte a estes critérios; analisar os objetivos da educação formal e determinar o grau de importância do aprendizado da língua estrangeira na consecuçao destes objetivos. Considerando-se os valores que definiram ,os tipos de educação privil~ giados pela sociedade brasileira nas diferentes fases da sua evolução, le vantou-se a seguinte hipótese: o ensino da língua estrangeira tem sido vinculado ao modelo político-econõmico em vigor. Sua adoção ou supressão articula-se com as ideologias que legitimam e sustentam a hegemonia das classes dominantes. Para comprovar esta hipótese, fez-se um levantamento histórico da edu cação no Brasil Çolonial, Imperial e Republicano e sua divisão em perío - dos. Procedeu~se' a uma caracterização político~econômica e sócio-cultural de cada período, identificando-se as ideologias dominantes e suas articulações com a educação. Definiram-se os saberes dominantes superiores e i!!, feri ores , os critérios estabelecidos pelas classes hegemônicas para a transmissão dos mesmos e suas vinculações com o aprendizado da língua estrangeira. Tratou-se da omissão de educação, a partir da impostura do discurso dos detentores do poder decisório, proclamando valores que nao correspondiam ao seu pensamento e sua ação reais; e do caminho percorrido do "humanismo" à "tecnologia", no ensino das línguas estrangeiras, do seu papel de divulgadoras de idéias à transmissão de ideologias. Procurou-se estabelecer de que modo a herança histórica plasmou nosso presente, no d~ IDÍnio da educação, desde o colonialismo até à construção da identidade n~ cional. Identificaram-se razões que recomendam a diversidade de oferta e aprendizado de varias línguas estrangeiras, como componentes, entre outras disciplinas consideradas "supérfluas", da formação do patrimônio intelectual e cultural de cada indivíduo e da corrn.midade como um todo. Conclui-se denunciando os mecanismos adotados pelas classes hegeIDÔnicas para impedir o crescimento educacional do povo, a fim de que este não se torne uma ameaça a esta hegemonia. Como propostas de solução,serão publicadas duas pesquisas j á realizadas: problema quantidade de efetivos 2Lqualidade de ensino da língua estrangeira e o domínio da língua materna x a organização do pensamento x as possibilidades de produção na língua estrangeira.

O processo de escolarização e a questão da identidade da criança da classe popular

o homem é simultaneamente um ser animal e um ser social. E não somente uma. síntese bio-pSico+rocial. mas tam bém ideológico-afetiva. .1 A formação da personalidade nO.rmal ?I~ patológica nao esti fundamentalmsnte centrada no indivídtioiiológico, mas sim em suas relaç5es com o mundo, isto é} no relaciona- mento de seu potencial bio-psíquico com o social. i ~ Entre to~o~ os animais é o homem aquele que possui relativamente ao período total de vida, a mais longa : infân cia e portanto o que atravessa o maior período de aprendiz~ ~. gem social. Nele, a educabilidade vem sobrepondo-se aos ins tintos. Na realidade, o homem inicia, ao nascer, um proce~ so de tomada de consciência mediatizado por sua relação com os objetos e as pessoas que o cercam, reconstruindo o mun do e elaborando gradativamente sua identidad~. I" I Nesse processo de conscientização ~~antitativa e qualitativa da realidade 6bjetiva e de si próprio, a escola ocupi um importante papel, não só como um lugar de transmis I são d~, conhecimento mas uma agência de socialização de gra~ de significado. Examinar teoricamente a importância desse processo de escolarização veiculado pela relação do professor com seu aluno, par:l a elaboração da idcntid:Hlc da criança da clas- se po~ular ê objetivo desse trabalho. A escola como processo de difusão de cultura influ '! encia na v1são de mundo que o aluno tem de si e dos outros, interferindo em certa medida nas suas próprias atitudes fren te a vida. A escola assume um significado mui to importante f~ cionando como ponte entre a identificação da família e o gru po social mais amplo. A discriminação econômica que sofre a criança da classe popular' ~ revivida na relação direta com seu profes- sor que valoriza a cultura da classe dominante, menospreza a, cultura popular. criando na criança pobre um sentimento de ihcapacidade que s6 serve para justificar a dominação. Na relação professor-aluno a criança revive seus cc:>nflitos sociais revestidos de seus conflitos familiares. Nesse sentido o exame da questão ideol6gica para o estudo da influência do processo de escolarização na forma- çao da identidade da criança da classe popular passa também por uma compreensão dos aspectos afetivos que estruturam a relação professor-aluno e que lhe servem de suporte.

Caracterização dos cursos de mestrado em educação no Rio de Janeiro: um enfoque perceptivo

O objetivo deste estudo é analisar algumas características dos Cursos de Mestrado em Educação no Rio de Janeiro, especia! mente as que foram agrupadas nas variáveis: Organização Didática, Relacionamento Professor-Aluno e Orientação Acadêmica. Foi assumido um enfoque perceptivo, isto é, tais caracte rísticas foram colhidas através da percepção dos próprios mestrandos, considerados corno percebedores especialmente:qualificados. Através de um questionário fechado, testado anteriormente em pesquisa-piloto, os mestrandos manifestaram sua percepça-o so bre algumas características do curso de mestrado e essa percepção foi depois relacionada com variáveis da situação dos sujeitos. Verificou-se que o fator "conclusão da dissertação" par~ ce influir na maneira de perceber o curso, levando a uma visão menos crítica do que a situação contrária. E como a amostra revelou-se selecionada (pessoas que co~ cluiram a dissertação, na maioria) pode-se verificar como) pessoas selecionadas, têm mais possibilidade de êxito, mesmo em situações não muito favoráveis. De fato, a maioria dos mestrandos nao recebia bolsa de estudos ou ajuda financeira de qualquer espécie e tinha um regime de trabalho bastante severo, tanto durante o curso como na fase de elaboração da dissertação. Foi dito que a amostra é selecionada e o fator seletivo parece ter sido a própria tarefa de responder ao questionário. Em- ~ bora s~ tratasse de urna tarefa facilitada, o pequeno numero que respondeu (75 mestrandos) parece ter sido justamente o grupo mais motivado, porque mais bem sucedido e assim, desejoso de colaborar. ~ verdade que tal seleção poderia ser considerada diversa da que se faz habitualmente ao admitir candidatos, mas parece que, na prática, o resultado foi o mesmo: separar um grupo com características mais desejáveis. Concluiu-se do valor da seleção, no curso de pós-graduaçao. Fatores como idade e engajamento no magistério superior deveriam ser levados em conta na aceitação dos mestrandos. No entanto, a seleção não resolveria tudo. De fato, o grupo selecionado da amostra denota pouco espírito crítico e uma certa acomodação ao sistema. Não seria esse resultado uma crítica ao próprio sistema, que inclusive com sujeitos motivados e capazes (o que se deduz de seu êxito escolar) chega a isso? A necessidade de uma reformulação dos Cursos de Mestrado em Educação, no sentido da educação libertadora e, portanto, outra conclusão que se impõe.

Os estágios supervisionados do curso de pedagogia da Universidade Federal do Maranhão

Este trabalho propos-se a analisar a função legalmente proclamada do Estigio Supervisionado das habili taçoes do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Ma ranhão - UFMA. A partir desse pressuposto, procurou-se estu dar a função do Estágio em relação ao contexto social mais amplo. Nesse sentido, foi necessário fazer uma retrospecti va hist~rica sobre a Universidade do Maranhão, uma vez que nao se pode isolar a relação parte/todo. A fim de apreender o fenômeno estudado dentro de sua totalidade concreta, optou-se tambem pelo levanta mento e análise de dados empiricos sobre a realidade dos Estigios Supervisionados das habilitações Administração, Supervisão e Inspeção Escolar, Orientação Educacional e Ma gisterio do Curso de Pedagogia da U.F.MA. Como resultado dessa análise, constatou-se que o Estágio Supervisionado não representa na realidade, o elo de ligação entre conhecimentos teóricos e o trabalho concre to; os conteúdos das disciplinas teóricas desenvolvidas no Curso de Pedagogia da UFMA não servem de suporte ã praxis do Estágio; a parte prática do Estágio apresenta um caráter meramente utilitarista. Diante dessas considerações, concluiu-se que o Estágio Supervisionado do Curso de Pedagogia da UFMA , sob qualquer enfoque teórico analisado necessita ser revis tado. Dai, apresentou-se, como sugestao, a proposta do Está g-io Supervisionado' Integrado das habilitações Administr.ação, Supervisão e Inspeção Escolar, O~ientaçio Educacional 'e 'Ma gisterio que visa a apreensão da realidade global da Escol~ atraves de uma pritica de inserção, integradora dos ':er.emen tos que efetivamente atuam na organização escolar. o Estágio Supervisionado Integrado deverá se desenvolver em tres momentos: observação em sala de aula; estudo da es trutura e funcionamento da escola; e elabor a çao e aplicação d e propostas alternativas.

O mobralense e o domínio do léxico

Na presente pesquisa de campo, abordou-se, primeir~ mente, o estudo da comunicação entre os homens por códigos verbais, as relações entre a linguagem e o pensamento e a visão do mundo percebida pelo individuo ou pela comunidade através do uso da lin guagem. A seguir examinou-se o sistema escola, comprometido com a transmissão de uma determinada cosmovisão, caracteristica de uma nacionalidade dada, e/ou com a manutenção de valores e modos de vi da que identificam uma certa comunidade. As considerações feitas justificam a importância dada à alfabetização e aos programas de alfabetização em massa nos paises em desenvolvimento, c omo o Brasil. Levando-se em conta estas colocações, planejou-se investigar o vocabulário corrente de trinta e sete alunos do MOBRAL, em Nova Friburgo, relacionando-o com os indices sociais dos informantes (procedência, anos de vida na área geográfica considerada, idade, sexo e profissão), com as variáres temáticas (alimentação, saúde/ doença, profissão/afazeres, expectativas de vida, lembranças de vi da, lazer/diversões), escolhidas após sondagem prévia das condições de vida e dos interesses dos informantes, e com as variáveis lingüisticas, ou seja, as classes de palavras. Neste estudo explQ ratório, propôs-se ainda verificar em que medida o material escri to dos livros de leitura continuada do MOBRAL e dos jornais clas se A (Jornal do Brasil) e C (O Dia e Oltima Hora) se relacionam com o vocabulário utilizado pelos alunos do MOBRAL, em Nova Fribur go. Visando ao levantamento do vocabulário dos entrevistados,foram gravadas cinqüenta falas de acordo com a metodologia utilizada em trabalhos de natureza sociolingüistica . Os dados obtidos neste "corpus" gravado foram anali sados quantitativamente, aplicando-se um programa computacional cQ nhecido como SPSS. O estudo das rel ações entre as variáveis(classi ficação morfológica, tema, idade, sexo, profissão) conduziu à for mação de tabelas de contingência multivariada . A análise dos resultados ofereceu algumas conclusões como o uso constante de substantivos e verbos nas elocuções . Embora se tenha introduzido a técnica de captar as palavras disponíveis durante as entrevistas, não foi alterado o número de substan I tivos nesta pesquisa, porque os informantes não indicaram o nome das coisas isoladamente, fizeram-no por enunciados completos. Ba seando-se neste resultado, propuseram-se algumas sugestões de in teresse pedagógico para utilização do MOBRAL: a primeira -- nao en fatizar os nomes (processo estático da língua) em detrimento dos verkos (processo dinâmico); a segunda -- o uso de frases nas estra tégias de alfabetização. No exame das relações entre as variáveis, a grande variação detectada deveu-se ao tema. Quando se investigou a variedade dos vocábulos usa dos pelos entrevistados em Nova Friburgo, observou-se que das 11.337 ocorrências de substantivos, encontraram-se 2.222 substanti vos diferentes e 1.590 vocábulos; das 17.604 ocorrências de verbos, encontraram-se 2.365 verbos diferentes e 588 vocábulos; das 1.980 ocorrências de adjetivo~, encontraram-se 660 adjetivos diferentes e 488 vocábulos. Concluiu-se que o vocabulário deste grupo pode ser diferente dos de outras áreas, dos de outras cfu~adas sociais inse ridas em outros contextos, mas não é limitado, nem re stri to.Expre~ sa a visão e a expectativa do mundo que os cerca. Outra recomendação ao MOBRAL: a escolha das palavras a ensinar seria colhida nas diversas comunidades, onde funcionam as classes de alfabetização e a motivação para sua seleção deveria estar ligada às necessidades cotidianas dos adultos com a palavra geradora integrada em frases.

Universidade Técnica (UNITEC): instituição educacional de seleção, orientação e formação profissional

O objetivo do presente trabalho tem duplo sentido,em primeiro lugar sugerir um tipo de universidade dirigido ma1S para a pratí ca profissional, selecionando, orientando e formando o estudante atraves de um acompanhamento pela Psicologia Aplicada, assim corno contri - buir com os estudantes de nível médio e superior, através de uma visão do funcionamento do ensino regido por outras universidades de alguns paises do mundo. E bastante exíguo o numero de publicações sobre universidades, principalmente no Brasil, o que coloca os estudiosos do assunto em dificuldades no conhecimento de outros métodos de ensino assim como a sua forma ou técnica de funcionamento. Obras existentes, sobre o assunto, em sua ma10r1a, se limitam a publicações apenas das atividades internas das universidades, ma1S no sentido administrativo e de sua direção, assim como divulga çoes estatísticas de número de formando, sem menC10nar contudo o fluxo grama de sua estrutura psico-pedagógica. O trabalho é rigorosamente fundamentado nas pesqu1sas, ob servações e conclusões advindas de vários anos de experiência no magi~ terio, nao so na area do ensino médio, inclusive industrial, como no ensino superior. Aborda inicialmente uma V1sao concisa da evolução da un1- vers idade, comp lemen tada por uma exp lanação detalhada do ens ino em var1as universidades de outros países, inclusive com seus pré-requisitos. Outra abordagem fundamental, e feita tambem, no sentido ' dos relacionamentos da universidade com o ensino técnico profissional' de nível medio, abordando paralelamente a importância do mercado de trabalho e da Pesquisa Tecnológica. são abordados aspectos da formação de professores e da atualização e especialização para a terceira idade frente a sua experiencia profissional. Finalmente é apresentado um novo tipo de Universidade,que acreditamos ser de alta relevância para o País, tal a gama de areas de ensino que ira atingir, conduzindo os estudantes do maternal ã terceira idade, dentro de uma seleção técnica justa, uma orientação profis - sional autêntica e dentro de seus dotes, assim como uma formação rea lista dentro da ciência, das letras e das artes para cada estudante. Uma comparação do ensino na Universidade Técnica propostacom o enS1no seguido pelas outras universidades, do mundo, facilita uma visão mais clara para que o trabalho nao possa ser considerado como um resumo arbitrário ou "utópico", ou que possa deformar a realidade do ensino complexo, até hoje existente.

O professor e a prática educativa

Este trabalho tem como objetivo analisar o discurso e a prática docentes desenvolvidos nas três primeiras séries do ensino de 19 grau, em sete escolas estaduais da periferia urbana de Sant'Ana do Livramento, RS. O estudo surgiu das críticas que os diferentes segmentos da sociedade têm feito à ação pedagógica desenvolvida no interior da instituição escolar. Fundamentamse tais críticas na ausência de relação direta entre o modo de operar o saber escolar e as reais necessidades de um sujeito concreto, num contexto social definido. Visando melhor compreensão do tema abordado, foram utilizados os instrumentos: a) entrevista, para anali sar os conceitos básicos que compõem a prática docente; b) observação em sala de aula, para verificar o de transformação do discurso em prática. processo A análise e interpretação dos resultados permit! ram concluir que: - as estratégias colocadas no discurso docente nao acontecem com regularidade no exercício da práxis; - o único momento de coerência entre discurso e prática encontra-se no tratamento dispensado ao "aluno-fra casso": ele é considerado "carente"; - existe tendência a adotar um ritual comum de açao pedagógica, exclusivamente voltada para a apresentação do conteúdo, supervalorizando o aspecto da aprendizagem; quantitativo - a prática docente, permeada pelos valores culturais da classe dominante, tem reproduzido o papel discriminatório da educação através do emprego de mecanismos que impedem às camadas majoritárias o acesso ao saber escolar; - o professor transfere para fatores extra-inst! tucionais a culpa pelo fracasso escolar. Esta postura ideg tifica um mecanismo de defesa em face do ideário pedagógico, que não consegue reduzir e/ou eliminar as barreiras existentes entre o saber escolar e o saber popular.

A postura existencial-humanista na prática da psicologia do trabalho: contradições e possibilidades

O homem está aí. No mundo. Mergulhado nele busca respirar melhor, se alimentar melhor, sentir melhor. Quer individual ou coletivamente o homem é ação. Influencia, mesmo que imóvel. E isso se observa tanto no cotidiano quanto em atitudes mais direcionadas. É a defesa ou não do verde ... a preocupação ou não com a reforma agrária ... a atenção ou não aos direitos humanos ... E a ciência? A ciência está aí produzida e propriedade do próprio homem. E por isso a sua transparência é desejável. Para permitir a escolha. Para ratificar a liberdade e o poder da consciência. Este trabalho visa essa transparência. É com carinho que se abraça uma matéria tão fundamental para a existência humana quanto a sua atividade produtiva e as incursões filosóficas e científicas que se faz nela. Testemunha disso são as críticas que se realiza e as perspectivas que se apresenta. Nada mais afetivo do que críticas com perspectivas. Assim, o enfoque maior desta iniciativa é o questionamento da prática da psicologia do trabalho, fundamentado em certos princípios da filosofia Existencial-Humanista. A partir de análises de algumas das principais atividades realizadas pela psicologia tendo como meta o trabalho humano, suas características e interelações, chega-se à conclusões que incitam preocupações tanto a nível social quanto profissional e principalmente acadêmico. Ou seja, a direção tomada historicamente pela ciência psicológica em sua inserção na esfera das atividades de produção e realização do homem, está coerente com os seus princípios profissionais fundamentais? Muitas podem ser as respostas a essa interrogação. Dentre elas encontra-se a posição resultante deste trabalho de que, salvo algumas exceções, a Psicologia do Trabalho tem uma prática distorcida pela pressão do sistema social dominante, o que implica em dizer que se encontra distanciada de muitos dos princípios básicos da ciência psicológica. Esta postura não guarda em si o significado de negação dessa prática o que o interesse pelo estudo aqui contido comprova. Pelo contrário, a intenção final é defender formas alternativas de atuação do psicólogo nessa área, bem como estimular um maior engajamento dos profissionais nessa discussão. Enfim, como uma conquista da classe, poderão existir no futuro bases mais sólidas, até mesmo legais, que permitam uma atuação nesse campo com maior liberdade teórico-metodológica. "Só nao lavei as mãos e é por isso que eu me sinto cada vez mais limpo" IVAN LINS / VITOR MARTINS

Duas vertentes da ontogênese da linguagem no desenvolvimento cognitivo

Este estudo pretende trazer uma contribuição à discussão da relação linguagem-cognição, através do exame de um aspecto restrito do problema: a hipótese de uma base cognitiva para aquisição de linguagem. O modelo teórico piagetiano é analisado em sua explicação da ontogenese da linguagem como resultante das construções da inteligência sensório-motora. Alguns de seus aspectos são questionados, a possibilidade de sua explicitação em forma de hipótese verificável é examinada e a literatura é analisada em busca de evidências relevantes. A principal lacuna constatada é a visão de linguagem restrita a aspectos de desempenho, sendo levado em conta apenas o começo da emissão de palavras na quase totalidade das pesquisas. Ainda dentro de uma perspectiva construtivista, o esboço de um novo modelo teórico é proposto, incluindo a discussão da ontogenese da compreensão de linguagem. Hipóteses decorrentes da proposta teórica, especialmente a de início da possibilidade de tratar o signo linguístico antes do estágio VI, são formuladas e verificadas por pesquisa empírica. Esta inclui um estudo longitudinal e outro transversal do desenvolvimento linguístico e cognitivo de 45 crianças entre 8 e 18 meses. O desenvolvimento da compreensão é comparado em diversos aspectos ao da produção ou fala. Verifica-se que o primeiro começa mais cedo, é mais rápido e atinge um vocabulário maior e um nível mais complexo na faixa etária estudada. Há evidências ainda de diferenças no papel da imitação na construção do vocabulário nas duas vertentes. Observa-se um início de resposta mais generalizada e sistemática à linguagem a partir de nove meses, ocasião em que a criança se mostra capaz de coordenação de reações circulares secundárias e quando consegue reconstruir mentalmente um objeto invisível a partir de uma fração visível. Considera-se que esta resposta já envolve a decodificação de signos e a diferenciação significante-significado, numa etapa preliminar de um processo evolutivo que se entrelaça com a formação de conceitos. Os dados nao permitem a identificação de prê-requisitos cognitivos para aquisição de liguagem, mas dois aspectos podem ser destacados como correlatos do início do processo de compartilhar o signo linguístico: a possibilidade da criança compreender que tem um nome e responder a ele e uma intencionalidade primitiva. Os resultados apoiam as hipóteses formuladas e sugerem que as construções finais do período sensório-motor não são condições necessárias para aquisição de linguagem e que esta não ê consequência direta do desenvolvimento cognitivo. Novos estudos são necessários para suprir as limitações desta pesquisa e verificação das implicações decorrentes dos resultados obtidos.

Organização de uma bateria de testes para seleção de candidatos ao ensino técnico de 2. grau

O trabalho aqui apresentado relata um estudo exploratório na área de Educação Técnico-Industrial de segundo grau, cujo objetivo consistiu em selecionar, dentre vários testes, os que fossem melhores preditores do aproveitamento acadêmico dentro da formarão profissional, para formar parte da bateria de testes que serão utilizadas na seleção dos candidatos aos cursos oferecidos pelo Colégio Técnico Nacional para a formação de técnicos de nível médio. o estudo em apreço, realizado mediante a colaboração entre o Departamento de Educação Técnica e o Departamento de Orientação Educacional e Vocacional, ambos do Ministério de Educa9ão e Cultura do Paraguai, é parte do projeto de expansão da orientação no nível de Formação Técnico-Industrial e Formação Profissional do qual um dos objetivos é controlar a qualidade da matricula a fim de evitar a evasão e favorecer o maior aproveitamento destes cursos oferecidos a este nível, o que será possível através da implantarão, em todos os Colégios desde tipo, de medidas de avaliação de aptidões e interesses para o desenvolvimento dos recursos humanos dos países em desenvolvimento. Partiu-se de uma análise minuciosa dos programas de estudo das matérias que compunham a bagagem de cada especialidade, com a finalidade de realizar uma lista de aptidões e traços que compõe a especificação profissional de cada especialidade. Foram experimentados 13 testes psicométricos, um de interesses ocupacionais e dois de personalidade. Dos quais após submetidos ao tratamento estadístico para conhecer sua precisão e validade em relação a um critério (o rendimento acadêmico nas matérias da especialidade) foram selecionados os seguintes testes: I N V de Pierre Weil, Raciocínio espacial Ribakow, Rapidez e exatidão no cálculo da bateria CEPA, Teste de Destreza Manual e Atenção distribuída e o Raciocínio Mecânico do DAT por ser os de melhor índice de precisão e validade (elevada correlação com as mate rias profissionais das especialidades). Este estudo se constitui no passo inicial para a elaboração de outros sistemas de seleção de matrícula baseados em provas pSicol6gicas, organizados pela Unidade de Psicometria e Psicologia Escolar de Dpto. de Orientação Educativa e Vocacional do M. E. C.

Repetência: um estudo qualitativo dos fatores infra-escolares

Esta pesquisa, intitulada "Repetência: um estudo qualitativo dos fatores intra-escolares", tem como objetivo analisar a repetência na 1ª série do 1º grau em duas Escolas Públicas de Goiânia, partindo de um estudo qualitativo. Duas preocupações sustentaram o presente trabalho: a primeira foi o estudo em si da repetência na lª série do 1º grau, englobando não só a fundamentação teórica corno o desenvolvimento e análise dos dados identificados; a segunda foi a metodologia utilizada construída a partir das próprias necessidades da investigação. Em síntese, os dados levaram-nos a concluir que a repetência não é um fator isolado. pelo contrário ela configura todo um quadro sócio. econômico, político, histórico, filosófico e pedagógico. Os números de repetência no quadro do movimento escolar caracterizam a improdutividade do sistema e da própria Escola goiana, pois, confirmam o fracasso e denunciam a seletividade implícita. A análise da conduta das Escolas pesquisadas (nível micro da pesquisa) permite-nos concluir que a qualidade do fazer pedagógico de cada uma precisa ser revisada porque elas não sabem lidar com os fatores intra-escolares de forma competente. Em ambas as Escolas o administrativo e o pedagógico nao se integram, aparecendo o pedagógico como atividade meio que reforça o administrativo, ficando a questão acadêmica subestimada e a finalidade da educação restrita ao cumprimento de normas a leis. A par da anilise crítica que este trabalho realizou da repetência especificamente, da Escola e do sistema como um todo, as conclusões situaram-se nos compromissos da escola com o aluno e na explicitação das relações Escola-sociedade pelo caminho do entendimento da especificidade autonomia e competência da Instituição-Escola.

A política pública para resposta às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas

Esta pesquisa objetiva verificar de que forma, no Brasil, as políticas públicas relacionadas às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas (QBRNE) contribuem para o preparo de resposta a um incidente de tal natureza. No mundo contemporâneo há uma concentração das populações nos centros urbanos, tornando-as vulneráveis a desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, os quais podem ser desencadeados por eventos adversos, intencionais ou não, resultando em grandes impactos humanos, ambientais, materiais, sociais e econômicos à nação. O terrorismo é uma das possibilidades de ocorrência de um grande desastre, utilizando-se principalmente de atentados com explosivos e podendo se valer dos efeitos dos agentes contaminantes. Então, foram pesquisadas e apresentadas políticas públicas e ações do governo federal norte-americano para o trato de ameaças QBRNE, as quais são comparadas à situação prospectada no território brasileiro, por meio da legislação, políticas públicas, orçamento, documentos e bibliografia. Diversas instituições foram avaliadas quanto ao papel a ser desempenhado em uma situação emergencial, sendo os dados tratados por análise de conteúdo e historiografia. A literatura sobre política pública é ampla, com rica discussão sobre as boas práticas de gestão pública, a evolução do papel dos servidores públicos para um ser técnico e político simultaneamente e de que maneira é influenciada a concepção de uma política pública. O Modelo de Fluxos Múltiplos e a Teoria de Equilíbrio Pontuado são usados para compreender o processo dinâmico de construção da agenda decisória no governo federal para o tema estudado. Concluiu-se que as políticas públicas de resposta para ameaças QBRNE surgem dispersas em diversas instituições, promovidas pelas equipes técnicas, de maneira descentralizada e sem uma orientação do governo central, o que acarreta sobreposição de atividades, havendo casos de problemas não tratados, desprezando-se a complementação de recursos e efetivos.

PROAGRO - Programa de Garantia de Atividade Agropecuaria: avaliação de seus objetivos na microrregião homogenea de Passo-Fundo - RS

No Brasil nao e raro a criação de Programas pelas autoridades governamentais, para atender. determina da situação conjuntural ou para direcionar os esforços de pro . .' dução a uma atividade específica. Ocorre, porém, na maioria das vezes que não se criam -- simultaneamente ã formulação-instr~ mentos efetivos para sua avaliação e assim, os programas se agigantam e -introdu~em seus próprios mecanismos de de fesa para sua autopreservação. Este trabalho objetiva avaliar um deles --- o PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuá - ria --- através de uma confrontação entre a visão de seus for muladores e,a dos diversos agentes que atuam na operaciona lização do programa, em uma microrregião homogênea do LB.G. E., constituída pelos segu~ntes municípios: Carazinho, Chap! da, Coronel Bicaco, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santo Augusto, todos situados no Estado do Rio Grande do Sul. Com ênfase nos aspectos de formulação de políticas públicas, este trabalho foi desenvolvido dentro de uma sistemática, cuj as idé"'ias básicas discriminamos a seguir: descrição da importância do PROAGRO e, em virtude dele estar intimamente vinculado ao Sistema Nacional de Crédito Rural, dos objetivos, do desempenho e das disfunções desse Sistema. Como corolário, constata-se que pou cos agricultores têm acesso ao crédito rural institucio na1izado e entre seus beneficiários há uma concentração excessiva dos recursos; - registros dos antecedentes da implantação do seguro agrícola no Brasil, inclusive a experiência frustrada da Companhia Nacional de Seguro Agrícola (1954-1966); - análise do conteúdo formal da política e do desempenho em termos financeiros. ao longo dos se'is primeiros anos de atuação. Em decorrência emerge o fato' de que o programa vem sofrendo constantes déficits e há uma concentração excessiva na utilização de recursos por um tipo de cultura· (trigo) em uma determinada região (Sul); divulgação do resultado da pesquisa-junto aos vários a gentes que atuam no programa e dentre outras conclusões, ·1. constatam-se~indfcios de que o objetivo de auxílio na utilização de tecnologia moderna -- apregoada pelas suas normas -- nãR vem sendo atingido, oco~rendo, em alguns casos, o inverso, ou seja, a acomodação dos agricultores; - descrição dos modelos de seguro agrícola de três ses, Estados Unidos, México e Japão, para fornecer sub sídios ã análise do programa. t marcante a preocupa - ção do governo desses países em manter o programa dentro de critérios exclusivamente técnicos, lastreados em cálculos atuariais para definição dos percentuais de prêmios a serem cobrados; - comparação entre as duas visões descritas e as suges - tões dos modelos de outros países citados. Conclui-se pela necessidade de assegurar ao programa um maior rigor técnico na condução das operações de seguro e com ênfase apenas na forma de administração, propõe-se duas altern~tivas para consolidação do seguro agrícola no Brasil, a saber: 1) o aperfeiçoamento do programa; 2) a transferência gradativa para esfera do Sistema de Seguro Rural, com a vigilância e aporte financeiro do Governo Federal.

A história e a memória a nos guiar no Rio de Janeiro: proposta para um guia de viagem

A presente dissertação propõe-se a trazer algumas reflexões sobre o turismo cultural no Rio de Janeiro através da criação de um guia de viagem com rotas temáticas baseadas na história da cidade. Este guia proporia novas formas de leitura da paisagem urbana carioca a partir do papel central que a cidade teve na história brasileira enquanto capital política e cultural da nação. O foco principal dos itinerários seria a fase republicana no Brasil entre o final do século XIX até os anos 1970. Nesse período, o Rio passou por uma série de reformas urbanas que seriam também analisadas através de uma série de caminhadas temáticas descritas no guia. A partir dessa abordagem, o trabalho analisa as possibilidades de formatação desse produto turístico através da interlocução entre referenciais teóricos de Memória Coletiva, Lugar de Memória, Identidade Cultural e Interpretação de Patrimônio. Tirando proveito desses conceitos, o estudo procura justificar esse estilo emergente de turismo cultural como um incentivo para o morador do Rio tornar-se viajante em sua própria cidade, enquanto turista-cidadão.

Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil

Este livro apresenta os resultados de pesquisa sobre o Tribunal Multiportas como instrumento capaz de contribuir para a ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento do sistema de resolução de conflitos no Brasil e a consequente redução de processos judiciais. Diante da ampla reforma do Poder Judiciário brasileiro em curso nos últimos anos, é indispensável para democracia e para o desenvolvimento econômico e social da nação que estratégias sejam desenvolvidas para concretizar valores de justiça e de eficiência da administração e equilibrar o impacto econômico das práticas judiciárias.