O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

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Geração e qualidade do emprego no setor terciário da região metropolitana de são Paulo

Este artigo analisa a adequação dos diversos ramos do setor terciário da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) à políticas de emprego. Existe um trade-off entre geração e qualidade do emprego, assim, o modelo - apresentado na primeira seção do trabalho - leva em conta ambas as dimensões. A qualidade é função do rendimento médio, grau de escolaridade, cobertura de carteira de trabalho assinada e tempo de permanência, todos relativos ao posto de trabalho. Na segunda seção, apresenta-se os dados para 1997, provenientes da PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego - elaborada em conjunto pela Fundação SEADE e pelo DIEESE. A seção seguinte descreve o tratamento estatístico aplicado às informações. Os resultados por ramo são analisados na quarta seção. Por fim, divide-se o setor terciário da RMSP em três grupos: alta, média e baixa adequação à políticas de emprego.

Atlas dos setores postais do interior de São Paulo

O CEP, Código de Endereçamento Postal, pode ser utilizado como método de descrição de localizações. O "Atlas de Setores Postais" extrai as propriedades bidimensionais do CEP, apresentando o contorno das regiões postais brasileiras, das sub-regiões do estado de São Paulo e dos setores do interior do Estado. As informações georreferenciadas do atlas podem participar dos processos de tomada e implementação de decisões.

Gestão estratégica de políticas públicas de saúde pelos governos subnacionais: estudo sobre o processo de parceria na gestão de serviços hospitalares entre a secretaria estadual de saúde de São Paulo e organizações sociais no contexto da reforma do estado

O estudo analisa a parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Organizações Sociais na gestão de serviços de saúde, hospitalares em particular. São analisadas a terminologia jurídica e os formatos institucionais utilizados no processo. É efetuada comparação com outras alternativas, como a administração pública direta, a terceirização e os consórcios de saúde.

Setor informal e gênero: uma discussão conceitual e o caso da região metropolitana de São Paulo

A questão da mulher e o trabalho tem sido analisada sob diferentes perspectivas, que, por sua vez, têm sido bastante criticadas por simplificarem a questão. Este trabalho propõe que a questão da mulher e sua situação no trabalho, em particular no trabalho considerado precário, seja examinada sob a perspectiva de gênero. Esta oferece uma possibilidade analítica que permite um exame mais profundo das condições e diferenças entre mulheres e homens na esfera do trabalho.

Comparação do perfil atual da gestão de recursos humanos na grande São Paulo com visão de acadêmicos e profissionais da área

Em 1994 foi realizada uma pesquisa sobre o perfil da gestão de recursos humanos na grande São Paulo. Os resultados obtidos apresentaram uma realidade que contrastava com as teorias divu1gadas. Nos últimos anos intensificaram-se as mudanças organizacionais, e, também os discursos sobre as práticas de gestão de recursos humanos. O objetivo comum deste projeto envolverá a atualização da pesquisa referida. Os objetivos dos projetos individuais aqui apresentados são: 1. comparar o perfil atual da gestão de recursos humanos com a pesquisa realizada anteriormente e 2. comparar o perfil atual da gestão de recursos humanos com a percepção dos acadêmicos e profissionais da área.

À beira de um ataque de nervos: um dia na vida de executivos em São Paulo

Ainda que existam pesquisas sobre as funções dos executivos desde 1938 e, ainda que estes trabalhos já tenham desmistificado as atividades cotidianas destes profissionais, o mundo organizacional insiste em atribuir uma aura cheia de glamour ao trabalho de altos executivos. O número de pesquisas acadêmicas realizadas sobre este tema nos anos 80 e 90 não foi muito elevado, mas os recentes escândalos financeiros e as mudanças radicais nas empresas, fizeram ressurgir o interesse sobre o trabalho destes profissionais Este trabalho tem por objetivo mostrar como vivem e trabalham altos executivos em São Paulo, a partir de observação participante de um dia de trabalho de 10 altos executivos. Este relatório foi organizado da seguinte forma: na primeira parte apresenta-se uma revisão dos principais estudos sobre as funções dos executivos; na segunda parte, o trabalho de campo: o acompanhamento, a observação e o registro das atividades realizadas por estes executivos durante um dia típico de trabalho bem como as respostas obtidas a partir de entrevista semi-estruturada sobre aspectos do uso do tempo, funções e vida familiar dos participantes desta amostra, entrevista esta que foi conduzida ao final do acompanhamento do dia de trabalho. Na terceira parte, são discutidos os dados obtidos: ainda que a vida destas pessoas esteja absolutamente centrada em atividades de trabalho, não é possível dizer que elas estejam à beira de um ataque de nervos. Como estão no topo da carreira, seu trabalho consiste na cobrança dos resultados dos funcionários que estão sob seu comando e na construção de redes de relacionamentos que facilitam e ajudam a consolidar e a manter sua posição. Também foi possível observar que os executivos de empresas brasileiras dispõem de maior autonomia no estabelecimento de políticas e tomadas de decisão em comparação com executivos de empresas multinacionais. Além disso, apesar das supostas alterações decorrentes da globalização, nossos resultados não mostram diferenças significativas em relação a trabalhos realizados há mais de 50 anos.

Plano real e a bolsa de valores de São Paulo

A redução dos índices de inflação introduzida no Brasil pelo Plano Real trouxe alterações nos mais diferentes aspectos da vida econômica do país. Este trabalho visa analisar as principais alterações provocadas nos mercados de ações, analisando os impactos na Bovespa - Bolsa de Valores de São Paulo. Para tal foram analisadas as principais variáveis e medidas estatísticas que descrevem a Bovespa, como, por exemplo, a volatilidade e risco sistemático, nos períodos de quatro anos anteriores e posteriores ao início do Plano Real. De forma a separar os efeitos causados pelo Plano Real de outros de extensão global, utilizamos séries de controles baseadas em índices de bolsas da América Latina e de mercados centrais. Os resultados das análises realizadas indicam que houve uma redução da volatilidade no período pós-real em relação ao pré-real, o risco sistemático dos ativos brasileiros não se alterou, e o Ibovespa tornou-se menos eficiente em comparação com uma carteira formada pelos índices dos mercados centrais.

Perfil da gestão de recursos humanos na grande São Paulo: análise comparativa de duas pesquisas - 1994/1999

Essa pesquisa, realizada no ano de 1999, procura traçar um perfil da Gestão de Recursos Humanos na Grande São Paulo. Para tanto, foram entrevistados os responsáveis pela área de RH de 100 empresas médias e grandes, selecionadas aleatoriamente. Buscou-se mapear a estrutura da área, formas de recrutamento e seleção, benefícios, gestão de carreira, visão dos entrevistados dos investimentos realizados na área e do grau de estruturação das atividades e principais problemas e perspectivas da área. O instrumento de levantamento de dados é o mesmo utilizado em uma pesquisa realizada em 1994. Esse relatório compara os resultados das duas pesquisas.