268 resultados para Poder Executivo, Brasil, 1907
Resumo:
Relatrio com os dados da pesquisa ndice de Confiana na Justia (ICJBrasil) referente ao 1 semestre de 2013
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Relatrio com os dados da pesquisa ndice de Confiana na Justia (ICJBrasil) referente ao Ano 4 (2 trimestre de 2012 ao 1 trimestre de 2013)
Resumo:
O II Relatrio Supremo em Nmeros apresenta o perfil do Supremo entre 2000 e 2009 sob o ponto de vista das pautas de diferentes estados e diferentes assuntos. Trata-se de um recorte que visa compreender os efeitos da Reforma do Judicirio no STF e por esse motivo abrange um perodo que tem a Emenda Constitucional 45 no meio. O presente paper tem o objetivo de servir como uma extenso do II Relatrio. Complementa os dados trazidos pelo II Relatrio com informaes sobre os anos de 2010, 2011 e 2012 no Tribunal. Por outro lado, cumpre tambm o papel de um pequeno relatrio que se sustenta sozinho, na medida em que os desdobramentos no Supremo aps 2009 permitem conhecer a pauta do Tribunal j passados quase 10 anos da Reforma do Judicirio.
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Relatrio com os dados da pesquisa ndice de Confiana na Justia (ICJBrasil) referente ao 2 semestre de 2013
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A presente pesquisa tem o objetivo de identificar e entender em que medida a integrao entre os instrumentos oramentrios afetada no mbito do municpio de Nilpolis / RJ. Para isso, foram estudados os principais conceitos relacionados ao assunto, bem como diversos documentos, e diversas entrevistas com atores (stakeholders) do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Referencial terico apresenta o oramento como um instrumento multifacetado que pode ser entendido em trs dimenses: Poltica, Jurdica e Econmica. Tal referencial terico foi utilizado na presente pesquisa a fim de identificar as questes e fatores que afetam a integrao dos instrumentos oramentrios (PPA, LDO e LOA) no municpio de Nilpolis / RJ, dando desta forma, uma perspectiva ao leitor sobre o assunto em foco. Verificou-se que os fatores identificados pelos entrevistados, no so diretamente responsveis por um falta de integrao entre o PPA, LDO e LOA. Foi concludo que os principais fatores, indicados na pesquisa, so conseqncias de causas externas ao municpio de Nilpolis.
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Com a sistemtica das competncias concorrentes trazida pela CF de 1988, e as frequentes crticas sobre o direito educao, pesquisou-se qual o mbito de atuao dos rgos normativos federais, estaduais e distritais acerca desse direito. Qual , portanto, o limite de cada ente? Para responder pergunta, coletaram-se acrdos do STF, rgo encarregado de interpretar a Constituio. A posio da Corte de deferncia ao texto constitucional e LDB, consagrando o principado neles expostos, no que diz respeito fixao das diretrizes gerais. Nessa seara, aos Estados cabe complementar esse sistema, acrescentando novas disciplinas, dispor sobre prazos para cumprimento de programas de lei federal, e criar programas com fundamento nas regras gerais da Unio. Os contornos dos intrincados termos previstos na competncia concorrente no so delimitados. Por fim, sendo a educao um direito eminentemente prestacional, exige mais do Poder Executivo, tanto no plano normativo como no prtico.
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Relatrio com os dados da pesquisa ndice de Confiana na Justia (ICJBrasil) referente ao Ano 5 (2 trimestre de 2013 ao 1 trimestre de 2014)
Resumo:
A morosidade problema crnico do Judicirio brasileiro, tendo j sido objeto de incontveis estudos. Igualmente numerosas so as medidas adotadas para atacar o problema, incluindo o reconhecimento do direito fundamental razovel durao do processo e metas de diversos rgos judiciais. O Supremo Tribunal Federal no exceo: os ministros convivem constantemente com a morosidade e j adotaram diversas medidas para venc-la ou ao menos mitig-la. A FGV DIREITO RIO reconhece o valor de tais iniciativas e, como forma de apoio incondicional ao STF, produziu o presente relatrio, o terceiro do projeto Supremo em Nmeros. O objetivo dar aos ministros as informaes necessrias para viabilizar as iniciativas mencionadas de combate morosidade. O tempo um fator crucial para qualquer Tribunal. Nesse relatrio mostramos em detalhes o que o tempo significa para o Supremo.
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Este trabalho analisa a formao de gabinetes no Governo do Estado do Esprito Santo no perodo 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizo brasileiro e suas aplicaes ao nvel subnacional, reforando a importncia de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetria poltica do Esprito Santo feita, ressaltando o perodo de crise na dcada de 1990 e a virada institucional que se deu no comeo dos anos 2000. A composio da Assembleia Legislativa no perodo tambm destacada, dada a sua importncia para o entendimento das relaes entre o Executivo e o Legislativo. Foi construda uma base de dados com todos os Secretrios de Estado do perodo, alm de suas respectivas filiaes partidrias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composio partidria do gabinete e o tamanho das bancadas partidrias no Legislativo. Para anlise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescncia de Amorim Neto (2000) e a aplicao do ndice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Alm da tradicional utilizao da filiao partidria dos secretrios como proxy para a determinao de um elemento poltico no gabinete, h ainda a proposio e aplicao paralela de um novo critrio que considera a filiao partidria e a ocorrncia de candidatura prvia como indicativo de um secretrio poltico. Os dois critrios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados no terem sido majoritrios sugere que no Esprito Santo a distribuio de cargos no primeiro escalo de governo no seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.
Resumo:
A incluso do presidente da Cmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no deve deter o avano do PMDB fluminense tanto dentro da sigla quanto no plano nacional. Com 22 das 92 prefeituras locais, alianas em quase dois teros dos municpios do estado e influncia sobre quase 20 partidos, os caciques pemedebistas do Rio se uniram em uma estratgia que j abre espao para uma segunda gerao de politicos, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes, cotado para disputara presidncia da Repblica. Para o grupo - nascido da aliana entre o ex-governador Srgio Cabral e o presidente regional do partido e presidente da Assembleia Legislativa jorge Picciani - processos judiciais no so entraves na ocupao de espaos politicos.
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A incluso do presidente da Cmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no deve deter o avano do PMDB fluminense tanto dentro da sigla quanto no plano nacional. Com 22 das 92 prefeituras locais, alianas em quase dois teros dos municpios do estado e influncia sobre quase 20 partidos, os caciques pemedebistas do Rio se uniram em uma estratgia que j abre espao para uma segunda gerao de polticos, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes, cotado para disputar a presidncia da Repblica. Para o grupo - nascido da aliana entre o ex-governador Srgio Cabral e o presidente regional do partido e presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani - processos judiciais no so entraves na ocupao de espaos polticos.
