III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Tempo


Autoria(s): Falcão, Joaquim; Hartmann, Ivar Alberto; Chaves, Vitor P.
Data(s)

26/09/2014

26/09/2014

26/09/2014

Resumo

A morosidade é problema crônico do Judiciário brasileiro, tendo já sido objeto de incontáveis estudos. Igualmente numerosas são as medidas adotadas para atacar o problema, incluindo o reconhecimento do direito fundamental à razoável duração do processo e metas de diversos órgãos judiciais. O Supremo Tribunal Federal não é exceção: os ministros convivem constantemente com a morosidade e já adotaram diversas medidas para vencê-la ou ao menos mitigá-la. A FGV DIREITO RIO reconhece o valor de tais iniciativas e, como forma de apoio incondicional ao STF, produziu o presente relatório, o terceiro do projeto Supremo em Números. O objetivo é dar aos ministros as informações necessárias para viabilizar as iniciativas mencionadas de combate à morosidade. O tempo é um fator crucial para qualquer Tribunal. Nesse relatório mostramos em detalhes o que o tempo significa para o Supremo.

Identificador

978-85-63265-34-0

http://hdl.handle.net/10438/12055

Idioma(s)

pt_BR

Relação

Novas Ideias em Direito

Palavras-Chave #Supremo #Tempo #STF #Brasil. Supremo Tribunal Federal #Poder judiciário – Brasil
Tipo

Report