Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos nas decisões tributárias: na divergência de entendimento dos tribunais superiores

O trabalho se presta a identificar semelhanças entre o instituto da Repercussão Geral, nos recursos extraordinários interpostos perante o Supremo Tribunal Federal, e do Recurso Repetitivo, nos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça. Com isso, é realizada uma tentativa de busca jurisprudencial até o fim de 2009, não obtendo êxito na busca dos julgados em Direito Tributário, para identificar uma possível contradição entre o entendimento dos fundamentos dos filtros recursais entre as Cortes Superiores. Por fim, há uma análise crítica sobre as possíveis interferências do julgamento do STJ nos julgamentos do STF, procurando compreender o papel do Supremo, bem como as possíveis conseqüências das decisões do STF nos contribuintes e suas formas de defesa possíveis, caso venha ocorrer a hipótese formulada no trabalho.

Avaliação de projetos de eficiência energética no segmento baixa renda

O presente trabalho visa avaliar o resultado dos projetos de eficiência energética para o segmento baixa renda, comparando resultados de projetos de troca de equipamentos obsoletos por equipamentos novos e eficientes, com projeto de cunho educativo para o consumo eficiente de energia. Faz também parte do trabalho verificar os resultados das ações dos dois projetos combinados.

O processo evolutivo de uma subsidiária brasileira : estudo de caso de uma companhia de tecnologia de petróleo e gás

O objetivo dessa dissertação é analisar o processo evolutivo da subsidiária brasileira do setor de tecnologia de petróleo e gás, ao compreender quais são as suas características e de que forma que elas se modificaram ao longo do tempo. Para atender ao objetivo deste trabalho, foi realizada uma revisão da literatura sobre o tema na área de negócios internacionais, para entender quais são os fatores que influenciam os papéis desempenhados pelas subsidiárias em relação as matrizes e os mercados onde elas atuam. A partir do referencial teórico, foram selecionadas algumas tipologias tomadas como critério de análise e investigação do modo pelo qual ocorre a gestão da subsidiária. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso, com a participação de gestores da companhia que detivessem tempo de experiência suficiente para analisar o processo evolutivo da companhia desde o momento em que a FMC Technologies se instalou oficialmente no Brasil. Por fim, é feita uma análise dos resultados encontrados na pesquisa, e são confrontados com o referencial teórico apresentado. Por meio da análise, conclui-se que a subsidiária brasileira possui autonomia perante a matriz no que concerne ao seu processo decisório estratégico, fato este que está ligado a aspectos como o contexto interno da companhia, iniciativas tomadas pela própria subsidiária, e também por questões regulatórias no Brasil.

Impacto dos fatores climáticos nas vendas do varejo no Brasil. Uma abordagem com dados de painel com efeito fixo.

Os impactos das variações climáticas tem sido um tema amplamente pesquisado na macroeconomia mundial e também em setores como agricultura, energia e seguros. Já para o setor de varejo, uma busca nos principais periódicos brasileiros não retornou nenhum estudo específico. Em economias mais desenvolvidas produtos de seguros atrelados ao clima são amplamente negociados e através deste trabalho visamos também avaliar a possibilidade de desenvolvimento deste mercado no Brasil. O presente trabalho buscou avaliar os impactos das variações climáticas nas vendas do varejo durante período de aproximadamente 18 meses (564 dias) para 253 cidades brasileiras. As informações de variações climáticas (precipitação, temperatura, velocidade do vento, umidade relativa, insolação e pressão atmosférica) foram obtidas através do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) e cruzadas com as informações transacionais de até 206 mil clientes ativos de uma amostra não balanceada, oriundos de uma instituição financeira do ramo de cartões de crédito. Ambas as bases possuem periodicidade diária. A metodologia utilizada para o modelo econométrico foram os dados de painel com efeito fixo para avaliação de dados longitudinais através dos softwares de estatística / econometria EViews (software proprietário da IHS) e R (software livre). A hipótese nula testada foi de que o clima influencia nas decisões de compra dos clientes no curto prazo, hipótese esta provada pelas análises realizadas. Assumindo que o comportamento do consumidor do varejo não muda devido à seleção do meio de pagamento, ao chover as vendas do varejo em moeda local são impactadas negativamente. A explicação está na redução da quantidade total de transações e não o valor médio das transações. Ao excluir da base as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro não houve alteração na significância e relevância dos resultados. Por outro lado, a chuva possui efeito de substituição entre as vendas online e offline. Quando analisado setores econômicos para observar se há comportamento diferenciado entre consumo e compras não observou-se alteração nos resultados. Ao incluirmos variáveis demográficas, concluímos que as mulheres e pessoas com maior faixa de idade apresentam maior histórico de compras. Ao avaliar o impacto da chuva em um determinado dia e seu impacto nos próximos 6 à 29 dias observamos que é significante para a quantidade de transações porém o impacto no volume de vendas não foi significante.

Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012)

No ano de 2007, o Supremo Tribunal Federal modificou sua jurisprudência, que se mantinha inalterada desde 1988, e passou a entender pela existência do princípio da fidelidade partidária no ordenamento jurídico. Essa decisão foi criticada como um exemplo de Ativismo e de Supremacia Judicial. Com base em um estudo das proposições em tramitação no Congresso Nacional, identificamos como o Legislativo tem oferecido respostas à matéria. A partir desse estudo, se questiona se a teoria da Supremacia Judicial é mais adequada do que a teoria dos Diálogos Constitucionais para descrever a relação entre o Judiciário e o Legislativo no caso da fidelidade partidária.

A "caixa-preta" vs. o "controle demagógico": os discursos dos favoráveis e dos contrários à criação do CNJ

Este trabalho investiga os discursos dos que se posicionaram contra ou a favor da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que era um dos itens previstos na reforma do Judiciário. Esta tramitou no Legislativo por quase doze anos. Sustentamos que essa tramitação perdurou por tanto tempo devido a falta de consenso entre diversos itens nela previstos, sendo a criação de um órgão de controle do Judiciário, o principal deles. Dessa forma, consideramos que esse consenso foi estabelecido por meio de negociações entre os atores envolvidos, como pode ser notado nos discursos analisados. Portanto, analisamos os discursos mobilizados por diversos atores que utilizaram a mídia – em específico os jornais – para lançar esse tema na esfera pública e produziram um debate público em torno da criação de um órgão de controle do Judiciário, no período de 2003 e 2004. Esse debate refletiu na atuação de vários atores e na tramitação da reforma no Senado. A atuação discursiva dos favoráveis e contrários ao controle do Judiciário é tida, portanto, como disputa por espaços de poder, que permitiu aos diversos atores construir consensos sobre o que aprovar e rejeitar no caso da reforma do Judiciário. Um dos pontos acordados foi o da criação do Conselho Nacional de Justiça, que acabou aprovado.

Gerenciamento de riscos de mercado em uma perspectiva corporativa: análise do setor sucroenergético no Brasil

Este trabalho objetiva analisar e contribuir com o gerenciamento de riscos de preços dentro da indústria sucroenergética brasileira, mais especificamente da região Centro-Sul do país, que é a maior processadora de cana-de-açúcar de todo o mundo. Esta indústria tem características peculiares, tanto quanto às formas de comercialização de seus produtos finais – notadamente o açúcar e o etanol – quanto de sua estrutura de custos, onde a cana-de-açúcar representa algo da ordem de 70% do custo total de produção destes produtos. Assim, a proposição aqui implícita passa por uma abordagem específica para o gerenciamento de riscos de preços destas empresas, definindo como principal fator de risco o distanciamento entre os preços das vendas de açúcar travados em mercado organizado de futuros frente aos preços do açúcar apurados dentro da metodologia Consecana e que formam os preços do principal insumo produtivo destas empresas, a cana-de-açúcar. Assim, com uma abordagem empírica é feita uma análise sobre uma amostra de 1.138 ações de fixações de preços ocorridas durante o ano-safra 2012-13, revelando um comportamento de atuação no mercado futuro por parte destas empresas de maximização do valor da firma. Além disso, serão identificados os principais fatores idiossincráticos e sistêmicos que influenciam o retorno que estas empresas obtêm da comercialização de açúcar para o exterior, bem como os fatores que influenciam a tomada de decisão por parte destas empresas.

A crise econômica de 2008 e a Rússia: consequências e fragilidade da economia russa.

Esta dissertação tem como objetivo geral analisar as conseqüências da crise de 2008 na economia russa e como objetivos específicos: apontar as fragilidades da economia russa e a sua consequente vulnerabilidade a choques econômicos externos, além de analisar os efeitos da dependência do petróleo na geração de receitas para o governo e para o PIB do país no contexto da crise. Dessa forma, o trabalho será dividido em cinco partes: Introdução, Capítulo 2 - onde se discutirá a Crise de 2008 e os seus efeitos na economia global, Capítulo 3 - onde se abordará a crise e a Rússia, Capítulo 4 - onde será analisada a dependência russa, através de um teste estatístico de regressão linear simples, em relação às exportações de gás natural e mais profundamente às de petróleo e Conclusão.

Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

Vitória na derrota: Álvaro Alberto e as origens da política nuclear brasileira

Os primeiros anos da política nuclear brasileira, entre os anos de 1945 e 1956, é o assunto tratado no presente trabalho. Aqui procuramos compreender as razões por trás da vitória de Álvaro Alberto na CPI da Questão Nuclear de 1956, na qual as suas propostas para o setor foram valorizadas e restabelecidas, mesmo após o Almirante ter sofrido derrotas durante o governo Café Filho (1954-55), quando foi exonerado da presidência do CNPq e teve a sua política atômica suspensa. O trabalho conclui que a vitória foi possível graças ao fato de as suas diretrizes para a área nuclear terem ressonância junto a diversos setores da sociedade brasileira adeptos do monopólio estatal sobre os recursos naturais e de um desenvolvimento científico e tecnológico em bases autônomas; além de uma conjuntura política excepcional no início do governo de Juscelino Kubitschek, marcado por forte polarização política, na qual o assunto nuclear ganhou projeção nacional. Com a sua vitória na CPI de 1956, Álvaro Alberto logrou definir os termos debate sobre a política a ser adotada na área atômica pelos anos e décadas seguintes.

Os efeitos sistêmicos de uma reestruturação produtiva

A presente dissertação tem como objetivo estudar o caso da empresa Lupatech CSL no que se refere, fundamentalmente, ao seu processo produtivo. Busca-se também discutir a possibilidade de se promoverem melhorias e mudanças que possam oferecer saídas que oportunizem, através de uma reestruturação produtiva, diferenciações competitivas ao negócio da empresa. Nesse sentido, considerando a análise sistêmica do ambiente, propõe-se a adoção de alguns princípios de gestão do M odelo Toyota de Produção, cujo um dos princípios preconiza uma relação de efetiva parceria com os fornecedores. Para tanto, considerando a permanente necessidade de as empresas buscarem seu equilíbrio e distinção no mercado, procurou-se fazer uma análise do pensamento sistêmico e outras fundamentações de convergência teórica com este trabalho. Além disso, a fim de melhor entender os prós e contras do pensamento toyotista de administração, buscou-se traçar uma investigação desde o antecessor modelo de produção em massa taylorista-fordista até os últimos acontecimentos que abalaram mundialmente a imagem da montadora Toyota. Acredita-se, ao final, que a análise dissertativa do caso da Lupatech poderá fortalecer e auxiliar a empresa em sua tomada de decisão, tanto no campo operacional como na definição de uma proposta estratégica de gestão.

O impacto dos gastos com publicidade nas vendas das firmas: avaliação empírica.

Este trabalho tem por objetivo estimar um modelo empírico para relacionar os gastos em publicidade com a receita das firmas, de forma a servir como ferramenta de tomada de decisão, para isso vamos fazer um estudo de caso da indústria de telecomunicações. A Indústria de comunicação (publicidade) no Brasil, segundo dados do IBGE de 2008, é responsável por 4% do PIB, gerando receitas da ordem 115 bilhões de reais. Com 113 mil empresas que geram 711 mil empregos, ocupam 866 mil pessoas e pagam 11,8 bilhões em salários e encargos. No entanto, a maioria dos gestores de marketing declara não ter instrumentos para medir o impacto de suas ações no resultado das empresas. O modelo empírico será estimado tendo como base dados mensais dos serviços de ligações de longa distância nacional da Embratel para o período de janeiro de 2009 até dezembro de 2011. As informações quase sempre não disponíveis, só puderam ser usadas devido ao compromisso de confidencialidade. A partir de técnicas de cointegração, foi calculada a elasticidade de longo prazo da receita em relação aos gastos com publicidade e ao preço, assim com as respectivas velocidades de ajustamento aos desvios de curto prazo. Os resultados sugerem que a receita responde positivamente às variações dos gastos em publicidade, embora o percentual seja relativamente baixo, através do teorema de Dorfman-Steiner conseguimos indicar que o ponto ótimo da relação entre gastos com publicidade e a receita seria de aproximadamente 20%, respeitadas as limitações do modelo.

O estresse financeiro em dois grupos de profissionais brasileiros

O objetivo principal desta pesquisa é analisar comparativamente dois grupos de profissionais brasileiros sob a ótica das finanças pessoais e o estresse financeiro. O estresse financeiro pode ser descrito como uma preocupação excessiva com os problemas financeiros pessoais diante da incapacidade de equacioná-los. A hipótese central é que planejadores financeiros pessoais certificados pelo IBCPF - Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (chamados de CFPs) apresentassem menores níveis de estresse do que profissionais de outras áreas, por causa do seu conhecimento sobre finanças. Além disso, buscamos analisar as correlações entre o estresse financeiro e variáveis associadas a ele, como renda, investimentos, dívidas, idade, sexo, escolaridade, entre outras. Para efeito deste estudo, o estresse financeiro foi considerado como uma variável dependente. Usamos um questionário quantitativo sobre estresse financeiro e variáveis diversas, em uma amostra de 130 profissionais de vários setores da economia durante o segundo semestre de 2013. A escala de estresse financeiro utilizada no estudo replicou o formato de autoria de um grupo de estudiosos americanos sobre o tema: IFDFW (InCharge Financial Distress/ Financial Well Being Scale) (Prawitz et al., 2006). Os resultados encontrados trazem evidências que favorecem as seguintes conclusões: 1) O estresse financeiro é inferior no grupo de planejadores financeiros pessoais. Os CFPs tem, em média, um nível de bem-estar financeiro “muito bom” na escala IFDFW (Prawitz et al., 2006). Já o outro grupo de profissionais tem um nível “médio/ moderado” de bem-estar financeiro; 2) há grande correlação entre estresse financeiro e o volume de dívidas do grupo de profissionais não especializados em finanças pessoais (-0,83); 3) a correlação esperada com o estresse financeiro se confirmou em 67% das variáveis analisadas. Nas outras 33% encontramos relações inesperadas com o estresse financeiro; 4) as correlações entre estresse financeiro e as variáveis foram, de forma geral, baixas, levando-nos a concluir que uma análise qualitativa em estudos futuros pode ser importante para explicar o fenômeno.

Dimensionamento de sistema de corte, carregamento e transporte do eucalipto

O objetivo deste trabalho foi dimensionar o sistema de corte, carregamento e transporte do eucalipto (CCT) para uma empresa florestal localizada no Oeste Baiano com a finalidade de processar a madeira para queima como biomassa. O sistema considerado foi o chamado “Americano”, que conta com o feller-buncher (corte), o skidder (arraste), o processador florestal (processamento), o carregador florestal (carregamento e descarregamento) e o caminhão (transporte). Os custos encontrados nos equipamentos envolvidos neste processo foram somados, visando-se identificar o módulo padrão, representado pelo conjunto com a maior produtividade e o menor custo, obtendo-se, desta forma, a maior margem sobre o valor da venda da madeira. Os resultados encontrados indicam que o custo de CCT, a partir do módulo padrão de processamento de madeira de 40.000 m3/mês, oscilou entre 26,60% e 34,36% do valor da madeira entregue ao cliente final, dependendo da região onde a mesma é comercializada. Dessa forma, os resultados encontram-se em níveis médios sugeridos pela literatura. Outro ponto que reforça a importância de se analisar estes custos operacionais, é que entre 65,64% e 74,40% do custo de venda da madeira entregue foi formado no período de 5 a 7 anos (prazo de crescimento médio de uma árvore de eucalipto, dependendo da finalidade da utilização da madeira), enquanto que a diferença é formada em apenas 60 dias, prazo este correspondente ao corte, carregamento e transporte desta madeira até o cliente final. Foi feita a análise de sensibilidade das principais variáveis identificadas. Os resultados revelaram que a distância percorrida de ida e volta para entregar a madeira ao cliente final foi a variável que mais impactou na oscilação do custo final do CCT. O aumento ou a redução dos dias trabalhados por mês e o aumento ou a diminuição da produtividade mensal foram as outras duas variáveis que se demostraram mais sensíveis nesta formação de custo.