Avanços e dilemas da experiência regional brasileira: o caso da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC

Retrata, em sua formação e trajetória, a história da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, instituição de gestão regional que congrega as sete prefeituras da região e instituições da sociedade civil: empresariais, sindicais e universitárias. As questões que conduzem a discussão são os impactos da variável federativa e a ausência de políticas de solução de problemas comuns das várias unidades de governo de uma região metropolitana, que desestimulam a cooperação entre os entes federativos nessas regiões. O ponto central de análise é que, a despeito desses obstáculos, foi desenvolvida uma experiência, singular no Brasil, de cooperação inter e intragovernamental com adesão da sociedade local, que, no entanto, apresenta limitações. É explicitado o processo de construção do diálogo e união de diferentes atores, com suas instituições, conflitos e seu impacto no desenvolvimento da Agência.

The value of local partners in Brazil: the effects of ownership clusters and business group membership on firm value in emerging markets

Este estudo analisa como a classe de acionistas afeta o valor das empresas brasileiras listadas na bolsa de valores no ponto de vista da governança corporativa. O trabalho examina a interação entre o valor das empresas e cinco tipos de concentrações acionárias comumente presente em mercados emergentes: famílias, agentes públicos, investidores estrangeiros, executivos e investidores financeiros nacionais. A análise empírica demonstra que o mix e a concentração de participação acionária afeta significativamente o valor das empresas. Utilizando uma compilação única de dados em painel de 2004 a 2008, a presente pesquisa também desenvolve hipóteses sobre o efeito da participação em grupos econômicos para o valor das empresas. A investigação encontra evidências de que, apesar de sua importância para o desenvolvimento de empresas brasileiras, o capital familiar, instituições públicas, e investidores estrangeiros estão cedendo lugar a monitores mais especializados e menos concentrados, como executivos e instituições financeiras nacionais. Estes resultados indicam que a governança corporativa no Brasil pode estar alcançando níveis de maturidade mais elevados. Adicionalmente, apesar de não haver indicação da existência de correlação entre a participação em grupos econômicos e o valor das empresas, os resultados indicam que a presença de um tipo específico de acionista em uma empresa do grupo facilita investimentos futuros desta classe de acionista em outras empresas do mesmo grupo, sinalizando que os interesses acionários são provavelmente perpetuados dentro de uma mesma rede de empresas. Finalmente, a pesquisa demonstra que enquanto o capital familiar prefere investir em empresas com ativa mobilidade do capital, investidores internacionais e instituições públicas procuram investimentos em equity com menor mobilidade de capital, o que lhes garante mais transparência com relação ao uso dos recursos e fundos das empresas.

Política de desenvolvimento e o setor de mineração: análise de discursos do governo do Peru no período de 1990 a 2009

Os estudos sobre desenvolvimento, sem dúvida, se mantiveram como um dos últimos bastiões do modernismo nas ciências sociais (Rapley, 2004). Muitos dos dilemas chave em estudos contemporâneos sobre desenvolvimento se centraram nas disjuntivas entre inovação teórica, política e prática (Simon, 2003). No entanto, a discussão que envolve a relação entre desenvolvimento e mineração, que interessa neste estudo, ainda permanece acrítica dentro da literatura dominante. Segundo Graulau (2008), o tema de mineração encontra-se num vaivém entre o favoritismo e a oposição. O estudo sob o ponto de vista normativo da mineração no campo de desenvolvimento mostra a mentalidade econômica de longa data que prevalece nesse campo. No Peru as reformas neoliberais implantadas desde a década 1990 têm promovido fortemente o setor de mineração. Os investimentos nacionais e estrangeiros, o volume das exportações e impostos certamente têm influenciado favoravelmente na economia em termos macroeconômicos, obtendo quantidades consideráveis de divisas (UNCTAD, 2008). Não obstante, a grande mineração parece não ter beneficiado as comunidades envolvidas com a extração de minérios (Barrantes, 2005; Glave e Kuramoto, 2007; Zegarra; Orihuela e Paredes, 2007). A quantidade e gravidade dos conflitos que vem acontecendo evidenciam a resistência ao setor, frente à ação discursiva do Estado peruano sobre o “desenvolvimento” que assegura o que a mineração traz. Neste contexto este estudo tem como objetivo analisar as práticas discursivas das políticas de mineração peruana em relação a construção do discurso de desenvolvimento no período compreendido entre 1990-2009. Com esse objetivo, foi necessário abordar primeiramente as principais teorias sobre desenvolvimento, mineração e mineração no Peru. No que diz respeito à metodologia o presente estudo utilizou duas técnicas de análise: a Análise Crítica de Discurso, baseado no método tridimensional proposto por Fairclough (2001), para realizar a análise de três discursos de representantes da política de mineração peruana, a segunda abordagem utiliza a Análise de Conteúdo de Bardin (2009), para examinar os artigos relacionados à política de mineração entre as principais revistas especializadas do setor–Mineria e Desde Adentro. Foram utilizadas também categorias de análise constantes e convergentes ao conceito de desenvolvimento para orientar a presente pesquisa. Finalmente as conclusões sugerem que as políticas de mineração reproduzidas pelas autoridades do Estado peruano introduziram práticas discursivas sobre desenvolvimento sustentável e que essas se mantêm relacionadas com as novas ordens de discurso: Responsabilidade Social, Minerção Sustentável, Mineração moderna, Gestão ambiental.

Gestão social do desenvolvimento: a exclusão dos representantes dos empresários? o caso do programa Territórios da Cidadania norte-RJ

A incorporação do enfoque territorial como fundamento para as políticas de desenvolvimento rural ocasionou, dentre outros avanços, no rompimento com a tradição vertical e centralizadora das estratégias de desenvolvimento, e na consequente valorização das iniciativas e dos atores locais. Tal abordagem acolhe a gestão social, e seus princípios da inclusão, relativo à incorporação dos atores excluídos do processo decisório, e do pluralismo, que diz respeito à multiplicidade de atores na tomada de decisões sobre as políticas públicas. No caso brasileiro, o enfoque territorial é encampado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e pelo seu sucessor, o Programa Territórios da Cidadania. No entanto, a trajetória das políticas de desenvolvimento rural é francamente setorial, ao privilegiar as organizações vinculadas à agricultura familiar e excluir as organizações representantes dos empresários, apesar dos princípios portados pela gestão social e da adoção da abordagem territorial, que implicam na mobilização das forças sociais dinâmicas presentes nos territórios. Assim, considerada a importância da participação empresarial para o êxito das políticas dessa natureza, este trabalho analisa as possibilidades de inclusão das representações dos empresários para o pluralismo no âmbito do Programa Territórios da Cidadania. Para tanto, realizou-se um estudo de caso no Norte- RJ, no qual foram entrevistados representantes da sociedade civil, dos empresários, do SEBRAE e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujas informações foram complementadas por análise documental, e tratadas por meio de análise de conteúdo com grade mista elaborada com base no conceito de cidadania deliberativa habermasiano. Os resultados relevam que as representações empresariais não estão inseridas no colegiado territorial do Norte-RJ, e tampouco conhecem o Programa Territórios da Cidadania. As entidades da sociedade civil, que consideram o colegiado como Fórum da Agricultura Familiar, rechaçam indistintamente a inclusão dos empresários por conta de diferenças sócio-políticas, agravadas pelo histórico da região. O pluralismo também é atravancado pelos processos de formação do território, de composição do colegiado e de elaboração e avaliação dos projetos. As representações empresariais, por seu turno, já estão inseridas em outras instâncias de participação social, como conselhos municipais de políticas públicas, e aceitam a dinâmica que rege estes espaços pautados na racionalidade substantiva. Sua inserção pode ser facilitada pelo SEBRAE/RJ que, além de gozar de prestígio dentre os empresários, tem fomentado a articulação dos atores territoriais. Não obstante as possibilidades para a inclusão, o modelo de gestão social em vigor não é capaz de promover a concertação social das forças dinâmicas em prol do desenvolvimento do território Norte-RJ. Palavras-

Piraí digital e a teoria ator-rede: a trajetória de inclusão e desenvolvimento de Piraí

A cidade de Piraí, no estado do Rio de Janeiro, Brasil, é palco do programa Piraí Digital, um leque de iniciativas, em cinco áreas de atuação – governo, educação, saúde, negócios e cidadania –, com o objetivo de vencer a exclusão digital no município e contribuir para seu desenvolvimento. O programa foi estudado por meio da associação entre um modelo heurístico para análise da inclusão digital e a Teoria Ator-Rede (ANT). O trabalho apresenta a descrição da evolução do programa segundo os atores que o construíram. Entre 1997 e 2009, Piraí Digital contribuiu para uma série de mudanças positivas em Piraí, notadamente nas áreas de educação, a qual adotou a computação 1:1 em toda a rede municipal no ano de 2009; saúde, que utiliza a estrutura de rede de computadores e internet da cidade para disseminar seus sistemas; e governo, onde a administração pública teve ganhos de produtividade e arrecadação por meio da informatização da máquina administrativa. O estudo de Piraí Digital permite compreender a importância da associação de artefatos – rede de computadores, telecentros, Planos Diretores e outros – e das pessoas nos esforços para vencer a exclusão digital e contribuir para o desenvolvimento local. Explorando o contraste entre a grande notoriedade de Piraí Digital fora do município e o baixo conhecimento do programa pela população local, o autor faz a analogia com uma obra de saneamento, pouco conhecida e visível, mas essencial para a população. Em Piraí, o saneamento digital está pronto, com bits jorrando das torneiras nas escolas e a saúde se beneficiando da TI para escoar seu fluxo de informações para benefício dos cidadãos piraienses.

Programas e políticas públicas para o desenvolvimento de vínculos de negócios entre grandes empresas compradoras e pequenos fornecedores locais

Vínculos de negócios são caracterizados como relacionamentos entre grandes empresas e pequenos fornecedores locais, com beneficios que incluem o aumento de negócios entre as empresas, diminuição de custos e dinamização da economia local, com implicações diretas para o desenvolvimento. Isso faz com que o Estado possa ter interesse na promoção destes vínculos, sendo as políticas públicas seu instrumento de promoção. Esta dissertação tem como objetivo identificar as condições para que o Estado estabeleça políticas públicas para a promoção de tais vínculos. Na revisão bibliográfica faz-se a análise de temas ligados ao relacionamento entre empresas, bem como do ambiente de investimento no Brasil. Também é realizada uma análise dos conceitos de vínculos de negócios e de políticas públicas. Para se chegar ao objetivo da pesquisa, foram analisados dois programas, ambos com o objetivo de fortalecer a relação entre grandes empresas compradoras e pequenos fornecedores: Projeto Vínculos e Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (dos estados de Maranhão, Espírito Santo e Pará). Utilizou-se como técnica de coleta de dados a entrevista em profundidade, com um total de quatorze entrevistados, que autorizaram a transcrição para posterior análise. A conclusão é que o Estado pode estimular vínculos de negócios por meio de políticas públicas nas seguintes condições: ao complemento de políticas de Estado, como política de qualificação profissional, complemento à política de atração de investimentos, como incentivo à transferência de tecnologia e para o desenvolvimento do ambiente de negócios.

Três ensaios sobre o gasto local no Brasil: descentralização, eficiência e voto

Partindo de uma avaliação sobre o contexto mundial de descentralização fiscal e de democratização em que o Brasil se encontrava no final do século XX, essa tese apresenta na primeira parte uma análise empírica para países em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relação entre descentralização fiscal e tamanho de governo. Estimações por system-GMM para países em desenvolvimento mostram que existe um nível de descentralização fiscal, entre 20% e 30%, que uma vez superado, resulta em democracias com tamanhos de governos menores do que as ditaduras. Esses resultado, que chama a atenção tanto para os governos locais, como para a influência da democracia no gasto público, estimulou a continuação da pesquisa na avaliação da eficiência dos gastos municipais no Brasil e sua relação com o voto. Assim, no segundo ensaio, são calculados indicadores de evolução da eficiência e da produtividade do gasto municipal (fatores de Malmquist) entre 2004 e 2008, para as áreas da saúde e educação. Os resultados da análise por fronteira estocástica mostram que tanto na educação, como na saúde, houve avanços na fronteira de produção (TFPC, em média, de 18.7%, na educação e de 14.2% na saúde) por avanços de mudança técnica (Technical Change - TC), ao invés de elevação da eficiência (Technical Efficiency Change – TEC). No último ensaio, os indicadores de eficiência e de produtividade são usados para testar a hipótese de que o eleitor municipal premia com o voto os prefeitos que melhoraram a eficiência do gasto da educação e/ou saúde em sua gestão. Os resultados não rejeitam a hipótese para a educação, mas rejeitam para a saúde. A fim de tratar prováveis erros de medida das variáveis de produtividade, as estimações são instrumentalizadas em regressões por dois estágios.

A efetividade dos instrumentos de financiamento público da FINEP no desenvolvimento do APL eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí

O objetivo principal do estudo foi compreender a efetividade dos instrumentos públicos de subsídios financeiros aplicados no APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, MG, pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), focando a empresa motriz do APL, Linear - Equipamentos Eletrônicos S/A. No estudo foram identificados os principais modelos de desenvolvimento regional, porém foram enfatizados os modelos de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Pólos de Crescimento, pois são os que mais caracterizam a região estudada. Também foram descritos a Lei da Inovação Tecnológica (LlT), os principais incentivadores de APLs no Brasil, ou seja, os agentes financeiros, bem como os atuais mecanismos e instrumentos de financiamentos da FINEP e como os mesmos são disponibilizados. Baseado nas políticas públicas traçadas, tanto pelo Governo Federal, como pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ao qual a FINEP se vincula, pode se analisar, no contexto do APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, na figura da empresa Linear, a efetividade desses instrumentos de financiamento público estabelecidos para o desenvolvimento do referido APL. Finalmente, como conclusão e em resposta à questão inicial levantada na pesquisa, pode se compreender se houve efetividade dos instrumentos de financiamento público da FINEP no desenvolvimento do APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí.

Organização de produtores rurais para a gestão da cadeia produtiva da mandioca no nordeste paraense: um estudo de caso na Associação de Desenvolvimento Comunitário e Rural Bom Jesus

A mandioca (Manihot esculenta Crantz) é uma planta cultivada predominantemente para a subsistência dos trabalhadores rurais sendo uma das principais fontes de carboidratos disponíveis aos estratos sociais de baixa renda e tem importante participação na geração de emprego e renda. O Estado do Pará destaca-se pelo volume de produção de mandioca, mas o cultivo ainda está voltado essencialmente para a subsistência sendo pouco explorado como matéria prima em derivados industriais e insumo para enfrentar problemas globais como a fome, a degradação ambiental e a produção de energia, gerando emprego e renda para comunidades locais e rurais. Este estudo tem como objetivo avaliar como está se desenvolvendo a organização de produtores rurais de mandioca da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Rural Bom Jesus, através do modelo de gestão de cadeia produtiva e compreender em que medida se justifica economicamente o cultivo de mandioca. A pesquisa é de natureza exploratória e descritiva e por meio do questionário e entrevista aplicado a 17 produtores rurais juntamente com a fundamentação teórica sobre o entendimento contemporâneo de cadeia produtiva foram percebidos evidências que justificam economicamente, em parte, o cultivo da mandioca. A geração de postos de trabalhos para as mulheres, a utilização de resíduos como incremento no arranjo produtivo, a apoio da extensão e do crédito rural, e as vantagens advindas da organização dos produtores rurais proporcionando renda e produção constantes no campo, foram os fatores considerados. Porém, a necessidade de inovações tecnológicas, parcerias com os setores industriais, arranjos produtivos mais rentáveis, mecanização do plantio e da colheita, os problemas ambientais (resíduos tóxicos e desmatamento) e de acesso à pesquisa, o nível de escolaridade, e a cooperação entre os agricultores, são desafios reais a serem enfrentados e o fator decisivo é o apoio governamental. Este estudo demonstra a realidade de uma sociedade quase sempre marginalizada e esquecida pelas políticas públicas. Além da variável econômica, a avaliação das culturas produtivas deve passar pelos filtros de análise social e ambiental, pois assim, nos permite com maior exatidão compreender os problemas reais da nossa sociedade, em especial da vida na Amazônia.

Análise mercadológica do sistema turístico da cidade de Ouro Preto-MG

O trabalho apresenta inicialmente considerações gerais sobre o turismo e o turismo no Brasil; posiciona conceitualmente o sistema de Marketing para o turismo, e apresenta sob um ponto de vista histórico o sistema específico a ser analisado. Posteriormente é estudada a oferta turística de Ouro Preto tomando-se como base analítica seus elementos formadores, e a demanda turísticos do local é analisada através de uma pesquisa mercadológica levada a efeito em fontes primárias. Os fundamentos conceituais do marketing turístico são apresentados, assim como suas particularidades e variáveis de decisão. No Último capítulo são elaboradas proposições mercadológicas para o turismo em Ouro Preto.

A responsabilidade social corporativa e o desenvolvimento sustentável em meios de hospedagem em Paraty: uma análise exploratória

Atualmente, há uma grande cobrança da sociedade para que as empresas privadas se desenvolvam de forma sustentável e responsável. ou seja. tenham práticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC). No turismo. esse debate é ainda mais eminente. pois muitas localidades vivem e dependem do setor. que ao mesmo tempo, traz muitos impactos nocivos. Algumas cidades brasileiras. como Paraty (RJ). revitalizaram a sua economia por meio do turismo. após longos anos de abandono. entretanto elas tentam manter o seu desenvolvimento de forma equilibrada. sem prejudicar as peculiaridades locais. Ao analisar os temas sustentabilidade e RSC. observa-se que os mesmos possuem uma literatura ainda em construção. com resultados fragmentados. pouco conclusivos e deixando muitas lacunas teóricas. Além disso. também há poucos estudos sobre a gestão hoteleira em Paraty. sendo este o principal subsistema do turismo. Sendo assim. esse estudo investigou de forma exploratória. operacionalizadas por meio de entrevistas em profundidade. qual a percepção e formas de atuação dos gestores dos meios de hospedagem de Paraty. localizados em seu centro histórico. Com isso. foram entrevistados gestores de oito meios de hospedagem da cidade. selecionados por faixa de preços. O universo desse estudo é composto por cerca de 30 pequenas empresas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise conteúdo. Os gestores foram os sujeitos entrevistados. porque são os principais decisores e promotores do desenvolvimento sustentável nesses empreendimentos. Concluiu-se que. as características dos meios de hospedagem estudados diferem de acordo com a sua faixa de preço. Ao mesmo tempo. independente das diferenças veriticadas. as formas de gestão. assim como a percepção e formas de atuação de RSC. se assemelham a estudos analisados em pequenas empresas. estes pouco abordados na Administração. Além disso. todos os gestores entrevistados têm consciência em relação aos aspectos positivos e negativos da cidade. dos impactos do turismo e das suas responsabilidades para minimizar/potencializar esses impactos. Apesar do seu conhecimento sobre a RSC não ser sistematizado e as suas formas de atuação não estarem incluídas no planejamento constante da empresa. os mesmos demonstram ter senso de cidadania, consciência e propensão em investir cada vez mais na gestão sustentável do turismo na cidade. Por fim. constatou-se que a percepção e formas de atuação desses gestores. não é exatamente convergente pelo que é proposto por grande parte da literatura de RSC e sustentabilidade. apesar de serem formas autênticas e concretas de promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado.

Os benefícios de impactar: as mitigações contraditórias do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife

Esta dissertação estuda as medidas mitigadoras nos processos de licenciamento dos Empreendimentos de Impacto, determinadas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife – CDU. Busca contribuir com a eficácia da administração pública municipal quanto aos critérios e considerações necessárias para a aprovação de Empreendimentos de Impacto, num contexto do aumento significativo da demanda por essa tipologia de projeto nos órgãos de regulação. Foi analisado o processo de discussão e determinação das diretrizes de mitigação para os Empreendimentos de Impacto na cidade do Recife na última década. A coleta dos dados teve como base a pesquisa documental de legislações e registros oficiais, na tramitação dos projetos, bem como da utilização de entrevistas espontâneas, semiestruturadas, com atores do poder público e sociedade civil. Esclarece o papel e a importância do CDU no processo de gestão democrática, mostrando as características dos Empreendimentos de Impacto, bem como as influências negativas e positivas das diretrizes mitigadoras na qualidade de vida urbana e o entendimento sobre quem é o real beneficiado. As análises constatam que as medidas mitigadoras propostas são ineficazes, pois, são ações compulsórias, ou seja, obrigações legais que o empreendedor deveria cumprir. As diretrizes de compensações são baseadas em diagnósticos inadequados, sem a incorporação de propostas dos grupos sociais afetados e sem avaliações da eficiência das mitigações dirimidas. Na maioria das vezes, apenas servem de incremento local, beneficiando o empreendimento, sem um planejamento macro, desconsiderando o papel da gestão pública no desenvolvimento sustentável da cidade.

A concessão urbanística como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020

A escolha da cidade de São Paulo para sediar a Exposição Universal em 2020 criará um vetor de desenvolvimento socioeconômico para a região de Pirituba e seus bairros adjacentes, tendo em vista que a preparação para esse megaevento certamente terá o condão de acelerar as melhorias de infraestrutura e de serviços públicos na localidade. Diante disso, a expectativa é que o Poder Público municipal, responsável pela execução das políticas urbanas da cidade, aproveite a oportunidade para potencializar o desenvolvimento das áreas adjacentes ao local que hospedará a Expo 2020, como forma de diminuir a carência por moradias e equipamentos públicos. Dentre as parcerias possíveis com o setor privado, como forma de viabilizar os investimentos necessários, apresenta-se o instrumento da concessão urbanística como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020.

Petroquímica e tecnoburocracia: capítulos do desenvolvimento capitalista no Brasil

Aborda o processo de desenvolvimento capitalista no Brasil ao longo das últimas 3 décadas, através da análise histórica da implantação e evolução da indústria petroquímica no pais, a partir de seu complexo sistema de alianças e conflitos entre a tecnoburocracia estatal, os militares, a burguesia local e os representantes do capital multinacional

São Bernardo do Campo: um exemplo de desenvolvimento urbano condicionado por variáveis externas

Analisa a intervenção do Estado, quando consideradas as suas diferentes esferas de governo, e do Capital Multinacional, na evolução urbana do Município de São Bernardo do Campo. Trata-se de um estudo descritivo com hipóteses, servindo-se do método empírico, compreendendo análise interpretativa de fatos e dados primários em torno do tema apresentado, buscando reconstituir o urbano da cidade com base nos momentos e eventos mais significa ti vos que se tornaram os parâmetros do desenvolvimento local. A crítica enfoca o Planejamento e a Autonomia, correlacionando os conceitos e pressupostos adotados com a ocorrência dos eventos abordados, procurando identificar e qualificar a ação do Estado e do Capital Multinacional no âmbito do Município, bem como as consequências dessa ação no urbano, quando considerados todos os aspectos inerentes à sua dinâmica: físico, econômico, social e politico.