Debt maturity determinants in Brazil: evidence from private and public corporate borrowings

This study provides an empirical investigation of the determinants of long-term debt maturity in Brazil. We built a unique database that includes privately placed debt and public debt for 308 publicly traded, non-financial Brazilian companies, from 2009 to 2013. We perform GMM panel analyses using as dependent variables the amount of long-term debt payable in more than one, three, and five years for total debt, BNDES (Brazilian Development Bank) debt and corporate bonds. The results show that the BNDES finances less risky firms, i.e., those that are larger, older, more tangible and more transparent. We also find support for information asymmetry theories, as companies with higher transparency levels have similar leverage levels relative to others but higher proportions of long-term debt in their capital structures. Regarding debt levels, we find that more levered companies are larger, less profitable, more tangible and have fewer growth opportunities. To our knowledge, this is the first paper to address the determinants of long-term debt maturity in Brazil that uses various specifications of long-term debt and that examines different types of debt.

Remuneração de executivos e o desempenho de empresas de capital aberto no Brasil

O objetivo deste estudo foi investigar a relação entre a remuneração dos executivos e o desempenho financeiro nas empresas brasileiras. O sistema de remuneração é uma das principais formas de alinhar os interesses entre o principal (acionista) e o agente (executivo). Para isso, analisaremos a evolução histórica e teórica dos principais assuntos relacionados ao tema. Contudo, o nosso foco será em estudar como a remuneração dos executivos se comporta em relação a eventos esperados, mas ainda não realizados. Usaremos, para isso, a metodologia proposta por Leone et al. (2004), juntamente a base de dados disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) com dados sobre a remuneração dos executivos de 316 empresas. Esses dados de remuneração abrangem informações do exercício de 2011 a 2013. Usaremos também uma segunda base de dados, formada pelo setor financeiro e de materiais básico, montada através dos formulários de referência, para analisarmos o efeito separadamente na remuneração paga em dinheiro e em ações. Como variável independente usaremos indicadores financeiros e contábeis das empresas. Os resultados fornecem evidencias empíricas de assimetria na remuneração total dos executivos em relação ao desempenho contábil. Enquanto que em anos de bom desempenho em bolsa há uma relação positiva entre desempenho contábil e remuneração de executivos, nos anos em que o desempenho em bolsa é ruim observa-se que uma boa performance contábil não –é acompanhada de uma variação positiva na remuneração dos executivos.

Autonomia administrativa financeira e orçamentária das defensorias públicas estaduais: análise e descrição dos seus modelos

Passados mais de dez anos do reconhecimento da autonomia administrativa, financeira e orçamentária às Defensorias Públicas Estaduais, o que se deu através da Emenda Constitucional n° 45/2004, ainda é possível encontrar instituições desta espécie que sofrem com interferências diárias nos mais variados aspectos de sua administração, em total desrespeito ao que determina a nossa Lei Fundamental. Entretanto, curiosamente este problema não tem se mostrado de maneira uniforme no cenário nacional, havendo estados onde as Defensorias Públicas gozam de mais autonomia e prestígio, enquanto existem outros onde estas sofrem para ter igual direito reconhecido. Neste sentido, partindo de um referencial teórico básico sobre autonomia da Defensoria Pública, a presente pesquisa teve por objetivo explorar os elementos que compõe tal conceito, buscando posteriormente verificar e descrever as assimetrias existentes entre os modelos de autonomia encontrados nas Defensorias Públicas estaduais ao redor do país. Para tanto, foram coletados dados através de observação direta, pesquisa documental e entrevistas, os quais foram posteriormente tratados e interpretados através da metodologia da análise de conteúdo. Os resultados obtidos através das consolidações efetuadas no âmbito das cincos categorias de análise propostas permitiram a conclusão de que a assimetria entre os modelos existentes é um fato, sendo perceptível principalmente nas áreas de Administração Financeira e Orçamentária, bem como na Formação da Alta Administração da Instituição. Também foram constatadas duas barreiras fundamentais para a implantação do modelo de autonomia preconizado pelo ordenamento, qual seja, a baixa autonomia na previsão de despesas no processo orçamentário e a ausência de limite próprio de pessoal para a Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Regulação pela informação no mercado de valores mobiliários

O mercado de capitais no âmbito do sistema financeiro apresenta-se como um instrumento capaz de definir e aumentar a eficiência da alocação de bens e recursos entre poupadores e investidores em uma sociedade. Não obstante, o mercado é passível de falhas, necessitando, portanto, da intervenção estatal para corrigir eventuais falhas. Dentre as falhas mais comuns apresentadas no mercado de capitais, destaca-se a assimetria de informações, que basicamente consiste na falta de plena informação para todos os agentes participantes do mercado acionário. Neste cenário, o Estado elegeu o regime de divulgação de informações para nortear e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, objetivando corrigir as assimetrias de informações decorrentes, sendo o modelo adotado por inúmeros países atualmente. Deste modo é importante compreender os motivos pelos quais levaram o Estado a primeiramente intervir nos mercados por meio da regulação e os motivos pelos quais levaram a adoção do regime de divulgação obrigatória de informações como pedra angular do mercado de valores mobiliários, analisando os aspectos positivos e negativos que justificam tal regime.

Avaliação do impacto da lei de aviso recebimento sobre o mercado de crédito

No Brasil, diversos bureaux de crédito têm o papel de proporcionar a troca de informações de inadimplência dos consumidores para o mercado financeiro. Tal troca beneficia o mercado no sentido de reduzir a assimetria de informação entre tomadores de empréstimo e instituições financeiras. Recentemente as leis 15.659/15 e 10.272/15 de dois estados brasileiros passaram a proteger o consumidor no sentido de impedir inclusão de informação negativa dos mesmos em bureaux caso desconhecessem suas dívidas. O consumidor poderia apropriar-se de seus benefícios para deixar de honrar suas dívidas e consequentemente o mercado poderia sofrer uma retração no crédito. Diante disso, este trabalho propõe desenvolver uma estratégia empírica para verificar se há aumento de seleção adversa e risco moral para os estados em que a lei foi aplicada. Concluímos que o efeito tem sinal consistente com o esperado no sentido de aumento de inadimplência, mas não apresentou significância estatística.

Bank networks and firm credit: an agent based model approach

Starting from the idea that economic systems fall into complexity theory, where its many agents interact with each other without a central control and that these interactions are able to change the future behavior of the agents and the entire system, similar to a chaotic system we increase the model of Russo et al. (2014) to carry out three experiments focusing on the interaction between Banks and Firms in an artificial economy. The first experiment is relative to Relationship Banking where, according to the literature, the interaction over time between Banks and Firms are able to produce mutual benefits, mainly due to reduction of the information asymmetry between them. The following experiment is related to information heterogeneity in the credit market, where the larger the bank, the higher their visibility in the credit market, increasing the number of consult for new loans. Finally, the third experiment is about the effects on the credit market of the heterogeneity of prices that Firms faces in the goods market.

Asymmetric auctions and risk aversion within independent private valoues

We study tournaments with many ex-ante asymmetric (heterogeneous) contestants as an independent-private-values all-pay auction. The asymmetry is either with respect to the distribution of valuations for the prize or the risk preferences. By characterizing equilibria in tnonotone strategies we show that tournaments \:vith man~y heterogenous contestants are qualitatively distinct. First, with two (or many ex-ante identical) participants, a contestant always exerts some effort with positive probability. In contrast, with many asymmetric participants, one 1night not exert any effort at all, even if there is a positive probability that he has the highest valuation among ali. Second, in tournan1ents with t'wo (o r n1any ex-ante h01nogenous) contestants, equilibrium effort densities are decreasing. This prediction is at odds with experimental evidence that shows the empírica! density might be increasing at high effort levels. V\.lith rnany heterogeneous contestants, however. the increasing bid density is consistent with an equilibrium behavior.

Essays on cartels and market distortions

This dissertation is a conjunction of three essays on the Industrial Organization field, this empirical work is applied to the Brazilian retail gasoline market. The first essay investigates the existence of spillover effects from cartel activity. The second essay relates the well-known economic puzzle of asymmetric cost pass through to prices with the existence of horizontal coordination - cartels - in the relevant market. Finally, the third essay investigates the effectiveness of antitrust interventions inside the offenders and the consequences of its disclosure in related markets.