113 resultados para Serviço social - Brasil
Resumo:
A presente dissertao de mestrado versa sobre o significado de Repblica no militar do Exrcito Brasileiro. Tal significado buscado nas manifestaes publicadas, no interior da corporao, nos dias 15 de novembro dos cem anos deste regime vigente no pas. Delimita-se qual o objeto da Psicologia Social, e, para fundamentao da escolha do quadro de referncia terico, apresenta-se uma crtica aos modelos fundados no Positivismo e no Materialismo Histrico, para ento se optar pela Histria das Mentalidades e pela Teoria das Representaes Sociais. Utiliza-se as "Ordens do Dia" como material. Importa ressaltar que apresentam-se tais documentos num capitulo e no em anexos, para enfatizar que eles so a base desta dissertao. So considerados, no coadjuvantes, mas figuras centrais neste cenrio. Faz-se uma anlise destas "Ordens do Dia", privilegiando-se as ideias de ordem, progresso, segurana e desenvolvimento. Posteriormente feita uma sobreposio das ideologias dentro do Exrcito que dominaram as conjunturas na estrutura republicana, com a representao social de Repblica no Exrcito Brasileiro. Tal sobreposio corrobora o papel ativo da Representao Social.
Resumo:
O presente artigo visa estudar as limitaes impostas aos governos quanto a sua capacidade de inovar na gesto pblica, tendo em vista as disposies da Constituio Federal de 1998. Como material de pesquisa, foram usadas as decises proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em duas importantes Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs)
Resumo:
O fluxo de capitais estrangeiros sofreu grandes mudanas nos ltimos anos, e o Brasil tornou-se um dos principais destinos dos recursos internacionais para investimento direto. O objetivo deste trabalho analisar como as multinacionais escolhem a estrutura de propriedade ao fazerem fuses, aquisies e investimentos diretos em subsidirias no Brasil diante da existncia de financiamento pelo banco de desenvolvimento local (o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES). Testou-se empiricamente o efeito das contingncias sobre decises tomadas pelas empresas no perodo compreendido entre 2005 e 2011. Os resultados sugerem que a teoria de opes reais no teria sido confirmada se o financiamento pelo BNDES na empresa-alvo no tivesse sido includo nas interaes em cenrios de grande volatilidade e crescimento. Em outras palavras, as empresas optam por estruturas que exigem nvel mais alto de comprometimento quando esto diante de cenrios de alto crescimento e por estratgias que envolvem nvel mais baixo de comprometimento quando se observa grande volatilidade de demanda nos mercados estudados.
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O estudo da FGV Projetos, coordenado pelo economista Fernando Blumenschein, desenvolve um quadro metodolgico especfico para compras governamentais com base em pesquisa realizada para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE). Este estudo destaca o potencial de uso dos conceitos da teoria dos leiles, juntamente com mtodos de anlise de "Big Data" na formao de sesses pblicas.
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Esta pesquisa a resposta em parceria da FGV DIREITO RIO e da UFF chamada formulada pela SAL/MJ e pelo PNUD em torno do seguinte tema: processos de seleo para a contratao de funcionrios pblicos, ou seja, concursos! J no foi sem tempo a incluso desta problemtica na agenda das pesquisas institucionais na rea de Direito, uma das mais afetadas pela reflexividade do recrutamento por concurso nas suas prprias fileiras profissionais. Vimos a grande mdia anunciar, unssona, 2013 como o ano dos concursos. Porm, no de hoje que os concursos lotam salas de aula, bancas de jornais, livrarias. O mercado da preparao e da organizao de concursos um dos mais promissores e crescentes no Brasil, e um dos menos regulados. Esperamos, com esta pesquisa, diminuir o abismo entre o impacto deste fenmeno na nossa realidade e o discurso cientfico produzido sobre ele.
Resumo:
H mais de dez anos que os gastos do Ministrio da Previdncia Social crescem acima da mdia do total de recursos do Oramento da Unio. Entre 2001 e 2014, o volume autorizado para aposentadorias, penses e benefcios aumentou 120%. Eram R$ 182,6 bilhes h 13 anos, em valores de 2013, e chegaram a R$ 402,1 bilhes em 2014. No mesmo perodo, o gasto total do governo cresceu 93%, de R$ 918,4 bilhes para quase 1,8 trilho. Com isso, a Previdncia toma cada vez mais espao no Oramento. Representa hoje 22,7% de tudo o que o governo gasta. Em 2001, essa parcela era de 19,9%. Os dados fazem parte das sries histricas que compem o Mosaico do Oramento, uma plataforma interativa aberta na internet desenvolvida pela Diretoria de Anlise de Polticas Pbicas da Fundao Getlio Vargas (FGV/DAPP) que permite visualizar o destino dos gastos pblicos.
Resumo:
Atualmente, uma das fontes de funding dos municpios brasileiros so os tributos pagos pelas empresas do setor de serviços e profissionais autnomos prestadores de serviços tributveis. Estes tributos recolhidos so consolidados e disponibilizados em base de dados pela RAIS Relatrio Anual de Informaes Sociais. A partir deste e juntamente com indicadores scio demogrficos, possvel analisar concentraes, tendncias e uma possvel guerra fiscal entre os municpios brasileiros. Este trabalho objetiva-se em verificar a existncia de uma competio de taxas, migrao de empresas e emancipao de municpios brasileiros. Desta forma foram desenvolvidos trs modelos fundamentais. O primeiro consiste em verificar o tax competition nos municpios brasileiros, ou seja, visa analisar se h influncia do imposto sobre serviço (ISS) dos municpios vizinhos no municpio em questo. O segundo aborda a migrao de empresas, segundo a metodologia race to the bottom, estudando o comportamento das empresas em relao a benefcios fiscais. Por fim, o ltimo modelo aborda a emancipao de municpios, analisando se municpios com altas cargas tributrias de ISS, em relao a seus vizinhos, se dividem em dois ou mais municpios, equalizando toda a regio. Os resultados indicam a existncia de tax competition nos municpios brasileiros e probabilidade considervel de emancipao de municpios com relao aos impostos sobre serviços dos municpios vizinhos. Porm, segundo os resultados obtidos, no possvel afirmar que existe migrao de empresas devido a benefcios fiscais.
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Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comisses de Legislao Participativa da Cmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participao social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigao ser pautada pelo estudo dogmtico do processo legislativo federal; pela investigao de como a participao social est prescrita na Constituio Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participao poltica se implementa no processo de produo legislativa; ademais do estudo sobre a relao entre representao e participao. Para tanto, foi utilizada reviso bibliogrfica, anlise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comisses facilitaram a participao social na produo legislativa no que se refere eliminao de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; alm de ampliar o rol dos tipos de proposies legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitaes que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturao elementos essenciais consecuo de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais so contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, ento, afirmar que as Comisses so inovaes institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.
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Pressionado por transparncia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) vem adotando nova estratgia nas redes sociais e uma relao mais direta com internautas. Levantamento da Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas da Fundao Getulio Vargas (DAPP/FGV), a pedido do Valor, mostra que as menes ao banco nas redes saltou de 346 em janeiro para 1.475 at 26 de agosto.
Resumo:
Seleo de trabalhos apresentados no Workshop realizado na cidade de Braslia-DF em 20 de maro de 2003
