Uma perspectiva pós-fordista na operação de sistemas elétricos

O objetivo deste trabalho é mostrar através de um estudo de caso que a implantação de um modelo de organização da produção e do trabalho baseado na gestão por processos pode acenar com uma perspectiva pós-fordista para a atividade de operação de sistemas de energia elétrica. As grandes empresas brasileiras do setor de energia elétrica adotaram, desde a sua criação, um modelo organizacional com base nas funções gerenciais propostas por Henri Fayol, sendo estruturadas de forma vertical e hierárquica. Por outro lado, as tarefas realizadas nas salas de controle dos Centros de Operação dessas empresas se processam de acordo com a forma preconizada pelo sistema de Administração Científica de Frederick Taylor e pelos princípios propostos por Henry Ford. Porém, em decorrência da mudança do modelo institucional do setor de energia, ocorrida em meados da década de 90, além da maior conscientização da sociedade a respeito dos seus direitos de cidadania e também da busca dos trabalhadores pela democratização nas relações sociais em seu ambiente de trabalho, as empresas de energia elétrica foram compelidas a buscar novas formas de gestão mais adequadas ao novo cenário cultural, político, social e econômico. Em FURNAS, como nova forma de organização da produção e do trabalho, o Departamento de Operação do Sistema resolveu adotar um sistema baseado na gestão por processos que respeita a estrutura funcional da Empresa, formando, assim, uma estrutura organizacional matricial. Por outro lado, observou-se que, dependendo da forma de implantação e dos mecanismos de gestão adotados, esse novo sistema podia acenar com uma perspectiva pós-fordista para a atividade de operação de sistemas elétricos de grande porte que, tipicamente, no Brasil, é desenvolvida por empresas fayolistas, segundo uma perspectiva taylorista-fordista. Para verificar se essa possibilidade se concretizou foi realizada uma pesquisa que abrangeu os cinco Centros de Operação do Departamento de Operação do Sistema de FURNAS Centrais Elétricas S.A., tomando como elemento-chave a seguinte caracterização do paradigma do pós-fordismo: diferenciação integrada da organização da produção e do trabalho sob a trajetória de inovação tecnológica em direção à ~ democratização das relações sociais nos sistemas-empresa. O trabalho apresenta a percepção da evolução nos relacionamentos interpessoais e a percepção das ações gerenciais empreendidas visando a implantação do novo sistema, bem como também mostra as transformações ocorridas no tocante à democratização das relaçõe~ sociais no Departamento, entre outros fatores que substanciam a pesquisa, cujo resultado aponta para uma nova forma de gestão do trabalho e da produção em que essas relações sociais tendem a ser pautadas por ações gerenciais dialógicas que caracterizam a perspectiva pós-fordista.

Gestão empresarial : aspectos que dificultam ação gerencial estratégica em agências bancárias: o caso do Banco Delta S.A.

o processo de centralização vigente no setor saúde desenvolveu-se utilizando-se fortemente o mecanismo de desconcentração. A análise das três propostas de reorganização do setor saúde, no período de 1983 a 1990, aponta para uma mudança de estratégia no mecanismo de desconcentração. Anteriormente, os órgãos centrais dispunham de estruturas desconcentradas atuando nos níveis intermediários e locais. A partir de 1983 observa-se a tendência da atuação dos níveis intermediários e locais como instâncias desconcentradas do nível central. Portanto, a desconcentração é um processo em curso no setor. A desconcentração pode assumir sentidos distintos, isto é, pode ser uma estratégia de fortalecimento e atualização da centralização ou pode ser uma estratégia de fortalecimento dos níveis intermediários e locais, e, portanto, facilitadora e promotora da descentralização. Considerando o contexto delineado para o setor saúde no Brasil, caberia investigar qual o atual sentido da desconcentração. Descentralização

Processos de aprendizagem e suas influências sobre a acumulação de competência tecnológica : o caso da Empresa Enxuta Industrial Ltda.

Esta dissertação é um estudo de caso sobre aprendizagem tecnológica que, considerando as evidências empíricas descritas no Capítulo 6 e à luz da Tabela 3.1, procurou identificar a trajetória de acumulação de competência tecnológica da Enxuta Industrial Ltda., ao longo do período estudado (1980 - 2000), para as funções tecnológicas de investimentos (decisão e controle sobre a planta e engenharia de projetos), de processos e organização da produção, de produtos e de equipamentos. Para construir a estrutura de competências tecnológicas para a indústria de eletrodomésticos foi utilizada a estrutura desenvolvida por Figueiredo (2000). Por outro lado, considerando as evidências empíricas descritas no Capítulo 7 e à luz da Tabela 3.2, procurou-se identificar a influência dos processos de aprendizagem utilizados pela empresa sobre a sua trajetória de acumulação de competência tecnológica. Os processos de aprendizagem são avaliados à luz de quatro características chave: variedade, intensidade, funcionamento e interação, a partir do uso da estrutura desenvolvida por Figueiredo (2000). Este estudo verificou que o modo e a velocidade de acumulação de competência tecnológica na Enxuta Industrial Ltda. foram influenciados pelos processos e mecanismos de aprendizagem usados para adquirir conhecimento tecnológico e convertê-lo em organizacional. Estes processos e mecanismos de aprendizagem propiciaram a empresa alcançar uma maior velocidade na acumulação de capacidades tecnológicas, quando de sua entrada na indústria de eletrodomésticos, o que proporcionou alcançar o desenvolvimento tecnológico necessário para atuar nesta indústria. Porém, a simples incidência desses processos na empresa não garantiu uma implicação positiva para a acumulação de competência tecnológica. Pois, no período de 1991 - 1995, verificou-se a deterioração do funcionamento dos processos de aprendizagem utilizados na empresa, o que pode ter influenciada negativamente a repetibilidade e a interação daqueles processos. Isto parece ter contribuído para que a empresa falhasse em construir e acumular competências tecnológicas inovadoras naquele período. Através do uso de estrutura existente na literatura, aplicada a uma indústria diferente de estudos anteriores, esta dissertação sugere que deve existir um esforço organizado, contínuo e integrado para a geração e disseminação de conhecimento tecnológico na empresa, o que pode acelerar a acumulação de competências tecnológicas, desta forma propiciando à empresa a construção de uma trajetória de aproximação da fronteira de desenvolvimento tecnológica da indústria.

Os alunos do Colégio Estadual Souza Aguiar e a apropriação do patrimônio cultural da Lapa: um estudo de caso

A presente pesquisa pretende colocar em foco a relação dos alunos do Colégio Souza Aguiar com o patrimônio edificado da Lapa, investigando os significados desses bens para os jovens estudantes do colégio. Este trabalho valeu-se das contribuições teóricas de Michel de Certeau no que concerne aos estudos da produção dos consumidores através de suas táticas nos usos e contra-usos do espaço urbano. Considerando os discentes inseridos num espaço patrimoniali-zado, buscou compreender como os jovens se apropriam desses bens através de suas práticas cotidianas. Valendo-se ainda das reflexões de Pierre Nora, investigou a propriedade do con-ceito de lugar de memória aplicada ao patrimônio histórico da Lapa e à população estudada. Analisando ainda a receptividade do patrimônio pela população em foco, recorreu aos estudos sobre ressonância de José Reginaldo Gonçalves. Do mesmo autor, foram relevantes as refle-xões sobre o conceito de objetificação cultural para a apreciação dos discursos oficiais sobre o patrimônio. Como produto final dessa pesquisa, apresenta-se um termo de referência para um projeto em educação patrimonial, que tem como objetivo inserir os jovens alunos do Colégio Souza A-guiar na discussão sobre o patrimônio histórico da Lapa.

Tomada de decisão em relação ao crédito em uma instituição financeira : um estudo de caso do Banco do Brasil

Há uma intensa transformação nas empresas, exigindo uma efetividade maior em seus processos. Neste contexto repleto de incertezas, tem grande importância a tomada de decisão. O processo decisório de uma organização é o reflexo de como ela interage com seu ambiente (Simon,1965). A Tomada de Decisão se toma muito importante para a organização, passando por diversas variáveis na constituição de um modelo decisório. Esta pesquisa tem como objetivo o estudo dos modelos adotados por uma instituição financeira, que refletem sua fonna de decidir. A escolha deste tema justifica-se pela importância que o mesmo representa para as organizações financeiras e pela necessidade de melhorar a efetividade decisória. A empresa estudada é o Banco do Brasil, através de uma análise do processo de crédito dos clientes "pessoas jurídicas", onde se procura descrever a fonna como as decisões são tomadas. Há uma descrição da hierarquia do processo decisório, juntamente com os modelos de análise do risco de crédito como fatores preponderantes no sucesso do negócio crédito. No capítulo Metodologia, é caracterizada a empresa, a situação problema e o tema de estudo. No referencial teórico, foi feita uma análise do processo decisório, onde são analisados os modelos de análise do risco de crédito e a formação de sistemas de apoio à decisão nas instituições financeiras. Os resultados do estudo proposto, respondem o problema da pesqUIsa, onde é analisada, com aplicação de pesquisa documental e observação empírica, a empresa pesquisada. Através desta pesquisa, observou-se uma organização com modelo decisório extremamente planejado, porém não utilizando ainda as práticas modernas de tomada de decisão com relação ao crédito. A conclusão deste trabalho, além de trazer várias observações em tomo do tema analisado, também faz algumas sugestões à empresa pesquisada.

Influência de fatores de gestão de pessoas para a intenção de permanência de talentos críticos em uma empresa de óleo e gás na era da economia do conhecimento

Este estudo descreve as características da Era do Conhecimento e como estas impactam a sociedade e as organizações empresariais. Na Era do Conhecimento, o que representa a riqueza é a informação e o conhecimento, o intangível prevalece sobre o tangível. Neste cenário, os trabalhadores, detentores do conhecimento, assumem a posição de ativo mais valioso dentro das organizações, exigindo uma nova forma de gestão de pessoas. O capital humano precisa ser gerido de forma que integre as vantagens competitivas de uma organização. Neste momento, a função de Recursos Humanos se depara com desafios que representam necessidade de mudanças na gestão de pessoas, tais como, atuar estrategicamente, fazendo face a questões críticas no atual cenário, como a retenção de talentos. Considerando a questão crítica de retenção de talentos, foi desenvolvido estudo de caso com pesquisa descritiva em uma empresa brasileira do setor de óleo e gás, com o objetivo de identificar o grau de influência de fatores de gestão de pessoas para a intenção de permanência como empregado na empresa. Os resultados revelam que os fatores apontados como influentes para a intenção de permanência como empregado na empresa estão alinhados com as características do trabalhador do conhecimento, que priorizam o trabalho em equipe e a atuação em atividades desafiadoras e que tenham real significado para a organização.

O modelo em rede aplicado ao segmento de telecomunicações brasileiro - o caso TELEMAR

Empresa virtual, celular, modular, orgânica, holográfica, em rede. Este é um novo tipo de estrutura organizacional de crescente importância dentro das empresas que buscam novos modelos que atendam aos requisitos de flexibilidade, agilidade e competitividade. Requisitos estes impostos à empresa do futuro pelos novos tempos de ciclos de mudança cada vez mais rápidos. Neste contexto, os aspectos tecnológicos, culturais, estratégicos e humanos são redimensionados dentro do contexto da chamada Era da Informação. o objetivo do trabalho é pesquisar como as empresas, em especial as brasileiras, estão se preparando para ser organizações do futuro, sob a perspectiva de uma organização virtual, voltada para a flexibilidade, agilidade e baseada no conhecimento. Mais especificamente, a indústria de telecomunicações brasileira, vivenciando a fase pósprivatização, está no processo de reestruturação organizacional, buscando aumentar sua competitividade no mercado globalizado. Por essa razão, a análise recai sobre a TELEMAR, uma das empresas de maior abrangência geográfica e poder de investimento do mercado e com acionistas essencialmente nacionais. Maria

Melhoria contínua continua!: uma análise sob a ótica de capabilities operacionais

Na década de 80, o sucesso das empresas japonesas tem atraído a atenção dos pesquisadores para o seu sistema de gestão e produção. Como resultado desses estudos, kaizen, a ideologia de melhoria contínua, e as ferramentas da qualidade foram difundidas nas empresas ao redor do mundo. Quase trinta anos depois, ainda há fortes evidências dessas formas de produção japonesa nas organizações. Como as firmas necessitam melhorar constantemente para criar ou, pelo menos, para não ficar para trás em um ambiente competitivo e em constante mudança, a melhoria contínua pode ser considerada uma das capabilities essenciais de uma organização; no entanto, a elevada taxa de insucesso das iniciativas de melhoria contínua fez com que essa capability seja difícil de ser alcançada. Considerando-se este fenômeno, a presente pesquisa, baseada nos trabalhos do Bessant et al (2001) e Peng et al (2008), teve como objetivo explorar a dinâmica de como essa capability, sob perspectiva das rotinas operacionais, se desenvolve nas organizações. A estratégia de pesquisa adotada é o estudo de casos múltiplos. Os casos foram compostos por um caso representativo de capability de melhoria contínua sustentada e outros dois, por, duas empresas que apresentaram evidências da capability estudada. Os dados foram coletados mediante visitas técnicas e entrevistas multi-hierárquicas. As análises de dados foram feitas via técnicas de análise de conteúdo empregando software Nvivo e conceitos de transformação de dados qualitativos/quantitativos sugeridos por Miles e Huberman (1994). Os resultados da análise indicaram quatro principais conclusões. Primeira, a capability de melhoria contínua, além das rotinas organizacionais de aprendizagem, das rotinas de liderança e processos padrões para detectar e resolver problema, deve incluir o fator "envolvimento dos funcionários" ao operacionalizar este construto de segunda ordem. Segunda, o desenvolvimento dessa capability segue o modelo evolutivo como sugerido por Bessant et al (2001); verificou-se que, no entanto, o desenvolvimento dos padrões comportamentais de cada estágio não segue a forma linear como preconizado por Bessant et al (2001). Terceira, a decisão de desenvolver determinado conjunto particular de padrões de comportamento no modelo evolutivo pode ser influenciada por variáveis contingenciais, tais como estrutura organizacional, tipo de processo e volume de produção. Finalmente, a definição da maturidade da capability de melhoria contínua é mais do que a presença de dados conjuntos de padrões de comportamento; deveria-se, também, levar em consideração a abrangência e extensão das rotinas e práticas desses padrões de comportamento, dado que a capability de melhoria contínua, por definição, são processos que envolvem a organização toda. Em resumo, o processo de desenvolvimento da capability de melhoria contínua parte do pressuposto de uma ideologia gerencial que preze o valor das pequenas mudanças, locais e incrementais, para as quais todos na organização possam contribuir. Dentro deste processo, os líderes devem estabelecer claramente os objetivos estratégicos de longo prazo para gerir as iniciativas de melhoria contínua e os recursos humanos serão revalorizados mediante delegação de autonomia, investimento em aprendizagem e incentivo à aprendizagem. As ferramentas da qualidade, a gestão da qualidade ou qualquer outro processo padronizado para detectar e resolver problemas são os meios de externalizar o conhecimento dos funcionários para a melhoria contínua, sendo assim, quanto mais os funcionários estiverem envolvidos, mais esta capability estará evidente.

Uma abordagem crítica para a educação a distância orientada para as microfinanças

As investigações sobre as práticas educacionais a distância e os respectivos usos de mídias para esse fim remontam aos estudos por correspondência do século XIX. A educação a distância (EAD), mediada pelas tecnologias de informação e comunicação (TICs), é um fenômeno recente, característico da sociedade pós-industrial, que utiliza grande diversidade de recursos, processos e meios para promover a educação. Historicamente, a área de EAD apresenta escassez de estudos teóricos sobre os fundamentos de suas práticas. A sua literatura também revela ausência, quase completa, de abordagens baseadas nas tradições do pensamento crítico, como, por exemplo, a teoria da estruturação (GIDDENS, 1984) ou a pedagogia crítica (FREIRE, 1987). Tendo isso em vista, procurou-se realizar uma revisão dessas abordagens orientando-as à EAD. Essa revisão teve como objetivo contribuir com os debates sobre os fundamentos teóricos da EAD, iniciados em 1960, visando ampliar os limites de suas práticas – já que atualmente, ainda predominam mecanismos típicos da sociedade industrial, como por exemplo, a replicação em massa de conteúdos educacionais. Para atender a esse objetivo, este trabalho de tese realizou um exame das principais teorias da EAD e se concentrou em encontrar uma fundação teórica comum, expressa por alguns conceitos essenciais. Esses conceitos que emergiram das análises foram re-interpretados por meio da influência das tradições do pensamento crítico, provenientes dos domínios da filosofia, sociologia, educação e comunicação. Esse processo parcimonioso de revisão conceitual da EAD foi enriquecido pela inclusão de dois eixos adicionais de investigação: a educação de adultos e a educação financeira. Ao final dessa revisão foi constituído um quadro teórico que funcionou como um núcleo central deste estudo. Esse núcleo sofreu influências e alterações substantivas de informações provenientes do campo empírico de investigação. O campo empírico representou a oportunidade de investigar o objeto principal desta tese, orientado para compreender como um programa de EAD deve ser constituído para atuar como um instrumento de emancipação socioeconômica de microempresários pobres, usuários de serviços microfinanceiros. Para atender esse objetivo, foi realizado um estudo de caso instrumental utilizando-se procedimentos metodológicos de pesquisa qualitativa. O município de Autazes, no Estado do Amazonas, foi escolhido para ser estudado, pois sofreu um expressivo crescimento socioeconômico recente, ocorrido após a instalação de pontos de acesso a serviços financeiros, com uso de mediação tecnológica. Esse crescimento resultou em desenvolvimento econômico, associado ao agravamento de tensões sociais, dentre as quais, o endividamento financeiro da população. O município integra, também, uma rede pública de ensino na modalidade a distância, provida pelo governo do Estado, que tem sido objeto de destacados prêmios internacionais. Como resultado deste trabalho de tese, foi possível consolidar as contribuições teóricas e empíricas em um quadro teórico final, que tem como objetivo orientar a elaboração de novas teorias de EAD críticas. Da mesma forma, foi proposto um modelo inédito para a EAD crítica, voltado para a prática dessa modalidade de educação.

Análise da transferência de conhecimento : um estudo multicaso em redes brasileiras de franquias de alimentação

Redes de franquia adotam uma estratégia com intensiva transferência de conhecimento, em especial na abertura de uma nova unidade, quando o franqueador transfere um grande volume de conhecimento para o franqueado. Esse tipo de estratégia (chamada Replicação) aborda a criação e operação de um grande número de unidades similares que fazem um mesmo produto ou serviço, sendo um processo de exploração de diversas alternativas para um modelo de negócio replicável, para que depois sejam utilizadas em larga escala na fase de explotação. A sutileza desse modelo está na identificação das capacidades que devem ser replicadas e na capacidade da empresa em codificá-las e transmiti-las para suas novas unidades (WINTER; SZULANSKI, 2000; NONAKA; TAKEUCHI, 1997; KOGUT; ZANDER, 1992; MARCH, 1991). O objetivo deste trabalho é analisar o processo de abertura de uma nova unidade em uma rede de franquia e detalhar como ocorre a transferência de conhecimento do franqueador para o franqueado, sob a perspectiva do franqueador. A escolha do segmento de franquias deve-se tanto pela importância da transferência do conhecimento nas atividades das redes (especialmente na relação com um novo franqueado) quanto por sua relevância na economia brasileira. Neste trabalho foram analisados quatro casos de redes de franquia brasileiras de alimentação, buscando responder como o franqueador transfere conhecimentos na abertura de uma nova unidade de franquia. Seguindo o processo para a construção de uma pesquisa utilizando estudo de casos sugerido no artigo Building Theories From Case Study Research (Eisenhardt 1989), foram realizadas entrevistas semi estruturadas com franqueadores (Proprietário, gerentes de Expansão, Treinamento e Relacionamento). Com base nessas entrevistas foi possível realizar uma análise detalhada das etapas de Exploração e Explotação de cada rede, comparando suas semelhanças e diferenças e identificando os pontos mais relevantes desse processo, sempre na visão do franqueador. O resultado desta análise foi um modelo para Aprendizagem Organizacional e Transferência de Conhecimentos que sumariza os processos das redes analisadas. Também foi possível identificar a aderência do modelo de Replicação proposto por Winter e Szulanksi (2000), o que corroborou as teorias de autores estrangeiros e os resultados de trabalhos nacionais sobre o tema.

Aplicação da metodologia de preços hedônicos ao mercado brasileiro de serviços de comunicação e mídia

O Brasil possui um dos mercados de serviços de comunicação e mídia que mais cresce no mundo. Grande parte deste crescimento pode ser atribuída à evolução tecnológica e às recentes alterações no ambiente competitivo, os quais favoreceram a convergência de serviços antes vendidos separadamente - voz, dados e TV. Isto elevou a atratividade destes serviços, contribuindo também para a redução de seu preço, por meio, principalmente, dos ganhos de escala, impulsionando seu crescimento. Este crescimento atraiu mais competidores ao mercado, o que, intensificado por mudanças regulatórias, eleva a importância da correta precificação dos pacotes de serviços. Portanto, um entendimento apropriado dos atributos mais valorizados pelos consumidores no processo decisório de compra destes serviços é de fundamental importância para melhorar a alocação dos recursos e maximizar o retorno, sem perda de participação de mercado. Este trabalho aplica a Metodologia de Preços Hedônicos como ferramenta para auxiliar na identificação dos atributos relevantes dos pacotes de serviços multimídia comercializados no mercado da cidade de São Paulo e seus respectivos preços implícitos. São 371 pacotes distintos contendo de um a três tipos diferentes de serviços analisados com base nos preços praticados em março de 2009. Como resultado, foram identificados intensos prêmios de preço associados aos canais do grupo Telecine, aos canais esportivos, infantis e de filmes e séries, bem como às variáveis ligadas às velocidades de download e upload.

As agências executivas no contexto da reforma do aparelho do estado: a experiência do Instituto Nacional de Metrologia, normalização e qualidade industrial - INMETRO

As autarquias e fundações públicas federais, qualificadas como Agências Executivas, serão dotadas de certa autonomia administrativa por meio da assinatura de um contrato de gestão. É por intermédio deste instrumento que o Governo Federal pretende substituir a cultura de controles puramente burocráticos por uma cultura que focalize os resultados efetivamente atingidos. Nesse sentido, o contrato de gestão seria de fundamental importância para permitir um melhor acompanhamento por parte do ministério supervisor, relativamente a avaliação de desempenho do órgão ou entidade e, especialmente, para o sucesso quanto à implementação do modelo gerencial na Administração Pública brasileira.

Modelo de competência : estudo de caso envolvendo a função supervisor de produção

Esta dissertação tem como objetivo, através de um estudo de caso envolvendo três empresas do Pólo Industrial de Manaus, testar até que ponto um modelo de competência pode prever o desempenho de uma pessoa em uma determinada função. A metodologia utilizada, denominada Job Competency Assessment (JCA), foi criada e aplicada por mais de 20 anos pelos pesquisadores McCelland e McBer (apud Spencer & Spencer, 1993) com o propósito de descobrir porque pessoas na mesma função tinham desempenhos diferentes. Após tantos anos de pesquisa destes e outros pesquisadores foi possível a cnaçao modelos de competência teóricos para as funções mais comuns, como gerentes, pessoal técnico, de vendas, empreendedores, etc. o que fizemos foi, utilizando um destes modelos teóricos, - no caso para a função supervisor de produção - e, aplicando a metodologia JCA, comparar o desempenho previsto pelo modelo com aquele percebido pelos chefes e gerentes de cada supervisor em cada uma das três empresas pesquisadas. Os resultados encontrados pela pesquisa apontam para uma forte relação entre o comportamento previsto pelo modelo para os supervisores e aquele apontado pelos chefes, indicando ser esta metodologia uma ferramenta útil nas áreas de seleção, treinamento e desenvolvimento de pessoas.

Os impactos da conjuntura macroeconômica sobre o comércio no Brasil: uma análise empírica das grandes varejistas

Os resultados econômico-financeiros das empresas sofrem influência do ambiente macroeconômico no qual elas estão inseridas. Prever com sucesso o desempenho futuro das organizações é um objetivo que motiva gestores, analistas, pesquisadores, credores e investidores. O entendimento das relações entre as variáveis contábeis e macroeconômicas é um poderoso instrumento na formação de expectativas de resultados para as empresas. No presente estudo, selecionamos cinco grandes empresas pertencentes ao setor varejista e cuja atuação é restrita ao mercado interno brasileiro, com o objetivo de desenvolver e testar empiricamente um modelo econométrico que seja robusto o suficiente para prever as vendas futuras das empresas em questão. Considerando que são cinco varejistas bastante diferentes do ponto de vista dos produtos vendidos, que vão de alimentos a bens duráveis, os resultados encontrados mostraram-se proveitosos à medida que comprovaram que as variáveis macroeconômicas não exercem o mesmo grau de influência sobre elas.

A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausência da suspensão dos julgados de primeira instância. Sustenta-se neste trabalho que a supressão do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitação dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurança jurídica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigação e suas proposições. O primeiro capítulo apresenta a judicialização das relações sociais e, por conseguinte, a multiplicação do número de ações distribuídas e a crescente exigência pela efetividade da prestação jurisdicional. Neste mesmo capítulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e com a análise qualitativa de casos típicos que demonstram o uso do efeito suspensivo tão somente para procrastinar o tempo de duração do processo bem como para barganhar um possível acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princípios constitucionais da Segurança Jurídica e da Efetividade e Celeridade da Prestação Jurisdicional indicando o marco teórico de cada princípio. O segundo capítulo descreve conceito de sentença e seus efeitos, levando-se em consideração as últimas reformas processuais. Após, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurídico com a aplicação do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilização estratégica do efeito suspensivo pelos atores (réus) do processo. O terceiro capítulo destina-se a apontar a legislação estrangeira e seus respectivos fundamentos jurídicos que influenciaram o nosso ordenamento jurídico, bem como a colaboração do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer á baila as possíveis alterações oriundas do projeto do novo Código de Processo Civil e suas aspirações para dirimir os obstáculos que causam o longo tempo de duração dos processos. Por fim, apresentamos as considerações finais sobre a hipótese de supressão do efeito suspensivo como meio de alcançar a redução do tempo de duração do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que não há qualquer violação ao Princípio da Segurança Jurídica.