Voluntariado nas entidades sem fins lucrativos, rede colaborativa para uma saúde pública de qualidade

Trata-se de um caso para ensino descritivo sobre o voluntariado em organizações da sociedade civil sem fins lucrativos na área da saúde. Identificado como um dos vértices da rede de governança colaborativa dos prestadores de serviço em saúde pública. No contexto do caso são apresentados conceitos de liderança voluntária e tomada de decisão em uma organização da sociedade civil sem fins Lucrativos na área da saúde. Análise de atores de governança colaborativa como complemento de qualidade na prestação de serviços para saúde pública é o foco do caso de ensino apresentado. O caso traz como pontos para reflexão e debate sobre a força motriz e o elemento de sustentação da rede colaborativa da saúde pública e a importância deste arranjo de relação Sociedade-Estado. O caso é indicado para estudantes de administração pública, políticas públicas, governança colaborativa, gestão social e áreas e afins.

Programa de Instituições do Setor Infraestrutura (PROIF)

CERI - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura

Análise e tendências da participação pública no processo regulatório: o caso do setor elétrico

CERI - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura

Análise de percepções sobre o modelo da agência reguladora no Brasil

CERI - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura

International civil society actors in Genetically Modificied Organisms as a field of struggle: a neo-gramscian study in Brazil and the United Kingdom

Since the international financial and food crisis that started in 2008, strong emphasis has been made on the importance of Genetically Modified Organisms (GMOs) (or “transgenics”) under the claim that they could contribute to increase food productivity at a global level, as the world population is predicted to reach 9.1 billion in the year 2050 and food demand is predicted to increase by as much as 50% by 2030. GMOs are now at the forefront of the debates and struggles of different actors. Within civil society actors, it is possible to observe multiple, and sometime, conflicting roles. The role of international social movements and international NGOs in the GMO field of struggle is increasingly relevant. However, while many of these international civil society actors oppose this type of technological developments (alleging, for instance, environmental, health and even social harms), others have been reportedly cooperating with multinational corporations, retailers, and the biotechnology industry to promote GMOs. In this thesis research, I focus on analysing the role of “international civil society” in the GMO field of struggle by asking: “what are the organizing strategies of international civil society actors, such as NGOs and social movements, in GMO governance as a field of struggle?” To do so, I adopt a neo-Gramscian discourse approach based on the studies of Laclau and Mouffe. This theoretical approach affirms that in a particular hegemonic regime there are contingent alliances and forces that overpass the spheres of the state and the economy, while civil society actors can be seen as a “glue” to the way hegemony functions. Civil society is then the site where hegemony is consented, reproduced, sustained, channelled, but also where counter-hegemonic and emancipatory forces can emerge. Considering the importance of civil society actors in the construction of hegemony, I also discuss some important theories around them. The research combines, on the one hand, 36 in-depth interviews with a range of key civil society actors and scientists representing the GMO field of struggle in Brazil (19) and the UK (17), and, on the other hand, direct observations of two events: Rio+20 in Rio de Janeiro in 2012, and the first March Against Monsanto in London in 2013. A brief overview of the GMO field of struggle, from its beginning and especially focusing in the 1990s when the process of hegemonic formation became clearer, serves as the basis to map who are the main actors in this field, how resource mobilization works, how political opportunities (“historical contingencies”) are discovered and exploited, which are the main discourses (“science” and “sustainability” - articulated by “biodiversity preservation”, “food security” and “ecological agriculture”) articulated among the actors to construct a collective identity in order to attract new potential allies around “GMOs” (“nodal point”), and which are the institutions and international regulations within these processes that enable hegemony to emerge in meaningful and durable hegemonic links. This mapping indicates that that the main strategies applied by the international civil society actors are influenced by two central historical contingencies in the GMO field of struggle: 1) First Multi-stakeholder Historical Contingency; and 2) “Supposed” Hegemony Stability. These two types of historical contingency in the GMO field of struggle encompass deeper hegemonic articulations and, because of that, they induce international civil society actors to rethink the way they articulate and position themselves within the field. Therefore, depending on one of those moments, they will apply one specific strategy of discourse articulation, such as: introducing a new discourse in hegemony articulation to capture the attention of the public and of institutions; endorsing new plural demands; increasing collective visibility; facilitating material articulations; sharing a common enemy identity; or spreading new ideological elements among the actors in the field of struggle.

Conhecimento em gestão estratégica na globalização neoliberal: uma análise crítica

Este trabalho contempla o descasamento entre a extraordinária expansão do campo do gestão estratégica (GE) e as crescentes críticas à incapacidade de lidar com as crises da globalização neoliberal. A análise crítica mostra como a universalização do americanismo é acompanhada pela universalização do management e do strategic management. Em seguida, explora como os discursos neoliberais de mercado e não-mercado reproduzem discursos simplistas que contribuem para a legitimação da atuação das corporações em escala global. Por fim, é tratada a preferência pela grande corporação moderna, por meio da marginalização de outros formatos organizacionais de grande relevância principalmente para economias emergentes. O framework integrativo resultante é então aplicado a uma seleção de artigos científicos de GE que permitiu a identificação de cinco temas: geopolítica do conhecimento, empiricismo cientificista, concepções simplificadas de mercado e instituições, governança corporativa e capitalismo. A exploração da conexão entre o conhecimento em GE e o ordenamento econômico e geopolítico do neoliberalismo mostra como o campo pode ter relevância para a sociedade, além de promover a aproximação do mainstream com as perspectivas críticas.

Compliance com os requisitos de divulgação do IFRS - International Financial Reporting Standards e sua relação com o erro de previsão dos analistas de mercado

O objetivo deste estudo é fazer uma análise da relação entre o erro de previsão dos analistas de mercado quanto à rentabilidade das empresas listadas na BM&FBOVESPA S.A. (Bovespa) e os requerimentos de divulgação do International Financial Reporting Standards (IFRS). Isto foi feito através da regressão do erro de previsão dos analistas, utilizando a metodologia de dados em painel no ano de implantação do IFRS no Brasil, 2010, e, complementarmente em 2012, para referenciamento desses dados. Partindo desse pressuposto, foi determinado o erro de previsão das empresas listadas na Bovespa através de dados de rentabilidade (índice de lucro por ação/earnings per share) previstos e realizados, disponíveis nas bases de dados I/B/E/S Earnings Consensus Information, providos pela plataforma Thomson ONE Investment Banking e Economática Pro®, respectivamente. Os resultados obtidos indicam uma relação negativa entre o erro de previsão e o cumprimento dos requisitos de divulgação do IFRS, ou seja, quanto maior a qualidade nas informações divulgadas, menor o erro de previsão dos analistas. Portanto, esses resultados sustentam a perspectiva de que o grau de cumprimento das normas contábeis é tão ou mais importante do que as próprias normas. Adicionalmente, foi verificado que quando a empresa listada na BM&FBOVESPA é vinculada a Agência Reguladora, seu erro de previsão não é alterado. Por fim, esses resultados sugerem que é importante que haja o aprimoramento dos mecanismos de auditoria das firmas quanto ao cumprimento dos requerimentos normativos de divulgação, tais como: penalidades pela não observância da norma (enforcement), estruturas de governança corporativa e auditorias interna e externa.

O problema de agência nos contratos de gestão: as organizações sociais de saúde do Estado do Rio de Janeiro

Esse estudo objetiva compreender como são tratados os problemas de agência nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a revisão da literatura permitindo a construção da fundamentação teórica, referente à Nova Gestão Pública e ao paradigma pós-burocrático da contratação de parcerias pela esfera pública, identificando problemas na contratualização com foco nos problemas de agência. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de análise da dissertação, a contratualização com Organizações Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos resultados na perspectiva da teoria da agência, aplicada ao conteúdo do contrato de gestão e aos eventos do contexto de estudo, leva à conclusão de que a Secretaria de Saúde adota na delegação da gestão, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande número de contingências, identificadas como problemas de agência, e exerce forte pressão como principal da relação, impondo custos de obrigação aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governança consistentes, apostando em sistemas de informação e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado à remuneração do agente, sem a utilização de incentivos por recompensas. Não há uma substituição do clássico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administração pública gerencial. Há, sim, um duplo controle, no qual a prestação de contas é uma obrigação e os resultados são um critério de avaliação para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto público.

Os desafios da sucessão em empresas familiares : estudo de caso sobre a sucessão da primeira para a segunda geração em 3 empresas de transporte de cargas rodoviário do Estado de São Paulo

Empresas familiares (EF) representam mais de 70% do PIB mundial, estudos relacionados a estas empresas são inegavelmente importantes. Nestas empresas, um dos temas mais importantes e críticos é a sucessão da liderança, que deve ser devidamente estudada, planejada e implementada. Este trabalho buscou analisar os principais desafios encontrados durante o processo de sucessão da primeira para a segunda geração nas empresas familiares. Classificou-se como empresa familiar as empresas que tenham propriedade e sejam administradas por uma ou mais famílias. Como base de sucessão, utilizou-se o conceito das ações e eventos que levam à transição da liderança e poder de um membro da família para outro (Handler 1999). A abordagem metodológica caracteriza-se como um estudo qualitativo, feito por meio do estudo de caso com três empresas entrevistando fundadores, sucessores e colaboradores. Após considerar os desafios e as sugestões propostos pelos entrevistados, somou-se a análise e interpretação de aspectos propostos pelo autor. Ao final, por meio da constatação de alguns indícios, sugerem-se três pontos de atenção no processo 1) a dificuldade da aceitação da existência de sentimentos complexo no processo, 2) a importância do planejamento da sucessão e 3) a importância de um processo de comunicação efetiva. Conclui-se, sugerindo e justificando a utilização de duas ferramentas para auxiliar neste processo, 1- a utilização de boas práticas de governança corporativa e 2- a utilização de agentes externos no auxílio do enfrentamento das dificuldades encontradas.

Diagnóstico do Sistema de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro

A tecnologia de informação mudou nos últimos anos o modo de viver, de pensar e de se relacionar das pessoas. Influenciadas pelos avanços tecnológicos que se massificam cada vez mais rapidamente, as pessoas, que também são cidadãos dos Estados onde vivem, mudaram inclusive a forma de interagir com as instituições. Exemplos não faltam nos jornais sobre esse fenômeno. Os governos não podem ficar para traz nessa revolução, que já se compara em escala e efeito à revolução industrial do século XIX, sob pena de perderem a já combalida legitimidade. O desafio é grande, pois a velocidade da evolução técnica coloca mais uma pressão sobre os gestores públicos. Para acompanhar é preciso modernizar a forma de administrar os órgãos do governo e de relaciona-los com os cidadãos e a sociedade civil. Uma gestão da Tecnologia da Informação que parta dos primeiros escalões dos governos é condição inicial para mudar a forma de pensar e agir de toda burocracia. Neste estudo vamos avaliar como é a Governança de TI do Estado do Rio de Janeiro em face às estruturas dos demais estados, considerando também as visões orçamentária e de planejamento e ainda a experiência de profissionais integrantes do Sistema de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro. Pretendemos extrais lições sobre o que deve ser mantido, ampliado ou alterado no modelo de governança adotado.

Impactos do modelo de relacionamento entre TI e áreas de negócio: estudo de caso em uma instituição financeira brasileira

Nos últimos 30 anos os executivos têm consistentemente identificado o alinhamento estratégico entre TI e negócio como uma das suas principais preocupações ainda não devidamente endereçadas. Existem diversos conceitos definidos sobre o significado deste alinhamento e suas consequências na performance das empresas, mas os estudos ainda são vagos em relação a como ele pode ser atingido e focam principalmente no alinhamento entre executivos, explorando pouco o nível operacional nas organizações. O objetivo deste estudo foi aprofundar-se no alinhamento entre TI e unidades de negócio na dimensão operacional, através de um estudo de caso avaliando o impacto na percepção de alinhamento entre as áreas após a criação de uma área dedicada ao relacionamento entre TI/Negócio, composta por profissionais de TI especializados e com conhecimentos específicos das unidades de negócio que atendem, visando um melhor entendimento dos objetivos da organização. Para tanto, foi aplicada uma abordagem multi-metodológica utilizando-se de Insider Action Research, que investiga um fenômeno partindo de uma intervenção no ambiente (em que o pesquisador faz parte), em conjunto com Design Research, que realiza o estudo de forma qualitativa centrada na construção e avaliação cíclica de um artefato. Para este estudo de caso, o artefato criado foi o método de trabalho utilizando-se de uma área responsável pela gestão do relacionamento entre TI/Negócio e a intervenção foi a implantação deste artefato na organização. As percepções foram capturadas através de reuniões com gestores da organização. As avaliações de efetividade foram apoiadas no framework de Luftman que mede o nível de alinhamento entre TI/Negócio em seis dimensões (Comunicação, Mensuração, Governança, Parceria, Escopo/Arquitetura e Competências). Os resultados mostraram que a criação da área de relacionamento TI/Negócios teve um claro impacto positivo na percepção de alinhamento entre as áreas, principalmente nas dimensões de comunicação e parceria. O estudo mostra que este tipo de abordagem gera uma maior sensação de confiança e proximidade e, portanto, pode ser utilizada para evoluir o alinhamento operacional entre as áreas.

Estudo de caso: uma reflexão sobre as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para acompanhamento e controle de contratos firmados com a iniciativa privada para gestão de unidades de saúde

Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execução do acompanhamento e controle de contratos de gestão firmados com parceiros privados para prestação de serviços de saúde no estado. As modalidades de contratação abordadas foram: “Gestão Compartilhada”, contratação entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e “Gestão por Organização Social de Saúde (OSS)”, contratação entre a SES/RJ e OSS com base na Lei Nº 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gestão, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instâncias de acompanhamento de contratos. A premência na implantação dos novos mecanismos de gestão assistencial para atendimento às necessidades de saúde da população fluminense prejudicou a avaliação e possível mensuração de custos de transação. Não obstante os contratos de gestão produzam o bem público maior, qual seja a oferta de serviços de saúde de qualidade à população fluminense, há que se considerar que a eficiência é um princípio expresso na Emenda Constitucional nº 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administração Pública. À luz da Teoria de Custos de Transação, a hipótese deste trabalho é que o Poder Público pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governança de contratos com OSS, se custos de transação não forem mensurados. Para avaliar a pertinência da suposição, é proposta comparação com a estrutura de governança de contratos de Gestão Compartilhada.

Interações de relacionamentos interorganizacionais: projetos complexos na indústria petrolífera brasileira

Este trabalho buscou investigar a interação entre os mecanismos de governança contratual e relacional na relação comprador-fornecedor e seus impactos sobre os resultados de projetos complexos. A governança dos relacionamentos interorganizacionais e sua importância estratégica para o desempenho das firmas e para a obtenção de vantagens competitivas têm sido tema de muitas pesquisas recentes na área de estratégia, bem como em áreas correlatas. Mais especificamente, é crescente a importância de tais relacionamentos na literatura de gestão, especialmente em contextos envolvendo economias emergentes. A literatura apresenta uma convergência acerca de dois tipos principais de governança nos relacionamentos interorganizacionais: a governança contratual, que se refere aos contratos e regras formalmente estabelecidas entre as firmas para geralmente coibir comportamentos oportunistas, e a governança relacional, que se baseia principalmente na confiança e em normas relacionais para coordenar tais relacionamentos. Embora diversos estudos tenham investigado a interação entre essas governanças, não há um consenso na literatura sobre a natureza dessa interação. Este estudo teve por objetivo investigar a interação dos mecanismos de governança contratual e relacional por meio de um estudo de caso sobre a implantação de um megaprojeto na indústria brasileira do petróleo offshore, envolvendo tecnologia inovadora. Os resultados indicam que os mecanismos de governança contratual e relacional desempenham importantes funções no relacionamento comprador-fornecedor e que a interação entre eles impacta os resultados do projeto em termos de prazo, custo e qualidade. Tais mecanismos atuam de forma simultânea e influenciam uns aos outros em grande medida. Percebe-se ainda que o nível de influência de cada um desses mecanismos varia ao longo do tempo, a depender do contexto. Por fim, conclui-se que os resultados do projeto, no contexto estudado, não podem ser plenamente explicados apenas pela interação entre esses mecanismos. Tais resultados precisam ser contextualizados, uma vez que diversos fatores do ambiente institucional atuam como moderadores da interação entre governanças.

An essay on private equity: the history and fundamentals of fundraising in Brazil

O impacto positivo dos investimentos de Private Equity e Venture Capital (PE/VC) na economia e no mercado de capitais está amplamente documentado pela literatura acadêmica internacional. Nos últimos 40 anos, diversos autores têm estudado a influência desta classe de ativos na criação, no desenvolvimento e na transformação de milhares de empresas ao redor do mundo, especialmente nos Estados Unidos. Entretanto, os estudos sobre os determinantes da captação de recursos de PE/VC têm se desenvolvido apenas mais recentemente, e seus resultados estão longe de ser uma unanimidade. No Brasil, a pesquisa sobre a indústria de PE/VC ainda é escassa. Embora a indústria local venha crescendo rapidamente desde 2006, tendo alcançado US$36,1 bilhões em capital comprometido em 2009, ainda não há estudos sobre as variáveis que influenciam na alocação de capital pelos investidores nesta modalidade de investimento no Brazil. Entender esta dinâmica é importante para o equilíbrio e a eficiência de mercado. Baseado no trabalho de Gompers e Lerner (1998) sobre os determinantes da indústria de PE/VC nos Estados Unidos, este trabalho contribui com a literatura de PE/VC ao: (i) revisitar o começo desta indústria no Brasil; e (ii) identificar quais as variáveis influenciam no desenvolvimento da indústria de PE/VC local. Os resultados deste estudo contribuem para o desenvolvimento acadêmico da indústria de PE/VC no Brasil. Além disso, as discussões aqui apresentadas poderão impactar outras áreas de estudo que são permeadas pelo tema, tais como Gestão de Investimentos, Governança Corporativa, Empreendedorismo e Estratégia. Profissionais de mercado também deverão se interessar no trabalho. As discussões sobre a história e os fundamentos da indústria fornecem aos investidores, empreendedores, gestores de investimentos e formuladores de políticas públicas, entre outros, um melhor entendimento sobre como o ecossistema de PE/VC funciona no Brasil.

Turnaround de empresas com problemas de compliance - o caso Siemens

It is very relevant, for academic or for society purposes as a whole the subject "corruption", a recurring problem that plagues companies and Governments in various parts of the world. Many recent cases draw attention to this topic, but one in particular, the case of corruption of the company Siemens AG, that resulted in the payment of the largest fines in the history on your model, based on the terms of the FCPA since it became law in 1977. This event caters specifically to the objective of this work which is to make an analysis based on agency theory and the codes of good practices of corporate governance on how large companies revising their corporate management systems and practices aiming at the recovery of its institutional image after significant impact on the company, such as the corruption scandal in which Siemens was involved. For this study, we opted for qualitative research as a methodological path contemplating the single case study. In the process of data collection were used data obtained through documentary research about the corruption scandal on public collection available in the internet. Open conversations were made with 3 compliance Department officials of Siemens for the purposes of understanding the case with. At the end of this work, it was observed in the Siemens turnaround process a correlation between what was proposed by the Agency Theory about internal control Systems based on what was accomplished by the company when promoted an extensive restructuring of the Department of compliance and corporate governance system, the improvement of internal controls, as well as the creation of detection tools , control, analysis and prevention of fraud, which were used to minimize the effects generated by the conflict of interest covered by the theory of Agency. KEY WORDS: Corporate Governance; Compliance; Corruption; Turnaround, Agency Theory