Racionalidade instrumental e mediação organizacional: um estudo sobre a percepção dos gestores da Caixa

o objetivo dessa dissertação é identificar e analisar a percepção dos gestores da CAIXA, frente à Empresa, tendo como referência os conceitos de Racionalidade Instrumental e Mediação Organizacional. De início, fez-se uso de um Método Fenomenológico, de forma a defmir as questões que deveriam ser respondidas, a partir das experiências práticas de gestão desta pesquisadora, decorrentes do relacionamento existente junto aos Gerentes de Mercado do Segmento de Pessoas Físicas de Média e Alta Renda da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Em seguida, foi defmido o referencial teórico adequado à sustentação do objeto de pesquisa, estruturado nos conceitos de Racionalidade Instrumental, incluindo traços característicos da Síndrome Comportamentalista e os mecanismos de Mediação Organizacional. Fez-se uso de uma pesquisa descritiva, para referendar as percepções iniciais, junto ao mesmo público. Concluiu-se, sob a percepção desses gestores, que eles se vêem sujeitos aos valores de uma sociedade centrada no mercado, assumem seus códigos e são operados por ela, independente de trabalharem numa empresa pública. No nível organizacional, as mediações na dimensão ideológica respondem como o mais poderoso mecanismo de subjugação, na medida em que o tipo de atuação da CAIXA provoca em seus gestores, orgulho, senso de utilidade e de diferenciação. Em troca, os empregados seduzidos e submetidos a esse poder, se prestam a garantir o alcance dos objetivos organizacionais, de forma ampliada e recorrente, reforçando os princípios da racionalidade instrumental. Esse processo se auto-alimenta continuamente. Por fim, o questionamento que fica é: Como alterar o curso dessa história e resgatar o verdadeiro sentido das relações humanas?

Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: "o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais"

Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e humanas têm dedicado suas produções ao objetivo de compreender o fenômeno do direito e a sua forma de organização-aplicação no país. As diversas iniciativas de descentralização dos serviços jurídicos – diante da necessidade de ampliá-los, especialmente para a população de baixa renda – veem provocando amplas reflexões sobre o sistema político e de justiça no caso brasileiro, com especial atenção aos dilemas encontrados nas características históricas e culturais do país, permitindo diferenciá-los e aproximá-los de outros contextos nacionais. A ascendente vocação do princípio democrático amplia e faz crescer a institucionalização do direito na vida social, contemplando espaços que ainda não se faziam tão expressos por ele, jurisdicionando principalmente, a esfera da vida privada. Este conjunto de elementos é essencial ao presente trabalho, uma vez que apresentamos o desenvolvimento e a prática do Programa Mediação de Conflitos. Buscamos apresentar a criação deste programa desde sua origem, como projeto de pesquisa-ação a partir da concepção do pluralismo jurídico e do “direito achado na rua”. Sua formulação, realizada por meio de reflexões advindas de um grupo de professores do campo do direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que durante a década de 90 criaram um programa de extensão desta mesma universidade – denominado “Polos de Cidadania” – nos levou a compreensão do seu percurso e dos caminhos adotados. Discutimos os principais desafios na execução de métodos de informalização da justiça e de mecanismos de resolução de conflitos, como o procedimento da mediação. Trata-se de um estudo qualitativo em que alguns dados socioeconômicos foram incorporados para fins analíticos. Destacamos, sobretudo, o percurso desta experiência por seus idealizadores; apresentamos alguns resultados relacionados aos dados já produzidos por esta prática e quem são os operadores desta experiência atualmente – os mediadores; e buscamos identificar quais são as percepções daqueles que foram atendidos por este programa – suas falas e histórias pessoais – e quais são os caminhos indicados por este segmento social para que o “acesso à Justiça” se torne algo possível de realizar.

As metas do Conselho Nacional de Justiça e os esforços de planejamento estratégico no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O Poder Judiciário brasileiro tem passado por uma crise de credibilidade frente à sociedade devido a sua morosidade. Assim, com a Emenda Constitucional nº 45 do ano de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justiça, órgão competente pelo controle da atuação administrativa e financeira desse Poder. Desde então, observam-se esforços na gestão da justiça para profissionalizar e modernizar os Tribunais pátrios sob as diretivas deste Conselho. Este órgão instituiu no ano de 2009 o planejamento estratégico nacional com a estipulação de metas de caráter obrigatório para todos os Tribunais de Justiça do país. Desta forma, o presente estudo buscou entender quais as percepções dos magistrados e servidores sobre o cumprimento das metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e como tal processo influencia para reforçar o planejamento estratégico neste Tribunal. O trabalho caracteriza-se como qualitativo e descritivo e os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e de campo. Foram realizadas entrevistas com juízes, desembargadores, secretários de juízes, diretores administrativos e serventuários, todos atuantes no TJERJ. Os resultados da pesquisa demonstram que embora não haja amplo conhecimento do planejamento estratégico em vigor ou ainda que as metas não sejam plenamente compreendidas, o fato de estarem sendo cumpridas mostra-se positivo para o planejamento do Tribunal. Todavia, tanto a prática de planejamento estratégico do CNJ consubstanciada na imposição de metas quanto o ambiente de planejamento no âmbito do TJERJ não estão em sintonia com as ideias e conceitos asseverados na literatura moderna.

ANÁLISE DA EFETIVIDADE ORGANIZACIONAL PERANTE A AUTONOMIA DAS PERÍCIAS CRIMINAIS BRASILEIRAS

A autonomia do perito criminal e dos órgãos em que esse profissional trabalha tem sido alvo de discussões por parte de especialistas de segurança pública e entidades ligadas à defesa dos direito humanos. Alguns apontam que a perícia deve ser desvinculada da polícia judiciária, a fim de evitar interferências. Outros defendem que a perícia é parte integrante das polícias civis e devem servir ao inquérito policial em primeira instância. Apresentamos, com foco na autonomia, dois modelos de organização de Órgãos Estaduais de Perícia Oficial. A partir da análise destas organizações, é possível verificar a existência de níveis diferentes de autonomia para o perito criminal e a organização em que esse profissional está inserido. Para essa pesquisa, foram selecionadas duas unidades de Perícia Oficial Criminal com modelos de autonomia distintos: o Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, IGP/RS, e o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, DPT/PCDF. Por um lado, o IGP/RS é uma autarquia estadual subordinada, na prática, diretamente à Secretaria de Segurança Pública. Possui autonomia orçamentária e administrativa, bem como corregedoria própria. Por outro lado, o DPT/PCDF está subordinado ao Diretor Geral da Polícia Civil, não possui orçamento próprio, não é capaz de implantar novas tecnologias de perícia sem a autorização do Chefe de Polícia e está sujeito à correição da PCDF, conduzida por delegados de polícia. Nestas organizações, foram mensuradas as efetividades organizacionais do modelo adotado, perante a visão dos peritos criminais e de usuário externos. A metodologia do trabalho baseou-se na análise de documentos e registros em arquivos, em entrevistas com peritos criminais de ambos os institutos e, no final, foi aplicado um questionário aos peritos criminais, com o objetivo de avaliar o estado interno do sistema em ambas as organizações. Dados como a carga de trabalho, remuneração, captação de recursos, investimentos na atividade gerencial e a percepção de efetividade organizacional pelos profissionais das instituições, bem como de um cliente externo, os promotores de justiça, subsidiaram a comparação entre os dois modelos. Sendo assim, esta dissertação visa o estudo do impacto da autonomia na efetividade organizacional. O resultado demonstrou que é necessário aprofundamento no tema, para estabelecer melhores parâmetros para a mensuração da percepção da efetividade organizacional de órgãos públicos.

Perícia e investigação criminal: uma proposta de melhoria do modelo organizacional visando a otimização de resultados

O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da criminalística como ferramenta de excelência na investigação criminal e no combate à impunidade nos procedimentos investigatórios. Inicialmente, são apresentados o tema estudado seus objetivos, delimitação e relevância. Em seguida, é realizado um panorama de trabalhos anteriores relevantes para o tema aqui abordado, incluindo uma sintética exposição dos conceitos basilares da Criminalística e suas interrelações no Sistema de Justiça Criminal de modo a demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório. É apresentada então a metodologia de pesquisa utilizada, para, em seguida, discutir-se a análise dos processos de investigação policial e perícia criminal e os resultados da pesquisa exploratória e sua análise, buscando-se identificar os problemas e propor mecanismos de melhoria do modelo organizacional. São apresentados também casos que envolvam áreas diversas do conhecimento pericial, em que se chegou a resultados efetivos graças à aplicação do modelo proposto. Ao final espera-se demonstrar que a implementação de um modelo organizacional em que haja paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal.

Cidadania, justiça e pacificação em favelas cariocas

Cidadania, justiça e “pacificação” em favelas cariocas traz um diagnóstico empírico da condição do exercício da cidadania nas favelas do Cantagalo, do Vidigal e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, cobrindo algumas das dimensões da cidadania, com ênfase no acesso à justiça. O livro é resultado de extensa pesquisa de campo realizada nestas favelas entre os anos de 2010 e 2013, incluindo dados gerados a partir de entrevistas estruturadas (survey) e semiestruturadas (entrevistas individuais e grupais), discutidos à luz de teorias e outros estudos sociológicos e sociais, refletindo acerca dos efeitos que a política pública de segurança destinada a estas áreas (as Unidades de Polícia Pacificadora) têm provocado nas dimensões da cidadania abordadas no estudo. O leitor encontrará, ao longo da publicação, o mapeamento do perfil destas favelas e dos seus moradores, enfatizando a negociação de identidades e a sociabilidade nesses espaços, passando pela identificação da cultura jurídica dos moradores, das categorias jurídicas por eles acionadas, e de percepções, vivências e atitudes que manifestam com relação a dimensões diversas como qualidade de vida, consumo de bens e serviços, lazer, conflitos, direitos, instituições de justiça, segurança, moradia, educação, saúde, entre outras. As evidências empíricas e as discussões analíticas aqui reunidas permitem constatar a continuidade do déficit de cidadania dos moradores das favelas cariocas, e caracterizar demandas por justiça não atendidas, seja pela precariedade de infraestrutura, urbanização e serviços que chegam até essas localidades, seja pela persistência dos estigmas da marginalidade social, ou pelo desconhecimento de direitos e das instituições de garantias desses direitos. A conclusão geral é de que a política de pacificação traz alguns benefícios aos moradores, sobretudo no aspecto da previsibilidade do seu cotidiano, reduzindo o medo e aumentando o sentimento de tranquilidade nas favelas – apesar de gerar novos conflitos. Já nos aspectos de desenvolvimento social e integração da favela à cidade, a política deixa a desejar. O epílogo é enfático nesse ponto, “a ruptura das dicotomias favela × bairro, morro x asfalto, tão marcantes na paisagem e no imaginário cariocas, parece estar se processando apenas no plano formal, enquanto isso a cidade segue partida em seus aspectos simbólico e social.

Controles sobre o Judiciário geram governança e eficiência? Estudo sobre o CNJ e a Justiça Estadual

O objetivo desta tese é investigar a atuação do órgão de controle judicial no Poder Judiciário, focando na dimensão “Desempenho Administrativo Judicial”. Esta tese visa complementar o modelo de Taylor (2008) adicionando o CNJ como um elemento da melhoria do desempenho dos tribunais, por meio da implantação de ferramentas gerenciais e ocasionando impactos políticos e institucionais. O estudo se apoia no contexto político e organizacional do Judiciário para apresentar um complemento ao entendimento vigente sobre os mecanismos de mensuração de desempenho. Os impactos do CNJ foram analisados a partir de sete aspectos do processo de Reforma do Judiciário: 1. Padronização das estruturas; 2. Sistemas de gerenciamento centralizados; 3. Padronização de procedimentos internos; 4. Centralização orçamentária; 5. Financiamento de unidades judiciais; 6. Procedimentos disciplinar contra irregularidades e más condutas de magistrados; 7. Critérios meritocráticos e promoção de magistrados. Os dados foram coletados por meio de entrevistas estruturadas com ex-conselheiros e conselheiros atuais do CNJ e considerou os dez anos de existência do CNJ (2004-2013), fornecendo uma perspectiva longitudinal. A análise temática ou categorial foi escolhida como a principal da técnica de análise de conteúdo. Os dados foram segmentados por questões, por categorias prévias e por categorias estabelecidas posteriormente. Foi evidenciado que o CNJ apresenta um efeito direto de atuação no “Desempenho Administrativo Judicial”: i) usando ferramentas de gestão que permitem os tribunais aprimorar a organização interna e elevar o nível de maturidade de governança; ii) moralizando e fiscalizando os Tribunais por meio de inspeções frequentes realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça que objetiva a resolução das irregularidades e o afastamento dos magistrados com más condutas no exercício do cargo. As evidências identificaram também impactos indiretos: i) o CNJ como um coordenador de ações do Judiciário, articulando melhor as relações com os representantes do Executivo e do Legislativo na obtenção de mais recursos orçamentários e financeiros para os tribunais; ii) o CNJ aumenta a autonomia do Judiciário reconhecendo os esforços de gestão dos tribunais e compartilhando as melhores práticas com os outros tribunais, com impactos na melhoria de infraestrutura e no desempenho. O aumento de controle promovido pelo CNJ reforçou a governança e a eficiência dos tribunais, mas com perca de autonomia num primeiro momento. Por outro lado, num segundo momento, possibilitou uma mudança de perfil nas indicações de seus conselheiros numa tentativa de enfraquecer o controle e aumentar autonomia dos tribunais.

Avaliação organizacional de uma universidade pública: uma abordagem não-paramétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Universidades são organizações sociais complexas. Elas estão sujeitas aos problemas clássicos de controle e coordenação, e ao problema, igualmente clássico, da alocação eficiente de recursos, universidades também se caracterizam por gerarem múltiplos bens e serviços, através da transformação de múltiplos fatores de produção. Este é um estudo sobre o processo produtivo e sobre a alocação de recursos na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a maior Instituição Federal de Ensino Superior do Brasil. A metodologia básica, os objetivos, e a forma de apresentação da pesquisa serão detalhadamente descritos nos capítulos que se seguem, mas podem ser brevemente resumidos nesta Apresentação.

Robinson Crusoé e Macunaíma: um ensaio sobre eficiência, justiça e racionalidade econômica: parte I

Este trabalho tem como propósito examinar como a ciência econômica poderia recontar a história de Macunaíma, que se revela aqui como um aparentado de Sexta-Feira. Na Parte-I, que corresponde ao presente texto, analisamos criticamente a interpretação tradicional de Robinson Crusoé feita pela literatura econômica. Ademais, traçamos um panorama da leitura de Macunaíma, apresentando algumas linhas de interpretação, na extensão em que estas notas introdutórias o permitem. Na Parte-II, situamos a trajetória de Macunaíma para ilustrar o sentido imanente do que vem a ser 'racionalidade econômica', demonstrando que, quando ela está ausente - como nesta história – podemos inferir as conseqüências disto em termos de eficiência e justiça econômicas. O fracasso de Macunaíma representa metaforicamente o insucesso, evidente em algumas economias, no sentido de se garantir as condições mínimas para a prosperidade e justiça econômicas.

Mediação comunitária: uma ferramenta de acesso à justiça?

Este trabalho investiga a mediação comunitária como ferramenta de acesso à justiça para a população de baixa renda no Brasil, a partir da sua implementação por meio de um projeto social, conduzido nos limites de uma organização não governamental. Sua elaboração partiu do estudo sobre o funcionamento de três núcleos do "Balcão de Direitos" da ONG Viva Rio. A resolução de conflitos em ambiente institucional caracterizada pela impositividade do direito difere da disputa administrada em ambiente informal, onde a vontade e a cooperação dos pares são os elementos que conduzem a efetividade da lei. O "campo" objeto do nosso estudo conforma uma arena interacional com características peculiares que comporta poder comunicacional, autoridade e legitimidade local. Analisando a atividade dos núcleos de mediação do Balcão de Direitos neste contexto, observei a sua vocação para a valorização da cidadania, e a mediação comunitária como processo multidisciplinar e transversal orientado para o "empoderamento" dos setores vulneráveis, através do investimento nas formas de "comunicação" entre os interlocutores das possíveis relações sociais. Em minha conclusão, o modelo pelo qual tal enfrentamento poderia ser conduzido, parece, ainda, uma hipótese sujeita a melhor verificação.

Um novo desafio para o judiciário: o juiz líder

A pesquisa versa sobre a importância da liderança para uma eficiente prestação jurisdicional, a qual resulta de um concatenado trabalho de equipe entre o juiz e os servidores de uma determinada unidade judicial. A necessidade de o magistrado contribuir para a formação de uma equipe de alto desempenho para o enfrentamento da intempestividade da prestação jurisdicional, principal problema do Poder Judiciário, buscando as almejadas celeridade e efetividade da justiça. A qualidade da prestação jurisdicional dependerá da gestão imprimida pelo juiz na sua unidade. A pesquisa aponta para a necessidade de o juiz exercer sua atividade meio como um líder, dominando técnicas modernas de gestão e também influenciando sua equipe em busca da excelência. Será analisado o tipo de liderança que melhor se amolda à judicatura, que é a servidora. Nela o magistrado identifica as necessidades de seus funcionários e trata de supri-las, recebendo em troca a máxima dedicação e motivação possíveis. O juiz líder administra sua unidade e forja uma equipe qualificada e motivada. Em face da impossibilidade de conceituar o juiz líder, são apontados os seus traços característicos, que o tornam o novo modelo do juiz brasileiro: o juiz líder servidor. Identificação dessas características na dimensão organizacional, na dimensão interpessoal, bem como as habilidades pessoais que o definem. Por fim, é abordada a necessidade de o Judiciário refletir sobre o atual sistema de recrutamento seletivo dos magistrados, priorizando a escolha sobre pessoas vocacionadas e, após a seleção, investir na constante formação de líderes nos seus quadros que, alinhados, proporcionarão uma justiça célere, humana, justa e efetiva.