Governança corporativa no Brasil : análise do custo de capital próprio em um ambiente com assimetria de informação

A BM&FBOVESPA criou os segmentos especiais de listagem de ações em dezembro de 2000, que estabelecem regras mais rígidas do que o arcabouço legal, atuando tanto no aumento da transparência na divulgação das informações ao mercado, quanto na melhoria da estrutura societária. O objetivo da bolsa foi diminuir a assimetria de informação e, por consequência, reduzir o custo de captação para as empresas. Propusemos verificar, no mercado brasileiro, se há diferenças estatisticamente significativas no custo de financiamento das empresas através de capital próprio (ações), diferenciando as empresas com base nos níveis de governança corporativa e controlando o efeito das migrações entre os segmentos de listagem. A partir da análise dos dados obtivemos resultados positivos e significativos quando analisamos as migrações de listagem, mas resultados negativos e significativos para os retornos das ações listadas nos segmentos diferenciados da bolsa, quando comparados com os retornos das ações listadas no Mercado Básico. Este último resultado contraria a intuição inicial de que boas práticas de governança diminuem o custo de capital (próprio) da firma.

Organizações sociais em Pernambuco: o desenho institucional do controle externo sobre os contratos de gestão

O objetivo desta pesquisa foi analisar o desenho institucional do controle externo sobre os contratos de gestão no âmbito do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco quanto a sua aderência aos conteúdos da lei estadual que disciplina as Organizações Sociais e quanto a sua observância por parte dos atores envolvidos: Administração Pública, técnicos do tribunal de contas e membros do seu corpo julgador. Foram assumidas as seguintes premissas: que os novos arranjos de prestação de serviços públicos, por meio de parcerias com as Organizações Sociais, demandam por parte dos Tribunais de Contas desenhos institucionais de fiscalização específicos, que a pesar de variáveis devem primar por sua capacidade de revelar informações; que o processo de formatação destes desenhos institucionais deve ser dinâmico, permitindo-se que as contigências experimentadas na sua implementação possam contribuir no seu aperfeiçoamento; e que esses desenhos institucionais geram impacto no comportamento dos atores envolvidos. O estudo foi realizado por meio de pesquisa documental. A metodologia qualitativa de análise de conteúdo foi escolhida para análise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o desenho institucional de controle dos contratos de gestão no âmbito do TCE-PE caracteriza-se por sua fragilidade como mecanismo de revelação de informação e, consequentemente, não contribui para a redução da assimetria de informação que se estabelece com a implementação dos contratos de gestão. Adicionalmente, compromete e limita o desempenho do Tribunal de Contas no controle destes ajustes. Verificou-se, também, uma a baixa observância do desenho institucional identificado, em que pese sua fragilidade, por parte dos atores envolvidos no controle dos contratos de gestão, implicando em uma baixa institucionalização deste desenho. Os resultados devem proporcionar uma rediscussão acerca dos mecanismos de controle dos contratos de gestão por parte do TCE-PE, que poderá resultar em um novo desenho institucional com vistas a conferir maior transparência às parcerias com as Organizações Sociais.

The implementation of corporate governance in Germany and Brazi l: a comparative case study

The recent promotion of best corporate governance standards by several different government institutions and non-for profit organizations resulted in the implementation of more sophisticated governance mechanisms. As consequence to the separation of ownership and control the concept of agency theory arose. Agency theory argues that without out proper control mechanism managers would behave exploit owners due to information asymmetry. Regulators have promoted corporate governance mechanisms in order to address this issue. This paper aims to contrast the implementation of best corporate governance practices in Germany and Brazil on the example of two practical examples. With this purpose in mind, this paper analyzed two companies listed in the main stock exchange in Germany and Brazil throughout a period of 5 years. In order to measure the degree of corporate governance practices implemented 3 different parameters have been chosen. In line with great part of the literature the parameters considered to be relevant are; composition, procedures and deviation from the local corporate governance code. The comparison of the data revealed that board composition in the two analyzed companies is similar regarding the proportion of independent representatives but does distinguish in size. While committees are related to the same topics it can be implied that Natura’s board is more involved in the actual management of the company. Lastly, Beiersdorf has been able to comply to a larger extend with the recommendations of the local German code than Natura to the recommendations published by Brazilian code of the IBGC.

Ativos intangíveis: avaliação e mensuração no contexto de private equity e venture capital

Os ativos intangíveis tornaram-se a principal fonte de competitividade para as empresas operantes na Economia do Conhecimento. Entretanto, ativos intangíveis são de difícil mensuração, colocando desafios para investidores e bancos que, expostos a uma maior assimetria de informação, tendem a requerer retornos significativos, para aportar capital em Pequenas e Médias Empresas (PMEs) inovadoras, quando o fazem. O setor de Private Equity e Venture Capital (PE/VC) se desenvolveu concomitantemente à crescente importância dos ativos intangíveis na economia. Trata-se de um importante segmento de intermediação financeira composto por organizações desenhadas para lidar com elevada assimetria de informação. Neste trabalho, dez dessas organizações, atuantes no mercado brasileiro, foram entrevistadas. O objetivo é descrever o processo de seleção de investimentos, os critérios e os indicadores utilizados por tais organizações para identificar e mensurar os ativos intangíveis. O método usualmente adotado por essas organizações para a valoração (valuation) das PMEs inovadoras também é estudado. Resultados sugerem que as organizações de PE/VC utilizam técnicas sofisticadas para avaliar propostas de investimento, com critérios e indicadores específicos para se medir as principais classes de ativos intangíveis de uma empresa. Entretanto, tais ativos não são avaliados individualmente. A informação obtida é utilizada para se compreender a origem dos fluxos de caixa projetados e os principais fatores de risco. Por sua vez, tais elementos são combinados pelo método do fluxo de caixa descontado para se estimar o valor da empresa. Graças à extensa experiência dos gestores de PE/VC com PMEs inovadoras, acredita-se que o estudo das práticas deste segmento traz importantes reflexões para a recente discussão em torno dos ativos intangíveis

The role of venture capitalists in the identification and measurement of intangible assets

The increase in the importance of intangibles in business competitiveness has made investment selection more challenging to investors that, under high information asymmetry, tend to charge higher premiums to provide capital or simply deny it. Private Equity and Venture Capital (PE/VC) organizations developed contemporarily with the increase in the relevance of intangible assets in the economy. They form a specialized breed of financial intermediaries that are better prepared to deal with information asymmetry. This paper is the result of ten interviews with PE/VC organizations in Brazil. Its objective is to describe the selection process, criteria and indicators used by these organizations to identify and measure intangible assets, as well as the methods used to valuate prospective investments. Results show that PE/VC organizations rely on sophisticated methods to assess investment proposals, with specific criteria and indicators to assess the main classes of intangible assets. However, no value is given to these assets individually. The information gathered is used to understand the sources of cash flows and risks, which are then combined by discounted cash flow methods to estimate firm's value. Due to PE/VC organizations extensive experience with innovative Small and Medium-sized Enterprises (SMEs), we believe that shedding light on how PE/VC organizations deal with intangible assets brings important insights to the intangible assets debate.

Um estudo sobre o poder de certificação dos fundos de private equity e venture capital nos IPOs realizados no mercado brasileiro

A melhora na situação econômica do Brasil, observada nos últimos anos, resultou em um aumento expressivo no número de IPOs realizados no mercado brasileiro tornando o mecanismo de desinvestimento através do mercado de capitais em uma boa opção para os fundos de Private Equity/Venture Capital, fato que não era visto no período anterior a 2004. No período de janeiro de 2004 a maio de 2007 foi possível notar um fato inédito para o mercado brasileiro, dos 61 IPOs que ocorreram, 26 foram realizados por firmas que tinham um fundo de Private Equity/Venture Capital como acionista. Devido a assimetria de informação, o preço de emissão é tipicamente inferior ao preço de mercado da ação após o IPO, sendo esse “fenômeno” conhecido na literatura como underpricing. Essa dissertação busca examinar o papel de certificação que um fundo de Private Equity/Venture Capital pode exercer nas emissões de ações no Brasil no período de 2004 a maio de 2007, reduzindo assim a assimetria de informação existente, através de uma análise do underpricing dos IPOs de empresas que tem fundos de Private Equity/Venture Capital como acionistas, e de empresas que não tem. Encontramos evidência que sugere que no mercado brasileiro apenas empresas com um bom grau de governança e transparência tem acesso ao Mercado de capitais através de IPOs, tirando, desta forma, a importância do poder de certificação exercido pelos fundos de Private Equity/Venture Capital em reduzir a assimetria de informação existente.

Debt maturity determinants in Brazil: evidence from private and public corporate borrowings

This study provides an empirical investigation of the determinants of long-term debt maturity in Brazil. We built a unique database that includes privately placed debt and public debt for 308 publicly traded, non-financial Brazilian companies, from 2009 to 2013. We perform GMM panel analyses using as dependent variables the amount of long-term debt payable in more than one, three, and five years for total debt, BNDES (Brazilian Development Bank) debt and corporate bonds. The results show that the BNDES finances less risky firms, i.e., those that are larger, older, more tangible and more transparent. We also find support for information asymmetry theories, as companies with higher transparency levels have similar leverage levels relative to others but higher proportions of long-term debt in their capital structures. Regarding debt levels, we find that more levered companies are larger, less profitable, more tangible and have fewer growth opportunities. To our knowledge, this is the first paper to address the determinants of long-term debt maturity in Brazil that uses various specifications of long-term debt and that examines different types of debt.

A Regulação pela informação no mercado de valores mobiliários

O mercado de capitais no âmbito do sistema financeiro apresenta-se como um instrumento capaz de definir e aumentar a eficiência da alocação de bens e recursos entre poupadores e investidores em uma sociedade. Não obstante, o mercado é passível de falhas, necessitando, portanto, da intervenção estatal para corrigir eventuais falhas. Dentre as falhas mais comuns apresentadas no mercado de capitais, destaca-se a assimetria de informações, que basicamente consiste na falta de plena informação para todos os agentes participantes do mercado acionário. Neste cenário, o Estado elegeu o regime de divulgação de informações para nortear e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, objetivando corrigir as assimetrias de informações decorrentes, sendo o modelo adotado por inúmeros países atualmente. Deste modo é importante compreender os motivos pelos quais levaram o Estado a primeiramente intervir nos mercados por meio da regulação e os motivos pelos quais levaram a adoção do regime de divulgação obrigatória de informações como pedra angular do mercado de valores mobiliários, analisando os aspectos positivos e negativos que justificam tal regime.

Avaliação do impacto da lei de aviso recebimento sobre o mercado de crédito

No Brasil, diversos bureaux de crédito têm o papel de proporcionar a troca de informações de inadimplência dos consumidores para o mercado financeiro. Tal troca beneficia o mercado no sentido de reduzir a assimetria de informação entre tomadores de empréstimo e instituições financeiras. Recentemente as leis 15.659/15 e 10.272/15 de dois estados brasileiros passaram a proteger o consumidor no sentido de impedir inclusão de informação negativa dos mesmos em bureaux caso desconhecessem suas dívidas. O consumidor poderia apropriar-se de seus benefícios para deixar de honrar suas dívidas e consequentemente o mercado poderia sofrer uma retração no crédito. Diante disso, este trabalho propõe desenvolver uma estratégia empírica para verificar se há aumento de seleção adversa e risco moral para os estados em que a lei foi aplicada. Concluímos que o efeito tem sinal consistente com o esperado no sentido de aumento de inadimplência, mas não apresentou significância estatística.

Bank networks and firm credit: an agent based model approach

Starting from the idea that economic systems fall into complexity theory, where its many agents interact with each other without a central control and that these interactions are able to change the future behavior of the agents and the entire system, similar to a chaotic system we increase the model of Russo et al. (2014) to carry out three experiments focusing on the interaction between Banks and Firms in an artificial economy. The first experiment is relative to Relationship Banking where, according to the literature, the interaction over time between Banks and Firms are able to produce mutual benefits, mainly due to reduction of the information asymmetry between them. The following experiment is related to information heterogeneity in the credit market, where the larger the bank, the higher their visibility in the credit market, increasing the number of consult for new loans. Finally, the third experiment is about the effects on the credit market of the heterogeneity of prices that Firms faces in the goods market.