121 resultados para bem-estar trabalho
Resumo:
Os reflexos da tributao sobre o setor eltrico ultrapassam as questes meramente arrecadatrias de estados, municpios e Unio, envolvem toda a produo do pas e o bem-estar de sua populao. Neste contexto, e com o intuito de trazer as questes de eficincia e redistributividade ao ambiente de tributao de energia eltrica, o presente trabalho pretende apresentar um panorama da tributao atual do consumo residencial de energia eltrica, principalmente em relao ao ICMS, juntamente com um clculo simplificado de alquotas considerando dois modelos de tributao tima, estabelecidos por F. R. Ramsey e Diamond e Mirrlees, a partir dos quais possvel realizar comparaes em relao ao modelo atual e sintetizar uma viso nacional de uma tributao realizada em sua maior parte regionalmente. O primeiro modelo considera apenas eficincia na definio das alquotas aplicadas aos produtos, partindo da premissa de que todos os consumidores so idnticos e no h preocupaes com equidade. As elasticidades necessrias para aplicao do critrio de Ramsey so estimadas a partir de dados em painel das 64 distribuidoras de energia eltrica do pas, utilizando um modelo em dois estgios com varivel instrumental. O segundo modelo, proposto por Diamond e Mirrlees, incorpora a equidade na modelagem, introduzindo a diferenciao entre os indivduos.
Resumo:
None
Resumo:
Objetiva investigar alguns possveis efeitos que interao entre a regulao tributria - mais especificamente aquela que diz respeito tributao sobre o capital e a inflao podem gerar sobre o bem-estar social. Para tal, inicialmente procuraremos estudar esses efeitos a partir de uma tica de equilbrio parcial, utilizando o arcabouo terico sugerido por Felsdstein (1999). Alternativamente, empregaremos um modelo de equilbrio geral, que uma extenso do modelo de Sidrauski (1967) elaborado por Abel (1999).
Resumo:
None
Resumo:
Rio de Janeiro
Resumo:
Este artigo utiliza um modelo dinmico de equilbrio geral para investigar os impactos de crescimento econmico e bem estar associados poltica de parceria pblico-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura pblica e privada e um governo que, alm de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus servios e transfere renda para os indivduos. O modelo calibrado para a economia brasileira utilizando metodologia padro e buscando reproduzir os mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. As simulaes indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento e o bem estar pouco signicativo. No longo prazo, no melhor dos cenrios, o produto estaria somente 5% acima de sua tendncia atual. Se associada a uma poltica de investimento pblico nanciado com reduo de gastos correntes, o impacto poderia ser muito mais relevante. Entretanto, a reduo temporria das transferncias - que cariam, na melhor das hipteses, at 18 anos abaixo da tendncia atual - congura-se como um srio impedimento poltico para este tipo de poltica.
Resumo:
Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributria que reduza distores e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministrio da Fazenda. Utiliza-se um modelo recursivo dinmico padro calibrado de forma a se aproximar o mximo possvel da economia brasileira hoje. A simulaes so implementadas ao se introduzir parmetros correspondentes reforma tributria: desonerao da folha de pagamentos, reduo da cumulatividade com introduo do IVA-F e a desonerao dos investimentos com a reduo do prazo de restituio de crditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributria proposta provocaria um aumento de 1,5 pontos percentuais na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementao e um ganho de longo prazo de 16%. O impacto sobre o nvel de investimento seria muito expressivo, 40% no mesmo perodo, de modo que a taxa de investimento saltaria dos atuais 20% para quase 24%. Os ganhos de consumo e bem-estar tambm foram estimados como bastante signicativos.
Resumo:
o objetivo analisar a privatizao. Em primeiro lugar, discute-se teoria e prtica da privatizao. A seguir, procura-se verificar at que ponto a privatizao representa uma alternativa de ajuste fiscal e como a privatzao pode ter seus impactos fiscais incrementados. A escolha do terna justifica-se por trs razes. Em primeiro lugar, a privatizao pea chave da poltica macroeconmica de saneamento financeiro do Estado, desde a criao do Programa Nacional de Desestatizao (pND) em 1990. Em segundo lugar, o debate tem se concentrado na tese de que a dificuldade frnanceira do setor pblico o principal obstculo estabilizao econmica do Brasil. Ento, se a privatizao facilitar a resoluo das dificuldades oramentrias pblicas, ela contribuir para a estabilizao econmica. Em terceiro lugar, a privatizao pode acarretar vrios beneficios sociais e econmicos, tais corno reduo de preos, aumento na eficincia, gerao de receitas e melhora na tecnologia. A metodologia empregada foi a do levantamento bibliogrfico. A dissertao divide-se em nove captulos. O captulo 1 trata das foras propulsoras da privatizao e dos motivos do crescimento do governo. O captulo 2 classifica os bens para determinar se a prestao coletiva necessria ou no para o fornecimento. O captulo 3 mostra os dez tipos de contratos para se fornecer um servio. O captulo 4 discute quando melhor um servio ser fornecido por funcionrios pblicos e quando melhor ser fornecido por empresas. O captulo 5 compara os contratos descritos no captulo 3. O captulo 6 examina os contratos na prtica. O captulo 7 discute como privatizar. O captulo 8 trata do impacto fiscal e o captulo 9 se ocupa da concluso. A concluso que o impacto fiscal intertemporal ser positivo se houver melhora no desempenho da empresa. Esta a nica justificativa para a privatizao. O aumento na arrecadao tributria s ocorre se a competio for efetiva. Se no, no h evidncia emprica em favor da propriedade privada.
Resumo:
Para o desenvolvimento desta dissertao, procedeu-se a estudo documental de relatrios oficiais da Sebes, recuperando o seu histrico e o processo de formulao e de implantao da reforma administrativa de 1989 a 1992. Levantou-se, tambm, a legislao existente sobre a organizao da Secretaria, desde o seu incio. Foram realizadas entrevistas com profissionais situados em diferentes posies na estrutura organizacional da Sebes: assessoria tcnica central e regional, superviso regional, coordenao regional de planejamento, superviso de microrregio e execuo tcnica; alm de abarcar os diferentes posicionamentos tcnico-polticos que se manifestaram, no corpo burocrtico, quanto reforma desencadeada. A pesquisa bibliogrfica foi centrada nos temas de poltica pblica, reforma administrativa e poltica de assistncia social.
Resumo:
Um fenmeno verificado no mercado de sade a coordenao de mdicos em cooperativas mdicas para fazer frente ao exerccio de poder de compra por parte das operadoras de planos de sade. Na linha dos argumentos de Galbraith (1952), esse tipo de arranjo pode ser entendido como criao de poder compensatrio, procurando dirimir a assimetria de poder na negociao entre mdicos e operadoras. Entretanto, essa ao concertada entre prestadores de servios de sade tem sido condenada pelas autoridades de defesa da concorrncia com base na interpretao de que essa coordenao entre mdicos constitui formao de cartel, que considerado um ilcito antitruste. Verifica-se, portanto, uma incoerncia entre a atuao das autoridades de defesa da concorrncia e a tese de poder compensatrio. A anlise emprica utilizando o mtodo economtrico de painel indica que, no setor de sade suplementar, pelo menos na dimenso preo, existe a possibilidade de efeitos positivos associados ao poder compensatrio, resultado que desafia a prtica antitruste corrente.
Resumo:
Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributria que reduza distores e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministrio da Fazenda. Utiliza-se um modelo recursivo dinmico padro calibrado de forma a se aproximar o mximo possvel da economia brasileira hoje. A simulaes so implementadas ao se introduzir parmetros correspondentes reforma tributria: desonerao da folha de pagamentos, reduo da cumulatividade com introduo do IVA-F e a desonerao dos investimentos com a reduo do prazo de restituio de crditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributria proposta provocaria um aumento de 1,5 pontos percentuais na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementao e um ganho de longo prazo de 16%. O impacto sobre o nvel de investimento seria muito expressivo, 40% no mesmo perodo, de modo que a taxa de investimento saltaria dos atuais 20% para quase 24%. Os ganhos de consumo e bem-estar tambm foram estimados como bastante signicativos.
Resumo:
Neste artigo realizam-se quantificaes e qualificaes dos efeitos alocativos e dos impactos sobre o bem-estar que possveis reformas tributrias poderiam ocasionar na economia brasileira. Para tanto, recorre-se a experimentos computacionais para simulao e mensurao dos resultados. No que se refere aos efeitos alocativos, conclui-se que as reformas tributrias correntemente propostas trariam resultados positivos, com crescimento do produto, emprego e estoque de capital da economia. J no que se refere aos impactos de bem-estar, constata-se que o padro de vida da sociedade poderia melhorar.
Resumo:
No presente artigo sero apresentados os dados obtidos nas pesquisas sobre a atual situao do idoso no pas, desde o perfil sociodemografico, a percepo que se tem da 3 idade, questes referentes ao acesso educao e informao, o uso do tempo livre, as relaes familiares e sobre quais as polticas pblicas existentes que auxiliam o desenvolvimento de estudos e aes para o envelhecimento ativo. Nessa perspectiva, ser trazida a experincia do Servio Social do Comrcio, SESC, uma instituio privada sem fins lucrativos, em So Paulo, que por meio de suas aes tem colaborado para a melhoria da qualidade de vida e bem estar dos idosos, bem como da organizao social dos idosos e a consequente participao na busca de solues e elaborao de novas parcerias.
