Mediação comunitária: uma ferramenta de acesso à justiça?

Este trabalho investiga a mediação comunitária como ferramenta de acesso à justiça para a população de baixa renda no Brasil, a partir da sua implementação por meio de um projeto social, conduzido nos limites de uma organização não governamental. Sua elaboração partiu do estudo sobre o funcionamento de três núcleos do "Balcão de Direitos" da ONG Viva Rio. A resolução de conflitos em ambiente institucional caracterizada pela impositividade do direito difere da disputa administrada em ambiente informal, onde a vontade e a cooperação dos pares são os elementos que conduzem a efetividade da lei. O "campo" objeto do nosso estudo conforma uma arena interacional com características peculiares que comporta poder comunicacional, autoridade e legitimidade local. Analisando a atividade dos núcleos de mediação do Balcão de Direitos neste contexto, observei a sua vocação para a valorização da cidadania, e a mediação comunitária como processo multidisciplinar e transversal orientado para o "empoderamento" dos setores vulneráveis, através do investimento nas formas de "comunicação" entre os interlocutores das possíveis relações sociais. Em minha conclusão, o modelo pelo qual tal enfrentamento poderia ser conduzido, parece, ainda, uma hipótese sujeita a melhor verificação.

O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: o estado da arte

Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação de informações técnicas, o controle de atos de concentração, o combate aos acordos verticais danosos são medidas que encontraram grande destaque nas ações dos atores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Enquanto a difusão de informações e a criação de uma cultura voltada para a competição e para o equilíbrio avançaram com intensidade no ambiente “mercado”, a difusão da defesa e da promoção da concorrência não teve grande impacto no ensino jurídico. Deste modo, a presente investigação pretende comprovar a hipótese de que a temática do direito da concorrência é pouco e inadequadamente estudada nos cursos de graduação em direito no Brasil. A idéia decorre de uma percepção sobre a importância dos conteúdos e sobre a necessidade de estabelecer a divulgação deste ramo jurídico específico. A verificação da afirmação anterior depende de uma investigação sobre uma parte da documentação das Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de graduação, buscando identificar os espaços de ensino destinados à temática da concorrência.

Diversificação e performance - uma análise das estratégias de diversificação em empresas brasileiras

Este trabalho visa explorar, com base em dados brasileiros, a relação entre diversificação e performance. Como medida de performance serão utilizados valores correspondentes ao índice q de Tobin para empresas de capital aberto. Para o cálculo do índice de diversificação de uma firma serão utilizados índices compostos a partir da codificação americana SIC (Standard Industry Code). A verificação da relação estatística entre diversificação e performance será então aferida através da aplicação de modelos de regressão linear e sistemas de equações estruturais simultâneas.

Estudo da validade de generalização das práticas de governança corporativa ao ambiente dos fundos de pensão: uma análise segundo as teorias da agência e institucional

Este estudo investiga as possibilidades de generalização das práticas de governança corporativa a organizações operando em ambientes não mercantilistas. Os limites da teoria da agência, referencial teórico predominante no desenvolvimento dessas práticas, são analisados no ambiente dos fundos de pensão brasileiros a partir da verificação da aplicação dos mecanismos de monitoramento, controle e incentivos, previstos por essa teoria, por patrocinadores e participantes, e a percepção dos gestores quanto à importância desses mecanismos na conformação de seu comportamento. Alternativamente, é examinada a extensão da busca de legitimidade pelos gestores, segundo o referencial da teoria institucional. São comparados os resultados obtidos para fundos com perfis diversos quanto a variáveis como tipo de plano, origem do patrocinador e maturidade. Os resultados indicam uma diferença no uso e percepção daqueles mecanismos, em virtude principalmente da natureza do patrocinador, volume de ativos de investimento, tempo de existência e maturidade do fundo. Não foram obtidas diferenças estatísticas significativas para a percepção dos fatores institucionais, sugerindo a existência de elevada coesão no campo organizacional constituído pelos fundos de pensão.

Responsabilidade social sob a ótica do assédio moral: o caso furnas

The objectives of this research were to identify and to determine the mam elements presents in actions developed by the company classified as corporate social responsibility as well as the company's speech and relation with their employees1 in Fumas' productive units. In the base theoretician-empiricist, were analyzed the aspects concerning to the social management considering the postindustrial societal model, as to the social responsibility and the moral siege aspect present in the internaI company' s relations. The method that characterizes this research is the case study of a mixing economy company considered as prominence in the industrial scene of the country, from the verification of its organizational climate. The data had been gotten by direct comment and by semistructuralized interviews, carried through with workers belonging to diverse hierarchic organization's studied leveIs, involved with social practices and their organization, having relationship to the employees. The analysis was description-qualitative formo The collected data disclose to the existence of accords and dissonances between the social responsibility practical, the moral siege and the speech presented by this company. The main objective of the study was to extend the agreement concerning to the social responsibility, as well as the moral siege practiced by the company, having as reference their integrant's perceptions, considering both the current economic and social rationalities that establish a new mo dei of relationship between State, companies under its protection and the civil society.

Compromisso com o Desempenho : Um Desafio

A exigência de patamares crescentes de desempenho competitivo demanda abordagens inovadoras de gestão de resultados, capazes de mobilizar competências face à ineficácia das práticas tradicionais quanto à verificação da contribuição da força humana. O nascimento da idéia da revalorização do capital humano, ao estimular a humanização do trabalho, ratifica esta demanda ao buscar substituir a ruptura entre a empresa e os homens provocada pela lógica mecanicista. Pesquisas conduzidas por E. Lawler III revelaram que a construção de uma força laborativa motivada e comprometida decorre do envolvimento, obtido pela descentralização, disseminação de informações, intensificação do conhecimento e vinculação entre recompensas e resultados. A perspectiva humanista da gestão de resultados humanos é um desafio, por requerer o equilíbrio entre competitividade e compromisso ético com trabalhador, o que implica na ressignificação do conceito de avaliação, apenas possível a partir da redefinição das bases que fundamentam modelos e práticas de gestão. Este estudo analisa percepções da realidade organizacional que favorecem avanços em práticas de gestão de resultados ¿ substituição do julgamento pelo diálogo e proposição de um olhar plural para apoiar decisões de reconhecimento. Os resultados evidenciaram que a convivência de abordagens centradas no mercado com o mercado com o resgate da dignidade humana nas organizações não está no âmbito da utopia, antes se trata de um desafio a ser gerenciado.

A utilização da tecnologia da informação como ação estratégica na administração pública: o caso FINEP

Esta pesquisa foi desenvolvida a partir da verificação da eficácia da utilização da Tecnologia da Informação ¿ TI, nas empresas públicas. O estudo pretende proporcionar uma melhor compreensão das causas e circunstâncias que favorecem ou prejudicam os melhores resultados das empresas com a utilização de TI no cumprimento de suas missões. A TI é um componente relativamente novo nas empresas e que propicia transformações radicais em sua atuação. Esta tecnologia vem evoluindo muito rapidamente e tem sido utilizada de maneira intuitiva e fundamentada em bom senso. No início seu papel se restringia somente ao apoio à produtividade das empresas. Atualmente passa a representar uma nova dimensão estratégica. Desta forma, a presente pesquisa se propõe a identificar a adequada utilização da TI pelas empresas públicas em nível estratégico. A aplicação prática será apresentada com fatos observados na Financiadora de Estudos e Projetos ¿ FINEP.

Gestão transdisciplinar das ações de transformação: um olhar sobre a implantação das UPAS 24 horas no Estado do Rio de Janeiro

This research emerged from the contemporary need of a public management focused on results, in which the State must reach the effectiveness of public policies implemented, put these into practice through transformation actions. However, these actions should not be seen in isolation, cause, when implemented in a certain environment, interact with actions of various actors, generating social dynamics that will be fundamentals to achieving the expected results. The transdisciplinarity approach may enable an object be seen in its essence, considering all environmental aspects around it as well as various social dynamics that might emerge, in order to facilitate the State reach the effectiveness of their actions, providing the transformation wanted to society. For this reason, are presented in this study the basis of a management model with focus on transdisciplinarity, considering the various challenges, searched the literature on the management of public policies. To verify the adequacy of the basis of the proposed model, was done a case study of the government project called "Implantação das UPAS 24 horas" in Rio de Janeiro. In applying the basis of the model in that project, we find that the transdisciplinarity management can maximize the effectiveness of State intervention.

Alternativas ao Crédito Rural Tradicional

The subject of the current work was to analyze the subject of the adequacy of Brazilian's agricultural activity financing model, as an alternative for the traditional agriculture credit. The main basis for this research is the evidence that the official resources for new loans, wherein it is analyzed a period within 30 years, had their highest peak in the final 70's decade and beginning of the80¿s had experimented a consistent trajectory of decline, returning to the initial levels of the final decades of the 60¿s. In parallel with the situation above, it is evidenced the increase of the Brazilian agriculture production by the official data, mainly grain plowing, followed by diverse problems like high levels of default in and continuously debt roll over, indicating depauperation from the traditional model which was institutionalized in 1965, under the Law n. 4829. A survey of official data regarding those loans, their default and field research with banks that deal with agriculture loans, from a broad Bibliographical research, ,was made in order to verify their managing strategy and willingness to use new financing mechanisms. The main proposed alternatives were: a) Cédula de Produto Rural (Rural Product Bill) b) Cédula de Produto Rural, financial modality c) Bolsa de Mercadorias e de Futuro¿s proposal d) Agricultural Receivable on Security e) Model based on Local Credit Agencies The best instrument for leveling resources were the first four alternatives, analyzing the advantages and disadvantages of each proposal. The creation of a system based on local branches for credit had not shown to be viable as for the difficulties for implementation and functioning. The work also points out a need to review the segmentation concerning rural clients. The traditional format for segmentation distinguishes 2 groups of producers: commercial agriculture and familiar agriculture. A third group is in eminence, which is the survival agriculture, with needs and distinct characteristics, indicating that the requirements for their needs must not have to be made by credit forms, but as aid programs, education and social welfare.

Modelos de avaliação escolar utilizados em sala de aula - uma análise nos cursos de administração da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e de uma faculdade particular : insumos para o aperfeiçoamento da gestão educacional

O estudo, primeiramente, delimita dois modelos de avaliação do aluno em sala de aula: um não-tradicional - que, inserido no processo de ensino, busca potencializar a aprendizagem - e outro tradicional - que está mais preocupado com a verificação de conhecimentos adquiridos. Constata, por meio de entrevistas com professores de uma instituição pública e outra privada, que entres esses dois modelos nenhum é predominante nos cursos de administração. Conclui que os professores que adotam práticas nãotradicionais de avaliação estão mais satisfeitos com os resultados alcançados, pois percebem que a avaliação contribui para a aprendizagem do aluno não se resumindo a um retrato pontual do seu desenvolvimento ou, como constatado entre outros professores, a um instrumento para pressionar e disciplinar. Ainda, constatou-se que as instituições influenciam a forma como os professores avaliam, em alguns casos determinando inclusive quando e como (instrumento) avaliar. Outros fatores também contribuem para dificultar práticas avaliativas não tradicionais, entre eles, a necessidade de os professores lecionarem em mais de uma instituição e a quantidade de turmas e disciplinas em que lecionam, o que faz com que haja pouco tempo para pensar e planejar, além de estar acontecendo o aumento do número de alunos por classe, o que faz com que diminua o contato professoraluno. Conhecer ambos os modelos e os fatores que influenciam o agir em relação à avaliação serve como base para repensar a prática dos professores e como insumo para o aperfeiçoamento da gestão educacional.

Avaliação do desempenho empresarial: o passo seguinte à implementação do sistema de gestão

This study aimed to verify the steps involved in the deployment of Balanced Score Card as a system of strategic management at a Brazilian public company. It also had intended to verify if company can be considered a Strategy Focused Organization, by comparing the results of the management system implementation with the items listed in the literature, which also highlights the ability to obtain maximizing the financial and human resources through the strategic alignment. The results demonstrated that the company has implemented the management system according to the method indicated in the literature and after implementation presented evidence that, although has optimizing points on the alignment process, it can be considered a Strategy Focused Organization.

A reestruturação patrimonial da Caixa Econômica Federal. Uma análise sob a otica dos mecanismos de controle e da gestão do estado

Este trabalho busca, mediante o estudo dos processos de intervenção do Estado, no domínio econômico, correlacionar, com maior abrangência, razões históricas que contribuíram, contribuem ou influenciam para a ocorrência de não conformidades nos negócios públicos. A partir desse entendimento, utiliza-se a CAIXA como objeto de estudo, estando ela inserida em um cenário sob forte influência de diversos fatores históricos, buscando, enquanto empresa pública bancária pertencente ao Estado Brasileiro e dele assumindo características e sujeição a riscos (do próprio Estado e do seu "modus operandi"), continuar, de forma sustentável e progressiva, a implementar políticas públicas e a garantir a sua sobrevivência como instituição bancária tradicional. A CAIXA sempre operou com a dualidade de ser um banco comercial e prover políticas publicas, assumindo riscos, principalmente se for verificado o modelo utilizado na concessão de créditos, notadamente, dos financiamentos habitacionais, fator preponderante ao requerimento de reestruturação patrimonial por parte da empresa. Sua reestruturação foi conseqüência, dentre outros fatores, dessa dualidade. A CAIXA, como agente distribuidor o fazia em detrimento da sua condição de solvência. É a partir da re-capitalização que o trabalho foca-se na verificação de características gerenciais da CAIXA, visando a alternativas que contribuam para a melhoria dos instrumentos de controle e gestão, de forma a garantir sua permanência de forma competitiva no mercado.

Contrato de Gestão: A Experiência da CESAN

o objetivo deste estudo é explorar os motivos que levaram à interrupção do contrato de gestão da CESAN, sem uma explicação relevante. A análise da crise gerada com o fracasso do contrato de gestão da CESAN, considerado naquele período de gestão como ferramenta indispensável ao apoio gerencial, demonstrou a necessidade de aprofundar conhecimento sobre o assunto. Estudos foram realizados buscando uma explicação, particularmente no que se refere à verificação do grau de integração dos sistemas de planejamento da CESAN e o Estado, assim como o comprometimento político e a consistência do arcabouço institucional do contrato. O produto da pesquisa foi apresentado a profissionais da CESAN devidamente qualificados, com formação acadêmica em Mestrado e/ou MBA, que, após sua leitura, participaram de rodadas de conhecimento e reuniões críticas, com a finalidade de tornar o conteúdo do documento mais completo e próximo da realidade vivenciada. O conhecimento gerado dará contribuições de alta relevãncia para o setor, uma vez que os três níveis de governo carecem de ferramentas semelhantes ao contrato de gestão como estratégia para reverter a incapacidade da máquina pública. As experiências encontradas em documentações e no meio literário aqui reunidas, permitiram avaliar a objetividade de critérios e o nível de comprometimento entre os diversos segmentos envolvidos, condições básicas para a sustentação e a continuidade do contrato de gestão.

Responsabilidade social na cadeia produtiva automotiva: estudo de caso

O objetivo da dissertação é compreender a responsabilidade social das organizações, tomando-se como estudo de caso duas empresas pertencentes à cadeia produtiva do setor automotivo. No intuito de manter o anonimato das empresas estudadas, elas foram denominadas: Empresa A, elo forte desta cadeia, e Empresa B, fornecedora de produtos críticos à produção industrial da Empresa A. O objetivo, então, foi pesquisar como a responsabilidade social é percebida pelos diferentes atores dentro de uma mesma cadeia produtiva. Dentro desta linha, foi verificado até que ponto a prática da responsabilidade social interna da Empresa A se reproduz na Empresa B. Isto implicou medir práticas de responsabilidade social interna. Para tanto, foi utilizada com o instrumento de pesquisa a norma Social Accountability (SA) 8000 considerada como a materialização de um consenso ético-normativo de políticas e de sistemas de Gestão da Qualidade Social. A norma apresenta-se como um sistema de auditoria similar ao ISO 9000 e 14000, sendo um sistema de implementação, manutenção e verificação de condições dignas de trabalho, constituindo-se num padrão social auditável, passível de certificação e verificação por terceiros. Entretanto, quando se fala de experiências aplicadas à causa da responsabilidade social deve-se minimizar as tentações em relação à implementação de sistemas de gestão como, por exemplo, o proposto pela SA 8000. Esta norma comporta-se como um aperfeiçoamento das práticas flexíveis de gestão fazendo com que a qualidade de vida no interior das empresas seja suscetível de se tomar mais um critério de desempenho para vencer nos mercados mais competitivos. Sob o ponto de vista desta pesquisa a responsabilidade social interna ocorreria dentro do mundo do trabalho se houvesse uma interação consensual entre o modelo de Gestão da Qualidade Social proposto pela norma e a cidadania. Esta interação denomina-se 'Gestão Social'. O objetivo maior do estudo, desta forma, é aumentar o entendimento acerca das práticas do exercício da responsabilidade social interna voltadas para a emancipação do trabalhador-cidadão.

Utilização de instrumentos de planejamento financeiro estratégico em pequenas e médias empresas no estado do Paraná

o presente trabalho averigua os modelos estratégicos atuais e, sua aplicabilidade nas pequenas empresas no que tange à viabilidade financeira de projetos dirigidos a esse assunto. Procurou-se desenvolver a pesquisa com o objetivo de investigar a influência e a operacionalidade dos modelos correntes de estratégia, na liquidez das pequenas empresas, de modo a transformar os dados destas analises financeiras básicas em ferramentas estratégicas de minimização de risco. O método utilizado para o estudo foi o da exploração de literatura de planejamento estratégico e análise financeira de tomada de decisão. Aplicação da teoria foi verificada em uma amostra não generalística e préestabelecida pelo autor, através de um questionário objetivo. As perguntas constantes neste questionário contemplaram a verificação do nível dos conceitos estratégicos presentes nas empresas, suas condições atuais perante a perspectiva financeira e a disponibilidade da aplicação dos conceitos em projetos de planejamento estratégico. Os resultados revelaram a presença de vários conceitos e diretrizes teóricas; porém na averiguação da condição financeira, as empresas pesquisadas apresentaram, através de notas, estado de li qui dez enxuto e com pouca margem de folga para investimentos na área estratégica. O contraponto da pesquisa foi dado pelo modo que como as empresas estão sendo obrigadas a esta análise, por mais que haja conhecimento do assunto, estes critérios não estão sendo utilizados, fato observado na terceira seção do questionário. As conclusões demonstraram que as pequenas empresas pesquisadas oferecem condições de desenvolvimentos estratégicos na forma de adaptações. A teoria informou que isto também constitui um procedimento válido. Porém os conceitos dessas adaptações devem ser avaliados perante a perspectiva da viabilidade financeira e de composição dos custos de capital a ser aplicado. Isto estabelece, além da implantação do início da adaptação estratégica, o uso de ferramentas financeiras básicas e de critérios de análise de risco, sendo esses fatos extremamente compatíveis com o tamanho das empresas e com os preceitos estratégicos. Assim, a hipótese estipula pelo trabalho apresentou compatibilidade com a pesquisa visto que, a teoria corrente demonstrou não ser viável para os gestores, ou ainda, ser aplicada para os casos em estudo. O texto e a pesquisa demonstram isto de modo que, para o caso das pequenas empresas a solução é a adaptação estratégica com estudo de viabilidade e, não a aceitação completa dos modelos propostos normalmente.