Cultura da vizinhança: identidade individual e vida urbana

Em sua tese de doutoramento, a autora descreve uma pesquisa realizada em uma pequena cidade da Franca, onde constatou-se a oposição entre o discurso do planejador preocupado em introduzir uma nova lógica às práticas cotidianas dos moradores de uma vila operária, e o discurso dos aposentados que ali moravam e cuja vivência dos espaços da vizinhança, a havia sido impregnado de sua própria história de vida. Foi a partir desta experiência que a autora passou a argumentar que sem uma fina e aprofundada observação das práticas cotidianas, nenhuma intervenção no espaço urbano deveria ser realizada. Partindo do princípio que a urbanização e crescimento das cidades segue cada vez mais a lógica do planejamento impondo ao seu habitante uma passagem do espaço privado para o público que e quase sempre abrupta e hostil pois trata a circulação como um fluxo inibindo o desenvolvimento de "espaços de transição", e modificando a concepção de sociabilidade nos espaços nos espaços de vizinhança. Esta pesquisa tem por objetivo procurar algumas "localidades" situadas em uma grande metrópole como São Paulo onde a observação da transição entre a vida privada e pública possa ser estudada. Para a autora o estudo das regras e normas da vida social nesses espaços que ora são chamados de intermediários, ora de transição deverão servir para compor o que ela chama de cultura de vizinhança, e que varia muito entre localidades de uma mesma cidade.

Impactos da política de ICMS ecológico - uma análise qualitativa sob o enfoque do federalismo fiscal

Este estudo teve por objetivo identificar os principais impactos, sob a ótica do federalismo fiscal, da política do ICMS ecológico nos municípios mineiros, conciliando as bases teóricas que fundamentam o mecanismo do ICMS ecológico e suas características mais evidentes, como o impacto redistributivo e o impacto compensatório, descritos nos estudos analisados. A irradiação da política do ICMS ecológico por vários estados da federação reflete o esforço de construção de políticas públicas de conservação e proteção dos recursos naturais e de saneamento, traduzindo-se na ampliação de indicadores físicos associados, como o incremento no número de unidades de conservação e nos indicadores de saneamento. Entretanto, a adoção do ICMS ecológico sobre o mecanismo de repartição de receitas do ICMS envolve algumas questões teóricas de federalismo fiscal, descentralização e sistema tributário, exigindo ponderação e cautela quanto a seu efeito irradiador, sendo esta reflexão o objetivo final deste estudo.

Desestatização da Rede Ferroviária Federal S/A: impactos sobre os recursos humanos da administração geral

o presente trabalho buscou descrever a solução adotada pela Rede Ferroviária Federal SI A-RFFSA, para redução de seu quadro de pessoal, com vistas à desestatização, escolhida esta corno via para sua sobrevivência em meio à grave crise econômico-financeira que vinha atravessando nos seus últimos anos como empresa controlada pelo governo federaL Procurou-se apresentar os impactos do Programa de Incentivo ao DesligamentoPID sobre o quadro de pessoal da Administração Geral-AG da RFFSA, fazendo-se as necessárias ligações para mostrar que o Programa de Desligamentos Incentivados da Rede Ferroviária Federal insere-se num quadro maior, seguindo as linhas de uma política pública determinada pelo governo federal para seus recursos humanos. Tanto no passado quanto no seu presente de transição, a RFFSA carece de definições consistentes sobre sua Missão e sua Filosofia Empresarial. A incongruência manifestada em sua cultura organizacional encontra nesta falta de bússola segura uma de suas causas. Como reflexo, as medidas desestatizantes na Rede Ferroviária Federal atingiram diretamente seu patrimônio humano. conforme busca-se descrever no presente trabalho. Por outro lado, a Rede Ferroviária Federal, mesmo concedendo à iniciativa privada o direito às operações da ferrovia, não perde seu caráter de empresa pública. Seu papel estratégico, por tratar-se de empresa do ramo de transporte, diretamente responsável pela circulação da produção nacional, amplia o compromisso social que deve caracterizar as empresas estatais. Diante da alteração de seu papeL o órgão da Rede Ferroviária Federal objeto deste estudo, a Administração Geral, será colocado frente à necessidade de também alterar sua estrutura organizacional. As novas relações com o poder público e com as concessionárias exigirão novas posturas a serem adotadas proativamente pela AG. Por isso, buscou-se fornecer melhor entendimento do quadro atual da RFFSA, a partir de seu passado, realçando as relações governo/ferrovia/empresários. Estas relações mostram a prevalecência dos interesses políticos sobre os aspectos técnicos, em muitas decisões da vida da ferrovia brasileira, com conseqüências prejudiciais ao desfecho da história ferroviária. Para se chegar ao entendimento dos caminhos tornados pela RFFSA na formulação de suas políticas, foi necessário levantar a política do governo federal para as empresas estatais, uma vez que estas foram perdendo gradativamente sua autonomia, ficando cada vez mais dependentes das restrições colocadas a nível federal.. Neste cenário maior, inserese o Programa de Desligamentos Incentivados implantado na AG da RFFSA Finalmente, buscou o presente trabalho levantar os desafios para a AG-RFFSA neste novo papel da Rede Ferroviária no cenário do transporte ferroviário concedido à iniciativa privada.

Valores organizacionais: uma análise no contexto educacional

This research¿s main goal was to analyze the existing relationship between both environmental and organizational values from three State Schools located in the city of Curitiba. These are: Protásio de Carvalho School, Guaíra School and Rio Branco School. At a theoretical empirical reference, an environmental approach has been performed, followed by aspects regarding organizational values, including the discussion on the theme of organizational culture, and, finally, a study on the prevalent values in public educational institutions. The method that best features this research is a comparative case report, with the use of multiple sources of evidence. Secondary data in order to identify the environmental values has been obtained through references of two of the most important newspapers in the State of Paraná, reports published by the State¿s Secretary of Education, publications from the State¿s Teachers Union and through the Educational Legislation in both Federal and State levels. The organizational values have been identified from primary data obtained through semi-structured interviews, performed with the School Principals and through questionnaires distributed to the School Principals and Teachers. The analysis over this data has been carried out in a descriptive-qualitative way by using both documentary and content analysis techniques. The database revealed that there are a few consistencies between environmental and organizational values, in a way that certain values identified in society and in the Government are, several times, more congruent with the values identified in the group of School Principals, whereas the values identified in the Teacher¿s Union have a higher consistency with the prevalent values in the group of teachers. At schools, mainly in the group of teachers, there¿s a noticeable refraction towards actions promoted by the government, and a certain skepticism towards actions promoted by the Teacher¿s Union. The student¿s education is given a higher value than one¿s cognitive education, in the work atmosphere as much as in the organizations; the Society has been gradually taking the responsibility regarding public education, with the support of school boards, teachers, and even of the Government, at a time when teachers, unlike the Society and the Government, appear to give very little value to their own profession.

Conselhos de saúde: informação, poder e política social

Esta dissertação descreve os acontecimentos molares das políticas de saüde no espaço a VIII e a IXª Conferências Nacionais de Saüde, especialmente no que se refere a participação comunitária e a controle social no sistema único de Saüde-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislação e na organização do Conselho Municipal de Saúde de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descrições são pensados os conceitos de informação, poder e política social. A política de saúde é peça estratégica na reprodução social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populações. A política de saúde define a sua forma e o seu modo a partir das relações de forças no espaço social. A política de saúde determina uma organização da sociedade e da circulação da informação no espaço social de comunicação. Os conselhos de saúde são locus privilegiados de discussão e de deliberação da política de saúde. Os conselhos de saúde são o locus de entendimento a partir da ética da discussão, ao mesmo tempo que são o locus de encontro de agenciamentos micro-políticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de saúde são a possibilidade viva de uma mudança na subjetividade que gira em torno do próprio conceito de saúde.

Organização e parâmetros de produtividade dos hemocentros públicos nacionais

Esta dissertação versa os. aspectos organizacionais e administrativos do Pró-Sangue - Programa Nacional de Sangue; descreve os conceitos, os princípios e as unidades componentes desse vasto e complexo sistema de saúde; efetua o diagnóstico do modelo; e oferece recomendações, visando aumentar a produção do sangue e de hemoderivados, incrementar a produtividade e o rendimento das unidades, melhorar e assegurar um controle eficiente de qualidade. O diagnóstico baseia-se numa pesquisa cobrindo as noventa e seis mais importantes unidades hemoterápicas públicas e privadas do país, na análise de seus parâmetros de produção, produtividade e qualidade e na comparação com indicadores de sistemas de outros países. Os critérios de avaliação foram inteiramente baseados na Portaria n. 1376 de 19 de novembro de 1993, abrangendo 8 itens considerados fundamentais para a obtenção de produtos sangüíneos de boa qualidade. Os resultados demostram que 38,54% das unidades hemoterápicas estudadas foram insatisfatórias, sinalizando a necessidade de mudanças no Sistema Nacional de Sangue. Pesquisa adicional foi realizada em 11 hemocentros públicos nacionais, utilizando-se outra metodologia. Conclui-se que há diferenças no grau de excelência e produtividade entre as unidades estudadas, sendo possível melhorar a participação da rede pública, hoje ao redor de 60%, no abastecimento nacional de sangue e componentes.

Índices de participação da quota-parte do ICMS no contexto redistributivo de receitas : 1982 a 1993

On índices de participação da QPM-ICMS assumem atualmente características distintas aos seus princípios compensatórios. E isso deve-se, em grande medida, às mudanças na legislação estadual, aos fatores econômicos e principalmente institucionais que influenciaram as variáveis adotadas no cálculo dos índices

Teoria da tributação ótima sobre o consumo

Há vários argumentos a favor da uniformidade das alíquotas. Um dos principais é associado com a complexidade administrativa que se caracteriza a imposição de inúmeras alíquotas com a complexidadeadministrativa que se caracteriza a imposição de inúmeras alíquotas. Um outro argumento a favor da implantação de uma alíquota uniforme está relacionado com considerações de eficiência. Neste caso, argumenta-se que a tributação seletiva de um imposto valor adicionado geraria uma discriminação dos diferentes tipos de bens e serviços ocasionando distorção no comportamento dos consumidores. No que tange ao princípio de equidade da teoria de finanças públicas, o argumento para uniformidade das alíquotas é de que todos os agentes pagariam o mesmo encargo do imposto, não havendo discriminação com os indivíduos que tenha uma preferência especial por bens que são fortemente tributados. Neste caso, o princípio de equidade está relacionado com o fato de que agentes com a mesma capacidade de pagamento pagam impostos de igual valor equidade horizontal

Análise de terceirizações em serviços de apoio diagnóstico e terapêutico em hospitais privados : aplicação de modelos de decisão "Make or Buy" em hospitais

O objetivo do trabalho foi verificar a aplicação de modelos de decisão ¿make or buy¿ nas decisões de terceirização em hospitais privados. Foi realizado um levantamento dos modelos mais representativos, na literatura de administração em geral e do setor de saúde, para a decisão. Realizou-se estudo de casos múltiplos em quatro hospitais privados de grande porte do município de São Paulo, nas áreas terceirizadas de laboratório de análises clínicas, serviços de diagnóstico por imagem e de hemoterapia (bancos de sangue e agências transfusionais). Procedeu-se entrevistas semi-estruturadas para obter a percepção de executivos e proprietários das organizações (hospitais e empresas) quanto às variáveis independentes e dependentes de cada um dos modelos escolhidos. A análise utilizou a técnica de adequação ao padrão. A combinação de Perspectiva de Competências Centrais, Teoria dos Custos de Transação e Teoria da Agência mostrou ter maior poder descritivo sobre os achados das estruturas inter-firmas adotadas. Teoria de Dependência de Recursos e Dinâmica Setorial tem menor aplicação nos serviços pesquisados. A Teoria de Rede descreve vários aspectos encontrados em todos os casos. A pesquisa pode contribuir para a modelagem das decisões de terceirização no setor.

Investigação acerca dos fatores determinantes da redução da criminalidade no estado de São Paulo

Entre 1999 e 2007, o estado de São Paulo assistiu a uma queda de 63% do número de homicídios com intenção de matar, tornando-o um caso de sucesso equiparável ao de Nova York, que conseguiu reduzir a taxa de homicídios em 66% em sete anos. Neste contexto, o presente estudo investiga os fatores que podem ter contribuído para a queda da criminalidade naquele estado. Para cumprir este objetivo, foi estabelecido um modelo de equações estruturais com a finalidade de verificar se há relação significativa entre o número de homicídios e gastos com segurança pública, estoque de armas em circulação, PIB per capita e nível de emprego nos municípios paulistas com população superior a 100 mil habitantes. Verificou-se que há uma relação de significante e positiva entre o estoque de armas em circulação e o número de homicídios, o que corrobora com a teoria defendida aqui de que a campanha do desarmamento teve papel importante no combate à criminalidade em São Paulo.

"Com quantos gigabytes se faz uma jangada, um barco que veleje”: o Ministério da Cultura, na gestão Gilberto Gil, diante do cenário das redes e tecnologias digitais

Esta pesquisa aborda o processo de reconhecimento, amadurecimento e conquista da temática da cultura digital pelo Ministério da Cultura brasileiro, na gestão de Gilberto Gil (de janeiro de 2003 a julho de 2008). Focaliza a genealogia da primeira política pública cultural voltada ao contexto das redes e tecnologias digitais: os Pontos de Cultura, integrantes do Programa Cultura Viva, dotados de estúdios de produção audiovisual com conexão à internet, distribuídos por todo o país, em áreas de vulnerabilidade social. A proposta dá centralidade, não à infraestrutura tecnológica, mas ao potencial de transformação suscitado pelos novos paradigmas de produção, circulação e consumo cultural do contexto das redes. Este trabalho se situa na interseção dos novos campos de saber dos Estudos Culturais e dos Estudos Culturais do Software, bem como da área dos estudos em comunicação, incorporando ainda a dimensão das políticas públicas e a perspectiva da contribuição de trajetórias pessoais.

Tribuna de Petrópolis: trajetória e representação na cidade imperial: imprensa e identidade de Petrópolis em 100 anos de jornal local

Fundada em 1902, a Tribuna de Petrópolis acumula 108 anos de publicação na cidade serrana do interior do Estado do Rio de Janeiro. Sendo um jornal local, de circulação restrita aos limites do município, sua existência por mais de um século reflete o esforço de seus diretores pela superação de crises e também pela manutenção de um poder simbólico de identidades sobre a cidade. Analisa-se a trajetória do jornal a partir de três fases de existência e da relação que o mesmo estabeleceu com Petrópolis em cada uma delas: no início do século XX, quando de sua fundação, momento em que representa o reposicionamento político do Grupo de Petrópolis após a perda da capital para Niterói; na metade do século, entre os anos 1950 e 1970, quando o jornal atravessa uma profunda crise e tem sua falência decretada; e nas décadas finais do século XX, quando o veículo se reorganiza e, sob o comando de herdeiros da Família Imperial, constrói para si uma nova relação de identificação e representação com a cidade de Petrópolis. Como jornal-empresa e parte de um conglomerado de comunicação, a Tribuna de Petrópolis chega ao século XXI e se estabelece como instituição pautada por escolhas e decisões estratégicas de administração e relacionamento com o mercado local de anunciantes.

A distribuição de ICMS aos municípios do Espírito Santo : concentração ou descentração?

Este trabalho contempla um esforço de análise sobre o papel dos modelos de distribuição do ICMS aos municípios existentes no Brasil enquanto mecanismos de desconcentração de receitas públicas municipais. Tomando como foco principal a situação dos modelos de distribuição utilizados no Espírito Santo e, com a utilização de uma metodologia de cálculo de concentração de rendas adaptada para a presente análise, busca avaliar em que medida os parâmetros utilizados no atual modelá de distribuição contribuem para os níveis de concentração detectados. A análise se detém nos aspectos peculiares da economia capixaba, principalmente na questão do impacto do modelo econômico local sobre a geração de Valor Adicionado e o conseqüente aumento dos níveis de concentração de receitas públicas em determinados municípios. Ao longo do texto também são discutidos aspectos relativos ao atual momento do federalismo fiscal brasileiro, bem como uma inevitável comparação entre a situação do Estado do Espírito Santo e de outras unidades da federação, em relação aos modelos de distribuição de ICMS e seu grau de concentração.

Dando voltas: efeitos econômicos da implantação de uma nova rodovia: o caso do Rodoanel metropolitano de São Paulo

O objetivo da tese é estudar o Rodoanel Metropolitano sobre o uso do solo. A motivação para escolha do Rodoanel é a importância e a magnitude do Rodoanel como investimento em transporte viário num momento em que o país enfrenta gargalos de infraestrutura. Composto por quatro fases de implantação, o traçado planejado tem extensão de aproximadamente 170 quilômetros. Quando completado, interligará dez rodovias que chegam a São Paulo. Constituem-se objetivos específicos desta tese: discutir os elementos de economia de transportes, economia urbana e planejamento urbano pertinentes a sistemas radioconcêntricos de circulação e o papel do anel viário por meio de alguns exemplos internacionais; estudar o projeto do Rodoanel metropolitano na perspectiva do planejamento de transportes em São Paulo e avaliar os efeitos do trecho oeste do Rodoanel sobre os preços da terra residencial. Cada um desses objetivos será consubstanciado em um capítulo específico, cujos resultados são: discussão de questões pertinentes ao debate do planejamento e da economia urbana que envolve anéis viários; análise do projeto do Rodoanel como parte de um longo processo de planejamento do sistema viário da RMSP e avaliação de alterações do preço imobiliário de residências situadas em torno das alças de acesso do trecho oeste do Rodoanel. Dessa forma será possível inferir os efeitos do Rodoanel em termos de políticas públicas urbanas e contribuir para melhor gestão do território da metrópole.

Políticas públicas e gestão das migrações internacionais no Brasil: uma reflexão sobre os migrantes qualificados

Acompanhando a gradual melhoria dos indicadores socioeconômicos no Brasil, um maior contingente de brasileiros vem conquistando níveis mais elevados de qualificação educacional e preparo técnico. Dados do Sistema Econômico Latino Americano e do Caribe (SELA, 2009; 2010) para o período 2000-2008 apontam um aumento de 28% no número de brasileiros com 13 anos ou mais de escolaridade formal, enquanto a população total do país se expandiu em 10,7%. Isto sugere que, na média, os brasileiros estão se tornando mais capacitados para enfrentar os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e com escala global. Por outro lado, políticas migratórias internacionais de países desenvolvidos têm, ao mesmo tempo, incentivado a imigração de profissionais qualificados provenientes de diversas partes do globo. Nesse quadro, um crescente número de brasileiros com nível educacional superior à média nacional, tem buscado novas oportunidades profissionais ou acadêmicas nesses países. Ainda com base nos dados do SELA (2009 e 2010), no ano 2000, 154,5 mil brasileiros qualificados residiam em algum dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enquanto em 2008 eles somavam 227,6 mil, traduzindo uma média de ingressos de brasileiros com formação qualificada, nos países da OCDE, da ordem de 9,1 mil por ano. Verificamos também que, em média, 3,9 mil brasileiros qualificados são autorizados a trabalhar por ano nos Estados Unidos com o visto temporário H-1B. Em contrapartida, dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, entre 2006 e 2009, uma média anual de 4,9 mil norte-americanos (com ou sem qualificação) foram autorizados a trabalhar no Brasil. Levando em conta que, do total, 59% tem formação superior, podemos admitir que, em média, cerca de 2,9 mil norte-americanos qualificados são autorizados a trabalhar no país, anualmente. No Brasil a questão migratória – especialmente no que se refere ao segmento de profissionais qualificados – tem se traduzido em políticas públicas de forma apenas discreta. Com efeito, atualmente, a gestão das migrações internacionais encontra-se numa etapa ainda inicial no Brasil e o debate sobre o tema está a merecer maior aprofundamento em nosso país. O presente trabalho pretende trazer contribuições para este debate, situando o contexto histórico das migrações internacionais, analisando as políticas migratórias dos Estados Unidos – especialmente quanto aos mecanismos de atração de migrantes qualificados – e discutindo política e gestão das migrações no contexto brasileiro. Pretendeu-se, assim, reunir elementos que possam ser úteis para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas na área das migrações internacionais, com ênfase nas potencialidades do segmento dos migrantes de alta qualificação – segmento este que pode assumir importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país.