303 resultados para Política social Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
O trabalho compara o lado operacional de trs leis municipais de incentivo fiscal cultura - So Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenas significativas em seus procedimentos legais, contbeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestao de contas, objeto de insatisfao e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanas, e sugere medidas de simplificao.
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Com o advento do Plano Real, que procedeu estabilizao da moeda em meados da dcada de noventa, ficou patente a gravidade da situao fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na conduo da gesto financeira por meio da ausncia do processo inflacionrio que anteriormente possibilitava a indexao das receitas tributrias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidao e pagamento postergados. Por outro lado, a dvida consolidada, majoritariamente mobiliria, disparava em funo da política monetria restritiva. Esta situao financeira precria tornou urgente a realizao do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a Unio que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se trs leis federais: a Lei de Renegociao das Dvidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciria e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a conduo das contas pblicas do Estado do Rio de Janeiro no perodo de 2000 a 2007, objetivando verificar a existncia de esforos de ajuste fiscal e em que medida estes esforos trouxeram resultados satisfatrios, demonstrando a eficcia do arcabouo legal institudo pela Unio. Conclui-se neste trabalho que, no perodo de 2000 a 2006, no ocorreu avano significativo em direo da melhoria das contas pblicas estaduais e que os supervits primrios alcanados no perodo foram impulsionados pelo aumento de receitas de carter instvel, extraordinrio e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes excessiva e crescente dependncia que as finanas estaduais apresentam, relativamente s receitas supracitadas, tendo em vista que estas tm sido utilizadas para pagamento de despesas pblicas correntes de carter continuado. O presente trabalho conclui tambm que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontap inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudana de patamar do supervit primrio, com nfase na reduo das despesas primrias e no no aumento das receitas extraordinrias.
Resumo:
Cabea do Imprio, vitrine da nao republicana, caixa de ressonncia das questes nacionais, so expresses usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memria e na histria do pas. Mais delicada, no entanto, a questo sobre o lugar que a cidade ocupa na federao brasileira. O objetivo desse trabalho entender a natureza dessa questo, a partir de trs momentos que significaram inseres diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e municpio do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).
Resumo:
Esta dissertao tem corno terna a atuao da Administrao Pblica na gerencia de conflitos urbanos, em tempos de abertura política, atuando sob presso da imprensa e das massas. o caso estudado gira em torno destes elementos: o movimento de invases ocorrido no municpio do Rio de Janeiro, em 1983; as respostas da Administrao Pblica chefiada pelo 1Q Governador eleito, por sufrgio direto, desde 1965; e as crticas da imprensa. A exposio se divide em trs partes. Na 1 parte (Introduo) o autor demonstra a for a nova do movimento de invases, a antiguidade dos problemas habitacionais da cidade e os limites poltico~deolgicos que condicionaram a estratgia da Administraopblica, da imprensa e dos prprios invasores. No mtodo, o autor prope urna interpretao gene raiizante e flexvel (eminentemente qualitativa) para compreenso dos acontecimentos recortados nos primeiros 100 dias do novo governo. O referencial terico foi baseado em conceitos contidos na Teoria Geral dos Sistemas de Ludwig von Bertalanffy, principalmente os relativos aos sistemas abertos, cibernticos e teoria dos jogos. A pesquisa consistiu basicamente em coleta de re gistros (reportagens) dos principais jornais da cidade, observaes pessoais do autor em contatos diretos com invasores e autoridades governamentais, alm do estudo geogrfico das condies estticas da regio mais invadida da cidade. A 29 parte descreve a evoluo das intervenes governamentais .em disputa estratgica com outros Sistemas Polticos (imprensa e invasores), num jogo que objetiva legitimar as respectivas posies perante a Opinio Pblica. A evoluo deste jogo est dividida em trs captulos, ditados pelo ciclo vital do movimento invasor: asceno, crise e declnio. Na 3 parte o autor conclui pela eficincia dos Sistemas Polticos Abertos, em termos de política habitacional para populao de baixa-renda, comparando-a, aps pequeno retrospecto histrico, com a ineficcia do planejamento laboratorial, regido pela racionalidade dos Sistemas Fechados.
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Pesquisa que objetiva oferecer subsdios p~ ra a estratgia de ao de bibliotecas publicas centrados no sistema de interrelao entre bibliotecrio e usurio de biblio tecas pblicas da Cidade do Rio de Janeiro, atravs da investigao da auto e heteroimagem mtua e mediante aplicao do Modelo de Simetria Social. Situa o problema, des - crevendo o esteretipo das imagens daqueles indivduos, e explicita a posio terico - cientfica da literatura especializada. Expoe os critrios para o levantamento de dados, o mtodo e o procedimento mensurativo. Enfoca e analisa a relao crtica verifica da, fundamentada na hiptese de que a inten sidade do nvel de padronizao dos servi - os oferecidos por aquelas bibliotecas restringe o relacionamento entre bibliotec rios e usurios, ocasionando maior defasa - gem entre a auto-imagem e a hetero-imagem construda por estes.
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Este um estudo sobre meninos e meninas que vivem e morrem nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada com aproximadamente setenta crianas e adolescentes, compondo dois grupos separados, e teve como objetivo primordial a busca de um conhecimento compreensivel sobre a vida e a viso de mundo que este segmento marginalizado da populao constri, tendo como referencial scio-cultural condies de misria, adversidade e excludncia. Para compor e dar sentido a essa viso, foram discutidas as diversas teorias sobre marginalidade. O quadro legalista e as solues clssicas que so repetidamente apresentadas por setores da sociedade (internamentos em instituies totais: sub-escolarizao e subemprego). Diante do testemunho do fracasso dessas solues, fica a pergunta: por que se insiste na adoo dessas medidas? Concluimos pela existncia de uma violncia multifacetada praticada pela sociedade e pelo Estado contra o segmento infantil que se convencionou rotular de meninos e meninas de rua: a violncia fsica, policialesca e paramilitar: a violncia econmica, manifesta pela impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais conquistados pelo conjunto da sociedade brasileira: e a violncia imposta por uma ideologia autoritria, discriminatria e segregacionista, que exclui igualmente essas crianas do acesso aos mais elementares direitos da pessoa humana. Com esse estudo, pretendemos contribuir para a consolidao de uma viso terica comprometida com a transformao dessa realidade, na busca de justia social e da construo de uma sociedade plural, na qual possam se expressar de forma livre e criativa, os segmentos da populao no-pertencentes s classes econmico e culturalmente hegemnicas do pas.
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Trata-se de um trabalho sobre o processo de incorporao pelo Estado das escolas comunitrias no Municpio do Rio de Janeiro. Aps um breve levantamento da histria do surgimento destas experincias comunitrias realizado um estudo mais detalhado do contexto poltico e econmico desta poca, com o intuito de reconstituir as mudanas conjunturais que possibilitaram a criao e o posterior crescimento institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, rgo da Prefeitura do Municpio do Rio de Janeiro, responsvel pela absoro das escolas comunitrias. A seguir, so descritos os dois projetos da SMOS que deram origem a este processo de incorporao. Finalmente, procura-se relacionar as principais diretrizes políticas dos sucessivos governos estaduais e municipais no perodo estudado, com o grau de expanso do projeto de creches e escolas comunitrias . Conclui-se apontando que, embora o reconhecimento dessa experincia comunitria Dela Estado tenha servido de alguma forma aos interesses da populao envolvida. O quadro atual demonstra que a forma como foi realizada esta incorporao viabilizou praticas autoritrias e conservadoras, obstruindo a construo de um projeto educacional de qualidade voltado para as crianas das camadas mais pobres de nossa populao.
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A presente dissertao prope-se a trazer algumas reflexes sobre o turismo cultural no Rio de Janeiro atravs da criao de um guia de viagem com rotas temticas baseadas na histria da cidade. Este guia proporia novas formas de leitura da paisagem urbana carioca a partir do papel central que a cidade teve na histria brasileira enquanto capital política e cultural da nao. O foco principal dos itinerrios seria a fase republicana no Brasil entre o final do sculo XIX at os anos 1970. Nesse perodo, o Rio passou por uma srie de reformas urbanas que seriam tambm analisadas atravs de uma srie de caminhadas temticas descritas no guia. A partir dessa abordagem, o trabalho analisa as possibilidades de formatao desse produto turstico atravs da interlocuo entre referenciais tericos de Memria Coletiva, Lugar de Memria, Identidade Cultural e Interpretao de Patrimnio. Tirando proveito desses conceitos, o estudo procura justificar esse estilo emergente de turismo cultural como um incentivo para o morador do Rio tornar-se viajante em sua prpria cidade, enquanto turista-cidado.
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O foco deste trabalho o projeto de criao e desenvolvimento do prottipo de um espao virtual que rene e organiza informaes sobre o Carnaval de rua carioca. A celebrao do Carnaval nas ruas do Rio de Janeiro, apesar de ser uma antiga tradio da cidade, passou, nos ltimos vinte anos, por um processo de expanso e reestruturao, chegando aos dias atuais, em que a festa mobiliza milhes de folies. Os blocos fundados em meados de 1980, e principalmente nos anos 1990 compartilharam smbolos e valores ligados identidade carioca, brasilidade e resistncia cultural, lidando com um universo de enorme riqueza, que dialoga com a evoluo urbana, o contexto poltico, alm de questes como globalizao, consumo, circulao, incluso, cidadania, memria, entre outros. Registrar a memria desse momento de redescoberta e contribuir para o levantamento de fontes de pesquisa ligadas a esse novo Carnaval de rua, foram as principais motivaes que levaram investigao.
Resumo:
Este estudo analisa o indivduo que atua na linha de frente do RIO 2016, um programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro que opera 800 unidades de atendimento no Estado, com gesto da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. O indivduo analisado nesta pesquisa denominado Integrador de Ncleo Esportivo e o responsvel pela gesto de uma dessas unidades Ncleo Esportivo que atende em mdia 50 alunos de uma comunidade carente no Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa analisa o Integrador de Ncleo Esportivo sob uma perspectiva indita, entendendo-o como um agente que atua alm do seu escopo burocrtico de trabalho. Para esse estudo foram consideradas teorias sobre burocracia organizacional, lanando mo da literatura de Michel Crozier The Bureaucratic Phenomenon (1964), que analisa as relaes entre pessoas, grupos e poder para entender a influncia da organizao burocrtica no indivduo. O termo sociological citizen,desenvolvido por Silbey (2009), tambm foi considerado para classificar esse indivduo que se mostra mais aplicado que outros nos servio de seu mandato organizacional e legal. Silbey aplica tambm o termo relational regulation para denominar esta forma particular de prtica da cidadania sociolgica (traduo do autor), por meio da qual os agentes governam a lacuna existente entre as expectativas regulatrias e o desempenho requerido.
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A tese aborda o processo de identificao das favelas e sua apropriao pelos movimentos de trabalhadores favelados. Em A Inveno das Favelas (2005), Valladares discutiu as favelas como uma representao e inveno social do sculo XX. Partindo desse marco analtico compartilhado e discutido por outros autores, construmos uma escala de comparao entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na primeira parte da tese, compreendemos essa representao como o resultado de um processo identificao. Como observou Noriel, em LIdentification (2006), o Estado moderno foi um dos maiores produtores de tecnologias de identificao, dispositivos de poder que visam conhecer, classificar e governar as populaes num dado territrio. Investigamos como as prticas estatais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte constituram representaes das favelas, delineando um discurso e um dispositivo de poder sobre os territrios da pobreza atravs de legislaes, censos e comisses de estudo. As analogias, particularidades e trocas institudas no processo de identificao so analisadas, observando a formao de uma retrica da marginalidade social no mbito do Estado, reproduzindo estigmas sociais, mas tambm gerando oportunidades para reivindicao de direitos. Nesse sentido, na segunda parte da tese, analisamos os movimentos dos trabalhadores favelados, organizados pela Unio dos Trabalhadores Favelados (UTF) no Rio de Janeiro e Federao dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH). Compreendemos a forma como esses movimentos sociais organizaram repertrios de ao, apropriando-se da identificao das favelas para reivindicar direitos, mobilizaram-se eleitoralmente, vinculando-se a grupos de esquerda, e propuseram projetos de reforma urbana.
Resumo:
Desde o final do perodo monrquico, e j no nascimento da repblica, o problema social da pobreza e das favelas j impactava a formao da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a questo adotou muitas faces e muitos discursos. A partir do momento em que os governos do Estado e do Municpio, desde os anos de 1950, tornaram as representaes populares das favelas parte de suas representaes políticas, o poder de discusso, participao e reivindicao dessa parcela da populao foi diminudo e disperso. Tal fato abriu caminho para a manipulao de investimentos e políticas pblicas que aumentaram a desigualdade social e, por conseguinte, em locais como o bairro do Caju, promoveram políticas de crescimento empresarial to intensas e predatrias, que criaram, em concomitncia aos problemas sociais, graves quadros de injustia ambiental. Na busca pelo fortalecimento deste palco de debates, esta pesquisa pretende colaborar com a composio do retrato de uma regio, pouco visvel no municpio do Rio de Janeiro, que, desde sua ocupao como rea de moradia, vem sendo transformada em territrio utilitrio de explorao ambiental. Nela, as desigualdades afloram e aprisionam uma populao cada vez maior nos circuitos de risco social e ambiental. O resultado desta pesquisa a exposio de uma realidade frgil e a discusso mais profunda sobre a situao social e ambiental do bairro do Caju.
Resumo:
Esta tese tem como objetivo a avaliao dos primeiros impactos da política de UPPs, buscando incorporar as relaes de causalidade envolvidas atravs de anlises de diferenas-em-diferenas com diversas especificaes a fim de medir os impactos sobre criminalidade, desempenho escolar,renda, desigualdade, posse de ativos e imigrao.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica foras e fraquezas na atuao convergente em rede por rgos estatais na Cmara de Resoluo de Litgios de Sade e no Ncleo de assessoria tcnica da Secretaria de Estado de Sade, perante a Justia Federal do Rio de Janeiro, na resoluo de conflitos que envolvem demandas sanitrias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliogrfica e documental, na busca de descrever a interveno da Cmara de Resoluo de Litgios de Sade e do Ncleo de Assessoria Tcnica da Justia Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicializao de políticas pblicas de sade na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuao em rede de rgos governamentais gera ganhos sociais para os cidados do Rio de Janeiro.
