A experiência do núcleo de estudos de meios de solução de conflitos (NEMESC)

O artigo apresenta a experiência desenvolvida pelo núcleo de estudos de meios de solução de conflitos (nemesc) no âmbito da faculdade de direito da Universidade de São Paulo. As atividades desenvolvidas, que completaram cinco anos em 2009, tiveram início informalmente através de grupo de estudo com alunos da graduação e pós-graduação e hoje se firmaram como disciplinas de extensão da faculdade de direito. Este artigo considera as atividades e práticas desenvolvidas pelo grupo, as escolhas metodológicas e o envolvimento dos alunos durante estes cinco anos de experiência do nemesc, para demonstrar os resultados auferidos. O objetivo é contribuir para o debate sobre o tema e uma troca de experiências sobre meios de solução de conflitos no âmbito da faculdade de direito.

Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão: aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos

A presente monografia tem como objetivo analisar a imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, mais especificamente quanto aos seus aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos. Para tanto, busca discutir o conceito de imunidade tributária e definir a sua forma de regulação; bem como examinar o alcance do art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal, apresentando os valores protegidos pela Constituição. Para tanto, busca analisar doutrinas e jurisprudências acerca da aplicação ou não da imunidade tributária frente aos novos meios eletrônicos. E, especialmente, o presente estudo procura verificar o alcance do dispositivo 150, VI, “d”, da Constituição Federal e do art. 9, IV, “d”, do Código Tributário Nacional, frente aos novos meios eletrônicos, levando em consideração o avanço tecnológico da sociedade brasileira.

A ortodoxia e heterodoxia revistas em sua base : uma leitura de economia política

O presente trabalho busca avaliar, de uma perspectiva teórica, as bases fundamentais argumentativas que colocam a ciência econômica em patamares tão distintos de análise: De um lado, o forte aparato matemático e de microfundamentos que sustentam a visão do mainstream economics. De outro a avaliação de Keynes (da perspectiva pós-keynesiana) acerca do objeto da ciência econômica. Para isso, inicia-se no primeiro capítulo uma reconstrução da Economia ortodoxa em sua base. De tal perspectiva, o estudo proposto se concentra na chamada escola novo clássica, sobretudo as contribuições de Robert Lucas, expoente maior, acerca do processo de geração de renda e emprego. No segundo capítulo, apresenta-se o constructo heterodoxo, através de uma perspectiva pós-keynesiana que ao resgatar Keynes, sobretudo os trabalhos de Davidson, vai propor a volta ao olhar de economia política. No terceiro capítulo visa construir o debate acerca da metodologia econômica, objetos de estudo e seu posicionamento dentro da ciência.

Gestão transversal das políticas públicas no âmbito federal: uma leitura inicial

Embora o uso do termo "transversalidade" esteja se tornando, a cada momento, mais comum no Brasil, muitas dúvidas ainda pairam sobre o seu significado. A literatura que se propõe a debater o tema oscila entre explicar a transversalidade como uma mera importação da ideia difundida na Europa de gender maintreaming e o debate sobre formas alternativas de gestão pública. No entanto, pouco se lê sobre a forma como isso se dá na prática, no contexto governamental brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo compreender quais os usos e sentidos que a ideia de transversalidade adquire na prática no âmbito da gestão pública. O termo transversalidade, costuma ser visto nos debates sobre políticas de combate à desigualdade entre homens e mulheres por sua relação com o gender mainstreaming. No entanto, no governo federal brasileiro, entre 2003 e 2012 (período analisado nessa pesquisa), três são as Secretarias reconhecidas por serem agentes de políticas transversais: a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Além de realizar uma reconstrução histórica de como se desenvolveram os órgãos governamentais brasileiros que tratam da temática de gênero, também foi feito um esforço de caracterização das três Secretarias. Assim, após a caracterização que demonstrou aspectos formais dos órgãos, são apresentadas análises de entrevistas com gestores das Secretarias que demonstram o uso transversalidade nas suas ações cotidianas de trabalho. Os apontamentos sistematizados a partir desses depoimentos, contribuíram para a realização de uma análise, do ponto de vista da gestão pública, sobre como o termo transversalidade é utilizado para se tratar de ações relacionadas ao combate a um problema "maldito" (wicked problem).

Extra! Extra!: os jornaleiros e as bancas de jornais como espaço de disputas pelo controle da distribuição da imprensa e da economia política dos meios

Parafraseando Robert Ezra Park, os jornaleiros têm uma história; mas os jornaleiros têm, ainda, uma história natural. A evolução do modelo de distribuição e comercialização de publicações impressas, que culmina nas modernas bancas de jornais, aponta para o tratamento de licenças e concessões para a operacionalização de uma atividade comercial em espaço público urbano. As bancas se constituem, portanto, em um espaço regulado pelo poder público e operacionalizado por iniciativa privada, a título precário. Por que se chegou a este modelo e quais as suas implicações é uma das principais questões abordadas por este trabalho. Entre outros pontos, esta tese tem como objetivo compreender (1) em que medida políticos e homens públicos são capazes de atuar na regulação da liberdade de imprensa através do controle e fiscalização sobre as bancas de jornais; (2) como se dão as articulações dos profissionais vendedores e distribuidores de jornais e revistas diante destas regulações, quais são suas reivindicações comuns e como é construída sua memória em torno destas ações; (3) em que circunstâncias se desenvolvem as negociações entre jornaleiros e homens de imprensa e como estas relações são capazes de ampliar a penetração de determinados impressos junto ao público, atuando de maneira decisiva na conformação da opinião pública; e, finalmente, (4) qual a importância dos jornaleiros e das bancas de jornais e revistas no processo histórico de construção política da opinião sobre a notícia e na apreensão social da informação nas grandes cidades. Nesse sentido, embora evidenciado pelo modelo atual de distribuição adotado pelas principais cidades do país, o papel dos jornaleiros como agentes de fundamental relevância cultural e política na cadeia produtiva dos periódicos impressos tem sido subjugado ante a análises que se concentram nas técnicas ou no discurso jornalístico, quando muito nas cercanias dos estudos de recepção e na apropriação da cultura popular – jamais na investigação sobre esta instituição que silenciosamente tem ocupado nosso imaginário por todos esses anos: as bancas de jornais e revistas.

A responsabilidade social corporativa e o desenvolvimento sustentável em meios de hospedagem em Paraty: uma análise exploratória

Atualmente, há uma grande cobrança da sociedade para que as empresas privadas se desenvolvam de forma sustentável e responsável. ou seja. tenham práticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC). No turismo. esse debate é ainda mais eminente. pois muitas localidades vivem e dependem do setor. que ao mesmo tempo, traz muitos impactos nocivos. Algumas cidades brasileiras. como Paraty (RJ). revitalizaram a sua economia por meio do turismo. após longos anos de abandono. entretanto elas tentam manter o seu desenvolvimento de forma equilibrada. sem prejudicar as peculiaridades locais. Ao analisar os temas sustentabilidade e RSC. observa-se que os mesmos possuem uma literatura ainda em construção. com resultados fragmentados. pouco conclusivos e deixando muitas lacunas teóricas. Além disso. também há poucos estudos sobre a gestão hoteleira em Paraty. sendo este o principal subsistema do turismo. Sendo assim. esse estudo investigou de forma exploratória. operacionalizadas por meio de entrevistas em profundidade. qual a percepção e formas de atuação dos gestores dos meios de hospedagem de Paraty. localizados em seu centro histórico. Com isso. foram entrevistados gestores de oito meios de hospedagem da cidade. selecionados por faixa de preços. O universo desse estudo é composto por cerca de 30 pequenas empresas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise conteúdo. Os gestores foram os sujeitos entrevistados. porque são os principais decisores e promotores do desenvolvimento sustentável nesses empreendimentos. Concluiu-se que. as características dos meios de hospedagem estudados diferem de acordo com a sua faixa de preço. Ao mesmo tempo. independente das diferenças veriticadas. as formas de gestão. assim como a percepção e formas de atuação de RSC. se assemelham a estudos analisados em pequenas empresas. estes pouco abordados na Administração. Além disso. todos os gestores entrevistados têm consciência em relação aos aspectos positivos e negativos da cidade. dos impactos do turismo e das suas responsabilidades para minimizar/potencializar esses impactos. Apesar do seu conhecimento sobre a RSC não ser sistematizado e as suas formas de atuação não estarem incluídas no planejamento constante da empresa. os mesmos demonstram ter senso de cidadania, consciência e propensão em investir cada vez mais na gestão sustentável do turismo na cidade. Por fim. constatou-se que a percepção e formas de atuação desses gestores. não é exatamente convergente pelo que é proposto por grande parte da literatura de RSC e sustentabilidade. apesar de serem formas autênticas e concretas de promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado.

O espaço sócio-urbano e a administração pública estadual: uma análise de instrumentos de atuação da administração estadual em São Paulo, na produção de meios coletivos de consumo, no espaço sócio-urbano

Trata-se de uma análise de instrumentos de atuação da Administração. Estadual em São Paulo, na produção de Meios Coletivos de Consumo, no Espaço Sócio-Urbano

Desafios da gestão sustentável em meios de hospedagem: um estudo multicasos no Litoral Norte do estado de SP

Este estudo tem como objetivo analisar de que maneira os meios de hospedagem podem contribuir para o incentivo de ações sustentáveis na sua cadeia de suprimentos. Segundo estudos anteriores, os meios de hospedagem são capazes de influenciar fornecedores a adotarem práticas sustentáveis em seus processos. Deste modo, este estudo busca analisar de que maneira os MHs podem contribuir para o incentivo de ações sustentáveis na sua cadeia de suprimentos. Para isso, os seguintes objetivos específicos foram listados: verificar a existência de ações sustentáveis nos meios de hospedagem nos âmbitos social, econômico e ambiental e identificar em qual dos três existem mais ações e atividades realizadas; analisar os motivos que levaram os mesmos a adotar tais práticas e seus benefícios; analisar as dificuldades dos empreendimentos em realizar ações sustentáveis e, por fim, analisar se tais ações influenciam ou alcançam outras partes da cadeia de suprimentos do meio de hospedagem a adotar práticas sustentáveis. Para alcançar estes objetivos, serão abordados os conceitos de desenvolvimento sustentável e suas principais definições contidas na literatura pertinente; conceito de turismo, abordando o turismo de massa e o sustentável e como eles se relacionam; a cadeia de suprimento do turismo e suas possíveis representações e, finalmente, as principais definições de meios de hospedagem e as classificações existentes no Brasil. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso, sendo o within-case escolhido como método de análise. O estudo foi realizado no Litoral Norte de São Paulo que inclui as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. A região foi propícia para a pesquisa por possui 80% do território coberto por Mata Atlântica e ter o turismo como uma das principais atividades econômicas. Como resultados, o estudo verificou que os meios de hospedagem desta região executam algumas práticas sustentáveis, sendo que a maior parte delas recai sobre a dimensão ambiental. Entretanto, estas práticas ainda são bastante incipientes e feitas sem acompanhamento técnico. Quanto à influência na cadeia de suprimentos, foi verificado que a maioria dos gestores não pensou em estender as ações sustentáveis a seus fornecedores e, os que cogitaram esta ideia, alegam que não possuem o porte necessário. Por serem de pequeno e médio porte não conseguem exercer pressão sobre seus stakeholders. Deste modo, pode-se dizer que, mesmo em uma região litorânea onde a principal atividade é o turismo - e os atrativos são belezas naturais que precisam ser preservadas - a adoção de práticas sustentáveis em meios de hospedagem ainda é um assunto que precisa ser compreendido, divulgado e incentivado.

Quadro fiscal recente: uma leitura estendida

Instituto Brasileiro de Economia

Educação e formação de professores surdos: contextos, inserções, dilemas e desafios

Os estudos sobre diversidade tem despertado interesse de pesquisadores em estudos organizacionais, partindo do princípio que a inclusão de pessoas com características diversas nas organizações torna a sociedade mais justa e os meios laborais mais produtivos. No que se refere à inclusão de deficientes, percebe-se em pesquisas que a principal dificuldade do processo é a baixa escolaridade das pessoas. Também há grande movimentação nas instituições de ensino em busca de melhores estratégias para atender suas necessidades. A educação das pessoas surdas tem sido um grande desafio, visto a diferença linguística entre surdos e ouvintes. No cenário de atuação profissional encontramos duas realidades: a dos professores surdos e a dos professores ouvintes. A análise da produção acadêmica sobre a educação de surdos aponta grande quantidade de trabalhos desenvolvidos por professores ouvintes, enquanto as narrativas de profissionais surdos testemunham que, embora possuam formação docente, são solicitados apenas na qualidade de colaboradores em pesquisas, tradutores e auxiliares no processo de criação de vocabulários para a construção de contextos de fala da língua de sinais (REIS, 2006). Para que se possa entender as causas da dificuldade de inclusão de professores surdos para atuação profissional há necessidade de se questionar: “Qual é o preparo e como se realiza o trabalho educacional de professores surdos e ouvintes para atuação com alunos surdos nas escolas estaduais e municipais de SP?" A pesquisa é de natureza qualitativa e do tipo exploratória descritiva. Foram realizadas, além de observação participante, entrevistas semiestruturadas com a participação de professores surdos e não surdos, coordenadores e diretores de escola. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo e sob as técnicas de reflexividade, que tem como parte significativa da ciência a liberdade e a necessidade de rever conceitos e propor novos conceitos (SPINK, 2004). Espera-se que os resultados gerem novos conhecimentos, que subsidiem ações afirmativas que oportunizam a atuação conjunta e igualitária de professores surdos e ouvintes

Cadeia meios-fim no varejo cultural

O objetivo geral desta pesquisa foi compreender as cadeias meios-fim de consumidores em relação à experiência de compra no varejo cultural, mais especificamente em livrarias megastore – para isso, foram identificados os principais atributos, consequência e valores pessoais a fim de analisar suas inter-relações. Além disso, foram exploradas as particularidades das cadeias meios-fim de clientes divididos por comportamento de compra. Esta pesquisa pretendeu, ainda, analisar até que ponto os elementos que criam a experiência de compra estão alinhados às cadeias meios-fim dos clientes. Design/metodologia/abordagem: O trabalho utilizou a técnica laddering por meio de 56 entrevistas em profundidade com clientes de uma livraria megastore. A análise de conteúdo foi realizada por dois pesquisadores independentes e permitiu a geração de quatro mapas hierárquicos de valor (HVM): um mapa geral referente às cadeias meios-fim dos clientes e três mapas de clientes divididos por comportamentos de compra. Principais achados: Os HVM permitiram evidenciar as relações mais fortes nas cadeias meios-fim dos clientes, bem como comparar os diferentes grupos de comportamento de compra. Concluiu-se que o cliente da livraria é orientado por, principalmente, seis valores pessoais pertencentes a diferentes dimensões de valor, indicando sua alta complexidade. A pesquisa identificou, ainda, que a segmentação por comportamento de compra não apresenta particularidades relevantes, referentes às cadeias meios-fim, em todos os grupos; e que a compreensão das cadeias meios-fim, de fato, possuem enorme potencial para auxiliar a criação da experiência de compra no varejo cultural, uma vez que estão altamente relacionadas. Originalidade/valor: Este trabalho ampliou a compreensão das cadeias meios-fim no setor cultural e de sua integração com a criação da experiência de compra no varejo – questões ainda pouco exploradas por trabalhos de marketing.

Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do ProUni por curso?

Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alterações no desenho do ProUni, que agora passa a ter um compromisso com a empregabilidade de seus beneficiários. Em seguida, este trabalho avaliará a compatibilidade do ProUni com seu “novo” objetivo normativo e, ao cumprir essa tarefa, chamará atenção para o seguinte problema: embora o ProUni impacte positivamente no índice de empregabilidade dos alunos, não os direciona às carreias mais valoradas no mercado de trabalho. Por fim, sustentar-se-á que se a alteração do objetivo normativo do Programa feita pelo STF for levada a sério, há indícios de que a distribuição de bolsas do ProUni precisaria ser alterada para passar a priorizar cursos “estratégicos”. Isso porque – segue o argumento - ao conferir ao Programa a tarefa de “reduzir desigualdades sociais”, o STF incorporou ao ProUni um novo compromisso, o de garantir que todos (ou quase todos) seus beneficiários concluam seus cursos de educação superior e passem a ocupar vagas de trabalho bem-remuneradas.

Crianças, jovens e literatura: produto de pesquisa patrocinada pelo INEP-INL/FNLIJ

A impressão que se tem é de que o hábito de leitura está Desaparecendo. O próprio McLuhan, no entanto, afirma que "os valores associados à palavra escrita e impressa devem constituir uma parte permanente da herança humana". Mais importante do que discutir sobre o desaparecimento ou a transformação do livro é investigar o que está ocorrendo, nesta sociedade em mudança, com as novas gerações, em relação à leitura em geral e às obras literárias em especial. O problema pesquisado foi expresso na seguinte pergunta: "Quais os comportamentos apresentados pelos alunos do ensino de 1º. grau do Município do Rio de Janeiro no que se refere à leitura de obras literárias infantis e juvenis"? Para responder à questão, procedeu-se à caracterização: dos alunos quanto à leitura; dos ambientes doméstico e escolar no que se referia a incentivo à leitura; das oportunidades de acesso ao livro oferecidas pelas bibliotecas livrarias. A metodologia adotada foi elaborada especialmente para o estudo e pode ser sujeita a controvérsias. Os alunos demonstraram estar lendo obras literárias infanto-juvenis em quantidade insuficiente, apresentando os quadrinhos o maior índice de consumo. Pareciam encontrar-se em estágios de leitura defasados em relação às etapas de desenvolvimento em que provavelmente se encontravam. Presume-se que sofreram influência poderosa dos meios de comunicação de massa. Os ambientes doméstico e escolar, em maioria, não pareceram oferecer as condições desejáveis de estímulo à leitura. As bibliotecas eram em número demasiado insuficiente para atender à clientela real e potencial existente. Nas livrarias, geralmente, não se notou preocupação maior com o atendimento a crianças e jovens. Constatou-se relacionamento entre a formação de hábitos de leitura/interesse em ler dos alunos e: (a) características do lar e da escola; (b) oportunidades de acesso ao livro. Pareceu identificar-se uma situação de depreciação da literatura escrita a par de crescente penetração dos "mass-media”, supondo-se representar tendência universal, decorrente do atual estágio cultural da humanidade. Apresentam-se sugestões (devidamente operacionalizadas), que representam meios atenuantes das deficiências identificadas e subsídios à política do livro, visando ao desenvolvimento de uma programação integrada de incentivo à leitura infanto-juvenil, a níveis de consumo, produção e difusão de obras.