O Registro civil no Brasil

After having done an accurate analysis of the Registry Office in Brazil it was found out that there are some distortions, as the one which makes possible the existence of significant contingent of population - 'the registeredless' ('os sem-registros' ) - people who live on the margins of society. This system is based on private patterns coming from the extrajudicial registry offices performance and through a government official concession, the registry offices have obtained the legal right to take over registration services.The maintenance of this model has been put in question and debates have been taking place all over Brazil. This process, on the other hand, produces data which are collected, processed and disseminated by IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) and could be the source of very important statistical information if there were not blanks created by the 'subregistration' caused by offical records evasion and/ or by late offical records. The main purpose of this work is to show how deficient is the current system in Brazil, not only by pointing out the problems which still happen nowadays but also by thinking carefully about the difficulties to search for process improvement. In conclusion, there is a latent need to rethink the way the Registry Office system is structured in Brazil. Discussions can act as a stimulus to find out more suitable and definitive solutions for all the Brazilian citizens who are interested in consolidate democracy in Brazil.

O reforço das competências de gestão nas instituições públicas: governança e gestão no poder legislativo municipal: estudo de caso na Câmara Municipal de Niterói

This thesis analyzes the governance in public institutions management, taking the Niteroi's Cityzenship Council as the reasearch object. In order to accomplish this goal, this thesis has been split into two parts. The first one introduces the discussion about management, manager's action and administration, differentiating the private approach from the public one. The characteristics of the public service and its models were defined, as they were incorporated in the last decades in parallel with the institutionalism and governance theories. In the second part a description is presented on the Brazilian's politician space construction, with emphasis in the cities and in the functioning of the public institutions according to the reality of the Brazilian's partisan system. The concept of accountability and the relation between repuplican powers were also discussed, followed by a case study. The analyses show the reality of the governance at the chamber of the councilmen of Niteroi in accordance with the methodology chosen to accomplishment the research. The conclusion points out the findings that were obtained during the research.

O usuário e os sistemas de informatização: a utilização do sistema de controle de operações da delegacia legal pelos policiais civis do Estado do Rio De Janeiro.

Organizar racionalmente as informações e sistematizá-las tem sido essencial para o sucesso de diversas empresas. Quando estudamos as instituições destinadas à segurança pública percebemos que o uso de tecnologia e de sistemas de informação são comuns nos exemplos bem sucedidos de combate às práticas criminosas. O Programa Delegacia Legal, inaugurado no Estado do Rio de Janeiro em 1999, acompanha essa tendência e tem como um dos seus pilares a importância ao tratamento da informação. Os policiais que fazem os registros das ocorrências nas delegacias utilizando-se do Sistema de informação (SCO) têm então um papel fundamental porque através desses registros são investigadas as infrações, assim como é alimentado um banco de dados mais completo para ser aliado na elaboração de estatísticas e na aplicação de ações estratégicas. Considerando que esse tipo de registro, utilizando sistemas de informação, alterou a rotina institucional, o presente estudo verifica se existe ou não resistência ao uso do Sistema – SCO, fazendo uma abordagem sobre o sistema de informação, o Programa Delegacia Legal, a cultura organizacional e a opinião dos policiais.

Em busca de rupturas nas práticas educacionais em instituições de ensino superior: um caso desafiante

Esta dissertação pretendeu descrever e analisar algumas dimensões básicas do processo educacional em nível universitário, baseando-se no pensamento crítico de Paulo Freire. Procurou-se responder às seguintes questões: a) Quais as principais dificuldades de promover o pensamento crítico no ensino do IH grau b) Até que ponto, docentes e dirigentes de instituições de ensino superior pretendem realmente sair da metástase discursiva1 para a ação? c) Educador, quando opressor e oprimido, pode cumprir o seu papel de incentivador da libertação e detectar as necessidades do ensino dialógico e pesquisador? d) Quais as estratégias e táticas capazes de minimizar o problema e promover realmente a mudança? Utilizou-se como procedimento metodológico fundamental, observação do próprio autor e entrevistas com docentes, dirigentes e alunos de uma instituição de ensino superior Como resultado mais visível, embora não surpreendente, surgiu a necessidade imperiosa e inadiável de mudança nas práticas pedagógicas e gerenciais para permitir que se garanta a transformação do ensino tradicional, autoritário e desatrelado da realidade, para o ensino literário humanizante. 1 Figura pela qual o orador atribui a outrem a responsabilidade do que alega.

A influência cultural na distância entre o discurso da qualidade total e a prática gerencial em instituições de ensino superior

O estudo procura identificar a influência cultural na distància entre o discurso do programa de Gestão pela Qualidade Total (GQT) e a prática gerencial de uma Instituição de Ensino Superior Caso (lESC), pois parecia haver uma incongruência entre os valores verbalmente expressos pela administração, compartilhados pelo conjunto dos colaboradores, e as práticas observadas na organização. Ou seja, havia uma lógica na articulação da prática gerencial que era incompatível com a lógica dos valores verbalmente expressos. Se acreditarmos, como Geertz (1989), que a análise do fenômeno cultural deve estar calcada sobre a observação do fluxo do comportamento, no qual cada ação é vista como uma ação simbólica, importa analisar fundamentalmente estas ações em seu contexto para compreender seu significado, e buscar então uma explicação para o fato destas práticas estarem incongruentes com o discurso. Para isto foram utilizados observações, entrevistas e questionários na instituição analisada, o que possibilitou verificar que sua relação com o ambiente legitimou práticas gerenciais convergentes com o estilo gerencial brasileiro, sendo possível constatar a intluência cultural na distància entre o discurso adotado pela lESC e sua prática gerencial

A obtenção de efetividade em organizações em crise: a racionalidade instrumental / estrutural necessárias. Estudo de caso do DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro no Projeto Licenciamento Anual de Veículos Automotores Terrestres com aferição de gases poluentes para a DRV - Diretoria de Registro de Veículos

Esta dissertação procura abordar a adoção de teorias de gerenciamento organizacional centradas na racionalidade instrumental e estrutural capazes de contribuir para promover mudanças em organizações públicas ou privadas. Como pesquisa e estudo de caso investigaremos as intervenções realizadas na gestão dos subsistemas social, técnico e diretivo da DRV - Diretoria de Registro de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ no período de 1996 a 1998, particularmente, demonstrando até que ponto a adoção, na prática, de alguns preceitos das teorias organizacionais de gerenciamento clássicas, fundamentadas na centralização do poder e na descentralização operacional, puderam contribuir para a transformação de uma organização institucionalmente entrópica, gerando maior efetividade na prestação de serviços através da implementação de inovações em tecnologia de administração e informação, com reflexos em todas as demais ações da instituição e nos resultados altamente significativos para a população e para a segurança pública, com a obtenção de efetividade organizacional no tocante à qualidade dos serviços para os usuários e aumento da receita.

Os desafios para a implantação de cursos de línguas para a comunidade: o caso do CLC da Universidade Federal do Espírito Santo

A presente dissertação é produto de uma investigação sobre o projeto implantado na Universidade Federal do Espírito (UFES) nos anos 90, para oferecimento de Cursos de Línguas para a Comunidade (CLC). O principal objetivo desse trabalho foi analisar as etapas de desenvolvimento do projeto e os desafios encontrados durante a sua implantação. O projeto desenvolvido é pioneiro na comunidade acadêmica capixaba e são escassos os relatos sobre experiências semelhantes à dos Cursos de Línguas para a Comunidade. Por isso mesmo, o presente trabalho servirá também de registro documental sobre o próprio CLC e de proposta de um modelo a ser implantado por outras instituições. A análise das etapas de desenvolvimento do CLC e dos desafios encontrados foi feita a partir do estudo de documentos da UFES e do próprio CLC, e de registros da imprensa local sobre os conflitos gerados e de que forma os obstáculos para implantação estão sendo gerenciados. Foram feitas também diversas pesquisas através de questionários para identificação do perfil dos alunos dos cursos de idiomas oferecidos.

Controladoria e Modelo de Gestão Aplicados às Instituições de Ensino Superior

The establishment of the Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (New Law of Policies and Basis of the National Education) was a mark for the Brazilian educational sector. The institutions of advanced education began to seek two major objectives: the continuous improvement of your academic, pedagogic and administrative practice and the elimination of resources waste. Beyond the implementation of the New Law of Policies and Basis of the National Education, many were the factors that contributed for the change of the paradigms of management of the Institutions of Advanced Education in Brazil. Some of these factors are the following: a) Increasing competition. The competition, each time more present in the day-to- day of the Institutions of Advanced Education, that was regional and closed by, it¿s now professional and global.b) Implantation of the mechanism of quality control, for example the Provão (Exam), by the Ministry of Education.c) Increasing demand for the advanced courses, since the number of students concluding the Middle level courses has being increasing gradually in the last years. d) Education has become a critical factor in the competition between nations, regions and companies.In the present moment, marked by intense competition, complex academic and administrative processes, technologic information as a condition ¿ sine qua non¿ for the decisive process and the exigency for modern and cooperated management, demands big changes in the way the educational institutions manage their resources and evaluate the performance of their administrators.The study demonstrates the pressing necessity of implanting a Control Management that will assist the administration of the Institution of Advanced Education in a way that will optimize the economic results of the entity, as well as the creation and implementation of the mechanisms that will bring a better understanding of the environment in which the entity lives and operates.

Prevenção e combate à lavagem de dinheiro em instituições financeiras - A importância da atuação da auditoria interna

O objetivo deste estudo é identificar a importância da atuação da unidade de auditoria interna no processo de prevenção e combate à lavagem de dinheiro nas instituições financeiras brasileiras. Adotou-se como referencial teórico a legislação sobre o crime de lavagem de dinheiro e a literatura a ela associada, bem como o conceito e a finalidade da auditoria interna. Como método foi utilizada a pesquisa bibliográfica, telemática e documental, com característica descritiva. Conclui, ao final, que a avaliação do processo de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, pela auditoria interna, contribui positivamente para a minimização dos riscos legais e de imagem associados ao não cumprimento das obrigações impostas às instituições financeiras pela Lei 9.613/98. Conclui, ainda, que a auditoria interna deve realizar trabalhos estruturados, que permitam apresentar conclusões e sugestões à Alta Administração sobre os riscos associados ao não cumprimento das obrigações legais relativas à prevenção e combate à lavagem de dinheiro, que, se materializados podem ameaçar o alcance dos objetivos da instituição.

Impacto do trabalho voluntário na atuação de instituições privadas sem fins lucrativos : o caso APAE-Rio

A presente dissertação trata do trabalho voluntário e da atuação das instituições privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas portadoras de necessidades especiais. A questão central deste estudo é a investigação a respeito do impacto do trabalho voluntário na atuação das mencionadas instituições, e seu objetivo final é a avaliação deste impacto. O estudo tem como objetivos secundários o levantamento de informações sobre as motivações do trabalhador voluntário e a identificação dos significados atribuídos ao trabalho voluntário. Adotou-se a pesquisa do tipo estudo de caso com tratamento qualitativo e quantitativo dos dados obtidos. A aplicação de questionários junto aos familiares e voluntários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-Rio) revelou aspectos importantes para a pesquisa e fomentou o estudo de assuntos vinculados ao voluntariado trazidos pelos próprios entrevistados, tais como o amor, a solidariedade e a cidadania. Questões próprias do voluntariado e do Terceiro Setor também são abordadas, juntamente com as principais correntes de pensamento no campo da ética, com o intuito de embasar as conclusões do estudo. Os resultados apontam para um impacto positivo do trabalho voluntário na atuação das instituições privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas portadoras de necessidades eSpeCiaIS. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Voluntário, Terceiro Setor e Solidariedade

As relações de poder entre as estruturas acadêmica e administrativa de instituições de ensino superior privadas no processo de decisão estratégica

O ensaio teórico propositivo objetivou a reflexão das relações de poder entre as estruturas acadêmica e administrativa de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas e brasileiras, no processo de tomada de decisão estratégica. Identificou-se até que ponto as relações se afastam ou se aproximam entre essas estruturas no processo decisório e quais os fatores que influenciam, retardam e afetam o processo de tomada de decisão dos atores de IES. O resultado da reflexão e de algumas questões críticas com base na experiência da autora sugere a utilização de processos e tecnologias de gestão de organizações empresariais.

Política e administração da produção científica das instituições federais de ensino superior: o caso da UFRRJ

O presente estudo analisa a estrutura organizacional, as políticas relativa são corpo docente e a produção científica nas Universidades Federais Brasileiras

Competitividade e gestão de sistemas de informações: um estudo de caso de instituições de ensino superior

O projeto procura demonstrar a relação íntima entre a Competitividade das organizações e a Gestão de Sistemas de Informações. Inicialmente estuda os aspectos ambientais que cercam a existência das organizações procurando caracterizar a tecnologia como elo fundamental no processo evolutivo das sociedades dentro do processo civilizatório. Desloca no tempo os conceitos estudados e discutidos na introdução, e centra-o ao longo das últimas décadas, destacando os fenômenos Tecno- Econômico-Socio-Culturais responsáveis por alterações nas práticas de negócios, indicando os movimentos e tendências que. apontam para um Panorama Global de Competitividade crescente. Nesse sentido desenvolve uma proposta de Modelo Organizacional de natureza sistêmica, no qual infere a importância dos Sistemas e Tecnologia da Informação, que respondam adequadamente à um contexto de rápidas mudanças. Em seguida através de uma abordagem sistêmica desenvolve um estudo sobre o Sistema de Informações, a Gestão de Sistemas de Informações e sua relação com a Competitividade das Organizações. De acordo com o desenho dos cenários mais atualizados no ambiente empresarial faz um estudo de caso da influência da gestão de sistemas de informações sobre a competitividade de organizações do conhecimento mais especificamente das Instituições de Ensino Superior

Valor percebido do cliente: um estudo sobre o relacionamento entre as instituições de ensino superior e seus alunos

O propósito desta tese foi contribuir para os estudos sobre o tema Valor Percebido, sob a ótica do Marketing de Relacionamento, enfocando a pesquisa na relação entre as instituições de ensino superior privadas e seus alunos. A coleta de dados foi realizada com alunos de instituições de ensino superior privadas do Rio Grande do Sul matriculados em cursos de graduação em Administração, sendo dividida em três etapas. Na primeira etapa foi realizada consulta qualitativa e exploratória, com dez estudantes, através de entrevistas em profundidade. Em seguida foram coletados questionários quantitativos de 133 respondentes, para validação e purificação das escalas de mensuração. Na terceira etapa foram coletados 569 questionários, que permitiram o teste de modelos estruturais que relacionam os temas de interesse desta tese, a saber: Valor Percebido, Satisfação, Satisfação com o Relacionamento e Lealdade. A fundamentação teórica apresenta a discussão sobre estes temas, bem como um modelo conceitual de integração entre eles e treze hipóteses de pesquisa que verificam as relações causais entre os construtos. Através da técnica de Modelagem de Equações Estruturais, as hipóteses são testadas e um modelo estrutural, com índices de ajuste adequados, é proposto. As relações entre construtos estabelecidas no modelo proposto atestam que os preditores de Valor Percebido são a Qualidade Percebida, Preço Comportamental, Preço Monetário, Reputação e Resposta Emocional. Destes, o que apresentou maior influência no Valor Percebido foi o Preço Monetário, seguido da Reputação, indicando a importância da preocupação com a imagem e status da instituição de ensino superior. O Valor Percebido demonstrou grande influência sobre a Satisfação. Outro antecedente da Satisfação foi a Satisfação com o Relacionamento, ressaltando a efetividade das ações de Marketing de Relacionamento em empresas prestadoras de serviços de natureza contínua, em especial no setor educacional. Os antecedentes da Lealdade apontados no modelo são a Satisfação, o Valor Percebido e a Satisfação com o Relacionamento, os dois últimos com influência mais acentuada do que a Satisfação. Desta forma, destaca-se a relevância de gerar valor para os clientes, bem como estabelecer com eles vínculos relacionais satisfatórios. Por fim, são dadas sugestões de novas pesquisas.

A evolução das instituições segundo Douglass North: uma visão crítica com aplicação para o caso da previdência social no Brasil

Trata de analisar o processo de cnaçao das instituições à luz do pensamento de North (1990) e o seu efeito na trajetória de crescimento econômico das nações. Utilizando a história da Previdência Social no Brasil embasa a sua argumentação que nem todo processo de criação das instituições segue necessariamente os preceitos da lógica econômica.