Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO

O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em que se vive. O Poder Judiciário sofre críticas de toda ordem: no Brasil dos dias atuais, a morosidade é o principal problema apontado. Tanto é assim, que a sociedade brasileira passou a exigir uma solução para isso com tamanha ênfase, que a razoável duração do processo foi incluída no rol de garantias individuais da Constituição da República. Muitas alternativas têm sido buscadas com a intenção de reduzir o tempo de duração do processo, sendo a via eletrônica uma dessas opções. No ano de 2006, entrou em vigor a Lei n. 11.419, que trata da informatização do processo judicial. Este estudo realizou uma avaliação do contexto que levou à busca pela rápida solução dos litígios, com análise da lei que instituiu o meio eletrônico na tramitação dos processos, restrito a esta ótica de redução do tempo de duração do processo. Com base em um estudo de caso realizado no 4o Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, demonstrou- se que, ao menos nesta unidade jurisdicional, houve efetiva diminuição no tempo de duração dos processos. Ponderou-se, ainda, acerca do software livre que está sendo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça para uso por parte dos tribunais, o Processo Judicial eletrônico – PJe, concluindo-se que a ferramenta terá condições de servir de instrumento para redução do termo final do processo. Finalizou-se esta dissertação com considerações sobre tudo o que foi estudado, ressaltando a idéia de que todos os atores que atuam na solução dos conflitos devem contribuir para que seja alcançada a paz.

Corrupção: estudo sobre as formas de mensuração, seus determinantes e perspectivas sobre as formas de combate

O objetivo essencial da presente tese de doutorado é reunir, em um só trabalho, uma perspectiva sobre a evolução dos estudos sobre corrupção na literatura. Ao abordar a questão de mensuração, e os impactos de características das políticas públicas, de características institucionais dos municípios e de programas de capacitação de agentes públicos sobre a incidência de corrupção, busco apresentar, através de exame e observação minuciosos, um retrato sobre a questão no Brasil. Os resultados obtidos me permitem conjecturar sobre algumas questões. Primeiramente, a mensuração da corrupção é imprescindível para que se possam desenhar políticas públicas eficazes e menos sujeitas às práticas corruptas. Em segundo lugar, destaco a necessidade de se buscar associações entre as características de desenho das políticas públicas, características municipais e o fenômeno da corrupção. Dessa forma, mesmo que não sejam identificadas relações causais claras, a indicação de algum grau de correlação entre essas características e a incidência da corrupção pode auxiliar os agentes públicos no desempenho de suas funções e na proposição de políticas públicas menos suscetíveis à ocorrência de fraudes. Finalmente, evidencio a manifesta relação entre a capacitação de agentes públicos e a incidência de corrupção: de acordo com os resultados aqui obtidos, capacitar agentes da administração pública, no que tange a legislação e a conformidade na aplicação de recursos públicos, produz efeitos positivos sobre a gestão pública, com impacto direto sobre o número de constatações associadas à corrupção. De posse de todos esses resultados, espero estimular pesquisas ainda mais detalhadas acerca do fenômeno da corrupção no Brasil, idealmente contribuindo para que a gestão de recursos públicos no país se torne cada vez mais alinhada aos objetivos de desenvolvimento econômico e social.

Participação na organização : uma introdução a seus fundamentos, conceitos e formas

Exposição e análise de caráter introdu tório e geral sobre o terna da participação na organização. O texto é dividido em sete (7) capítulos, reservan do-se os três primeiros para uma apresentação da impor tância da matéria, discussão de seus pressupostos con ceptuais e exposição de instrumentos operacionais de análise. A seguir, os capítulos quarto,quinto e sexto discutem criticamente os tipos e modelos organizacionais considerados participativos, expondo, para cada um, seus antecedentes, fundamentos,mecanismos de funcionamento, encerrando-se a discussão de cada modelo com urna avaliação sucinta. Finalmente,o capítulo sétimo desenvolve uma análise, também introdutória, da questão da participação no ambiente organizacional bra sileiro e oferece uma avaliação final do tema da participação no contexto teórico da teoria organizacional.

Efeitos da recuperação paralela e de interperíodos de expressão gráfica, nos alunos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Fundação Técnico Educacional Souza Marques

Foram analisados dois tipos de recuperação - paralela e interper(odos - para as disciplinas Desenho Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Geometria Descritiva da Fundação Técnico Educacional Souza Marques. Em cada tipo de recuperação foram levados em conta os resultados obtidos pelos alunos em provas gráficas e trabalhos práticos, bem como os recursos h\.lmanos e materiais empregados. Foi possível concluir, considerando estes aspectos, que os doi~ tipos de recuperação são aconselháveis. Os dados obt,idos confirmaram a importância ped~Ó$lica e econômica da recuperação de alunos nas disciplinas estudadas, apontanqo a oportunid~e de noY'Qs estudos em outras disciplinas do campo da Expresslo Gráfica pará Éngenheiros.

Feira de São Cristovão: a reconstrução do nordestino num mundo de paraíbas e nortistas

A presente dissertação estuda uma feira nordestina, a Feira de são Cristóvao, situada na zona norte do Rio de Janeiro e que se realiza há mais de trinta anos. Mostra o surgimento desta Feira como vinculado ao fenômeno das migrações nordestinas para as grandes cidades do Centro-Sul nos primeiros anos da década de 50. Reconstitui a história da Feira onde se evidencia a existência de formas associativas. Estas, disputaram entre si, através de mecanismos autoritários, o domínio e a exploração da Feira até a sua legalização em 1982. Focaliza a maneira como o nordestino migrante se apropriou do espaço da Feira, registrando as principais características desse espaço. Discute o significado de paraiba e nortista. Paraiba, denominação de cunho depreciativo, é dada ao migrante originário do Nordeste pelos demais habitantes da cidade; nortista, é a autodenominação que o nordestino se atribui para sua identificação. Analisa, como uma das manifestações específicas da Feira, a produção e venda da comida regional. Esta é produzida através de práticas e técnicas sedimentadas na educação do senso comum caracterizando um tipo de saber que é próprio das classes populares. Finalmente, trata de conhecer e interpretar a Feira de São Cristóvão como um espaço de expressão da cultura popular que contribui no processo de reconstrução da identidade do nordestino na cidade que o batizou de paraíba.

Módulos de ensino de comunicação e expressão no ensino supletivo: análise de conteúdo

A literatura didática tem sido, ultimamente, alvo de análise para fazer emergir o significado ideológico das mensagens que atingem seu público estudante. Este trabalho soma-se aos que desenvolveram estudos desse teor. Seu objetivo, mais especificamente, foi o de mapear o conteúdo ideológico que perpassa os instrumentos de ensino personalizado (Módulos de Ensino), da área de Comunicação e Expressão, utilizados como material instrucional nos Centros de Estudos Supletivos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro. A eleição da área de Comunicação e Expressão foi randômica, enquanto a do Ensino Supletivo, não. A escolha de seu campo, visou a iniciar uma atenção sobre esse nível de ensino ainda não abordado em traba lhos da natureza deste. A detecção da ideologia veiculada operou-se pelo exame da linguagem adotada nos referidos instrumentos e, a seguir, pelo levantamento dos valores subsidiários daquela ideologia. Assim, foram registradas as seguintes categorias de valor que se encontraram destacadamente no material examinado: vitais, intelectuais, estéticos, éticos e religiosos. Algumas dessas categorias sofreram um desdobramento em sub-categorias que classificavam com mais exatidão e clareza, aspectos do valor examinado. O procedimento metodológico de apresentaçao de cada uma dessas categorias de valor abordadas, constitui um refrão neste trabalho: após uma breve caracterização do valor em exame, seguem-se os textos analisados e a exposiçao da ideologia neles contida. O capitulo das conc lusões indica que a dominante lança, para garantir sua permanencia, ideologia conceitos que irao contribuir para a formação de seres passivos e inertes, nunca encorajados a crítica, de maneira que jamais seja ameaçada a ordem social estabelecida.

Leituras de "comunicação e expressão" análise de conteúdo

Procura-se, no presente trabalho, proceder a uma análise da ideologia de textos. O objeto do estudo são os conteúdos dos textos dos livros de "Comunicaçao e Expressão" das 3as. e 4as. séries do Ensino de 1. Grau, adotados nas escolas estaduais dos municípios de Bom Jardim, Cantagalo e Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro. Considera-se a ideologia como um sistema de representações do mundo e do papel do homem dentro dele, e a linguagem instrumento importante desse sistema de representações. A análise é feita levando em conta os cinco principais temas abordados pelos textos: Família , Escola, Pátria , Religião e Valores Morais. Define-se os conceitos referentes a cada tema, na forma como sao entendidos nos textos; descreve separa cada tema: a maneira como sao apresentados pelos textos, os valores e atributos conferidos a cada um, os elementos mencionados e os membros ou atores. A análise mostra que os textos transmitem regras de moral, de consciência cívica e profissional, valores e estilos de vida, mas, como se pode concluir, seus conteúdos são alienantes, arcáicos e desligados da realidade.

Expressão do corpo e desenvolvimento pessoal

A expressão do corpo encontra-se entre os fatores condicionantes do desenvolvimento pessoal. Esta expressão é bloqueada em nossa sociedade capitalista, na medida em que o corpo é coisificado e submetido a mecanismos de poder que reproduzem o sistema de dominação. A sujeição e coisificação assentam-se em uma herança filosófico-ideológica que concebe o homem dividido em partes hierarquizadas e sobrepostas, às quais confere valores antagônicos. As teorias aqui estudadas abordam os mecanismos a través dos quais a saúde e o desenvolvimento pessoal são afetados pela realidade social restritiva. O conflito com esta realidade, segundo as perspectivas freudiana e reichiana, leva o indivíduo a acionar mecanismos de auto-defesa, nao so no plano psíquico, mas também no somático. O predomínio do intelecto, na sociedade e, consequentemente, na educação, bem como os mecanismos que levam à negação do corpo, amortecem as vivências corporais, com repercussao nas funções orgânicas reguladoras e na homeostase. Propõe-se a busca de meios de superaçao, na atividade educacional, de práticas dicotômicas que supervalorizam a expressão verbal e escrita sobre, a corporal.

Resistência e prática pedagógica operária: o movimento dos operários da Fiat / Diesel e a formação da Associação Cultural de Apoio Mútuo (ACAM)

A compra da Fábrica Nacional de Motores (FNM) pela Fiat italiana, em Xerém, determina a inserção daquela unidade na linha de produção internacional da fábrica italiana, e as conseqüentes modificações no processo de trabalho. Caracterfsticas do setor moderno do processo capitalista de produção, as técnicas de organização do trabalho, complementadas pela maquinaria computadorizada, além de excludentes de mão-de-obra, visam retirar dos trabalhadores toda a atividade intelectual. Ficam, assim, reduzidas as possibilidades de controle sobre o processo de trabalho, bem como sobre as formas de desenvolvimento do potencial de libertação dos operários. Da recusa a esse estado de coisas nasce o movimento dos operários da Fiat, expresso em quatro greves (1978, 1979, 1980, 1981). Na dialética das greves, a aparência das reivindicações encobre seu aspecto essencial: a negação da opressão das relações de trabalho. A essência dos movimentos revela-se no processo de recomposição da existência coletiva em torno de um fundo comum, base objetiva da ruptura com os esquemas da organização capita lista do trabalho. Nascida com a demissão dos operários mais ativos no movimento da Fiat, a Associação Cultural de Apoio Mútuo (Acam) carregou consigo a contradição básica do ser de classe oprimida: a convivência de forças repressoras que o mantêm submisso à ordem do trabalho assalariado, de um lado, com as forças emancipatórias que o atraem para relações associativas, e possibilitam o desenvolvimento das potencial idades humanas. A reinserção dos operários na ordem do trabalho assalariado, ao fim do movimento grevista, e o fechamento da Acam, três anos depois, revelam a necessidade de se encontrar novas formas de generalização e unificação das organizações associativas esboçadas durante as greves.

Educação e transformação social : formas alternativas de educação em país descolonizado

Neste trabalho é analisada a adequação entre o projeto de desenvolvimento sócio-econômico da Guiné~Bissau e seu projeto de educação. O país em estudo é urna ex-col~ nia portuguesa da África que após a independência optou pe la via "autônoma" de desenvolvimento, o que caracteriza a situação de "transformação social". Procura-se verificar se o atual sistema de ensino e os planos oficiais auxiliam a ruptura com a condição ánterior de dependência. O estudo se inicia por urna visão geral da África pré-colonial e da educação difusa que vigorava naquela épo ca. Em seguida, urna descrição da África colonizada por países europeus e as modalidades de educação implantadas pelos colonizadores. Examina-se após isso a África do período das lutas pela independência (década de 60) até os dias atuais, com as diversas opções sócio-econômicas, poli ticas e, particularmente, educacionais adotadas pelos países administrativamente libertos do domínio colonial. ~os demais capítulos analisa-se a Guiné-Bissauern cada período histórico, apresentando-se as ligações entre os interesses sócio-econômicos dominantes e as formas ofi ciais de educação dos africanos: no segundo capítulo, a Guiné pré-colonial, as várias etapas da colonização por tu guesa (a fase mercantilista, durante a monarquia liberal portuguesa, a primeira fase da república na metrópole, a ditadura salazarista anterior e posteriormente ao movimento guineense pela independência) e a luta contra os colonizadores até a libertação total do território (1974) • No terceiro capítulo, os dias Rtuais (fase de "reconstrução nacional") até 1979. são ressaltados diversos aspectos do ensino para comparação entre a fase colonial e o projeto do país inde-pendente: ligação com a atividade produtiva, com as tare·- fas sociais e vida comunitária; prioridades da escolariza ção; escola urbana e rural; gestão escolar; formação de professores; métodos pedagógicos, currículos e disciplinas. A abordagem metodológica e histórico-estrutural. Constata-se a existência de muitos obstáculos ma teriais para a realização do projeto autônomo guineense. Mas apesar das características coloniais persistentes, no ensino são experimentadas soluções criativas que favorecem a independência, baseadas nas prioridades de atendimento das necessidades da população, de gestão democrática das escolas, integração com o trabalho produtivo e "africaniza ção" das disciplinas. -

A Influência da estrutura de valores na expressão da autenticidade do líder

Diversos estudos evidenciam as vantagens da presença de líderes autênticos nas organizações. O presente estudo visa identificar as prioridades, em termos de valores, que impactam na autenticidade de um líder, ou seja, investigar quais as prioridades, em termos de valores, de uma pessoa, que podem influenciar no seu desempenho como líder autêntico. Mais propriamente, quais os Valores – considerando a estrutura de valores propostas por Schwartz (2005) – estão relacionados à expressão das dimensões que compõem as características descritas, na literatura, como sendo o perfil do líder autêntico. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa, com questionário aplicado a 295 indivíduos de organizações com natureza e atuação diversas. Os dados foram analisados a partir de técnicas estatíticas multivariadas, utilizando análise fatorial e regressões lineares múltiplas e hierárquicas. Os resultados apontam que, de todos os valores propostos por Schwartz, apenas a Auto Transcendência relaciona-se positiva e significantemente com a Liderança Autêntica. Não foram identificados quaisquer efeitos de moderação ou interação, na expressão de Liderança, em relação aos pares de variáveis que representam os quadrantes da estrutura de valores. Assim, o estudo aponta para a Auto transcendência, traduzidos nos tipos motivacionais da benevolência e do universalismo, como principal fator preditor da autenticidade de um líder, esta sendo potencializada na medida em que o mesmo amplia suas experiências de coordenação e avança em idade ou tempo de vida.

Uma analise comparativa e crítica à luz da doutrina contábil das duas formas de contabilização de leasing: "financiamento x arrendamento": um estudo de casa em arrendatária

Este trabalho objetivou investigar através de um estudo exploratório o atual estágio que se encontra o arrendamento mercantil ( Leasing Financeiro) no Brasil, identificando as disposições legais que orientam o tratamento procedendo a uma análise crítica comparativa das formas de, contabilizar o "leasing". Nesse sentido, procedeu-se a uma revisão bibliográfica das principais abordagens existentes no exterior e no Brasil e a partir das quais se criou o Plano de Referência que fundamentou a pesquisa. Em razão do propósito descritivo e comparativo do trabalho, optou-se pelo estudo de caso, tendo em vista as vantagens que o método oferece. Com base nos dados colhidos da pesquisa, fez-se um reordenamento nas demonstrações contábeis publicadas, de modo a permitir estudo comparativo, quando se utilizar como alternativa a contabilização do "leasing" (arrendamento mercantil) na forma de financiamento. Os resultados obtidos permitiram identificar as principais distorces nas demonstrações contábeis e fazer uma análise econômico-financeira e, ainda, possibilitaram que se chegasse a importantes conclusões, além de ensejarem algumas recomendações e sugestões para futuras pesquisas.

Expressão e percepção dos sentimentos de amor e desamor na vivencia da díade amorosa

Esta pesquisa teve como objetivo tornar explícita a vivência do sentimento de amor e desamor da díade amorosa de um grupo de pessoas, através de uma abordagem existencial fenômeno lógica. Caracterizou-se por uma pesquisa exploratória de campo que apreendeu os relatos de histórias já vividas por 69 pessoas, mulheres e homens, universitários dos cursos de Educação Física, Engenharia e Filosofia, tendo a maioria a idade de 22 e 23 anos. Com pressupostos da técnica dos Incidentes Críticos norteando uma entrevista, procurou-se captar como as pessoas expressam e percebem o sentimento de amor e desamor em relação ao companheiro(a) da díade amorosa. O sentimento de amor foi expresso por ações tais como "Declarar", "Acarinhar", "Presentear", "Confiar", "Ceder", "Mostrar interesse" através de "ajudar em momentos difíceis", "Apoiar/Preocupar", Acolher", "Procurar o outro" e "Querer estar junto". O sentimento de desamor foi apreendido como “Agredir", "Terminar o relacionamento", "Ser egoísta", "Mostrar desinteresse", através da "Indiferença, mostrar-se frio e distante", "Desatenção/Indelicadeza", "Ter outros interesses em momentos de lazer que não estar com a pessoa", "Interessar-se amorosamente por outra pessoa" e "Mostrar dúvidas". Pela análise efetuada observa-se que homens e mulheres não possuem diferenças significativas no número dos relatos por categorias. No entanto homens apresentaram maior proporção de relatos de amor em "Acarinhar" e "Presentear" e as mulheres em "Confiar" e "Ceder". Foram levantadas também as definições pessoais de amor e desamor e os indícios autoperceptivos do estar amando, encontrando-se alguma correspondência com as categorias vivenciais. Nenhuma diferença significativa foi encontrada em termos de proporção e conteúdo entre as pessoas pertencentes aos diversos cursos.

Relação entre habilidade de expressão escrita e aspectos do vocabulário nas redações de vestibulandos do Cesgranrio

Em amostra aleatória de trezentas e duas redações colhida na população de cem mil e trezentos candidatos que se submeteram ao vestibular da Fundação Cesgrario em janeiro de 1978. fez-se um estudo de vocabulário através da contagem dos substantivos adjetivos e verbos empregados. Foi analisada a relação entre o uso de substantivos, adjetivos e verbos diferentes: (como medida de riqueza vocabular (e o conceito obtido na medida de habilidade de expressão escrita).