Geologia orçamentária

Conheça as camadas do Orçamento Federal

Equilíbrio orçamentário através de aumentos nos impostos ou reduções nos gastos públicos: o caso brasileiro

Na teoria econômica costuma-se analisar comportamento de longo prazo de um agente supondo que mesmo está sujeito um determinado tipo de restrição de recursos intertemporal. equação de restrição orçamentária intertemporal do governo nos diz que um aumento nos gastos públicos não acompanhado de um aumento na receita do governo), deve futuramente ou ser reduzido ou ser seguido por um aumento de receitas. Além disso, aumento futuro nas receitas somado as reduções futuras nos gastos do governo deve ser igual ao choque inicial em termos de valor presente. No curto prazo governo tem interesse em se desviar da sua posição de equilíbrio de longo prazo.Causas políticas institucionais são úteis para explicar tal desvio como por exemplo: redistribuição intergeracional, ilusão fiscal, papel estratégico da dívida pública, conflito distribucional, etc. Um modelo teórico de análise de impulso resposta usado para descobrir qual mecanismo usado pelo governo brasileiro para alcançar equilíbrio orçamentário de longo prazo. principal conclusão do estudo que maior parcela dos déficits públicos no Brasil eliminada, independentemente da sua fonte geradora, por aumentos futuros nos impostos. Também foi discutido que imposto inflacionário vem sendo usado para garantir equilíbrio orçamentário de longo prazo. Com base nesses resultados, mudanças políticas institucionais são propostas, tais como: criação de leis que restringem tamanho da razão déficit-PIB como também criação de um banco central independente.

Como se equilibra o orçamento do governo no Brasil?: aumento de receitas ou corte de gastos?

Em teoria econômica costuma-se analisar o comportamento de longo prazo de um agente supondo que o mesmo está sujeito a um determinado tipo de restrição intertemporal. A restrição orçamentária intertemporal do governo revela que um aumento nos gastos públicos, não acompanhado de um aumento nos impostos, deve futuramente ou ser reduzido ou ser seguido por um aumento futuro de impostos. Além disso, este último, somado às reduções futuras nos gastos do governo, deve ser igual ao choque inicial em valor presente. Usando a restrição intertemporal de recursos do governo, e técnicas da literatura de raiz unitária e cointegração, testa-se o equilíbrio de longo prazo das finanças públicas no Brasil de 1947 a 1992 e estima-se qual o mecanismo mais frequente usado pelo governo Brasileiro para restaurá-lo, dado um choque de receita ou de gasto. A principal conclusão do estudo é que a maior parcela dos déficits públicos no Brasil é eliminada, independentemente da sua fonte geradora. por aumentos futuros nos impostos. Ademais, mostra-se que a senhoriagem vem sendo usada sistematicamente para garantir o equilíbrio orçamentário de longo prazo, o que explica a alta taxa de inflação que vigorou nesse período no Brasil.

O orçamento como instrumento de planejamento, execução e controle: estudo de caso do plano diretor da Marinha do Brasil

O objetivo deste estudo é verificar o Plano Diretor, instrumento de planejamento, execução e controle das ações desenvolvidas pela Marinha do Brasil, está adequado à ambiência vislumbrada para o século XXI. De forma sistêmica, é construído o referencial teórico sobre assuntos pertinentes ao problema a ser investigado, tais como Teoria da decisão, Teoria orçamentária, gestão estratégica e modelos teóricos de sistemas de planejamento e controle. O resultado da análise das características do sistema e do processo do Plano Diretor indica haver pontos passíveis de serem aperfeiçoados. Ao final, é oferecido um resumo de sugestões de medidas para tornar o Plano Diretor um instrumento up-to-date de gestão orçamentária.

Em busca da autonomia operacional do Banco Central do Brasil como instrumento de estabilização da moeda

Os Bancos Centrais têm, como função principal, zelar pela moeda, de modo a assegurar a estabilidade financeira de seus países. A partir de tal premissa, buscaremos demonstrar que o Banco Central do Brasil necessita de autonomia operacional, a ser regulamentada em lei, a fim de cumprir com sua missão, que é de natureza essencialmente técnica. Em que pese o fato de questão de se implementar, no Brasil, um Banco Central dotado de autonomia não ser consensual, buscaremos demonstrar as vantagens deste modelo, como fator de obtenção de estabilidade monetária. No Brasil, o Banco Central (BACEN), além de arcar com uma enorme gama de atribuições, encontra-se sujeito a pressões governamentais, em face de projetos de curto prazo, não necessariamente compatíveis com a tarefa de estabilização monetária, que pode requerer uma atuação de longo prazo. A autonomia desejada para o BACEN não significa que ele venha a se tomar independente, pelo contrário, uma vez que ele terá que assumir a responsabilidade de atingir metas pré-determinadas pelo Governo, obrigando-se a prestar contas de sua atuação à sociedade, de modo transparente. Para tanto, é preciso que ele seja dotado de autonomia administrativa, orçamentária e operacional, dentro de limites estabelecidos por lei. Ao destacarmos a autonomia do BACEN, trazemos a tona um fator pertinente à questão que é inflação. Trata-se de um processo que corrói a economia, e, quando se toma crônica, 111 como vinha ocorrendo no Brasil até os anos 90, leva à instabilidade e dificulta um planejamento de longo prazo. A necessidade de se controlar a inflação, em muitos países, levou-os a adotar uma política monetária com metas inflacionárias - Inflatíon Targeting. Os países que adotaram o regime de metas inflacionárias conferiram autonomia aos seus Bancos Centrais, pois tanto mais autonomia, tanto mais credibilidade. Desta forma, países como o Chile, a Nova Zelândia, a Alemanha e os demais países que compõem a União Europeia lograram controlar a inflação. Para que o BACEN cumpra com o que lhe compete, exercendo eficientemente o seu papel, é curial, portanto, que seja dotado de autonomia orçamentária, administrativa e operacional, devendo ser regulamentado o art. 192 da Constituição Federal, através de Lei Complementar. Uma vez assegurada legalmente a autonomia de que o Banco Central do Brasil necessita, ter-se-á um meio valioso de controle da inflação, assegurando a estabilidade da moeda e permitindo que o desenvolvimento seja implementado no prazo adequado, permitindo um planejamento estratégico de longo prazo para o país.

Institucionalização de práticas participativas na administração pública: caminho para democratização do poder local

This dissertation discuss the institutionalization of citizen participation in local political administration and the democratization of this administration. We take as the object of our study Niterói OP" (sharing? budget). We study the citizens projects and its implementation., focusing our attention on personal conflicts and power disputs. Our work is based on the following concepts: democracy, descentralization, citizenship, local political power and social? capital?. We verify the different procedures used by Niterói "OP" coordination in order to integrate the citizens in this process. The main concern of our work is the degree of citizen participation in local political power, therefore, we shall not discuss in details the budget itself."

governo eletrônico como propiciador da reforma do estado: o caso do leilão reverso na web para licitação pública

A presente dissertação versa sobre o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação aplicada aos processos de gestão pública à luz dos conceitos de eficácia, eficiência e accountabítlity. Para tanto, este estudo se funda sobre dois marcos teóricos. O primeiro trata do desenvolvimento científico-tecnológico e suas implicações na construção de uma sociedade resultante da interação da microeletrônica, da informatização e da telecomunicação. O segundo diz respeito à reforma do Estado Brasileiro, num contexto em que se discute a necessidade de torná-lo mais ágil, flexível e mais responsável perante a sociedade. Metodologicamente, valemo-nos do estudo de caso múltiplo, no qual analisamos o Pregão Eletrônico utilizado pelo Governo Federal para aquisição de bens e serviços nos moldes do leilão reverso do mercado de flores de Amsterdã. Especificamente, trata-se do Pregão 21/2001, realizado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para compra de medicamentos. Este estudo contempla não só os diferentes aspectos do comércio eletrônico, como o procurement, mas também descreve o processo tradicional de licitações públicas. Ao final, concluímos que a adoção da tecnologia da informação aplicada à gestão pública, em especial como ferramenta para aquisição de bens e serviços, mostrouse eficiente ao promover uma redução de custos, tanto dos processos governamentais, quanto dos produtos adquiridos, fato extremamente relevante se considerarmos a realidade orçamentária brasileira. Ficou também comprovada a sua eficácia, evidenciada pela redução do tempo necessário à realização do procedimento, uma vez comparado ao processo tradicional de licitações pública. Por outro lado, podemos afirmar que a iniciativa amplia o grau de transparência das informações do setor público brasileiro, reconfigurando as relações EstadoSociedade.

Contabilidade governamental brasileira no contexto da convergência aos padrões internacionais

With the globalization of the economy and the growing participation of several world investors in financial markets, combining the political, economical and social differences of each country, the varying Accounting Statements based on principles, standards, procedures or idiosyncratic accounting patterns become inadequate to provide comprehensible and useful financial information to the users at international level. Considering a country¿s conditions, peculiarities and the stage of development, the need to promote the convergence of the effective accounting practices in the public sector with the emerging international accounting standards is imperative as the public entities endeavor to provide transparent and comparable accounting information that can be understood by financial analysts, investors, auditors and other users, independent of their origin and location. Consequently, the objective of this research was described through the following questions: Which are the main differences between the international and local accounting norms applicable to the public sector in Brazil? Which are the main differences between the applicable international accounting norms and the practices adopted by the Brazilian public sector? And, which are the main differences between the practices adopted by the entities of the Brazilian public sector and the practices adopted by entities of the public sector of countries that formally follow the international accounting norms? The methodology adopted in this research was the one of comparative analysis between standards and practices. To provide a basis for the comparative analysis, the Brazilian standards were used for the public sector and the international standards were identified by consulting with the main international accounting committees. In the comparative analyses of norms adopted in national accounting statements the financial accounting statements of the Municipal districts of Rio de Janeiro and of São Paulo were used, and compared with the international accounting statements of New Zealand. The results of these comparative analyses provide important conclusions about the convergence and harmonization processes in accounting norms and practices for the public sector mainly as they demonstrate some of the conflicts among the recent efforts to base and harmonize accounting practices in the near future, but today significant differences remain between the norms and practices. It was also noticed that, in practice, the divergence in Brazilian accounting practices from the international standards are accentuated by the recognition of the registrations of the budgetary execution in the patrimonial accounting; and, the comparison with the practices adopted by New Zealand demonstrated that the foreign country¿s advances towards harmonizing its standards to the international norms and practices in such an important way that New Zealand independently overcomes the minimum exigencies of harmonization, which in practice, is more complete than the practices currently adopted in Brazil.

Utilização de instrumentos de planejamento financeiro estratégico em pequenas e médias empresas no estado do Paraná

o presente trabalho averigua os modelos estratégicos atuais e, sua aplicabilidade nas pequenas empresas no que tange à viabilidade financeira de projetos dirigidos a esse assunto. Procurou-se desenvolver a pesquisa com o objetivo de investigar a influência e a operacionalidade dos modelos correntes de estratégia, na liquidez das pequenas empresas, de modo a transformar os dados destas analises financeiras básicas em ferramentas estratégicas de minimização de risco. O método utilizado para o estudo foi o da exploração de literatura de planejamento estratégico e análise financeira de tomada de decisão. Aplicação da teoria foi verificada em uma amostra não generalística e préestabelecida pelo autor, através de um questionário objetivo. As perguntas constantes neste questionário contemplaram a verificação do nível dos conceitos estratégicos presentes nas empresas, suas condições atuais perante a perspectiva financeira e a disponibilidade da aplicação dos conceitos em projetos de planejamento estratégico. Os resultados revelaram a presença de vários conceitos e diretrizes teóricas; porém na averiguação da condição financeira, as empresas pesquisadas apresentaram, através de notas, estado de li qui dez enxuto e com pouca margem de folga para investimentos na área estratégica. O contraponto da pesquisa foi dado pelo modo que como as empresas estão sendo obrigadas a esta análise, por mais que haja conhecimento do assunto, estes critérios não estão sendo utilizados, fato observado na terceira seção do questionário. As conclusões demonstraram que as pequenas empresas pesquisadas oferecem condições de desenvolvimentos estratégicos na forma de adaptações. A teoria informou que isto também constitui um procedimento válido. Porém os conceitos dessas adaptações devem ser avaliados perante a perspectiva da viabilidade financeira e de composição dos custos de capital a ser aplicado. Isto estabelece, além da implantação do início da adaptação estratégica, o uso de ferramentas financeiras básicas e de critérios de análise de risco, sendo esses fatos extremamente compatíveis com o tamanho das empresas e com os preceitos estratégicos. Assim, a hipótese estipula pelo trabalho apresentou compatibilidade com a pesquisa visto que, a teoria corrente demonstrou não ser viável para os gestores, ou ainda, ser aplicada para os casos em estudo. O texto e a pesquisa demonstram isto de modo que, para o caso das pequenas empresas a solução é a adaptação estratégica com estudo de viabilidade e, não a aceitação completa dos modelos propostos normalmente.

A Influência do Controle Externo Exercido pelo TCEES na Aplicação dos Recursos Municipais do FUNDEF

The Maintenance and Development for the Fundamental Education and Teacher's Appreciation Fund - (FUNDEF), has an accounting nature and its resources in the state of Espírito Santo are managed by the Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), department that supervises the state and cities activities. This work intends to identify how the management done by the TCEES influences in how FUNDEF applies its resources in the cities. The management done by the TCEES through accounting, financial, budgetary, operational and material resourses supervision, is by definition and according to the law, the main element of the right application of the public resources. Nevertheless, it is presumed that these supervision departments are not well prepared to control the aplication of FUNDEF resources. The confrontation of the theory, according to the regulation of the Fund, book research and legislation, including also the practical part that results from the research in the TCEES, can greatly help to control FUNDEF resources.

Representações do trabalho: um estudo sobre o regime de confinamento na indústria petrolífera

Esta tese visa contribuir para a compreensão de fenômenos relativos à inter-relação indivíduo e ambiente organizacional. O ambiente organizacional onde repousa o interesse do estudo é aquele no qual a organização do trabalho possui a especificidade da alternância de espaços e de tempos, ou seja, trabalhos confinados durante períodos ininterruptos. Tal sistema pode ser referido como uma vivência total no local de trabalho que estabeleceria, para o trabalhador, uma rotina de vida profissional e pessoal diferenciada da maioria das pessoas. Para isso, explora-se como os trabalhadores constroem os significados e as representações do seu trabalho em ambientes considerados de alto risco, por meio dos métodos de evocação de palavras e da análise dos discursos. Foram feitas 40 entrevistas em duas empresas de grande porte do ramo petrolífero, com sedes na cidade do Rio de Janeiro e no Grande Rio. As entrevistas foram realizadas nos períodos de folga dos trabalhadores, não tendo ocorrido qualquer intervenção organizacional no processo. Os resultados apresentados confirmaram a influência dos ambientes de trabalho confinados na formação de crenças e na consolidação de comportamentos específicos, baseados em mecanismos de defesa que visam manter a estabilidade psicológica do trabalhador, imprescindível à sobrevivência nesse tipo de ambiente.

Capacidade de inovação organizacional: uma análise aplicada à indústria de transformação paulista

Esta pesquisa teve como objetivo principal explorar a influência da folga organizacional na capacidade de inovação em empresas de manufatura do Estado de São Paulo, em diversos segmentos da indústria de transformação. Fez parte deste objetivo testar, em um contexto de cadeia de valor, um modelo do papel da cooperação como driver da capacidade de inovar da empresa, e por fim, verificar a influência da capacidade de inovar no desempenho na empresa. Esta pesquisa fez uso de duas abordagens: uma quantitativa e outra qualitativa de maneira complementar. A pesquisa quantitativa foi realizada com a utilização da pesquisa de Sondagem das Necessidades de Inovação na Indústria Paulista (SNIIP) elaborada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Compõe esta base 229 empresas do segmento de indústria de transformação paulista, de 24 setores industriais diferentes. Como ferramental metodológico para a abordagem quantitativa, utilizou-se a técnica estatística de regressão múltipla. Para a abordagem qualitativa, utilizou-se uma amostra de 9 empresas de porte médio e grande de diferentes setores da indústria de transformação paulista. Na pesquisa qualitativa fez-se uso do método de estudo de caso para complementar e aprofundar as análises do estudo quantitativo. Entre os principais resultados desta pesquisa observou-se que a influência da folga organizacional na capacidade de inovação da firma, é positiva. A cooperação, por sua vez, aparece como um agente representativo e que influencia positivamente a capacidade de inovar das firmas analisadas. A capacidade de uma firma inovar, por sua vez, influencia positivamente seu desempenho.

Segmentação de doadores de sangue : um estudo em duas instituições hemoterápicas da cidade de São Paulo

Trata da segmentação de doadores de sangue em duas instituições hemoterápicas da cidade de São Paulo, analisando variáveis que possam ser utilizadas para diferenciar os doadores de acordo com seu comportamento de doação. Os resultados apontam que variáveis como a conveniência do local de doação, se o doador teve amigo ou familiar que recebeu transfusão, a privacidade durante o processo de doação, se o doador sente dor, se percebe a doação como procedimento médico seguro e se tem medo de contrair AIDS ao doar sangue parecem apresentar relação com a freqüência de doação. O número de doações já realizadas na vida, sentir tontura ou náusea ao doar e variáveis de atitude como a satisfação que sente ao doar, o medo de contrair AIDS e a importância dada a pequenos beneficios (dia de folga no trabalho) parecem apresentar relação com a qualificaçãodo doador.

A definição do gasto público: aspectos institucionais e a disputa política

A dissertação analisa a organização institucional que molda a decisão no gasto público no Brasil de meados dos anos sessenta à Constituição de 1988, e daí até o fim da década de noventa. Procura destacar a função desempenhada pelos Poderes Executivo e Legislativo na disputa orçamentária

A dinâmica da dívida e o problema da solvência

O objetivo desse trabalho é explorar formalmente algumas implicações da identidade orçamentária do governo, bem como analisar a trajetória do endividamento interno e a deterioração das condições de solvência pública no Brasil durante os anos 80. Uma pessoa, empresa ou governo é declarado insolvente quando não paga o que deve 1. No campo privado tal conceito tem aplicação imediata: O peso dos compromissos assumidos é insuportável face à capacidade de pagamento do devedor. Um problema temporário de liquidez poderá ser sanado desde que os credores tenham confiança no restabelecimento das finanças do devedor. Trata-se de refinanciar, estabilizar e, eventualmente, reduzir o endividamento, de modo a garantir o crédito de que desfrutam. No âmbito das finanças públicas, o conceito é, a um só tempo, similar e diferente.