Percepção de famílias populares sobre educação e cultura: uma exploração qualitativa

Este estudo tem como objetivo identificar o lugar que a educação e a cultura ocupam no imaginário e na escala de valores de famílias das classes populares, promovendo uma reflexão sobre a forma como se dá o envolvimento destas famílias no processo de educação dos filhos, atendidos pelo ensino público fundamental, no segmento de quinta a oitava série. A pesquisa foi realizada em uma escola pública localizada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro - Escola Municipal Georg Pfisterer - que atendeu, no ano de 2006 a 1.194 alunos, na faixa etária de 11 a 17 anos. A maior parte dos alunos residia na comunidade da Rocinha. O trabalho foi feito a partir da análise de 26 entrevistas com pais e/ou mães de alunos das quatro séries. Os alunos foram indicados entre aqueles que integravam o grupo de melhor desempenho escolar e aqueles que estavam entre os de pior desempenho. O referencial teórico consistiu no conceito de capital cultural de Pierre Bourdieu e nas contribuições das pesquisas realizadas por Bernard Lahire relacionadas ao sucesso e ao fracasso escolar de crianças no segmento da população de baixa renda, na França e por Maria da Graça Setton, no Brasil. As conclusões da pesquisa sinalizam para a identificação de aspectos relevantes na construção de um ensino público de qualidade para todos.

Coalizões em educação no Brasil: a pluralização da sociedade civil na luta pela melhoria da educação pública

A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes iniciativas vêm sendo lançadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lançada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou como novidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A sociedade civil também tem buscado organizar-se em coalizões, visando a articular atores de diversas instituições, governamentais e não-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educação pública de qualidade. Identificamos duas coalizões advocatórias em formação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composições, fontes de recursos, metas, formas de atuação e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realização de entrevistas com atores internos e externos às duas coalizões, analisar o seu processo de formação e suas estratégias para influenciar a definição e a implementação de uma política pública de caráter nacional.

Um modelo de acumulação de capital físico e humano: um diálogo com a economia do trabalho

Neste trabalho faz-se um modelo de gerações sobrepostas em tempo contínuo de acumulação de capital físico e humano em que o capital humano é incorporado da forma como tratado pelos economistas do trabalho: (i)é um fator limitado, (ii)embutido no trabalhador, (iii)e acumulado nos primeiros anos de vida. Mostra-se que a oferta de ensino público básico e gratuíto …nanciada por impostos não distorcivos não altera a escolha ótima individual de acumulação de capital humano. Também é possível mostrar que em geral o progresso técnico poupador de trabalho torna o retorno marginal do capital humano mais elevado. De sorte que é possivel que o elevado retorno à educação se ja um fenômeno recente e que para um passado suficiente remoto a escolha ótima fosse não se educar.

Três ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrialização

A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores buscam fixar residência nas localidades que lhes oferecem a cesta de impostos e serviços públicos que estão mais próximas de seus desejos. Alguns autores, entretanto, se opõem a este ponto de vista, alegando que tal concorrência leva a uma redução do bem-estar social dado pela baixa arrecadação tributária resultante. Deve-se destacar o fato de que, de uma forma geral, este conflito resulta do desejo de se promover o desenvolvimento econômico local, justificando-se a oferta de benefícios fiscais pela atração de empresas que, por sua vez, fomentam o emprego nas localidades onde se instalam. Assim, nesta tese, optou-se por analisar alguns aspectos relacionados à guerra fiscal no Brasil, sendo, em primeiro lugar, realizado um exercício econométrico sobre externalidades fiscais entre os estados brasileiros, sendo constatados indícios da competição tributária quando se considera a arrecadação de ICMS como um todo e em setores específicos, notadamente o comercial. Em seguida, no segundo capítulo, foi avaliado se a política de incentivos fiscais ao setor industrial do Ceará contribui efetivamente para a geração de empregos no Estado, concluindo-se que os resultados positivos são limitados a indústria calçadista. Finalmente, no terceiro capítulo, é abordado se esta política cearense é uma pork barreling, isto é, as transferências do setor público estadual para o privado resultam do apoio eleitoral dado ao partido que ocupou o Executivo Estadual no período de 1990 a 2006. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma elasticidade positiva entre o volume de incentivos fiscais concedidos e a votação nos candidatos do PSDB ao cargo de governador.

Escola pública em Macapa: como, ate quando e porque

A Escola Pública de Macapá possui uma qualidade que justifica sua prevalência sobre a Particular. Além disso, ela tem sido o tipo de instituição predominante no atendimento da população em idade escolar. O presente estudo analisa a concepção dos educadores macapaenses sobre a importância da preservação da Escola Pública. Procurou-se verificar, também, o grau de consciência destes profissionais sobre o privilégio de usufruir do ensino público. Trata-se de uma pesquisa que visa chamar a atenção dos educadores para a importância de sua participação no resgate da credibilidade da Escola Pública em Macapá.

Os bancos comerciais sob o efeito da inflação: reflexo nas suas demonstrações contábeis: um estudo de caso

Este trabalho teve por objetivo mensurar os efeitos da variação do poder aquisitivo da moeda nas demonstrações contábeis das instituições bancárias. Através do estudo de caso, a pesquisa foi desenvolvida em um banco comercial público estadual, subdividida em duas fases distintas. Na primeira fase, os objetivos específicos da pesquisa foram analisar as distorções resultantes do cumprimento da disposição legal que veda a correção monetária dos resultados intermediários. Adotou-se o método em vigor incluindo a correção monetária do resultado intermediário, ajustando-o pela variação nominal da ORTN, no segundo semestre de cada ano. Na segunda fase, com a aplicação do método da Correção Integral, através de ajustamento mensal dos elementos patrimoniais, pela variação nominal do Índice Geral de Preços, obteve-se a análise dos resultados comparativamente, com os apresentados pelo Banco em suas demonstrações publicadas. Esta pesquisa se diferencia das demais existentes pela ênfase atribuída à correção monetária dos resultados intermediários, com reflexo na distribuição de dividendos, participações estatutárias, equivalência patrimonial e desempenho semestral de atividade. Outro ponto divergente é no aspecto da evidenciação apresentada pela Demonstração do Resultado Enfoque Gerencial , apurada pelo método da Correção Integral.

Arte-educação: um desafio de muitas faces

Esta dissertação resultou do desenvolvimento de algumas reflexões sobre a Arte-Educação no ensino regular, e visa trazer contribuições ao debate sobre as dificuldades encontradas na sua prática. Uma abordagem histórica é apresentada, com o objetivo de enriquecer os caminhos para o esclarecimento das questões de fundo que permeiam as discussões do momento atual. O trabalho se baseia no pressuposto de que a arte é uma linguagem, como o são, o falar e o escrever, e como tal deve ser considerada no âmbito escolar, levando em conta suas especificidades. Como linguagem livre e criadora, a matéria da arte e primordialmente a vivência do ser humano; seus pensamentos, sua emoção, sua imaginação e sua capacidade simbólica, que se revelam através dos meios físicos disponíveis, que o arte-educador adequará à sua prática. E neste sentido que algumas questões metodológicas são discutidas a partir de situações objetivas, referentes principalmente ao ensino público. Procurou-se mostrar, ainda, que estar sensível ao infinito universo da criação artística é fundamental à formação do arte-educador para que, através de sua atuação junto aos alunos contribua para a democratização das práticas expressivas criadoras nos meios educacionais.

As propostas educacionais maranhenses no Império (1834-1889)

A instruçio p~blica no Maranhão sofreu certas mudanças, a partir do Ato Adicibnal (1834), que coiocou sob a responsabilidade das Administrações provinciais a direção do ensino p~blico, primario e secundario no Brasil. No s~culo passado, (XIX), no final dos anos 30 e durante os decênios de 40 e 50, houve, no Maranhão, um certo esforço do Estado, no sentido de exercer um contróle maior sobre a instrução provincial e de desenvolver ~ uma. maior clientela o ensino elementar. Nessa época, foram. pr~:))lr?v1dos pela Administração local os primeiros incentivos ã di fusão do ensino t~cnico e agrIcola; e reorganizado o ensino securidirio com a criação do Liceu Maranhense. Nas ~ltimas d~cadas do Imperio, entretanto, o Estado demonstrou um gra~ de desinteresse pelo desenvolvimento da educação escolar no Maranhão. As realizações oficiais dessa ~po~a, nos diver sos nIveis, ' foram insignificantes. A Administração Local, decretando o livre exeycIcio do ensino, em 1874, demonstrou legalmente o descaso a que relegou a instrução p~blica pr~ vincial. As tendências verificadas no ensino p~blico maranhense, nesse perIodo (1834-1889), for~m sobretudo, por particularidades do processo determinadas, polItico-econô mico marannense da ~poca. Nos primeiros decênios (final .de 30 : ê : · d~ca.das 40 ~. 50)', a sit~ação pó'Útiêa . ~aranhens.e · ;'.ar.act.eri:za·v~-. se por um grande empenho dos fazendeiros (fração da classe dominante no poder) em garantir a ordem e buscar a nia. No âmbito econômico, destacava-se um afã por hegem2. reformas materiais, visando ao soerguimento da economia mercantil. Ji nos Gltirnos dec~nios analisados, a situação p61Itico-ec2. n~mica traduzia-se por um maior fortalecimento do poder Político dos fazendeiros, mas com uma grave crise econômica. As condições sociais maranhenses nas primeiras décadas favo receram, pois, o surgimento de uma maior preocupação do Es tado pela educação escolar, enquanto que, na última fase, a situação político-econômica maranhense desestimulou um interesse maior do Estado pelo desenvolvimento do ensino público no Maranhão.

Assistência técnica e rendimento escolar

Em 1974, realizou-se uma pesquisa no Estado do Maranhão, entre os alunos da 4ª série do ensino de 1º grau da rede pública estadual do Município de Imperatriz e os alunos da 4ª série do ensino de 1º grau das escolas da rede pública estadual do Município de Carolina. O objetivo dessa pesquisa foi verificar o rendimento alcançado pelos alunos de Imperatriz, onde a rede de ensino pública estadual sofrera um processo de assistência técnica e compará-lo com o dos alunos de Carolina, o que foi feito através de provas de Comunicação e Expressão, Estudos Sociais, Ciências e Matemática. A população estudada apresentou o total de 132 alunos; 98 do Município de Imperatriz e 44 do Município de Carolina. Para verificar a equivalência da população quanto a algumas variáveis reputadas de importância, foram aplicados testes de inteligência e questionários de caracterização socioeconômica e aspectos da vida escolar dos informantes. Uma vez comprovada essa equivalência, quanto às variáveis consideradas, tornou-se possível a comparação do rendimento escolar, observando-se então, diferença estatística entre os dois grupos.

Educação, Estado e cidadania: uma reflexão sobre a realidade atual do sistema educacional brasileiro

o objetivo central desse trabalho é desenvolver uma reflexão geral sobre a relação entre Estado, cidadania e educação e trazê-la para a realidade educacional bras ileira, com uma preocupaçao de atualidade. Parte-se de uma discussão dos conceitos formulados por Antonio Grams ci para o estudo'da superestrutura social, chegando-se aos conceitos de reforma intelectual e moral e de Estado "ético e educador", que permitem pensar o ensino público, obrigatório e gratuito, ministrado pela escola única e comum, como um "dever" do Estado burguês, democrata e re publicano - "elemento primordial" da extensão da cidada nia. Um estudo da ação pedagógica do Estado francês da Terceira República~ desenvolvido a partir de depoimentos de professores do ensino primário da época, evidencia as implicações ideológicas do ensino público quando é promo vido por um Estado "ético e educador", por meio de uma escola que é eficazmente "constitutiva de cidadania". A análise das especificidades e impasses da constituição (ou da não constituição) da cidadania na sociedade brasileira fundamenta uma reflexão sobre as condições atuais da educação pública no Brasil, em que se des tacam tematicamente duas questões: o significado social do ensino profissionalizante e a seletividade da escola elementar, analisada prioritariamente a partir dos fatores externos à escola que a determinam ou seja, as condi çoes de vida das classes subalternas, brevemente enfocados com base na interpretação de dados estatísticos relativos ã evasio escolar e ao poder aquisitivo do s~lirio mínimo. A conjuntura presente de transformaçio política e institucional da sociedade brasileira é avaliada como pr~ pícia ã retomada da luta pela instrução elementar pública e gratuita numa escola única e comum, pelo prolongamento da escolaridade, pela melhor qualidade do ensino, de tal modo que a escola possa finalmente dar a sua contribuição imprescindível à extensão da cidadania a todos os brasileiros.

Diagnóstico de fragilidades na gestão educacional paulista com vistas à melhoria

O papel da gestão educacional é analisado, sob vários ângulos, a partir de dois programas implantados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e de entrevistas com educadores. O foco é verificar fragilidades e detectar alternativas para promover melhorias na qualidade do sistema de ensino público de educação básica. Aspectos como a continuidade de políticas comprovadamente eficazes, equilíbrio entre a autonomia escolar e as diretrizes do poder gestor central, acompanhamento dos programas e ações, inclusão de mecanismos de transparência ativa, e a participação dos vários agentes na formulação das ações, são abordados.

Termo de ajustamento de conduta: uma forma alternativa de acesso à justiça

Esta monografia analisa as características do Termo de Ajustamento de Conduta, bem como demonstra os motivos pelos quais se apresenta como uma solução para a efetividade do princípio do acesso à justiça. Para demonstrar que o TAC é de fato uma alternativa à via judicial, foram obtidos dados nos sites do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional de Justiça que comprovaram a crise do sistema judiciário. Em seguida, foram expostas algumas características do ajustamento de conduta bem como sua evolução ao longo dos anos. A princípio, tais peculiaridades corroboram ainda mais a ideia de “substitutividade” ao procedimento judicial, uma vez que o instituto além de ser mais célere, não impõe as formalidades exigidas pelo poder judiciário. Por fim, foram apresentados dois termos de ajustamento de conduta, sendo primeiro firmado pelo Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual, e o segundo pelo Ministério Público do Trabalho. A conclusão deste estudo é a de que TAC tem todo o potencial para tornar-se uma alternativa à solução de litígios, contudo, ainda precisa de certas adaptações para que seja plenamente eficaz.

A influência paterna na proficiência escolar de alunos da rede municipal paulistana

Os problemas do ensino público brasileiro sempre foram pauta para diversos estudos econômicos e sociais. Os problemas não são apenas de quantidade – de mais vagas, escolas ou professores. É, principalmente, de qualidade. Grande parte do corpo docente não possui domínio das disciplinas que lecionam e não possui remuneração que garanta satisfação e vontade de ensinar. As escolas não oferecem infraestrutura adequada para os alunos - faltam investimentos em tecnologia, acessibilidade, cursos extracurriculares. Com isso, a influência dos pais na vida escolar dos filhos pode ser fator importante na proficiência acadêmica do estudante, podendo garantir maior rendimento escolar para os alunos brasileiros. O objetivo deste trabalho é estudar se algumas atitudes dos pais podem desempenhar papel importante na proficiência escolar de seus filhos. Para isso foram utilizados dados da Prova São Paulo dos anos de 2009 e 2010. Este exame foi aplicado nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Verificou-se que a interação entre os pais e a escola, assim como a interação entre pais e filhos, é significante no desempenho escolar dos alunos. Pais que participam do dia-a-dia escolar causam efeitos positivos na proficiência dos seus filhos. Constatou-se também, que alunos cujo rendimento escolar piora ao longo do tempo recebem mais ajuda dos seus pais nas tarefas escolares.

Cerimônia de premiação do projeto “De Olho no Futuro”: sessão de abertura

Da esquerda para direita: Marieta de Moraes Ferreira, Carlos Ivan Simonsen Leal, Wagner Victer e Ubirajara Cabral.

Educação superior, formação de administradores e setor público: um estudo sobre o ensino de administração pública, em nível de graduação no Brasil

Imbricada entre o desenvolvimento do Estado pós-30 e a evolução do seu campo do saber no século XX, a trajetória do ensino de administração pública ¿ em nível de graduação ¿ no Brasil carece de sistematização. Defronte esta lacuna, esta tese é, per se, um estudo exploratório, ora descritivo, ora analítico, do bacharelado em administração pública no país, desde sua instituição no despontar da década de cinqüenta até sua problemática nos anos noventa. Em linhas gerais, o estudo descortina o panorama histórico desse ensino superior, focalizando suas transformações mais importantes e seus momentos de inflexão mais decisivos.