37 resultados para Elections
Resumo:
O objetivo da tese investigar empiricamente se as diferenas nos resultados fiscais dos estados brasileiros no perodo 1986-2002 podem ser explicadas por variveis polticas, mais especificamente a ocorrncia de eleies, a ideologia dos polticos e a fragmentao poltica. Utilizam-se dados de painel para obter as estimativas. Tem-se como resultado que o calendrio eleitoral afeta significativamente as variveis fiscais, assim como alguns tipos de gastos. Quanto ideologia, verificou-se que afeta os tipos de gastos governos de esquerda e centro-esquerda ampliam o investimento e governos de esquerda aumentam os gastos sociais. Governos majoritrios na Assemblia aumentam as receitas, e quanto mais fragmentada uma coalizo de governo, maiores os gastos com investimento.
Resumo:
Esta dissertao estuda a questo da continuidade e descontinuidade de polticas pblicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores pblicos e jornalistas, h poucos estudos que realmente aprofundem como se do esses fenmenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrtico da questo ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejvel, ela um dos pressupostos bsicos da alternncia de poder que a rotina democrtica requer. Alm disso, h quem aponte que os dois fenmenos possam estar mais ligados do que numa anlise superficial. Por ltimo, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicaes para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. nesta direo que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avanar na compreenso dos fatores que favorecem a continuidade de aes pblicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte terica do trabalho incluiu uma reviso de modelos de polticas pblicas uitilizados como lente terica observao da pesquisa emprica. Tambm foram revistos alguns textos sobre o local e suas polticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertao. Foram ento realizados trs estudos de caso de diferentes polticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experincias do Programa Gesto Pblica e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que j tenham passado por pelo menos trs eleies municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produo Associada com Garantia de Renda Mnima de Jundia (SP) e a Instituio Comunitria de Microcrdito Portosol de Porto Alegre (RS). As anlises apontam para a existncia de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas pblicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importncia de que se desenvolvam aes intencionais para tanto. Alm disso, so igualmente importantes fatores tcnicos e polticos. Por ltimo, sugere-se que a insero do projeto ou instituio em coalizes consistentes benfico sua continuidade.
Resumo:
O grau de liberdade da poltica monetria uma questo muito relevante em um pas que decide adotar um regime de metas inflacionrias e cmbio flutuante. Caso a autoridade monetria desse pas no tenha liberdade para atuar, o regime de metas pode ser ineficiente. Em especial, caso esse pas se encontre numa situao de Dominncia Fiscal, a poltica monetria pode ter efeitos perversos sobre a relao dvida/PIB, aumentando seu prmio de risco soberano e causando um aumento na probabilidade de default implcita em seus ttulos soberanos. O intuito desse trabalho realizar o teste de dominncia a partir de um modelo proposto por Olivier Blanchard em 2004, e testar primeiro se o pas se encontrava em dominncia em 2002, 2003 e depois analisar o resultado desse modelo at novembro de 2005. Algumas modificaes de variveis utilizadas, medidas de risco e taxa de juros so propostas e acrescido ao modelo um teste de estabilidade de coeficientes e a incerteza causada no perodo eleitoral em 2002. Alm disso, analisada a reao do Banco Central no perodo, para identificar se sua reao compartilhava da viso de dominncia que o modelo original apresentava ou no. A concluso que o Brasil, mesmo aps as alteraes sugeridas, ainda se encontra numa situao de dominncia fiscal segundo a descrio do modelo. Porm, o resultado final cerca de 20% do originalmente observado em 2004, resultando em uma liberdade de atuao significativamente maior para a autoridade monetria no Brasil em 2002 e 2003. O Banco Central parece ter reagido a mudanas de expectativa de inflao e no parecia compartilhar um diagnstico de dominncia fiscal ao longo de 2002. As eleies foram significativas para explicar aumento da probabilidade de default, mas no alteram significativamente o resultado do teste aps as mudanas de variveis. A medida de risco proposta resulta em um modelo melhor para medir dominncia no Brasil. A mensagem final que o Brasil ainda precisa se preocupar com as restries fiscais, mas elas so menores que o modelo original propunha.
Resumo:
Obter votos crucial para todo poltico que se submete a uma eleio. Sendo assim, este trabalho se dedica a investigar variveis que afetem a votao de deputados federais candidatos a reeleio na Cmara Federal, dando nfase relao entre proviso de emendas e desempenho eleitoral. Para verificar a importncia das emendas na competio eleitoral, as eleies municipais intermedirias tambm so exploradas. Os dados utilizados abrangem as eleies e Oramento Federal do perodo de 1994 a 2006. Como resultado se verifica que aspectos ligados s caractersticas individuais dos deputados tm forte poder explicativo sobre os votos totais obtidos por estes. Adicionalmente, encontra-se evidncia de um efeito local das emendas sobre os eleitores e que a relao estabelecida entre deputado e municpio determina grande parte da votao municipal obtida em uma tentativa de reeleio.
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Partindo de uma avaliao sobre o contexto mundial de descentralizao fiscal e de democratizao em que o Brasil se encontrava no final do sculo XX, essa tese apresenta na primeira parte uma anlise emprica para pases em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relao entre descentralizao fiscal e tamanho de governo. Estimaes por system-GMM para pases em desenvolvimento mostram que existe um nvel de descentralizao fiscal, entre 20% e 30%, que uma vez superado, resulta em democracias com tamanhos de governos menores do que as ditaduras. Esses resultado, que chama a ateno tanto para os governos locais, como para a influncia da democracia no gasto pblico, estimulou a continuao da pesquisa na avaliao da eficincia dos gastos municipais no Brasil e sua relao com o voto. Assim, no segundo ensaio, so calculados indicadores de evoluo da eficincia e da produtividade do gasto municipal (fatores de Malmquist) entre 2004 e 2008, para as reas da sade e educao. Os resultados da anlise por fronteira estocstica mostram que tanto na educao, como na sade, houve avanos na fronteira de produo (TFPC, em mdia, de 18.7%, na educao e de 14.2% na sade) por avanos de mudana tcnica (Technical Change - TC), ao invs de elevao da eficincia (Technical Efficiency Change TEC). No ltimo ensaio, os indicadores de eficincia e de produtividade so usados para testar a hiptese de que o eleitor municipal premia com o voto os prefeitos que melhoraram a eficincia do gasto da educao e/ou sade em sua gesto. Os resultados no rejeitam a hiptese para a educao, mas rejeitam para a sade. A fim de tratar provveis erros de medida das variveis de produtividade, as estimaes so instrumentalizadas em regresses por dois estgios.
Resumo:
O presente trabalho de pesquisa acadmica abrange a anlise da conjuntura poltica do processo de transio democrtica no Brasil e no Paran, ocorrida no final da dcada de 1970 e incios dos anos 80. No captulo introdutrio examino os elementos terico-metodolgicos, que so as categorias de anlise que utilizo no estudo da situao concreta brasileira, como contexto amplo, e da conjuntura das eleies de 1982 e do governo de Jos Richa no Paran. Era necessrio examinar a concepo "ampliada" de Estado, o conceito de estrutura e de superestrutura do bloco histrico e a concepo da vertente da democracia liberal e da vertente da democracia popular, no enfoque da literatura do materialismo histrico-dialtico, de autores clssicos e modernos. No segundo captulo examino o projeto de transio democrtica dos generais presidentes Geisel e Figueiredo: um plano dos militares e das elites brasileiras para salvar as elites no poder, na travessia pelo alto. O projeto no ia alm da legitimao do regime e do modelo econmico pela passagem do governo militar aos civis, por um processo eleitoral duvidoso. No Paran, objetivo principal da pesquisa, examino o projeto liberal do governo do PMDB de Richa, desde a organizao partidria, a elaborao das diretrizes de governo, a campanha eleitoral, a participao de intelectuais de ponta na campanha, as alianas do PMDB com os setores populares da sociedade at a composio e a "direitizao" do governo. "OS BRBAROS ESTO CHEGANDO", ttulo principal da dissertao, era a denominao que a aristocracia (elite) curitibana atribuiu a Jos Richa, quando o mesmo ganhou as eleies ao governo do Paran, pelo fato de ser do interior do Estado e no fazer parte do mundo civilizado da Curitiba cosmopolita. No terceiro captulo examino a questo da democratizao da escola pblica do Estado pela instituio das eleies para diretor e vice-diretor da escola, pelos professores, servidores, alunos e pais de alunos. Digo que a democracia vai alm do decreto governamental que estabelece as eleies. Digo ainda que o discurso na prtica outro, no caso do governo Richa e da educao. A questo bsica da pesquisa trabalhar a idia de que a educao um campo de disputas e confrontos de classes pela hegemonia do poder, em que a classe dominante luta para manter-se no poder como classe dirigente e as classes subalternas ora se mantm aliadas e como classes auxiliares classe dominante, ora consentem e raras vezes rebelam-se contra a dominao da classe dirigente.
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O desenho poltico-institucional dos municpios brasileiros segue a lgica da esfera federal. Tal sistema tem por caractersticas gerais o termo de durao fixa e prprio, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, ou seja, ambos so eleitos diretamente eleies majoritrias e proporcionais, respectivamente sem estarem sujeitos confiana mtua como no sistema parlamentarista. Dada a separao de poderes e o conflito que a literatura ressalta no mbito federal entre Legislativo e Executivo, o estudo examina a estrutura da dinmica dessa relao no mbito municipal. Nesse sentido, o escopo tange as estratgias adotadas na formao dos gabinetes no municpio de So Paulo de 1989 a 2012, ou seja, contempla 6 (seis) diferentes gestes paulistanas. Para isso foi investigado o perfil poltico-partidrio do secretariado e a correspondncia em termos de cadeiras no Legislativo paulistano, bem como os resultados acerca da aprovao de proposituras de iniciativa do Executivo. Os resultados encontrados destacam que a distribuio de pastas no acarreta em um suporte da maioria do parlamento, como no caso federal. Entretanto, apesar da ausncia desse apoio, praticamente todos os projetos do Executivo que chegaram ao Plenrio foram aprovados. Assim, o estudo aponta que o compartilhamento de poder atravs da nomeao de secretrios partidrios uma ferramenta importante do Executivo, porm pode no ser a nica garantidora de uma coalizo majoritria que explique o sucesso legislativo do prefeito.
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A corporate firm may influence policies in its favor by transferring money to political candidates. However, empirical studies which document evidence about the return on campaign donations are rare (Groer, Reuben and Tymula, 2013). In this paper we estimate the net expected return of a campaign donation in eight Brazilian states using a Regression Discontinuity Design (RDD) to separate the return of winning and losing state deputy candidates in the electoral coalition in 2006. Our results show that that the net return is quite high (i.e., the investment of donor firms is almost 2% of the net expected return), and is larger among traditional electoral parties than any other parties, on average. Looking at the heterogeneity of local executive and legislative levels, we find that net returns are higher when donor firms finance deputies within a governors electoral coalition than deputies outside this coalition.
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Esta tese investiga as relaes partidrias entre prefeitos brasileiros e polticos nacionais e estaduais e seus efeitos sobre a performance eleitoral dos partidos e de suas decises no Congresso. Em particular, o objetivo da pesquisa tese testar se o fato do partido governar um municpio afeta o desempenho de seus candidatos nas eleies nacionais e estaduais seguintes, as decises de seus deputados federais no processo oramentrio e a capacidade do partido em obter apoios polticos e financeiros para suas campanhas futuras. Os efeitos do partido governar um municpio so estimados utilizando um desenho de regresso descontnua. A pesquisa cobre o perodo de 1996 a 2012.
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Theory: A classic question in political science concems ",hat deteImines the number of parties that compete in a given polity. Broadly speaking, there are two approaches to answering this question, one that emphasizes the role of electorallaws in structuring coalitional incentives, another that emphasizes the importance of pre-existing social cleavages. In tbis paper, we view the number of parties as a product of the interaction between these two forces, following Powell (1982) and Ordeshook and Shvetsova (1994). Hypotheses: The effective number of parties in a polity should be a multiplicative rather than an additive function ofthe peImissiveness ofthe electoral system and the heterogeneity ofthe society. Methods: Multiple regression on cross-sectional aggregate electoral statistics. Unlike previous studies, we (1) do not confine attention to developed democracies; (2) explicitly control for the influence of presidential elections, taking account of whether they are concurrent or nonconcurrent, and ofthe effective number ofpresidential candidates; and (3) also control for the presence and operation of upper tiers in legislative elections. Results: The hypothesis is confiImed, both as regards the number of legislative and the number of presidential parties .
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In the second consecutive election for the Brazilian Chamber ofDeputies, the majority of incumbents (75% in 1998 and again 75% in 2002) decided to run for reelection and at least 70% ofthem in both elections were successful, suggesting thus it would be incorrect to ignore static ambition as the main target of Brazilian legislators. It also raises doubts about the assertion that incumbents use their posts to pursue their post-Iegislative careers. However, this number also suggests that not alIlegislators seek reelection, indicating that it is also incorrect to assume alI of them are driven by similar motivations. In their attempts at career survival, incumbents may also run for higher offices (Senator, Governor, Vicegovernor). A minority still, may run for state leveI offices (regressive ambition).Given that static and progressive ambition are the two main types of career choice in Brazil, we focus on the factors that influence the career decision and electoral success of those who choose to run for reelection and those who choose to run for higher-level offices, i.e. senator and governor. We use data recently colIected from the 2002 elections.
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Much research has explored the relationship between economics and elections, and scholars have begun to explore how institutions mediate that link. However, the relationship between presidential institutions and electoral accountability remains largely unexplored in comparative politics. Because voters in presidential systems can cast votes for executive and legislative elections separately, we have good reasons to suspect that the institutions of presidentialism might generate different forms or degrees of accountability than parliamentarism. Powell and Whitten (1993) suggest that the partisan or institutional clarity of responsibility might mediate the relationship between economics and elections: when responsibility for outcomes is clear, the relationship should be strong, and vice-versa. I develop this notion for use in presidential systems, and explore executive and legislative elections in 24 countries. The results indicate that economics always influences the incumbent vote in executive elections, regardless of the partisan or institutional clarity of responsibility. Economics also affects vote swings in legislative elections, but the institutional clarity of responsibility does mediate this relationship: legislative accountability for national economic outcomes is lowest when clarity of responsibility is highest, a situation that arises when the president is relatively more powerful and the bases for electing legislators and the president differ. By providing an empirical basis for a discussion of accountability under presidentialism, these findings contribute to important debates in comparative politics.
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This paper uses a unique dataset of political corruption, constructed from municipal audit reports obtained from Brazils randomized anti-corruption program, to test whether reelection incentives affect the level of rent extraction of incumbent politicians. In order to identify reelection incentives, we use the existence of a term limit in Brazils municipal elections. We find that in municipalities where mayors are in their second and final term, there is significantly more corruption compared to similar municipalities where mayors are in their first-term. In particular, in municipalities with second-term mayors there is, on average, R$188,431 more diversion of resources and the incidence of irregularities is 23% higher. We also find more pronounced effects where the costs of rent-extraction are lower (municipalities without media and judicial presence), and the density of pivotal voters is higher (more political competition). Finally, we show that first-term mayors, while less corrupt, have a larger incidence of poor administration suggesting that there may exist a trade-off between corruption and quality in public good provision.
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This paper examines whether access to information enhances political accountabil- ity. Based upon the results of Brazil's recent anti-corruption program that randomly audits municipal expenditures of federally-transferred funds, it estimates the eects of the disclosure of local government corruption practices upon the re-election success of incumbent mayors. Comparing municipalities audited before and after the elections, we show that the audit policy reduced the incumbent's likelihood of re-election by approximately 20 percent, and was more pronounced in municipalities with radio sta- tions. These ndings highlight the value of information and the role of the media in reducing informational asymmetries in the political process.
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Last week I sat down with a Brazilian acquaintance who was shaking his head over the state of national politics. A graduate of a military high school, he'd been getting e-mails from former classmates, many of them now retired army officers, who were irate over the recent presidential elections. "We need to kick these no-good Petistas out of office," one bristled, using the derogatory shorthand for members of the ruling Workers Party, or PT in Portuguese.
