Mudanças na distribuição dos rendimentos da população ocupada brasileira

A distribuição dos rendimentos da população ocupada brasileira sofreu nos últimos anos, alterações consideráveis, a partir dos novos requisitos exigidos para a contratação da mão-de-obra ou para a remuneração de autônomos, tendo em vista os renovados processos produtivos e organizacionais, bem como as políticas econômicas conjunturais voltadas para a estabilização. A pesquisa visa contribuir com subsídios para a análise dos impactos das transformações recentes na composição dos rendimentos médios do trabalhador brasileiro, observando-se as situações nas condições de trabalho com ou sem carteira assinada, segundo o gênero, dentro e fora de empresas. Nas empresas é analisada a composição dos rendimentos segundo a segmentação do mercado de trabalho e a qualificação.

Regiões metropolitanas brasileiras: índices de diferenciação

The research investigates the differences among Brazilian metropolitan regions, in what concerns to the composition of their productive and occupational structures. This investigation aims to allow the observation of the differentiated stages of metropolitan development, in comparing the spaces among themselves and in measuring the intensity of the differences. This work intends to subsidize the analysis of the private and public firms location choices, and on the other hand, to point out the necessities of public intervention aiming regional development. The analysis is accomplished with the help of differentiation regional indexes, calculated from information aggregated in special tabulations, in order to accomplish the specifics objectives of this research.

Perfil dos trabalhadores por conta própria no Brasil

O objetivo global desta pesquisa foi contribuir com subsídios para a análise das características do trabalhador brasileiro por conta própria ou autônomo, particularmente no que se refere ao padrão de distribuição setorial, ocupacional e dos rendimentos da população ocupada, tendo em vista os novos requisitos demandados pelos atuais processos produtivos e organizacionais, dentro e fora das empresas. Estas características são retratadas pela representatividade ocupacional dos trabalhadores detalhando particularmente as diferenças segundo a segmentação setorial, nível de escolaridade, rendimentos, número de horas trabalhadas por semana e gênero, analisando as informações disponíveis para o ano de 1997.

Reestruturação produtiva e terciarização

A pesquisa examina os aspectos teóricos e empíricos relacionados ao movimento de reestruturação produtiva das economias e as implicações sobre o processo de terciarização verificado na atualidade tanto em países avançados quanto nos menos desenvolvidos. O estudo parte de uma base teórica que inclui como condicionantes da intensificação dessa reestruturação e terciarização o crescente processo de globalização econômica, o aumento da intensidade e da velocidade do progresso tecnológico, bem como a necessidade do enfrentamento de uma situação conjuntural recessiva. Foi examinada empiricamente a realidade brasileira em um período histórico a partir dos anos 70.

Subsídios teóricos e metodológicos ao planejamento econômico público

A pesquisa visou examinar os aspectos teóricos relacionados ao processo da intervenção estatal via planejamento, particularmente nas economias capitalistas. São apresentados conceitos, métodos e técnicas do Planejamento Público econômico, em suas reformulações mais recentes, avaliando seus efeitos sobre a realidade econômica em países de níveis diversificados de desenvolvimento. O estudo analisa ainda os impactos do planejamento sobre os agentes econômicos (empresas, indivíduos, governo e resto do mundo) enquanto participantes das interpelações econômicas.

Capacidade de absorção e qualidade do emprego no setor de serviços

O crescimento do emprego no setor terciário - comercio e serviços - tem se configurado como uma tendência histórica. Há tempos este setor vem sendo o grande absorvedor da mão-de-obra liberada pelos demais ramos da economia. Será ele, porém, capaz de gerar empregos na medida exata para possibilitar tal absorção? E quanto à qualidade das vagas criadas? O presente trabalho objetiva fornecer uma resposta a tais questões. Para tanto, procede-se à minuciosa análise do setor terciário. O primeiro capítulo começa por elencar as características de um serviço e seus impactos para a mensuração do produto da atividade e do agregado em nível setorial. No segundo capítulo busca-se compreender a expansão da participação dos serviços no produto e no emprego da economia mundial. Cinco hipóteses poderiam explicar o fenômeno: elasticidade-renda da demanda superior à unidade, menor produtividade do trabalho no setor terciário, crescente integração entre indústria e serviços, maior demanda por serviços coletivos e, por fim, o papel de "colchão" social desempenhado pelo setor. O capítulo seguinte examina o caso brasileiro e conclui que o processo de urbanização desenfreada, bem como o agravamento. dos conflitos sociais demandaram uma política ativa de contratação de mão-de-obra por parte do Estado. Estes fatores fizeram com que o emprego terciário se expandisse, mas muitos migrantes podem ter sido relegados à execução de funções de baixa qualificação. Em função disso, o quarto e último capítulo analisa a qualidade dos postos de trabalho terciários na Região Metropolitana de São Paulo. Percebe-se a existência de um trade-off entre geração e qualidade do emprego. Enquanto os serviços especializados, de educação e saúde parecem os mais adequados para a aplicação de políticas de emprego, pois aliam postos de excelente qualidade e alguma capacidade de geração, 73% do emprego terciário da região encontra-se em ramos com vagas de baixa qualidade. E o que é pior: estes ramos foram responsáveis por 93% dos postos gerados no triênio 1995/97, o que representa grande preocupação para a "saúde" de nosso mercado de trabalho.

Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho urbano no nordeste brasileiro

A história recente do Nordeste caracteriza-se por uma primeira fase de isolamento e outra de articulação. Nessa segunda fase, o dinamismo que se instala a partir da década de sessenta provocou profundas transformações na economia da região. Essas transformações implicaram em elevadas taxas de expansão do produto regional, alterações na estrutura produtiva através da adoção de novos processos de trabalho que implicou de um lado, na redução da demanda por trabalho e de outro, na sua expansão. Registrou-se, também, mudanças bastante significativas nos gêneros industriais reduzindo a participação na produção das indústrias de bens de consumo não-duráveis e aumentando de modo importante a participação das indústrias de bens intermediários voltadas para o mercado nacional e internacional, o que contribui para aumentar a dependência do Nordeste em relação as regiões mais ricas. As mudanças iniciadas no setor industrial se propagam para os setores primários, secundários e terciários. No setor agrícola, as transformações dificultaram a sobrevivência do trabalhador, ampliaram as relações capitalistas no setor manifestas na maior proletarização da mão-de-obra rural; estimularam as emigrações para. as cidades e elevaram consideravelmente a participação da população ocupada em atividades predominantemente urbanas. No setor terciário, as mudanças provocaram o incremento do subemprego, grande diferenciação nos 11 níveis de produtividade e rendimentos, gerando um quadro de aprofundamento da heterogeneidadeda estrutura produtiva e do mercado de trabalho. Adicionalmente, houve uma excessiva urbanização, aumento da concentração da renda, incremento do grau de informalidade, crescimento do número de empregados clandestinos e maior participação dos menores e adultos no mercado de trabalho. Tudo isso, ocorreu,associado ao quadro de dinamismo das atividades produtivas, sem paralelo na história recente das regiões atrasadas do pais. A análise dos dados também mostrou que o nível do desemprego aberto, é relativamente baixo tanto para os homens como para as mulheres. Isto ocorre porque na expansão ou na retração econômica as flutuações no nível de ocupação são acampanhadas por modificações da taxa de participação da PIA no mercado de trabalho. Portanto, a recente infonnalidade, fonnalidade e submersão da mão-de-obra no Nordeste estão associadas a um contexto de crescimento da economia e, por conseguinte, resultam do estilo ou padrão de acumulação de capital que, mesmo se realizando com altas taxas de expansão, não repercute positivamente no mercado de trabalho, nos tennos requeridos pela oferta de mão-de-obra. Assim, o aparecimento de um excedente relativo de população é resultado do padrão de acumulação da capital da economia regional, que está associado ao modo como o Nordeste se inseriu no contexto nacional e, nesse sentido, é o padrão de industrialização o principal fator responsável por parte importante do insucesso da economia local em absorver produtivamente a população que se apresenta no mercado de trabalho urbano

Finanças públicas municipais: análise da municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo

Dentro das finanças da educação pública, trata especificamente o financiamento da municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo, analisando os recursos vinculados para a educação pública no Brasil através da Constituição Federal de 1988 e a lei 9424/96 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Gestão de recursos hídricos no estado do Amazonas: uma análise comparativa

Este estudo analisa os instrumentos legais e o sistema de gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas e sua relação com a Lei n° 9.443, de 8 de janeiro de 1997, destacando as diferentes variáveis existentes na grande bacia hidrográfica do Amazonas que são determinantes na elaboração do marco legal no estado do Amazonas. Considerou-se, também, que a especificidade de isolamento e distanciamento existente em comparação com outros estados não pode servir de parâmetro para utilização de modelos já elaborados. O trabalho apresenta a política nacional de recursos hídricos, descreve o estágio atual da gestão de recursos hídricos nos estados do Rio de Janeiro e do Amazonas. Em seguida, analisa criticamente a lei estadual que estabeleceu a política estadual de recursos hídricos do Amazonas, e avalia comparativamente as entidades e instrumentos dos dois estados. Os métodos empregados incluem uma pesquisa bibliográfica e documental de forma a descrever e fornecer o material de aprofundamento do estudo da gestão de recursos hídricos do estado do Amazonas. A pesquisa de campo foi realizada para aprofundamento da análise crítica. Como resultados, destacam-se a necessidade da alteração da legislação atual e reestruturação administrativa dos órgãos ambientais.

Intervenção do banco central no mercado interbancário

Neste trabalho, estudamos a literatura de mercado interbancário e como um banco central pode melhorar o seu funcionamento. Criamos um framework que pudesse acomodar os diferentes modelos de mercado interbancário e intervenção do banco central criados a partir de Bryant (1980) e Diamond and Dybvig (1983). Com isso mostramos que, em grande parte dos casos, os bancos com acesso ao mercado interbancário são incapazes de prover a alocação eficiente para os seus consumidores. Nesse ambiente, encontramos uma função para um banco central que, ao intervir no mercado interbancário, é capaz de induzir os bancos a oferecerem as mesmas alocações que seriam providas por um planejador central, ou seja, alocações eficientes.

Gestão de pessoas : integração e motivação em contexto de pressão por resultados : o caso UEPP

O presente estudo tem como objetivo a proposição de medidas relativas à Gestão de Pessoas para potencializar o trabalho da Unidade de Entrega dos Projetos Prioritários - UEPP, do Governo do Estado de São Paulo. Tem como foco a melhor alocação, integração e motivação de sua equipe atual. Para tanto, foi realizado o mapeamento do fluxo de trabalho da Unidade, além da análise do perfil de cada cargo, das competências necessárias para a realização das atividades e da estrutura ideal da Unidade, por meio de entrevistas e do acompanhamento da rotina de trabalho da equipe. A partir das informações coletadas, foram identificados os problemas mais relevantes e propostas medidas para melhoria do desempenho da Unidade. Tais medidas podem ser agregadas em seis grandes grupos: 1) Consolidação da Unidade no Governo de São Paulo; 2) Estrutura da Unidade; 3) Processos; 4) Sistemas; 5) Pessoas, e 6) Motivação.

Promoção por merecimento dos juízes federais: motivação ou desmotivação?

O presente artigo tem como objetivo o estudo da promoção por merecimento dos juízes federais, por intermédio da análise dos critérios estabelecidos na Resolução n. 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Esmiuçaremos cada um deles, explicando porque entendemos que são ou não adequados para aferição do merecimento destes magistrados. Ao final, defenderemos que a promoção por merecimento, no seu formato atual, torna-se um meio de desmotivação dos juízes federais, e que, para se tornar um meio de motivação, deve ter seus critérios estabelecidos com a participação dos magistrados, sendo não só objetivos como também integralmente adequados e realistas.

A formação da advocacia contemporânea

O mercado profissional da advocacia sofreu inúmeras transformações ao longo das últimas décadas no Brasil e no mundo. As variadas mudanças afetaram o tamanho dos escritórios de advocacia, sua organização interna, as hierarquias profissionais, o relacionamento com clientes e suas estratégias de atuação. As transformações também se estenderam ao próprio perfil profissional da advocacia contemporânea, de maneira que um advogado atualmente deve estar preparado para lidar com o fenômeno da globalização, as possibilidades oriundas das inovações tecnológicas e os desafios da economia e da opinião pública. Na sociedade contemporânea, espera-se ainda que o advogado tenha espírito empreendedor e visão crítica, posicionando-se conforme o marketing profissional e aproveitando não apenas as oportunidades decorrentes da advocacia tradicional. Assim, o presente volume reúne uma coleção de textos relativos às transformações do mercado e da profissão a partir de diversas perspectivas.