435 resultados para Brasil política e governo 1964-1985
Resumo:
Se Michel Temer assumir, vai lutar para deixar a marca dele, mas, pelo menos no perodo em que Dilma estiver sendo julgada, no dever fazer as reformas necessrias. Essa a anlise do doutor e mestre em Cincia Política da Fundao Getlio Vargas, Luis Felipe da Graa. O pesquisador foi entrevistado pela agncia France Presse.
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Segundo a FGV-DAPP, no governo Temer, o PMDB controla apenas 9,4% do oramento ministerial. J no primeiro ministrio de Lula, 76,5% da grana estavam nas mo s do PT. Treze anos depois, no ocaso do governo Dilma, os petistas ainda controlavam 68,5% do cofre federal.
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O socilogo que comanda um dos grandes centros de anlise de big data no Brasil diz que os polticos s vo recuperar legitimidade quando aprenderem que "curtir" coisa sria para detectar tendncias e medir o pulso das aspiraes sociais ganhou volume e tempo real no oceano de informaes do big data, nome que se d gigantesca quantidade de dados produzidos diariamente na internet. nessa mina inesgotvel que o socilogo carioca Marco Aurelio Ruediger, da Fundao Getulio Vargas, abastece a Diretoria de Anlise de Políticas Pblicas, um centro de estudo da viso que os brasileiros tm da mquina estatal e dos poderes da Repblica.
Resumo:
A política educacional de Gois no perodo de 1964 a 1978 foi profundamente determinada pelo conjunto de medi das do Estado brasileiro aps 1964. Estas medidas visaram criar as condies jurdico-institucionais que garantissem a continuidade e o aprofundamento da "estrutura de corte mo nopolstico da economia brasileira". Para tanto,mudanas de ordem política que redimensionaram as relaes entre os Poderes governamentais (executivo, legislativo e judicirio), entre os nveis de governo (federal, estadual e municipal) e principalmente entre o poder de Estado e a participao PQ pular foram necessrias. Neste conjunto se inserem as refor mas educacionais. Estas reformas procuraram ajustar a educa ao aos parmetros do modelo econmico e s necessidades de Segurana Nacional, aparato ideolgico do regime. Relegada a posies inferiores dentro do jogo econmico do pas, a política nacional de educao tem provocado um declnio do nvel de qualidade do ensino, assim como um descomprometimento do Poder Pblico para com a educao das classes popula res. A anlise da expansao do ensino de 1 9 e 29 graus em Gois evidencia o carter discriminatrio e elitista desta expanso. Estas caractersticas levam no s a deteriorao da qualidade do ensino, mas tambm frustrao da prpria política expansionista que se mostra incapaz tanto de absorver a demanda por ensino de 1 9 grau, primrio, principalmete, como de modificar o carter de seletividade interno do sistema.Entretanto, tanto a an~lise da expans~o como da or ganiza~o administrativa do sistema de ensino goiano eviden ciam a utiliza~o da pr~tica clientelstica como caracter~ tica administrativa principal, se bem que dissimulada por um discurso tcnico racional. Esta pr~tica clientelstica resultado do processo histrico de "submisso" da economia goiana aos centros hegem6nicos do Sudeste do Brasil. Sobre a base da economia agropecuaria se estruturam as foras políticas locais, em torno das oligarquias familiocraticas que exercem o poder na fiel cartilha da "política de coro nis". Assim, sob a intermedia~o destas pr~ticas sio efeti vadas as medidas da política nacional de educa~o em Goiis. E esta relao, política nacional-política clientelstica, que conferE especificidade i política de Educa~o no Estado de Gois, tornando mais fcil atribuir ao clientelismo o fracasso da educao.
Resumo:
A evoluo de política social no Brasil, gera uma srie de políticas setoriais especficas. Em 1964 surge a política Nacional do Bem-Estar do Menor, com ntida funo de controle social. Surgem os grandes internatos gerenciados pelo Estado e a questo corretiva assume um papel deslocado ao lado da questo educacional. Como esta política insere-se numa conjuntura arbitrria, sua abrangncia permite afetar um contingente expressivo da populao brasileira, as crianas e jovens das classes pauperizadas, colocando-as nos internatos. Nos anos oitenta esta política reformu1a seus discursos e prticas, adequando-se formalmente sociedade de transio política, e introduz a questo do trabalho como diretriz renovadora e mesmo 1ibertria para as aes assistenciais desenvolvidas pelo Estado. A populao infanto-juveni1, objeto dos programas e projetos aquela, que a margem dos programas oficiais de educao, exercem atividades escassamente capitalizadas, habitando em sua maioria o chamado mundo do Rua-longe que significou uma mudana real, a perspectiva deste setor da política social do governo, mantm seu carter institucionalizado de interveno e controle, segregando e excluindo estas crianas e jovens do acesso aos bens culturais existentes, mesmo quando os agentes executores desta política, so outras instituies. As principais questes desenvolvidas neste estudo foram organizadas de forma a construir um quadro geral que permita a viso da abrangncia da política Nacional do Bem-Estar do Menor enquanto passvel de afetar um continente expressivo da populao brasileira e um corte nos discursos que fundamentam sua execuo. No segundo captulo, situa-se a questo social mais geral, a insero do binmio educao/trabalho. Como questo dos anos oitenta e delimita-se o grupo afeto a política estudada. No terceiro captulo, verifica-se o binmio educao/trabalho absorvido pela política Nacional do Bem-Estar do Menor atravs da anlise do discurso mineiro, funda dor desta "nova" vertente. No quarto captulo, esta politica & tratada do ponto de vista de seu carter institucionalizado de interveno a partir de suas propostas, do discurso do Estado e o controle exercido pelas diversas instncias. No quinto captulo temos a transformao destes discursos e propostas em aes concretas experincias que so relatadas e analisadas.
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O compromisso poltico com a reduo da desigualdade regional antigo e reaparece, na histria do Brasil, em todos os momentos de rediscusso do pacto federativo. Um dos instrumentos centrais de sustentao do federalismo fiscal a partilha de receitas arrecadadas, de maneira centralizada, pela Unio. No Brasil, o Fundo de Participao dos Estados (FPE), criado em 1967, responde pela funo de partilha, entre os estados, das receitas arrecadadas com impostos federais. O presente trabalho prope um modelo de anlise do FPE, tendo como objetivo avaliar seus impactos sobre a dinmica de reduo da desigualdade interestadual observada no perodo recente. Em verdade, busca-se avaliar se as expectativas dos atores polticos que engendraram a criao do fundo se confirmaram, isto , se a partilha de receitas entre os estados foi eficaz para promover a reduo das disparidades regionais no processo de desenvolvimento econmico ocorrido no Brasil.
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Existem divergncias entre Lara Resende (1982) e Cysne (1993) sobre o que determinou o descumprimento das metas monetrias que serviram como um dos instrumentos de combate a inflao no PAEG. Para se entender o que de fato ocorreu, reconstrumos a oferta de moeda a partir das variveis descritas por estes autores como relevantes na sua argumentao. Pelo descrito, tudo indicava uma mudana estrutural, mas, usando a tcnica de Chow, ficou evidente que a mesma ocorreu com o advento do Plano Trienal, no com o PAEG. Para percebermos isto, trabalhamos com um perodo superior a implantao e execuo do PAEG (1960:01 a 1968:12). Esta investigao demonstrou duas coisas: erros na utilizao analtica (este o caso do papel das reservas internacionais e mudana estrutural) e peso de argumentao desmedida (este o caso do papel dado ao crdito concedido pela Autoridade Monetria via Banco do Brasil ao setor privado). Afora isto, o que se tem de concreto, que a oferta de moeda no foi resultado de uma varivel isolada, mas de um conjunto bem articulado que, apesar das suas diferenas de influncia, produziram no perodo especfico em que se tem o PAEG (no pelo PAEG), uma oferta de moeda cadente e fora das metas monetrias previstas.
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Esta tese um estudo de caso sobre a criao da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como rgo de monitoramento da execuo das políticas pblicas. Atravs da anlise de depoimentos e de documentos oficiais foi possvel demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execuo das políticas federais existe, b) que ela desempenhada por um rgo a SFC - criado recentemente e que fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direo da burocracia federal e a distribuio de poder na coalizo de governo. As principais contribuies desta tese so: 1) demonstrou como e em quais condies o monitoramento das políticas pblicas se caracteriza como uma das formas do controle poltico sobre a burocracia, 2) analisou a construo institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizo de governo, 3) realizou um estudo indito do rgo de monitoramento da execuo das políticas pblicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuao da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema poltico, levantando novas hipteses e perspectivas de trabalho.
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O final do sculo passado foi marcado por um movimento global de grande magnitude, protagonizado por aproximadamente 30 pases que deixaram o autoritarismo e adotaram a democracia como regime de governo. Tal processo Huntington (1991) denominou de Terceira Onda de Democratizao e foi caracterizado pela participao de mltiplos atores e motivado por diferentes fatores. O objetivo desse trabalho analisar a particularidade da atuao dos atores internacionais como uma das causas desse enorme movimento democratizador. Para a realizao dessa empreitada, elegeu-se como objeto de estudo a atuao da Fundao Konrad Adenauer e sua experincia de atuao no Brasil como promotora dos valores democrticos durante a ditadura militar at o incio da redemocratizao. O estudo introduz o conceito de ator hbrido para referir-se s Fundaes Políticas alems. Por este termo, entende-se a natureza tanto social (vinculada a partidos polticos) como estatal (atores da cooperao internacional alem) de tais Fundaes. O hibridismo da Fundao Konrad Adenauer e seu engajamento internacional refletem o contexto geopoltico da Guerra Fria e a histria política da Alemanha do ps-guerra, que fez da cooperao internacional, em particular a promoo da democracia, um caminho para sua nova insero no cenrio mundial. Assim, a dissertao percorre as causas internacionais da Terceira Onda e os diferentes modos de difuso dos valores democrticos, com maior destaque para a cooperao internacional. Prepara-se, desse modo, o terreno para analisar a relevncia para a Alemanha da cooperao internacional e da atuao mundial das Fundaes Políticas. Esse arcabouo terico fornece os subsdios necessrios para compreender e apontar as especificidades da atuao da Fundao Konrad Adenauer, ator internacional da Terceira Onda de Democratizao. Tais especificidades so evidenciadas na anlise de seu modus operandi no Brasil, uma vez que a experincia brasileira demonstra como seu carter hbrido foi essencial para contornar os evidentes obstculos inerentes ao contexto poltico autoritrio e promover idias e atores em prol da democracia.
Resumo:
O presente trabalho prope debater o papel dos chamados praas das Foras Armadas, sargentos, cabos e suboficiais, durante o governo Joo Goulart e sua luta pelo exerccio da cidadania, em uma instituio baseada na hierarquia e disciplina. Partindo da ideia clssica de cidadania proposta por T. H. Marshall e sua diviso em direitos civis, polticos e sociais, situar os praas nesse contexto e o comportamento dbio da oficialidade quanto quebra da hierarquia. Em outros episdios histricos de revoltas militares, como os dos tenentes em 1922 e 1924; e as sublevaes de Jacareacanga (PA), no ano de 1956, e Aragaras (GO) em 1959, promovidos por oficiais que foram punidos, mas posteriormente anistiados, sem prejuzo para as suas carreiras ao contrrio dos praas que foram expulsos das Foras Armadas aps o golpe de estado de 1. de abril de 1964.
Resumo:
o estudo que ora apresentamos nesta dissertao tem corno objetivo principal compreender a interferncia dos militares brasileiros, pela ao dos seus quadros, na política nacional durante o perodo estudado. Embora certos que nao esgotamos este assunto, ternos convico, entretanto, que o mtodo por ns perseguido pode, no entanto, esclarecer alguns elos de relao entre a prtica e a ideologia, a ideologia e a pratica, desses agentes fundamentais na histria nacional. Em virtude da existncia de livros que documentam, embora com outros mtodos de anlise, a prtica política dos quadros militares, bem corno explicitam as suas ideologias,utilizamos o mtodo de pesquisa bibliogrfica e documental. No nos foi necessrio o uso de entrevistas, pois vrios dos principais quadros caracterizadores de posturas políticas e ideolgicas deixaram livros ou documentos escritos. Corno os militares esto inseridos na sociedade, na economia e na política geral, tivemos de analisar algumas teorias e prticas globais no mbito de disciplinas que, de certa forma, refletem as posturas ideolgicas globais no mbito das quais os quadros militares se identificaram. o resultado de nosso estudo levou-nos a concluso de que no havia coerncia política e ideolgica no ncleo definidor das tticas políticas de ao do ncleo contestador s foras defensoras do imperialismo norte-americano no pos segunda guerra mundial, pois h muito tempo a burguesia nacio IV na1 havia sido diluda no jogo de interesse onde os capitais internacionais, os grandes monoplios a absorveram e o Brasil internacionalizou sua economia, tornando-se dependente nao s como pas mas tambm por sua burguesia que passara a ,ser s cia menor, no entanto bem aquinhoada, do capital externo. Ficou claro, ento, que a forma atual e vivel de enfrentamento com o imperialismo, principalmente o norte americano, a preparao, pelos quadros revolucionrios, da revoluo socialista. o golpe civil e militar de 1964 instituiu um poder militar mantenedor da nova ordem no Brasil: o Capitalismo Monopo1ista de Estado.
Resumo:
Aps 1985, o objetivo de privatizao e desregulamentao substituiu a doutrina de desenvolvimento e segurana que orientava a formulao da política de telecomunicaes no Brasil desde 1962. Utilizando referncias da Escola de Anlise de Políticas Pblicas, Escolha Coletiva e da Teoria da Regulao, a pesquisa analisa os reflexos dessa mudana nas reas sociais: Educao, Sade e Previdncia. O monitoramento da política de telecomunicaes identificou programas visando a popularizao do telefone, mas que no atingiram plenamente seus objetivos. Novas tecnologias foram introduzidas, como o satlite BRASILSAT, a telefonia celular e a TV a cabo, mas os benefcios principais de sua disseminao continuaram em favor de grupos preferenciais. A recente reformulao dos programas de TV educativos e a iniciativa de prover o acesso das escolas rede INTERNET permitem prognosticar impactos positivos na Educao, entretanto, at 1992, a populao continuava a ser mantida ausente da agenda da política pblica e a tecnologia da informao ainda no tinha chegado nas escolas. Os impactos na Previdncia decorreram da implantao de uma moderna rede de comunicaes pela DATAPREV, reduzindo os prazos de atendimento aos segurados do INSS, e melhorando o controle fmanceiro sobre a arrecadao de contribuies e o pagamento dos benefcios. Os impactos na Sade ainda no foram sentidos no atendimento ao cidado, mas a disseminao de informaes coletadas e processadas pelos sistemas do DATASUS provocaram efeitos positivos no planejamento e controle dos gastos com consultas mdicas e internaes hospitalares.
Resumo:
O objetivo desta monografia fazer uma retrospectiva histrica da política dos Governos Militares no Brasil, a partir de 1964, sobre a questo da reforma agrria e como se insere a política de Colonizao da Amaznia neste contexto. Trata-se da colonizao na Amaznia, sob seu aspecto de concepo política ao nvel governamental, caracterizando o esvaziamento de sua abordagem social, em detrimento de interesses econmicos que, por fim, acarretaram em agravamento de conflitos sociais. So analisados os instrumentos jurdicos que propiciaram a ocupao da Amaznia, via colonizao, assim como os resultados dessa política.
Resumo:
Este Trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, que por meio de dispositivos legais implantou a indstria de construo naval no Brasil e os desdobramentos dessa política na construo naval militar, tendo o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) como representante deste processo. O Brasil levado a uma mobilizao de desenvolvimento baseado na industrializao e nesse sentido vale enfatizar trs aspectos importantes.As medidas do governo JK na indstria naval e como refletiram no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Outro aspecto o momento histrico dos anos 1950 vivenciando o palco da guerra fria entre as potncias Estadas Unidos (EUA) e Unio Sovitica (URSS) e que traz desdobramentos como a partir acordos militares entre os EUA e seus aliados, estando o acordo Brasil e EUA inserido nesse contexto. A implantao da indstria de construo naval militar no pas na segunda metade da dcada de cinquenta no Brasil trouxe repercusses significativas na rea militar naval, sobretudo nos anos 1970, quando a Marinha brasileira recuperou sua capacidade de projetar e construir navios de guerra modernos.
