Descentralização e desempenho no setor de saúde : um estudo empírico para os municípios brasileiros

Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura medir a autonomia municipal de arrecadação e gastos, e outro de descentralização administrativa, entendida como a autonomia municipal na gestão dos serviços de saúde. Os indicadores de qualidade de saúde utilizados para medir o desempenho do setor foram a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, a taxa de internação por doenças infecciosas e parasitárias, as taxas de mortalidade infantil até 1 ano de idade e até 5 anos de idade e um indicador único (IDS), construído a partir da média ponderada dos quatro indicadores acima citados. As equações foram estimadas a partir do modelo de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 a 2009, obtidos através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde. Os resultados indicam que a descentralização – sobretudo a descentralização fiscal – tende a ter impacto positivo sobre o desempenho do setor saúde, mesmo quando a despesa municipal per capita com saúde é controlada, sugerindo que essa descentralização melhora não só a qualidade dos serviços de saúde, mas, também, a eficiência econômica do setor.

As duas faces da Petrobrás: a persistente dinâmica da empresa estatal no arranjo institucional brasileiro

A presente dissertação analisará a persistente dinâmica da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – no arranjo institucional brasileiro. O objetivo é identificar se essa permanência foi acompanhada de mudanças na estrutura macro e microjurídica da empresa estatal que promoveram a sua adaptação às alterações da relação Estado e mercado promovidas por reformas institucionais. O trabalho parte do pressuposto de que, na recente evolução histórica brasileira, quatro correlações de forças promoveram reformas jurídicas que alteraram a relação Estado e mercado em quatro diferentes períodos: (i) da Era Vargas ao governo Juscelino Kubitschek; (ii) do golpe militar ao processo de redemocratização; (iii) do governo Fernando Collor ao término do governo Fernando Henrique Cardoso; e (iv) do início do governo Lula até o momento da elaboração deste trabalho. Para desenvolver esse precedente, o primeiro capítulo analisará o modo e a intensidade da intervenção direta do Estado no setor produtivo para identificar as características da relação Estado e mercado nos períodos. Os capítulos subsequentes se deterão à análise da estrutura da Petrobras na esfera microjurídica – organização societária – e macrojurídica – articulação da empresa estatal com outros agentes públicos e privados – em cada um dos quatro períodos delimitados no capítulo anterior. O segundo capítulo descreverá institucionalmente a Petrobras durante seus primeiros dez anos. O terceiro capítulo identificará as mudanças institucionais promovidas na empresa estatal durante o regime militar. O quarto capítulo disporá sobre as alterações jurídicas na Petrobras promovidas pela Reforma do Estado. Por fim, o quinto capítulo tratará das mais recentes mudanças institucionais da empresa estatal decorrente da descoberta da vasta reserva de petróleo denominada pré-sal.

Utilização do CAPM na modelagem de superfícies de volatilidades implícitas de opções de ações do mercado brasileiro

Muitos bancos e fundos de investimento mantêm opções de ações com pouca liquidez em suas carteiras que precisam ser apreçadas diariamente, e esta falta de liquidez gera dificuldades para o processo de apreçamento. A proposta deste trabalho para resolver este problema é utilizar um modelo derivado do CAPM para estimar a superfície de volatilidades implícitas destas opções sem liquidez através da superfície de volatilidades implícitas de opções do Índice BOVESPA, ou de outras opções com maior liquidez. O modelo testado é conhecido como modelo de um fator e é utilizado para o cálculo da variância, e conseqüentemente do risco, de uma ação, ou de uma carteira de ações. Porém, neste trabalho, testaremos a validade da aplicação deste modelo para a obtenção das volatilidades implícitas de opções ilíquidas, mas com liquidez nos ativos objeto, através dos betas obtidos pelo CAPM e de volatilidades implícitas de opções líquidas e com ativos objeto também líquidos. Para o teste, foram utilizadas séries históricas de volatilidades implícitas de opções de compra líquidas de algumas ações negociadas na BM&FBOVESPA no período de 2005 a 2010, e estas foram comparadas com as volatilidades implícitas obtidas através do modelo proposto. Com os resultados, pode-se observar que as volatilidades implícitas obtidas pelo modelo são boas estimativas para apreçarmos opções com deltas próximos de 50% e para vencimentos de até 2 meses.

Participação na gestão : o discurso oficial brasileiro

As ainda muito raras e incipientes experiências brasileiras de democratização da gestão, bem como, quiçá, a nossa tendência para uma retórica progressista sem, entretanto, o compromisso de sua efetiva con cretização, são as motivações que determinaram o enfoque deste ensaio. A pesquisa (documental) real izada abrange as formas clássi cas do discurso oficial, isto é: a política, a jurídica e a econômicosocial. l Assim~ a amostra estudada compreende os seis textos constitucio nais pátrios, a Emenda N~ à Carta de 1967 (atualmente em vigor) e o Anteprojeto da Const"ituição proposto pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (1986) - como peças representativas da retórica jurídl ca, num recorte que cobre toda a História de nosso País como estado poll ticamente independente -; os Programas e Manifestos dos partidos polítl cos regularmente inscritos (5) à época da pesquisa - como manifestações do discurso politico-partidário - e, finalmente, o Plano de Desenvolvi mento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (1984-1987) como documento representativo da palavra econômico-social oficial. Na fundamentação da investigação o texto situa nas teorias da igualdade das pessoas, no Contrato Social e nas diversas concepçoes do socialismo o referencial teórico dos dois modelos mais difundidos de democratização do trabalho (a autogestão iugoslava e a co-gestão da Rep~ blica Federal da Alemanha) à luz dos quais é anal isado o discurso brasi leiro. Em conclusão, o estudo sugere que a tese de um discurso ofi cial progressista e de uma retórica falaciosa quando cotejada com a prática de nossa vida organizacional - parece ser um traço cultural da história de nossa gente.

O comportamento técnico-administrativo dos servidores em exercício nas unidades sanitárias do Departamento de Saúde da Grande São Paulo. 1 e seu reflexo no atendimento a comunidade: (estudo realizado nos centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região do Butantã, Vila Mariana, Belenzinho, Vila Prudente, Jabaquara e Santa Cecilia, do município de São Paulo)

A presente monografia dentro de um tema abrangente como a Saúde Pública no Brasil, propõe-se, neste estudo, realizar uma análise de como a organização "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo" procurou equacionar os aspectos administrativos para que a programação substantiva de saúde pudesse ser implantada e executada. Retrata a conduta da administração no complexo: dirigente e subordinados, analisando em que bases racionais estão sendo desenvolvidos, no interior da Unidades de Saúde pesquisadas, as complexas atividades e Funções da Instituição. Aborda o tema "Desenvolvimento Organizacional", interpretando as mudanças ambientais, elaborando opções de inovação para as organizações evoluírem. Analisa as condições necessárias à inovação e adaptação organizacional, conduzindo a maior satisfação dos indivíduos participantes e maior eficiência das unidades estudadas. Examina, do ponto de vista de execução das atividades, sob que prisma os conflitos e a consequente relação de poder são percebidos e aceitos pela Equipe de Saúde e pela comunidade usuária.

A estrutura de poder na pequena empresa industrial

Utilizando um referencial teórico que atribui à pequena empresa industrial, além de funções econômicas específicas na estrutura de mercado, funções de reprodução das condições de produção que contribuem para assegurar a sobrevivência e a expansão do sistema econômico, procura-se mostrar que a organização das relações de trabalho nas empresas objetivando o controle do processo de produção e da mão-de-obra, atras de muito mais a determinações econômico-sociais mais gerais do que simplesmente a características pessoais dos empresários.

O desempenho dos hedge funds brasileiros a partir da não normalidade de seus retornos

Devido à utilização de estratégias distintas de investimento dos hedge funds brasileiros caracterizadas pelo uso de derivativos, operações alavancadas e vendas a descoberto, esses fundos apresentam significante não normalidade dos retornos gerados. Portanto, as medidas usuais de avaliação de performance são incapazes de fornecer resultados consistentes com o verdadeiro desempenho dos portfólios de hedge fund. Este trabalho irá utilizar duas metodologias não tradicionais para analisar a performance dos hedge funds brasileiros e determinar qual estratégia supera o mercado acionário. Serão utilizadas duas medidas não paramétricas, Almost Stochastic Dominância (ASD) e Manipulation-Proof Performance Measure (MPPM). Os resultados demonstram que os hedge funds brasileiros não superam os benckmaks utilizados na dominância de primeira ordem, mas quando analisada a dominância de segunda ordem sete estratégias apresentaram desempenho superior ao Índice Ibovespa.

Economic development and growth in West Africa: a multiple case study analysis of sovereign wealth funds’ investments and performance

Durante a recente crise da dívida soberana europeia, os fundos soberanos demonstraram seu peso na esfera financeira global. Contribuíram para salvar o sistema financeiro dos países desenvolvidos, distribuindo créditos que as entidades financeiras tradicionais do Norte não podiam mais providenciar. Em 2012, os ativos totais desses fundos atingiram USD 4.620 bilhões, comparado aos USD 3.355 bilhões de antes da crise, no final de 2007 (Preqin, 2012). Sendo quase todos criados por economias em desenvolvimento ou subdesenvolvidas, os fundos soberanos podem então ser vistos como o símbolo de um recente reequilíbrio do poder a favor desses países (Santiso, 2008). Além disso, em um futuro próximo, espera-se que os fundos soberanos afastem-se dos países desenvolvidos para investir mais em países em desenvolvimento. Nesse contexto, os países africanos estão cada vez mais alvos de investimentos dos fundos (Triki & Faye, 2011). O estudo subjacente analisa dois fundos, o IFC ALAC e o Mubadala Development Company, para entender como, de acordo com as percepções dos seus gestores, os fundos soberanos podem ajudar no desenvolvimento dos países beneficiários. Mais precisamente, trata-se definir, através de um estudo de casos múltiplos, quais são os mecanismos pelos quais os fundos soberanos podem impactar o desenvolvimento da África ocidental. Os resultados sugerem que, segundo os gestores, os fundos soberanos podem desempenhar um papel significativo no desenvolvimento dos países beneficiários. Eles investem em alguns setores-chave da economia (bancos, infraestruturas etc.), criando condições favoráveis ao desenvolvimento local. Além disso, através de um efeito multiplicador, os investimentos dos fundos soberanos alavancam novos investimentos do setor privado local ou global, fortalecendo o tecido industrial e produtivo do país beneficiário. Porém, parece que as empresas beneficiárias não ajudam nas transferências de conhecimento e de tecnologia, embora sejam essenciais para o desenvolvimento econômico, e se limitam a programas de treinamento específico e de RSE. Além disso, apesar dos investimentos de fundos soberanos impulsionarem o crescimento da região, eles também podem agravar a dependência dessas economias à exportação de commodities. Finalmente, os impactos positivos dos fundos soberanos sobre a economia regional são muitas vezes reduzidos devido a conflitos políticos e barreiras estruturais exigindo reformas profundas e de longo prazo.

Complexidade, excesso de opções e paralisia decisória : evidências para a indústria de investimentos brasileira

Esta dissertação busca investigar a hipótese de sobrecarga de opções, denominada em inglês como choice overload, associada ao aumento de complexidade e da quantidade de informações disponíveis, ou information overload, abordada e discutida por pesquisadores como O’Donoghue e Rabin (1998), Iyengar e Lepper (2000), Schwartz (2002), Iyengar, Jiang e Huberman (2003) e Gourville e Soman (2005). Neste trabalho, a investigação será no contexto da indústria de produtos de investimento brasileira. Para isso, através de uma pesquisa empírica, simulamos a decisão de um investidor comum diante de diferentes cenários propostos, com menos ou mais opções e menos ou mais informações. Em linha com as pesquisas citadas, evidências mostraram a importância de se considerar e avaliar esses efeitos, ainda que hipóteses previamente estabelecidas não tenham sido confirmadas e experimentos mais amplos precisem ser realizados. Neste estudo, quando a oferta se resume a apenas um fundo de investimento, mesmo que claramente melhor do que o cenário inicial, um alto índice de 32% ainda decide procrastinar a decisão, ou seja, apresentar apenas uma opção, o extremo oposto de choice overload, não se apresentou como uma solução eficaz. Também foram propostos outros dois cenários, ambos quase idênticos, com cinco alternativas de fundos de investimento e informações de retorno esperado e risco para cada um deles. No entanto, um desses dois cenários disponibilizava hyperlinks direcionando para lâminas com informações adicionais para cada fundo de investimento. Mesmo com a opção de ignorá-las, a sua apresentação fez com que o índice de procrastinação aumentasse de 16% para 28%, resultado diretamente relacionado a regret aversion. Estudos anteriores mostram que há altas chances de que essa procrastinação se perpetue.

Optimal provision of implicit and explicit incentives in asset management contracts

This paper investigates the importance of the fiow of funds as an implicit incetive provided by investors to portfolio managers in a two-period relationship. We show that the fiow of funds is a powerful incentive in an asset management contract. We build a binomial moral hazard model to explain the main trade-ofIs in the relationship between fiow, fees and performance. The main assumption is that efIort depend" on the combination of implicit and explicit incentives while the probability distrioutioll function of returns depends on efIort. In the case of full commitment, the investor's relevant trade-ofI is to give up expected return in the second period vis-à-vis to induce efIort in the first período The more concerned the investor is with today's payoff. the more willing he will be to give up expected return in the following periods. That is. in the second period, the investor penalizes observed low returns by withdrawing resources from non-performing portfolio managers. Besides, he pays performance fee when the observed excess return is positive. When commitment is not a plausible hypothesis, we consider that the investor also learns some symmetríc and imperfect information about the ability of the manager to generate positive excess returno In this case, observed returns reveal ability as well as efIort choices exerted by the portfolio manager. We show that implicit incentives can explain the fiow-performance relationship and, conversely, endogenous expected return determines incentives provision and define their optimal leveIs. We provide a numerical solution in Matlab that characterize these results.

The determinantss of foreign direct investment distribution among the Brazilian states

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) tem desempenhado um papel importante no esforço do Brasil para tornar-se uma economia orientada para o mercado. De 1995 a 2012 o Brasil recebeu $ 511.5 bilhões de dólares em IED. Em 2012, o Brasil foi o segundo país em desenvolvimento que mais recebeu IED e o quarto no mundo (UNCTAD).Devido à concentração geográfica, os estados brasileiros que são consideravelmente menos desenvolvidos e mais pobres, são aqueles que mais precisam de investimentos e que no entanto, não têm sido receptores relevantes de IED. Em 2010, os estados com os maiores estoques de IED foram São Paulo, com 42,3 por cento do total ($ 99,9 bilhões de dólares), Rio de Janeiro com 13,3 por cento ($ 31,4 bilhões de dólares) e Minas Gerais com 10,6 por cento do total ($ 25,1 bilhões de dólares). Como pode ser observado, apenas três dos vinte e sete estados brasileiros receberam cerca de 66 por cento do total de IED destinado ao Brasil.Dada tal diferenciação na distribuição de IED entre os estados brasileiros, o presente estudo busca explicar se o benefício tributário também é determinante para o fluxo de IED, além das demais variáveis já consideradas como determinantes em outros estudos. Dada a limitação de dados, realizamos duas análises econométricas com dados em painel: 1. Usando seis variáveis chaves: tamanho do mercado consumidor, a qualidade da mão de obra, infraestrutura, custo da mão de obra, carga tributária e benefício tributário (por macro regiões), nos anos de 1995, 2000, 2005 and 2010; 2. Usando cinco variáveis: as mesmas do primeiro modelo, excluindo o custo da mão de obra (por falta de dados) e utilizando os dados de benefício tributário por estado, nos anos de 2010, 2011 e 2012.

Descentralização no setor da saúde: um estudo sobre a adesão à gestão plena do sistema municipal

Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos da adesão à Gestão Plena do Sistema Municipal. Este processo começou com a instituição da Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB/SUS 01/96) e foi descontinuado em 2006 sem explicações oficiais. Os indicadores estudados foram a taxa de mortalidade, total e separada em faixas de idade, e a despesa per capita. As equações foram estimadas utilizando-se o método de difference-in-differences, através de um painel de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 à 2006. Os resultados indicam que os aderentes na primeira metade de vigência da política (1998-2002) obtiveram uma redução de mortalidade gradual, já a partir do primeiro ano de adesão. Contudo, ao incluir os municípios que aderiram na metade final do período de vigência, não foram encontrados resultados estatisticamente relevantes, o que pode indicar uma mudança no rigor dos requisitos cobrados para aderência. Sobre as despesas, com exceção do primeiro ano após a adesão, há indícios de melhora da eficiência.

Empresas de controle familiar e informed trading: evidências de short selling no mercado brasileiro?

O objetivo desse trabalho é testar se no mercado brasileiro, empresas familiares são mais suscetíveis a insider trading.Testes feitos no mercado americano evidenciaram efeito do controle familiar no conteúdo informacional embutido em montagem de posições vendidas de companhias abertas. Lá, foram encontrados níveis acima do normal de posições short em companhias de controle familiar principalmente em momentos que antecipavam resultados negativos que iriam ser publicados. Não encontramos evidências claras de que o fato da companhia ter controle familiar poderia levá-la a apresentar ou não insider trading, já que por limitação do modelo não é possível comparar o nível de anormal short para empresas de controle familiar e outras pois essa variável é excluída do modelo. Entretanto, observamos nos modelos em painel fixo com interações que existe diferença do efeito de algumas variáveis de controle para empresas de controle familiar ou não sobre outras variáveis de controle o que poderia mostrar que alguma influência o controle familiar poderia ter sobre o insider trading. Testamos também se empresas de controle estatal apresentavam maior volume médio diário anormal de posições vendidas em momentos que antecediam surpresas de resultado, e também não encontramos evidências claras e diretas que isso acontecia.