Avaliando o avaliador: evidências de um experimento de campo sobre as auditorias da CGU

O Brasil praticamente alcançou a provisão universal dos serviços públicos de educação, saúde e assistência social nos últimos anos, mas a qualidade desses serviços ainda está bem atrás da maioria dos países desenvolvidos. As instituições de controle são atores relevantes nesse contexto, pois é seu dever avaliar a efetividade e a eficiência da provisão desses serviços públicos. Entretanto, pouco se sabe sobre a efetividade dessas instituições, especialmente no Brasil. Os artigos de Olken (2007), Reinikka e Svensson (2004) e Di Tella & Schargrodsky (2000) trazem alguns elementos para essa discussão, ao mostrar como e onde políticas de boas práticas podem funcionar em outros países. No Brasil, estudos empíricos sobre essas políticas são escassos. Nesta tese, meu principal objetivo é trazer evidências sobre a efetividade da auditoria pública no Brasil. Utilizando um experimento de campo, eu avalio a efetividade do trabalho de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os principais tópicos discutidos aqui são relativos à gestão de programas em nível local e aos processos licitatórios a eles associados. Os municípios no grupo de tratamento são submetidos a um aumento na probabilidade de receber uma auditoria, enquanto os de controle permanecem com probabilidade inalterada. Os resultados sugerem que os gestores locais são sensíveis ao tratamento quando focamos as licitações, mas não quando a questão é a gestão de programas. Em seguida ao experimento, utilizo um modelo "Fora da Amostra" para sugerir um mecanismo de alocação de recursos financeiros e humanos, para melhorar os níveis de eficiência do trabalho de campo da CGU

Avaliação: um instrumento para o planejamento: análise de um programa municipal para prestação de assistência odontológica à população pré-escolar: a experiência de São Bernardo do Campo

Uma apreciação de um programa de prestação de serviços odontológicos para crianças de 4 a 6 anos, desenvolvido pela Seção de Odontologia da Secretaria de Saúde e Promoção Social da Prefeitura do Município de são Bernardo do Campo, a partir de agosto de 1979. Ele se propunha a priorizar o atendimento da faixa etária acima mencionada, para integrar os recursos odontológicos municipais com os do Serviço Dentário Escolar do Estado e, com isto, obter uso mais racional dos recursos disponíveis, de forma a propiciar cobertura mais ampla do atendimento de saúde bucal á população infantil, do Município. Procura-se aqui fazer a análise dos aspectos administrativos do Programa, desde sua formulação até as etapas de implementação; estuda-se os resultados obtidos em uma amostra da população alvo do Programa depois de um ano e meio de vigência do mesmo. Para tanto são utilizadas, como referencial teórico, a evolução da organização dos serviços odontológicos, a teoria dos sistemas e as técnicas de planejamento e avaliação. Neste trabalho procuramos analisar e avaliar as fases de planejamento e implementação do Programa, buscando principalmente os aspectos administrativos envolvidos no problema.

Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88 : efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo

Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter, além de sua abordagem política e técnica, uma abordagem jurídica. Essa duplicidade faz com que sua interpretação, aplicação e efetividade encontrem soluções muito distintas nos poderes públicos. Tendo em vista a necessidade da criação de políticas públicas para a efetivação do direito à saúde de modo universal e igualitário, assim como a atuação do Judiciário na justiça distributiva, uma série de consequências e dificuldades é apontada pela doutrina jurídica para a Administração Pública. O trabalho objetiva verificar os efeitos específicos da interpretação e participação do Judiciário nas políticas públicas municipais de Assistência Farmacêutica do SUS, pois as ações e decisões judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administração Pública (responsável pelas políticas públicas de assistência farmacêutica). Essa participação judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteção do direito à saúde, promovendo e estruturando políticas públicas; contudo, podem, também, proporcionar consequências desastrosas para a performance da Administração. A hipótese do trabalho é de que a atuação do Judiciário, ao condenar a Administração Pública Municipal na Assistência Farmacêutica, não gera consequências positivas, e sim negativas, dificultando a gestão política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participação do Judiciário na saúde e os efeitos no Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal no Estado de São Paulo.

Sinergias nas fusões e aquisições do setor de educação superior no Brasil

Fusões e aquisições são um fenômeno relevante na economia e estão se tornando cada vez mais presentes no Brasil também. Entre os diferentes setores econômicos nos quais a estratégia de crescimento aquisitivo tem sido implementadas, a educação superior privada merece destaque, não apenas pela frequência de transações, mas também pelo porte de algumas delas, colocando as empresas líderes do mercado brasileiro entre as maiores instituições do mundo. O presente trabalho objetiva entender por que essas empresa têm adotado tal estratégia, ao invés de simplesmente se basearem no crescimento orgânico. A tentativa de responder a essa questão levou à proposta de uma hipótese que sugere que existem motivações econômicas para a ocorrência deste fato. Em outras palavras, a hipótese que o trabalho busca testar é que existem sinergias nas transações realizadas no setor de educação superior no Brasil, bem como que estas sinergias têm sido convertidas em ganhos econômicos para as empresas adquirentes e para os seus acionistas. Para tanto, o presente trabalho primeiramente apresenta uma revisão da literatura do tema de fusões e aquisição e também uma visão sobre o setor brasileiro de educação superior, incluindo sua evolução, regulamentação e outras informações relevantes para apoiar um entendimento mais profundo sobre o fenômeno estudado. Em seguida, baseando-se na metodologia proposta, o trabalho foca no teste de sua hipótese, através da identificação das sinergias específicas presentes no setor e nas empresas selecionadas (Anhanguera, Estácio e Kroton) e da análise de como estas sinergias estão sendo traduzidas em seus resultados econômicos. Finalmente, com base nas evidências geradas por tais discussões, são providas conclusões relativas à veracidade da hipótese.

Coalizões de interesses e a regulamentação da propaganda voltada ao público infantil

A motivação desta dissertação é entender como a regulamentação da propaganda infantil vem sendo tratada dentro de uma sociedade plural em que diversos grupos estão buscando defender seus interesses. Assim, seu objetivo é analisar como atores da sociedade estão se organizando para inserir a regulamentação da propaganda infantil na agenda do governo brasileiro. O referencial teórico dessa análise é o Advocacy Coalition Framework (ACF) proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Atualmente, no Brasil, esse tema é tratado pelo Código de Defesa do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente, havendo também autorregulação, o que caracteriza o país como um sistema misto. Porém, desde 2001, tramita o Projeto de Lei 5921 que propõe a proibição da propaganda infantil e, ao longo dos anos, recebeu diversos substitutivos, alguns buscando maior interferência do Estado nesse processo, e outros, menos. Para tanto, foi feito aqui um estudo qualitativo, no qual foram analisados documentos das instituições envolvidas, legislação, projetos de lei e seus substitutivos, documentos da Câmara dos Deputados, vídeos e notas taquigráficas das audiências públicas, além de entrevistas com atores envolvidos para identificar as coalizões presentes nesse debate. Foram identificadas duas coalizões denominadas como “Mais Estado” e “Menos Estado”, sendo a primeira composta principalmente por organizações da sociedade civil que defendem os direitos da criança e do consumidor e a segunda coalizão pelo órgão autorregulamentador e seus fundadores. O material analisado permite-nos afirmar que ainda há muitos pontos a serem alinhados para que se chegue a um consenso sobre o tema e que ele seja inserido na agenda do governo brasileiro, principalmente pelas divergências cuja raiz está no entendimento de quanto o governo deve intervir no mercado e na sociedade.

Uma avaliação sobre o processo de decisão de investimento das instituições financeiras componentes do sistema de financiamento industrial

O principal objetivo desta monografia é analisar a eficiência dos instrumentos de decisão de crédito utilizados pelas instituições financeiras especializadas em financiar investimentos, de capital fixo a médio e longo prazos. Aborda de forma intensiva a sistemática de "análise de projeto" recomendada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos seus agentes financeiros, apontando as limitações existentes, tendo em vista o que estabelece a moderna teoria financeira sobre a decisão de investimento.

Análise qualitativa comparativa (QCA) da implantação de novos cursos (NSD) : educação executiva no Brasil

Este trabalho analisou a combinação de recursos e processos utilizados no desenvolvimento de novos cursos (NSD) de educação executiva, modalidade pós-graduação lato sensu, nas escolas de negócios do Brasil. Para isso foi utilizada a metodologia de análise qualitativa comparativa (QCA), em um estudo de múltiplos casos com uma amostra de 14 instituições de ensino superior. A partir da revisão de literatura conceitual e empírica sobre desenvolvimento de novos serviços (NSD), foi testado o modelo de competência e desempenho em NSD dos autores Menor e Roth, 2008. Os resultados forneceram evidências de que o modelo de competência em NSD identificado na literatura internacional também se aplica ao Brasil. Porém o resultado desse estudo aponta casos contraditórios ao modelo que podem ser base para futuras pesquisas. Em especial pela ausência da dimensão de formalização dos processos de NSD nos casos em questão.

Alguns aspectos comportamentais das instituições financeiras ante a dinâmica ambiental

A presente dissertação estabelece paralelos entre a Teoria Administrativa e as instituições financeiras. Aborda a evolução do Sistema Financeiro Nacional, destacando relações de causa e efeito que contribuíram para o seu perfil atual. Identifica, descreve e relaciona políticas monetárias, produtos bancários e comportamentos adaptativos e/ ou estratégias de diversas instituições do sistema financeiro do País. Indica perspectivas e tendências para as instituições financeiras.

Modelo de avaliação de capital intelectual para os cursos de mestrado profissional em administração: uma contribuição para a gestão das instituições de ensino superior

O presente trabalho tem por objetivos verificar a importância da avaliação do capital intelectual em instituições de ensino superior e elaborar um modelo capaz de avaliar o capital intelectual dos cursos de mestrado profissional em administração, possibilitando a comparação entre diferentes cursos e o acompanhamento de suas metas e de seus objetivos estratégicos. Desse modo, defende-se a tese da importância da avaliação do capital intelectual em instituições de ensino superior e também da viabilidade da elaboração de um modelo de avaliação de capital intelectual capaz de evidenciar os ativos intangíveis críticos dos cursos de mestrado profissional em administração (MPA). Para alcançar os objetivos, foi realizada uma pesquisa sobre a teoria de capital intelectual, buscando entender como são identificados e avaliados os ativos intangíveis de diferentes organizações. Foram pesquisadas, ainda, as principais iniciativas mundiais que buscaram a sua avaliação, com foco especial naqueles modelos que são dedicados às instituições de ensino. Com isso, foi possível propor um modelo inicial para avaliação do capital intelectual dos cursos de MPA, estruturado em três seções: (i) plano estratégico; (ii) ativos intangíveis críticos; e (iii) indicadores de capital intelectual agrupados por capital estrutural, relacional e humano. A partir de uma pesquisa de campo realizada com 101 professores e coordenadores de diferentes cursos de MPA no Brasil, os ativos intangíveis críticos e os indicadores foram definidos e validados com base na opinião dos respondentes acerca da importância de cada item para a avaliação do capital intelectual do objeto estudado e o grau de dificuldade atribuído ao processo de coleta de dados necessários à elaboração de cada indicador. Assim, com base na análise fatorial exploratória, foi possível definir os construtos do modelo de avaliação de capital intelectual e sua estrutura final. Por fim, foram realizados testes para a comparação de médias para amostras independentes e teste de independência entre variáveis categóricas, possibilitando não só a confirmação da tese defendida como também importantes conclusões sobre o tema pesquisado.

O ensino do direito e o curso de direito no Brasil: um panorama literário e regulatório

O objetivo desse trabalho é realizar um paralelo entre literatura e regulação no âmbito do Ensino do Direito no Brasil. Para isso, em um primeiro momento, realizou-se um levantamento da literatura brasileira e norte-americana mais relevante para o propósito do trabalho. Ficou claro pela análise realizada que, em um contexto pós regime militar, é inaugurada a discussão acerca da função social dos cursos de Direito e da profissão de bacharel. Esta questão passa a fazer parte dos debates acerca de quais deveriam ser os objetivos de um curso de Direito. Seguindo a questão dos objetivos do curso, há uma nova preocupação que vem surgindo ao longo dos anos a respeito de métodos de ensino participativos. A estagnação por qual passou o discurso político brasileiro na época do regime militar, incluindo aquele que ocorria no espaço universitário, preservou por muitos anos o método tradicional da aula expositiva como única alternativa no ensino jurídico. Com a retomada do espaço universitário como centro de produção de ideias a discussão metodológica começa a mostrar-se como algo de relevante ao desenvolvimento do Ensino Jurídico. Por fim, a avaliação também ganha uma nova perspectiva nesse contexto e o modelo tradicional sofre alguns questionamentos. Em um segundo momento, analisaram-se alguns Pareceres MEC selecionados de acordo com sua relevância para o curso de Direito e a Resolução MEC n. 9/2004. Ressalta-se principalmente a discussão diferenciando os currículos mínimos e as diretrizes curriculares nacionais. Dentro disso, é central perceber e as responsabilidades das Instituições de Ensino Superiores (IES) em cada um desses modelos regulatórios. Por fim, a última parte confronta literatura e regulação. Essa sessão do trabalho mostra que os Pareceres MEC tocam em grande parte daquilo que é discutido pela literatura. Contudo, falham algumas vezes na missão de passar essas preocupações para o texto da Resolução MEC n. 9/2004. Por causa dessa falha, abriu-se uma porta para que a discussão acerca das responsabilidades políticas das IES que foi é tão rica na literatura e nos Pareceres MEC sofra risco de esvaziamento na prática, uma vez que não há indicações regulatórias suficientes a esse respeito.

A provisão pública de ensino superior como mecanismo de seleção por habilidade: evidências para o Brasil

Este trabalho investiga os fatores associados à segregação de alunos entre o Ensino Superior provido publicamente e aquele oferecido pelo setor privado. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), são encontrados indícios de que um ano a mais de estudo da mãe do aluno afeta positivamente (0,3 ponto percentual) a probabilidade de o aluno ingressar na rede pública. Em relação à qualidade do Ensino Superior, representada pela nota agregada ao longo do curso da prova objetiva do componente específico do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), são encontradas evidências de uma maior qualidade do bem ofertado publicamente em comparação à rede privada: alunos de instituições públicas apresentam nota agregada 6,17 pontos mais elevada. Usando o método de decomposição de Oaxaca-Blinder sobre a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do aluno ingressante, encontra-se que apenas um terço do diferencial de -0,61 pontos na nota entre os alunos da rede privada e os da pública pode ser explicado pelas variáveis observáveis utilizadas, enquanto dois terços do diferencial estariam associados a variáveis não-observáveis, como a habilidade inata do aluno. A nota do Enem, líquida das demais variáveis observáveis, estaria representando, portanto, as características intrínsecas do aluno, inclusive habilidade. Ao se usar esta nota do Enem líquida como variável explicativa na decomposição da nota do Enade de formação geral do ingressante, tem-se que mais de 90% do diferencial de notas entre as redes de ensino podem ser explicados pelas observáveis, e a nota do Enem líquida é o principal fator responsável por explicar este diferencial de notas.

Regionalização dos serviços de assistência à saúde: uma nova configuração estratégica da operadora Fesp

O segmento suplementar de saúde no Brasil apresenta hoje, substancial importância no cenário nacional, não só por sua abrangência e capilaridade, mas também por sua relevância econômica. Neste cenário, destaca-se o segmento de cooperativas médicas Unimed, que atendem hoje cerca de 8% da população brasileira e detém mais de 33% do marketshare do setor. Desde o advento do marco regulatório do setor no Brasil, a saúde suplementar vem sendo submetida a um rigoroso processo de reestruturação enquanto segmento econômico, que ano após ano, vem reduzindo a autonomia de livre negociação de preços e ampliando o rol de procedimentos obrigatórios para as operadoras. Diante deste cenário e sob a temática da estratégia empresarial, propôs-se um estudo exploratório da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), avaliando criticamente o modelo de regionalização adotado em sua operadora, caracterizando-se como uma nova configuração estratégica, alinhada à realidade regulatória do setor e ao ambiente competitivo de mercado no qual está inserida.

Hibridização organizacional e cultural: o caso da integração pós-aquisição de uma escola de negócios a uma universidade no Brasil

O fenômeno da hibridização tem sido estudado em diversos campos do conhecimento, tais como a Economia, as Ciências Sociais, as Ciências Políticas e os Estudos Culturais. No campo dos Estudos Culturais, o hibridismo e a hibridização têm sido utilizados para analisar as culturas e as interações culturais. No campo dos Estudos Organizacionais, as pesquisas sobre hibridismo e hibridização tratam o tema de maneira ainda superficial. Este estudo teve como objetivo analisar a hibridização como fenômeno organizacional e cultural. Foi realizado um estudo de caso sobre o processo de integração pós-aquisição de uma escola de negócios a uma universidade, ambas no Brasil. Este estudo procurou compreender a origem da hibridização, as dimensões organizacionais e culturais nas quais a ela se manifestou, as dinâmicas que gerou, e os impactos para as análises organizacionais e culturais e para a prática gerencial. O estudo de caso conduzido teve caráter qualitativo e exploratório, e se fundamentou em 41 entrevistas com integrantes de ambas as instituições. Os resultados mostraram que: primeiro, as instituições estudadas assumiram formas organizacionais e culturais que variaram entre mais ou menos homogêneas ao longo de suas histórias e durante o processo de integração; segundo, que a condição híbrida pareceu ser um estado (organizacional e cultural) constante que, no entanto, variou de formas mais conflituosas a mais amigáveis no decorrer da interação; terceiro, que ocorreram dois tipos de hibridização, a dialética e a dialógica; e quarto, que a condição híbrida parece ser a possibilidade de superação das dicotomias que surgem.

São Paulo Fashion Week e a transformação da indústria criativa da moda no Brasil

Transformações relacionadas às Indústrias Criativas (ICs) dos países emergentes têm sido objeto de interesse de estudos acadêmicos. Entretanto, pesquisadores dos Estudos Organizacionais ainda não realizaram investigações relacionadas a transformações na Indústria Criativa da Moda (ICM). A ICM vem, de fato, sendo negligenciada por esse campo de estudos. Este trabalho visa, portanto, preencher essa lacuna. Para tanto, realizou-se um estudo de caso descritivo sobre a SPFW (São Paulo Fashion Week). O objetivo do estudo foi examinar como agentes relacionados a essa semana de moda internacional contribuíram, por meio de atividades discursivas, para transformar a prática da ICM no Brasil – de copiar moda de luxo estrangeira a desenvolver moda “nacional”. Como perspectiva teórica foi adotada a lente teórica “Discurso e Instituições”. Foram analisados textos produzidos por agentes relacionados à SPFW entre 1994 a 2011, tais como press releases, documentários e reportagens sobre os eventos. Foram realizadas, ainda, entrevistas com 13 profissionais do setor. O estudo levou a concluir que agentes relacionados à SPFW transformaram a prática da ICM pela produção e disseminação de textos que formaram o discurso “A ICM do Brasil produz moda própria, contemporânea e sofisticada” – de acordo com seus interesses. A aceitação dessa “nova realidade” pelos indivíduos, constituída por esse discurso, possibilitou um novo entendimento sobre a prática de produção da ICM: ser recomendável desenvolver moda própria, ao invés de ser aceitável copiar moda estrangeira. Tal formação discursiva, todavia, não ocorreu sem conflitos e disputas entre agentes. Também não ocorreu num vácuo social, mas foi favorecida por acontecimentos no contexto da globalização: crise da indústria têxtil, aumento na disponibilidade de informações, aversão à chegada de bens de luxo importados ao país, boom das modelos brasileiras.

Modelagem de perdas com ações trabalhistas em instituições financeiras

As perdas trabalhistas nas Instituições Financeiras representam um valor considerável que devem ser consideradas no modelo de capital regulatório para risco operacional, segundo Basileia. A presente dissertação demonstra uma forma de mensurar o risco às quais as Instituições Financeiras estão expostas nesse tipo de perdas. Diversos tipos de distribuições são analisados conforme sua aderência tanto na frequência como na severidade das perdas. Para os valores de frequência, foi obtida uma amostra de dados real, enquanto para a severidade foram utilizados valores obtidos de relatórios de instituto de pesquisa que serviram de insumo para os cálculos de ações trabalhistas conforme legislação brasileira vigente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).