Razoável duração do processo

O presente trabalho desenvolvido em suas respectivas partes, versa sobre a Razoável Duração do Processo. O tema é deveras amplo pela sua complexidade, magnitude e atualidade. Trata da terminologia do abuso do direito e sua distinção processual, mesmo nas situações configuradoras de uma ilicitude para as quais ainda não existe norma punitiva expressa, respeitados os limites que não constituam ofensa ao princípio do due process of law. Ressalta-se o princípio da proporcionalidade, com proposta de torna-lo mais evidente na distinção com o princípio da razoabilidade quando da análise de seus elementos destacando-se a sua relevância na criação e na aplicação das normas jurídicas, sua natureza independência e supremacia em relação a outros princípios constitucionais com proposta de tal prática pode ser reduzida a níveis razoáveis pela criteriosa aplicação do princípio da proporcionalidade. Finalmente, observa que o abuso do direito tem repercussão direta na morosidade do processo, problema mais agudo na prestação jurisdicional de nosso tempos, e que não basta aprimorar o tecnicismo e a estrutura física do Judiciário para superar o grave problema, sendo indispensável, também, a permanente busca da excelência pessoal de todos do cenário jurídico.

Pesquisa socioeconômica do ABC 2009

A Pesquisa Socioeconômica do ABC é realizada semestralmente para o conjunto regional que incorpora os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, pelo Instituto de Pesquisas da USCS, a partir de um levantamento por amostragem probabilística dos domicílios, desde 1983. Recentemente, no mês de setembro de 2009, expandiu a coleta também para os municípios de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra com previsão de novas coletas anuais. Os entrevistados no domicílio com idade mínima 18 anos, são sorteados a partir de um processo aleatório e segundo cotas estabelecidas para a variável gênero (50% de entrevistados do gênero masculino e 50% do gênero feminino). Os dados são coletados mediante aplicação de questionário estruturado, a partir de entrevista pessoal, com duração média de 60 minutos. A margem de erro estimada, para a região do ABC, em cada levantamento para os resultados obtidos a partir do total de casos é de 4,0% para 95,5% de confiança e para a região do Grande ABC, é de 3,0% para 95,5% de confiança. Para os resultados obtidos mediante um número menor de casos válidos, a margem de erro diferencia-se da anteriormente apresentada no seguinte sentido: “à medida que diminui o número de casos válidos aumenta o erro estatístico”, devendo esse erro ser estimado para cada variável investigada.

Benefícios da escuta musical orientada na terceira idade

Trabalho apresentado no XIX Congresso da Associação Brasileira de Educação Musical

O professor de música e a desafinação

Anais do XIX Congresso Anual da ANPPOM, disponível em CD-rom

O grau de desenvolvimento adquirido pelo aluno nas universidades da região metropolitana de São Paulo

SZMUSZKOWICZ, Marcelo. O grau de desenvolvimento adquirido pelo aluno nas universidades da região metropolitana de São Paulo. 2012. 142f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

Horror cinematográfico e experimentação de Michael Jackson na música pop e no videoclipe

Dissertação de mestrado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.