Estabilidades provisòrias no direito do trabalho

A proposta da presente monografia é analisar algumas das modalidades de estabilidades provisorias no direito do trabalho, as quais buscam um equilíbrio social, que é a causa e o fim do direito do trabalho.A estabilidade é conceituada como o direito do trabalhador permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto inexistir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa.As principais estabilidades previstas no nosso ordenamento jurídico que vedam a dispensa do empregado e que serão abordadas no presente estudo são:estabilidades do dirigente sindical(a partir do registro da candidatura até um ano após o final do mandato);estabilidade do membro da CIPA(desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato);estabilidade do membro da comissão de conciliação prévia(até um ano após o final do mandato); estabilidade do empregado acidentado(mínimo de 12 meses,após a cessação do auxílio-doença acidentário)estabilidade da empregada gestante(desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto);estabilidade do empregada vítima de prática discriminatória;estabilidade do trabalhador portador do vírus HIV e estabilidade para empregados acidentados e portadores de doenças profissionais.Portanto, verifica-se que o trabalhador obteve essas conquistas ao longo dos anos e, com a correta aplicação das leis trabalhistas e da própria Constituição Federal pelo Poder Judiciário, o mesmo tem conseguido assegurar esse direito.

Estabilidades provisòrias no direito do trabalho

A proposta da presente monografia é analisar algumas das modalidade de "Estabilidades Provisórias no Direito do Trabalho", as quais buscam um equilíbrio social, que é a causa e o fim do Direito do Trabalho.A estabilidade é conceituada como o diretor do trabalhador permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto inexistir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa.As principais estabilidades previstas no nosso ordenamento jurídico que vedam a dispensa do empregado e que serão abordados no presente estudo são:Estabilidade do dirigente sindical(a partir do registro da candidatura até um ano após o final do mandato);Estabilidade do Membro da CIPA(desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato);Estabilidade do Membro da Comissão de Conciliação Prévia(até um ano após o final do mandato);Estabilidade do empregado acidentado(mínimo de 12 meses,após a cessação do auxílio-doença acidentário);Estabilidade da empregada gestante(desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto); Estabilidade do empregada vítima de prática discriminatória;Estabilidade do Trabalhador Portador do Vírus HIV e Estabilidade para empregados acidentados e portadores de doenças profissionais.Portanto, verifica-se que o trabalhador obteve essas conquistas ao longo dos anos e, com a correta aplicação das leis trabalhistas e da própria Constituição Federal pelo Poder Judiciário, o mesmo tem conseguido assegurar esse direito.

Caracterização da dor em lombadores de um frigorífico bovino por meio da versão brasileira do Questionário de Dor McGrill

O presente estudo consistiu na caracterização da dor em lombadores de um frigorífico bovino no Estado do Mato Grosso. O objetivo desta pesquisa foi caracterizar a dor dos funcionários lombadores por meio da utilização da versão brasileira do “Questionário de dor McGill” (BR-MPQ). A dor é o principal sintoma de muitas doenças e prejudica substancialmente a qualidade de vida das pessoas por ela acometidas. Sua causa pode estar associada ao trabalho de várias categorias profissionais. Dentre elas, este trabalho destacou os lombadores, considerados uma categoria profissional que realiza atividade pesada. Os resultados obtidos foram extraídos da análise do questionário e mostram que esses profissionais apresentaram um baixo índice de dor e a característica sensitiva da dor foi mais evidente. Concluiu-se que os profissionais que participaram deste estudo não veem esse trabalho pesado como uma grande preocupação, como uma ameaça à sua integridade física, mental, social e ocupacional.

Informação, comunicação e saúde: o avanço tecnológico e uso de PDA (Personal Data Assistent) no mapeamento de situações de risco de dengue

artigo apresentado em congresso nacional de comunicação

Veja sua saúde nas páginas da imprensa: as doenças que vendem remédios

O trabalho tem por objetivo identificar na revista de maior circulação nacional no Brasil "Veja" a estatística das matérias de capa sobre o tema Saúde, mapear as fontes de informação e a forma como os remédios aparecem referenciados nos textos. O intuito é comprovar ou refutar a hipótese em que as empresas farmacêuticas e a mídia burlam as leis, decretos, resoluções e portarias que regem a propaganda dos medicamentos, propondo matérias sobre determinadas doenças e indicando nos textos a denominação dos remédios que as combatem. Foram analisadas as matérias de capa de Veja de 1998 a 2002, bem como a lei que rege a propaganda de remédios.

Memórias de jornalistas: narrativas de profissionais da grande imprensa sobre a eleição, o governo e o impeachment de Fernando Collor

A presente pesquisa tem por tema as vivências de jornalistas na cobertura do “período Collor”, desde a eleição presidencial em 1989 até o processo de impeachment em 1992. Origina-se do questionamento sobre quais recordações jornalistas, que, na época, atuavam em grandes órgãos de imprensa, guardam na memória acerca daquele importante período da história recente do país. Busca, com isso, resgatar a memória do período sob o ponto de vista dos jornalistas convidados a participarem deste estudo, assim como identificar experiências e vivências que possam contribuir para uma melhor compreensão do fazer jornalístico nos últimos anos do século XX. Para tanto, parte do registro de Narrativas Orais de Histórias de Vida, baseada nos métodos da História Oral, que valoriza os indivíduos e suas respectivas histórias de vida como forma de recuperar o passado aos olhos do tempo presente, por meio de lembranças narradas oralmente. A pesquisa tem como fatores de inovação a busca por uma dimensão subjetiva nos estudos científicos da Comunicação Social e as transformações comunicacionais vividas por uma geração de jornalistas, representada pela comunidade estudada. A metodologia adotada permitiu uma construção histórica do período, a partir das memórias dos entrevistados, assim como possibilitou melhor compreender o fazer jornalístico de uma geração. Conclui-se, assim, com base nas narrativas, que os acontecimentos do “período Collor” ajudam a evidenciar os complexos elementos que interferem no exercício cotidiano do jornalismo, chamando a atenção, sobretudo, para as constantes tensões provocadas pelo contraditório discurso que propaga o mito da isenção jornalística e as decisões tomadas no ato da edição; a forma como o jornalista constrói o mundo que encontra ao produzir a notícia e as escolhas subjetivas feitas ao longo da vida profissional, que os constitui como sujeitos da ação do jornalismo.

Avaliação do padrão do sono em profissionais de enfermagem no plantão noturno

O trabalho em turnos faz com que os ritmos humanos sejam alterados, com repercussões sobre os sistemas orgânicos e também sobre o ciclo vigília-sono, resultando em prejuízos, uma vez que o sono diurno não tem as mesmas características que o sono noturno. A equipe de enfermagem, que trabalha em turnos noturnos, merece atenção, pois estão submetidos a essa inadequação. Objetivou-se com este estudo conhecer a qualidade do sono de trabalhadores da equipe de enfermagem que trabalham nos plantões noturnos. Verificou-se que o trabalhador noturno sofre alterações significativas orgânicas, emocionais e sociais. Dessa forma, é de grande importância que haja um ajuste do sono desse profissional por meio de recomendações, que favoreçam o funcionamento adequado do organismo, como a adequação da vida social, afetiva e comportamental desse profissional.

A triagem neonatal no contexto do ensino de graduação em enfermagem

A triagem neonatal é um programa desenvolvido por profissionais de enfermagem, em que as experiências adquiridas no processo de formação do enfermeiro e a prática profissional passam a contribuir nos cuidados com a criança e família. Objetivo: Este estudo teve como propósito: verificar os conhecimentos dos alunos do 3º. e 4º. ano de graduação de enfermagem no programa de triagem neonatal. Material e Método: Utilizou-se o método qualitativo de investigação, de natureza exploratória e descritiva, para obtenção dos dados. Resultados: A análise dos dados foi realizada de acordo com as categorias temáticas: entendimento dos alunos a respeito da triagem neonatal e a expectativas dos alunos quanto ao ensino teórico e prático da triagem neonatal. Conclusões: Os resultados revelam que os alunos têm pouco conhecimento do programa de triagem neonatal quanto sua importância, período da coleta e as doenças detectáveis. Também foi apontado no estudo lacuna existente no processo de formação quanto ao distanciamento da teoria e prática, e a pouca valorização no enfoque preventivo.

O uso das histórias de Mauricio de Sousa na prevenção de doenças e promoção da saúde

publicado na revista Comunicação e Sociedade

Inovações na comunicação entre neopacientes e profissionais da saúde

Disponível na íntegra em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/Ebooks/Pdf/978-85-397-0403-3.pdf

Perspectivas profissionais de executivas brasileiras pós-programa de expatriação: punição ou recompensa?

Este artigo busca identificar quais as perspectivas profissionais das executivas brasileiras expatriadas. O artigo fundamenta-se em uma pesquisa sobre expatriação, de caráter exploratória e de natureza qualitativa com foco descritivo. A estratégia de pesquisa recaiu sobre o método de análise de conteúdo. A coleta de dados foi realizada através de uma rede social. Os resultados mostram que a essas mulheres encaram o programa de expatriação como uma grande oportunidade profissional, sendo assim, essas mulheres planejam suas carreiras para atingir os seus objetivos e suas perspectivas não estão, necessariamente, ligadas ao seu desenvolvimento profissional nas empresas.

Responsabilidade civil dos profissionais de saúde frente à iatrogenia

Profissionais de saúde tem como objeto de trabalho o processo saúde-doença sendo inegável a evolução dos meios utilizados para a sua prática e que, isso tem possibilitado resultados importantes mas não suficientes para garantir o sucesso absoluto dos tratamentos. Os danos decorrentes de resultados indesejáveis acometem pacientes e familiares que sofrem diretamente as consequências físicas ou psíquicas. A responsabilidade civil do profissional de saúde decorre da constatação do dano de qualquer tipo ou espécie ao usuário dos serviços de saúde, por lesão a um direito ou a qualquer tipo de interesse legítimo, resultando em danos físicos, patrimoniais ou morais. O resultado indesejado ao paciente, obtido pela ação de um profissional de saúde, é denominado iatrogenia nem sempre é decorrente de uma ação dolosa ou em função de imperícia, imprudência ou negligência, mas pela probabilidade de ocorrência mesmo com a obediência e emprego das melhores técnicas e preceitos profissionais. O dever de indenizar entretanto, mesmo à luz do Código de Defesa do Consumidor, dependerá se a obrigação do profissional era de meio ou de resultado. Há o entendimento portanto que, mesmo sendo o trabalho em saúde uma atividade, que por sua própria natureza envolva riscos e que os resultados indesejados fazem parte da realidade cotidiana, exige-se do profissional de saúde a cautela para o esclarecimento dos riscos envolvidos incluindo prognóstico e possíveis sequelas advindas do tratamento e neste sentido, profissionais e pacientes, devem ser orientados por seus advogados sobre os desdobramentos advindos de uma possível iatrogenia e da necessidade de se possuir contratos que estabeleçam direitos e deveres para as partes antes do início de qualquer terapêutica.