5 resultados para Crime comercial
em Repositório Digital da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Resumo:
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Resumo:
Dissertação de Mestrado apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Comunicação no Programa de Pós-graduação em Comunicação – Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Resumo:
As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por conduta ou atividades lesivas ao meio ambiente são inúmeras, por isso, ilustra a importância da tutela penal, que surge como medida de urgência"ultima ratio" para assegurar que os verdadeiros agressores do meio explanação sobre a evolução histórica do estatuto jurídico do meio ambiente no Brasil, discrimina o conceito jurídico de meio ambiente,exige a preservação do meio ambiente há direito fundamental.Este estudo demostra, que o meio ambiente é bem de uso comum do povo e que a sobrevivência do ser humano só será possível com a existência de meios eficazes capazes de cessar as agressões ambientais.Trata com evidência o princípio da entre a responsabilidade civil, administrativa e criminal, tendo em vista as divergentes esferas em que são determinadas.Analisa brevemente, em outro plano, uma série de críticas por parte de vários tratadistas de renome que não acolheram a responsabilidade penal da pessoa jurídica apresentado diversos fundamentos fáticos e jurídicos em defesa do respectivo posicionamento, mesmo este sendo contrário á legislação brasileira responsabilização diante da prática de crime ambiental, para garantir que as futuras gerações tenham ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Resumo:
Os impactos negativos provocados ao ambiente natural pelo crescimento sem limites, faz aumentar a cada dia a preocupação com a proteção ambiental, representada pela criação de órgaos públicos e pela edição de normas coercitivas.O mundo moderno exige, cada vez mais, a apropriação da natureza para atender á crescente demanda social, ocasionando por vezes, agressões ao meio ambiente.Ações humanas, sem controle objetivo, especilamentepor parte das pessoas jurídicas, põem em risco o atual patrimônio ambiental brasileiro e compromete as futuras gerações.O equilíbrio ecológico necessário para a sobrevivência de todos, está ameaçado, devido a condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente.A Constituição Federal de 1988, ao inovar em máteria doutrinária incorporou a responsabilidade criminal da pessoa jurídica por danos ambientais.A Lei.9.605/98, ao regulamentar a Carta Política, definiu o bem jurídico tutelado dispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Esta pesquisa acadêmica desenvolvida, ao enfocar tal questão, buscou compatibizar os princípios do Direito Penal com a necessidade de se estabelecer sanções mais severas ás pessoas jurídicas e com isso garantir o necessário desenvolvimento sustentável.
Resumo:
A propaganda política e a comercial (ou publicidade) sempre tiveram conexões entre si. Com a Revolução Industrial consolida-se a propaganda comercial, enquanto a propaganda política moderna tem grande impulso na década de 1930. Foram nos regimes totalitários do Ocidente que se desenvolveram fundamentos de uma propaganda política atual, com mecanismos de persuasão capazes de acionar sentimentos coletivos e universos simbólicos sociais, com estética elaborada pelos agentes conectados a ideologias e partidos políticos da época. O objetivo é apresentar e discutir conexões entre a propaganda política e a publicidade tendo em vista suas influências mútuas, advindas de suas experiências históricas. Trata-se de um estudo exploratório que faz uso de referencial teórico sobre os eixos temáticos da propaganda política e propaganda comercial com ênfase conceitual e histórica. A partir da sistematização do objeto de estudo, o artigo mostra que a intersecção da propaganda política e comercial se evidencia no início do século XX e intensifica suas conexões neste início de século XXI com o uso de recursos estéticos e discursivos mais sofisticados. Parece, portanto, que as experiências da propaganda comercial têm suprido campanhas eleitorais e a comunicação política, proporcionando cenários políticos caracterizados pela persuasão, efemeridade e apego estético nos moldes da concepção publicitária.