Importância da normalização contabilística na análise económica e financeira da empresa

O presente trabalho tem como objectivo demonstrar a importância da normalização contabilística para a análise da informação financeira, tendo em conta o meio envolvente em que, hoje, as empresas encontram-se inseridas. As mudanças que ocorreram na economia global levou a que as empresas passassem a adoptar novas formas de elaborar o reporte financeiro como forma de acompanhar essa evolução. A harmonização contabilística, surge neste contexto, como forma de reduzir as diferenças existentes no relato financeiro dos vários países. Nesse sentido o trabalho abordará as várias iniciativas que tem sido feitas em favor da harmonização/normalização contabilística e a sua relevância no contexto internacional e nacional bem como o caso de Cabo Verde, que recentemente aderiu ao processo da normalização. O caso prático baseia-se na transposição das demonstrações financeiras para o novo normativo em vigor e também na análise destas. A metodologia utilizada no trabalho baseia-se na revisão bibliográfica em livros, revistas, pela consulta de sites na Internet e legislação. The purpose of this paper is to demonstrate the importance of the accounting standard for the analysis of financial information, taking into account the environment in which, today, the companies are incorporated. The changes that occurred in the global economy have led companies to introduce new ways of preparing the financial reporting as a way to monitor these developments. The accounting harmonization, it is in this context as a way of reducing the differences existing in the financial reporting of the several countries. In this sense the work will address a variety of initiatives that have been made in favor of harmonization / normalization accounting and its relevance in the international and national context as well as the case of Cape Verde, who recently joined the process of standardization. The practical case is based in on the translation of financial statements for the new rules enforced and also in their analysis. The follows methodology used in the process is based on the literature review in books, magazines, by consulting Web sites and legislation

Adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio - Problemas, Desafios e Perspectivas

A dinâmica de desenvolvimento de Cabo Verde vem sendo uma constante, com ganhos significativos para o país, como atestam a recente adesão à Organização Mundial do Comércio, a graduação a País de Rendimento Médio e a Parceria Especial com a União Europeia. No dia 23 de Julho de 2008, Cabo Verde tornou-se no 153º Estado membro da Organização Mundial do Comércio, sendo que nesta conquista foi o primeiro país Africano e o terceiro País Menos Avançado a conseguir este importante marco via negocial. As vantagens advenientes desta adesão são muitas, sendo de destacar a maior confiança dos investidores no país ao propiciar-se a expansão do mercado e a realização de negócios num ambiente mais seguro e estável, e ainda a possibilidade de melhoria da qualidade de prestação de serviços, uma vez que tudo passou a ser norteado por padrões e regras do comércio internacional. Este trabalho foi elaborado com base em pesquisa bibliográfica e exploratória necessária à construção de um referencial teórico sobre o assunto em questão, tendo como base artigos, livros, revistas e consultas em websites. Finalizando, para avaliação, apresentamos uma componente prática com base num questionário aplicado ao tecido empresarial, com perguntas abertas e de múltipla escolha, onde os inquiridos puderam fazer a sua apreciação relativa ao processo de adesão, e às expectativas advenientes. Os resultados obtidos no final do trabalho mostraram de forma clara e inequívoca a necessidade de Cabo Verde se reorganizar, reforçar o sector privado e a competitividade das empresas, através de, designadamente: melhoria do ambiente fiscal das empresas, fomento e apoio às pequenas e médias empresas. Outrossim, há que dar seguimento as reformas no sector comercial, capacitando e formando quadros nacionais uma vez que estes desempenham um papel essencial no crescimento económico do país e permitem dar maior previsibilidade aos investidores, sendo este último um dos pilares decisivos no requisito do investimento externo. The dynamics of the development of Cape Verde is becoming a constant, with significant gains to the country, as attests the recent adhesion to the World Trade Organization, the graduation to Country of Medium Revenue, as well as the Special Partnership with the European Union. On July 23, 2008, Cape Verde became the 153rd State member of the World Trade Organization, and in this conquest it was the first African country and the third Less Advanced Country to get this mark through negotiable way. The advantages proceeding from this adhesion are many, highlighting the investors' largest trust in the country when propitiating the expansion of the market and the accomplishment of business in a safer and stable atmosphere, and still the possibility of improvement of the quality of installment of services, once everything started being guided by patterns and rules of the international trade. This work was elaborated based on bibliographical and exploratory researches necessary to the construction of the theoretical referential about the subject in question, based on articles, books, magazines and website researches. Concluding, for evaluation, we presented a practical component based on a questionnaire applied to the managerial stuff, with open and multiple choice questions, where the inquired could make his appreciation related to the adhesion process, and the proceeding expectations. The results obtained at the end of the work, showed in a clear way the need of Cape Verde to organize, to reinforce the private sector and the competitiveness of the companies, through, namely: the improvement of the fiscal atmosphere of the companies, fomentation and support of the small and medium companies. Meanwhile, it is important to continue the reforms in the commercial sector, qualifying and forming national staff once they play an essential part in the economic growth of the country and allow giving a larger previsibility to the investors, being this last one, one of the decisive pillars in the requirement of the external investment.

A IMPORTÂNCIA DA ACTIVIDADE FÍSICA

O trabalho que ora se apresenta é do carácter científico e visa a obtenção do diploma de Bacharelato do Curso em Educação Física realizado na Universidade, nos anos lectivos de 2003/04 a 2005/06. Este trabalho tem como temática central – A Importância da Actividade Física para a Saúde na Adolescência com a faixa etária entre 12 a 18 anos, por isso, delimitado a um campo específico que é o estudo do caso acima indicado. Deste modo, pretende-se atingir três grandes objectivos: 1º. Investigar a importância da AF na formação e desenvolvimento da adolescência e jovens nesta faixa etária e o seu impacto na melhoria dos seus estilos de vida e por conseguinte os seus níveis de desempenho motor. 2º. Contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos profissionais da área e dos docentes da EF, melhorar a sua prática no seio da comunidade educativa e um maior envolvimento dos agentes responsáveis pela formação dos adolescentes e jovens. 3º. Facilitar a aquisição e aprofundamento de conhecimentos teóricos fundamentais, não apenas para a cultura geral da AF, mas ainda no sentido de ajudar os adolescentes a se tornarem, eles próprios, informados, autónomos, conscientes e agentes interventores em relação a Actividade Física que é um universo muito vasto. Ainda, a escolha deste tema deve-se ao facto de que, diariamente surgem informações na TV, Revistas, Jornais, Internet, etc. Que pessoas de diferentes faixa etária entre os quais os adolescentes, são vítimas de acidentes cardiovasculares (AVC), que na sua maioria é provocada pela inactividade física e a obesidade (excesso de gorduras), esses factos se consumam com a ajuda de novas tecnologias que por sua vez proporcionam mais «facilidades», diminuindo assim alguns esforço manual que outrora era feito e até mesmo a nível de gasto de energia. Tais como; ir ao trabalho de carro, não ter a necessidade de transportar a água em latas visto que a maioria das casas já dispõe de água na rede, não ter a necessidade de se levantar do sofá para mudar o canal de televisão, etc.

Sistema de Cobrança - Caso Câmara Municipal de Santa Catarina.

Este trabalho corresponde o desenvolvimento de uma pesquisa que investiga a cobrança das receitas municipais na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago. Com a abordagem deste tema ambiciona -se reflectir sobre a importância das receitas arrecadadas para o referido município. Pretende-se ainda, identificar os constrangimentos que se vêm registando na cobrança dessas receitas, o seu peso no Orçamento e a apresentação de algumas propostas alternativas para a sua melhoria. Neste trabalho fez-se uma criteriosa pesquisa bibliográfica e documental, nomeadamente nos livros, revistas, artigos, legislação vigente, regulamentos e, entre outros documentos publicados na Internet.

Importância / Função do Enfermeiro Na prestação de Cuidados Paliativos ao Doente Oncológico Terminal

Cabo Verde está vivenciando uma transição epidemiológica caracterizada pelo aumento da incidência das doenças crónicas não transmissíveis, nomeadamente as oncológicas, em detrimento das infecto-contagiosas. Neste cenário verifica-se a necessidade de adequação dos cuidados de saúde aos doentes oncológicos terminal de modo a dar resposta as necessidades físicas, psicológicas e sociais deste doentes e dos seus familiares. Durante muito tempo persistiu a ideia de que não existe mais nada a fazer por um doente quando é diagnosticada uma doença oncológica (cronica e evolutiva). Mas o advento da filosofia dos cuidados paliativos veio provar que essa ideia é errónea, pois quando a cura não é possível existe ainda um campo de cuidado amplo a ser explorado. O cuidar faz parte da existência humana desde o nascimento e deve acompanha-lo até a sua finitude. O cuidar é a essência da Enfermagem, logo os cuidados paliativos, termo que denomina o cuidado em fim da vida é inerente a prática de Enfermagem.Partindo desses pressupostos surge o presente trabalho com o objectivo de compreender qual a Importância / função do enfermeiro na prestação de cuidados paliativos ao doente terminal oncológico. Para dar reposta ao nosso objectivo optámos pela metodologia qualitativa e método de revisão da literatura. Sendo assim realizamos uma pesquisa de documentos relacionados com a problemática, publicadas no intervalo de tempo entre 2005-2012, em livros, revistas, artigos científicos e bases de dados online, nomeadamente EBSCO, SCIELO, B-on e no RCAAP, orientadas pelas palavras-chave: cuidados paliativos, doente terminal, doente oncológico, cuidados de enfermagem.Desta pesquisa podemos constatar que o enfermeiro tem um papel primordial na equipa de cuidados paliativos, pois ele é o elo de ligação entre o doente, a família e a equipa; é o elemento da equipa que está mais próximo do doente e seus familiares. Os cuidados paliativos visam aliviar o sofrimento não só físico mas também psicológico, espiritual, social, emocional, religioso do doente e seus familiares e nesse processo a função do enfermeiro consiste em avaliar as necessidades em cada uma destas áreas e planear, implementar e avaliar as intervenções apropriadas com o objectivo de melhorar a qualidade de vida e possibilitar uma morte digna. Para dar resposta a essas necessidades o enfermeiro deve desenvolver as suas competências e habilidades nos quatro pilares básicos da prática de cuidados paliativos que são controlo de sintomas, comunicação, apoio a família e trabalho em equipa.

HIPERTENSÃO NA GRAVIDEZ Impor tância dos Cuidados de Enfermagem no Período Pré -natal

A hipertensão na gravidez constitui um dos problemas de maior morbilidade e mortalidade materno-fetal. O tema do nosso trabalho, retrata a importância dos cuidados de enfermagem no período pré-natal visando a minimização dos problemas da Hipertensão na Gravidez, apresentando a sua classificação segundo American College of Obstetricians and Gynecologists, bem como definições, etiologia, sinais, sintomas, factores predisponentes, complicações, prevenção e cuidados de enfermagem para grávidas hipertensas. Através de pesquisas bibliográficas, constatamos que a incidência da hipertensão na gravidez é alta, apresentando como uma das patologias obstétricas mais comuns, daí o nosso interesse em compreender a importância das intervenções de enfermagem no caso da hipertensão na gravidez, tendo como foco os cuidados de enfermagem nas consultas prénatal no Centro de Saúde Reprodutiva de Bela Vista, localizado em São Vicente. Neste sentido, incidimos muito na revisão da literatura possível, dissecamos alguns artigos científicos através de revistas e sites na internet, analisamos os dados registados referentes às grávidas hipertensas que passaram pelo Centro de Saúde Reprodutiva de Bela Vista, no período compreendido entre Janeiro/2010 a Maio/2013 e realizamos entrevistas às enfermeiras que trabalham no sector maternal deste referido Centro de Saúde. No decorrer desta pesquisa, pudemos aperceber que o enfermeiro assume, cada vez mais, um papel de grande importância na área da saúde maternal, pois a sua actuação começa pela educação para a saúde, esclarecendo, aconselhando, recomendando a procura do serviço de saúde mais próximo, para o inicio das consultas do pré-natal, mas acima de tudo, identificando as grávidas com predisposição a hipertensão ou outras patologias obstétricas, construindo assim uma relação de parceria e confiança mútua entre a grávida, o enfermeiro e o centro de saúde, melhorando a eficácia das intervenções de enfermagem. Com o desenvolvimento deste trabalho, conseguimos agregar conhecimento, principalmente sobre a hipertensão na gravidez e sobre os cuidados de enfermagem que devem ser prestados para atenuar a sua prevalência e, por conseguinte, ficar a saber como prevenir complicações materno-fetal futuras.

A percepção das parturientes relativamente ao acompanhante durante o trabalho de parto e parto

O trabalho foi realizado com o objectivo de entender qual é a importância da Percepção das Parturientes Relativamente ao Acompanhante Durante o Trabalho de Parto e Parto. Se antes tínhamos duvidas do trabalho de investigação em estudo, hoje não, porque com as pesquisas bibliográficas que fizemos tais como: livros, monografias, revistas e internet, incluindo os questionários feitos pelas ás puérperas e pelas enfermeiras, onde elas afirmaram que é um tema fulcral, visto que o acompanhante minimiza o estresse, medo ansiedade e o receio do fracasso, entre outros. O método de investigação utilizado foi o qualitativo, pois este permite conhecer a realidade dos sentimentos das pessoas, proporcionando-lhes a manifestar os seus sentimentos, preocupações, estresse, angústia durante o trabalho de parto e parto. As informações foram colhidas através de um questionário, direccionado as puérperas, constituído por onze perguntas fechadas e duas abertas, e para as enfermeiras uma fechada e uma aberta. O questionário para as puerparas foi feito durante a hospitalização na Unidade de Maternidade e no domicílio pós alta. Os resultados adquiridos são demostrados em gráficos que contemplam os questionares, caracterizando as interacções das puerparas e das enfermeiras relativamente ao acompanhante durante o trabalho de parto e parto. Esses resultados ajudaram no apoio para o desenvolvimento do tema, visto que as participantes consentiram de forma livre, mantendo o anonimato

Sistematização da assistência em enfermagem aos utentes oncológicos colostomizados

A incidência do cancro em Cabo Verde acompanha a tendência mundial, em 2011, foi a segunda causa de morte na classificação de doenças crónicas não transmissíveis, caracterizada pelo aumento da esperança média de vida e consequentemente o envelhecimento populacional. Esta também é influenciada pela adopção de estilos de vida não-saudáveis. A enfermagem como pilar de qualquer sistema de saúde preconiza o cuidar de forma holística. A sistematização da sua assistência é importante para dar resposta as necessidades dos utentes. O tema do trabalho apresentado abrange o conceito de Sistematização de Assistência ao Utente Oncológico Colostomizado. A investigação m enfermagem incorpora um papel fulcral para o estabelecimento de uma base científica para conduzir a uma prática de cuidado responsável, fazendo parte integrante do dever da profissão. Nisto para redefinir as metas a serem alcançadas o objectivo principal do trabalho, consente em demonstrar a importância da sistematização de assistência em enfermagem aos utentes oncológicos colostomizados. A execução da sistematização da assistência de enfermagem é uma actividade privativa do enfermeiro, sendo o mesmo responsável pela prestação da assistência de enfermagem que visa à promoção, a prevenção, a recuperação e a reabilitação da saúde do utente. De entre várias doenças oncológicas o cancro do colon é uma patologia que tem como tratamento por vezes uma ostomia intestinal. A colostomia acarreta diversas transformações para um utente oncológico porque para além de lidar com o problema major do cancro, será também confrontado com alterações como fisiológicas, alterações da imagem e na adaptação social. A metodologia utilizada neste percurso monográfico terá como base a revisão narrativa da literatura, esta será feita em livros, revistas cientificas de enfermagem, teses, motores de busca como SCIELO, RECAAP portal de conhecimento e outros motores de busca na internet. Uma das principais conclusões do estudo assente que a enfermagem tem um papel importante na prestação de cuidados ao utente oncológico colostomizado, facilitando no processo de adaptação, reinserção social, autocuidado, mas para isso as intervenções têm que ser sistematizadas.

Intervenção de enfermagem na prevenção dos factores de risco na gestação

A gestação é algo natural que acontece na vida das mulheres, que envolve várias alterações, sendo elas física psicológicas e sociais, mas quando estas estão perante um factor de risco, há grande chance de aumentar a morbilidade e mortalidade, no binómio mãe e filho. A gravidez torna-se de risco quando surge um factor que comprometa a vida da mãe e do feto, por isso é preciso identificar esses factores precocemente. O tema do trabalho retrata as intervenções de enfermagem na prevenção dos factores de risco na gestação, e como minimizar as possíveis complicações. A escolha deu-se pelo facto de ser uma problemática cuja incidência tem vindo a aumentar na sociedade e dos casos de gestação de risco deparados ao longo do ensino clínico no Centro de Saúde Reprodutivo de Bela Vista. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado revisão bibliográfica, através de revistas, artigos publicados, trabalhos de investigação académica, jornais e bases de dados on-line e também uma entrevista semi-estruturada com as enfermeiras do Centro referido anteriormente. Revelou-se pertinente para o trabalho recolher dados relativos aos factores de riscos mais prevalentes na população atendidas neste Centro. Na Entrevista feita aos enfermeiros, foi possível perceber que a enfermagem assume um papel importante para o acompanhamento da mulher na idade reprodutiva bem como na gestação, prevenindo os factores de risco e possivelmente futuras complicações. Constatou-se que a consulta pré-concepcional e pré-natal, são estratégias importantes na prevenção dos factores de riscos, e que, para isso é necessário actuar através da educação para saúde, atribuindo ao enfermeiro um papel importante no acolhimento da mulher quando procurar esses serviços. Nisto, o enfermeiro deve aconselhar, esclarecer as dúvidas, angústias e medo das mulheres que pretendem ter filhos ou que já se encontram grávidas. Para que a gestante tenha uma gravidez normal, é da competência do enfermeiro identificar os factores de risco predisponente de modo a melhorar a qualidade dos cuidados prestados como também intervir atempadamente frente a essas situações.

Hipertensão arterial na gravidez

Para a maioria das mulheres, a gravidez é um fenómeno fisiológico, mas, em alguns casos pode ocorrer agravos durante sua evolução, colocando em risco a saúde da mãe e do feto. De entre esses agravos, que podem ser chamados de doenças maternas, ocorrem nesse período, à hipertensão na gravidez que é considerada uma das que mais provocam problemas no organismo materno, fetal e neonatal. Ela constitui um dos problemas de grande morbi - mortalidade tanto materno como fetal, o que leva a atribuir ênfase a essa situação. Daí surgiu o interesse de desenvolver o trabalho cujo tema é “ Hipertensão Arterial na Gravidez: Como os cuidados de Enfermagem podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das Grávidas Hipertensas. Tendo como objectivo entender o contributo do enfermeiro na prevenção e diminuição da mesma, da importância das intervenções de enfermagem nessas gestantes, compreender a problemática em estudo e dessa forma enriquecer o conhecimento em relação a temática. Através de revisões bibliográficas, foi possível constatar que a Hipertensão na Gravidez tem sido uma das patologias mais comuns, por vezes evoluindo para outras complicações da mesma. A revisão da literatura foi focalizada em alguns artigos Científicos disponibilizados através de revistas, sites de internet e analisando os dados da Entrevista feita no Sector da Maternidade do Hospital Baptista de Sousa. Após uma reflexão sobre os diferentes métodos existentes e os objectivos para o estudo, optou - se pelo método qualitativo para a compreensão absoluta e ampla do fenómeno em estudo. O tema em estudo é importante pela sua pertinência e também para aperceber do papel fundamental do Enfermeiro para que as gestantes tenham um acompanhamento eficaz e eficiente, tentando ao máximo prevenir esta patologia, bem como outros que podem surgir durante a gestação, construindo assim um laço entre Enfermeiro/Utente para a melhoria das intervenções de Enfermagem.

Património e memória: estudo de caso, a ilha de Santiago, Cabo Verde

O presente trabalho de pesquisa centrado na problemática do património e memória, tem como objectivo inventariar e analisar alguns elementos do património material e imaterial da ilha de Santiago Cabo Verde, procurando contribuir deste modo para um conhecimento mais rigoroso da memória e identidade cabo-verdiana. Para tanto, analisamos documentos da Direcção de Obras Públicas, do final do século XIX referente ao arquipélago de Cabo Verde, no Arquivo Histórico Ultramarino, mais especificamente Cidade da Praia, revistas e publicações do século XX que reportam a situação da Igreja Matriz e do Palácio do Governo, bem como a questão da Cidade Velha e a evolução contextual das vozes a respeito das ruínas do património caboverdiano ao longo da história de forma atemporal. A história do arquipélago é marcada por intensas calamidades naturais e ecológicas que mobilizam constantemente autoridades, deixa a outros planos nomeadamente a valorização e preservação do património construído. Acerca do património imaterial, Batuque e a Tabanca, buscamos documentários a respeito deste elemento cultural que ainda hoje marca estrutura cultural e social da ilha de Santiago. Queremos pois entender e compreender o processo de construção de um património a partir do seu planeamento, sua génese de criação, em um território africano privilegiando o final do século XIX. Como é construído o património e a relação que o caboverdiano tem com a cultura que lhe foi transmitida? Por outras palavras, como se processou a convivência com um património imaterial, tradicional e de origem africana, contrapondo com a cultura do colonizador e fazendo emergir uma cultura mestiça que caracteriza hoje a sociedade caboverdiana que sobrevive além fronteira?

As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano

O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, é um tema actual que pretende mostrar a importância dos impostos indirectos para o nosso sistema fiscal. Para a sua elaboração consultou-se vários manuais, revistas, livros, Internet etc., e também recorreu-se a opinião de algumas pessoas ligadas a este assunto. Este tema é de estrema relevância, porque, ajuda-nos a entender o desenvolvimento de qualquer país. Actualmente em Cabo Verde falar dos impostos indirectos é falar mais concretamente do IVA, que aliais é o imposto que mais se tem falado ultimamente no nosso pais nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004. Contudo só podemos falar dos impostos com o aparecimento dos Estados e dos Impérios, onde antigamente o seu pagamento efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos como o ouro e a prata, mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais.

O Estereótipo na Publicidade em Cabo verde Estudo de Caso das Publicidades produzidas pela Design Comunicação e Imagem (DECO)

O presente trabalho monográfico intitulado “O estereótipo na publicidade em Cabo Verde – Estudo de Caso das Publicidades Produzida pela Design Comunicação e Imagem”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, vertente Publicidade realizado pela universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O presente trabalho visa apresentar as noções conceptuais do estereótipo e a sua dinâmica na publicidade e argumentar sobre alguns efeitos que este elemento pode promover no discurso publicitário. Assim, propôs-se como estudo de caso as publicidades criadas pela empresa DECO: O objectivo é, essencialmente, caracterizar a publicidade que se faz em Cabo Verde, verificando se os publicitários cabo-verdianos estão a explorar os recursos de que dispõem, designadamente os valores, os estilos de vida, estereótipos, etc., para chegar aos seus consumidores. Com a realização deste trabalho, chegou-se a conclusão que, o estereótipo faz parte da vida do homem para o bem ou para o mal. Sem a sua presença seria muito complicado perceber ou descodificar alguns fenómenos que acontecem na sociedade. O estereótipo ajuda na compreensão de informações que a primeira seria complexo de interpretar, tornando-a fácil.

Formação dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

Garantias Administrativas dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

Este trabalho que se intitula “Garantias Administrativas dos contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A economicidade nas aquisições é de extrema importância a ser levada em consideração no processo de contratação pública, assegurando assim as garantias administrativas dos contratos públicos a esse respeito. No entanto, nem sempre essas garantias consagradas na legislação cabo-verdiana são aplicáveis, o que pode levar a recurso são contencioso administrativo e judicial por parte dos lesados com realce para os operadores económicos. O presente trabalho visa analisar criticamente as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a conhecê-las, a esse respeito, inteirar-se dos eventuais problemas decorrentes desses contratos e apresentar sugestões de melhoria. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas, nem sempre se verificam na prática, pelo que, em certos casos, os lesados, noemadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso adminsitrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabem por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmemte consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilizaçãodos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria de agrantias administrativas dos contratos de aquisições públicas.