Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Análise da Situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009

Depois de 1991, as políticas de comunicação desenvolvidas em Cabo Verde estiveram assentes numa contrariedade entre os planos do discurso e os planos da acção: se a nível discursivo, a liberdade de imprensa foi encarada como o pilar das opções do regime, a nível das práticas da governação um conjunto de acções e inacções dificultaram a implementação de um ambiente de liberdade no seio dos profissionais da comunicação social. Desde logo, o processo de transição de regime empurrou os jornalistas e os actores políticos no poder para uma situação de colisão eminente, resultando numa acumulação de processos judiciais contra os profissionais da comunicação social; também, o monopólio público do sector da televisão, para além de provocar a desregulação do sector – com as autarquias a instalarem antenas parabólicas para satisfazer a população com conteúdos de canais internacionais –, dificultou o pluralismo de opinião, já que sobre a estação pública recaem críticas constantes que apontam para a intervenção dos governos na sua actuação; ainda, regista-se, entre 1991 e 2009, uma política de desinvestimento dos sucessivos governos no sector mediático, relegando-o para um plano secundário das opções de governação. Se, nos primeiros anos da democracia pluralista, houve um aumento significativo do investimento no sector da comunicação social, cedo verificou-se uma quebra do investimento, que não deu espaço aos media estatais para crescerem e contribuírem efectivamente na solidificação do sistema democrático. Na correlação das políticas de comunicação com a liberdade de imprensa, resultam duas fases no percurso de Cabo Verde: a) fase de insatisfação generalizada (sobretudo na década de 90), em que, a par da fraca qualidade dos produtos mediáticos disponibilizados aos cidadãos, os jornalistas e a classe política entraram em rota de colisão; a classe jornalística dividiu-se, passando a haver os considerados ‘jornalistas próximos do PAICV’ e ‘jornalistas próximos do MpD’ (devemos levar em consideração que o MpD e o PAICV são os dois únicos partidos políticos virtualmente ilegíveis na arena política caboverdiana). Assim, a conivência entre os profissionais da comunicação social e os actores políticos fez com que alguns jornalistas passassem a ser apelidados de ‘comissários políticos’; b) fase de satisfação conveniente ou precária: instalou-se depois dos períodos mais conturbados da transição política, sobretudo a partir do início do novo milénio, com a substituição do partido no poder e uma mudança de atitude dos governantes em relação às actividades da comunicação social. A mudança de regime levou a uma redefinição do posicionamento dos jornalistas face aos partidos políticos, passando a haver profissionais que trabalham mais alinhados com o governo e profissionais que trabalham mais alinhados com a oposição. Esta situação resultou de uma má concepção de democracia instalada em Cabo Verde em que os partidos políticos figuram como as únicas entidades que gozam efectivamente de uma liberdade de actuação. Associado aos partidos políticos, encontramos uma concentração de poderes: o poder político (através do escrutínio público), o poder económico (grande parte dos empresários cabo-verdianos nasceram no seio dos partidos políticos que estiveram no governo, o que faz com que haja uma certa politização da vida económica do país), o poder cultural (a maior parte dos intelectuais está associada aos partidos políticos que, quando estão no governo, subsidiam os seus projectos e a sua aspiração de realização pessoal e profissional) e o poder de influência social (quase todos os órgãos de comunicação social nacionais estão conotados com os partidos políticos e a fraca liquidez do mercado publicitário faz com que não haja empresas auto-sustentáveis no sector mediático). Todos esses condicionalismos sociológicos acabam por dificultar a implementação de um ambiente de liberdade no seio da comunicação social cabo-verdiana. Apesar de, hodiernamente não haver uma insatisfação generalizada como na década de 90, a aparente normalidade que se regista na relação entre a classe política e os jornalistas é assegurada por uma informação que evita provocar incómodo nos partidos aos quais os órgãos de comunicação social se encontram associados ou com os quais são conotados. Desta forma, a auto-censura torna-se num mecanismo inibidor da liberdade de imprensa. Assim, encontra-se um jornalismo que, por um lado, procura ser incisivo para o partido encarado como oposição e, por outro lado, é cómodo, domesticado e amorfo para o partido ao qual o órgão de comunicação social em causa se encontra vinculado. Neste caso, não sobram condições para falar-se na isenção das práticas jornalísticas, nem no rigor das mensagens que são difundidas no seio da sociedade. Notamos que as políticas de comunicação adoptadas em Cabo Verde, depois de 1991, não provocaram uma revolução nas práticas jornalísticas. Se antes, os jornalistas eram considerados de ‘comissários políticos’ por se entender que estavam vinculados ao Partido Único, depois da abertura de regime registou-se uma divisão da classe jornalística entre os dois partidos políticos com mais expressão na sociedade cabo-verdiana. Assim, a concepção jurídica da liberdade de imprensa revestiuse de uma formalidade que não encontrou correspondência nas práticas do dia-a-dia dos jornalistas e, desta forma, perdura uma distância entre a concepção jurídico-formal e a concepção jurídico-material da liberdade de imprensa. Muito caminho preciso de ser feito nesta matéria para que a comunicação social possa vir a ser a voz da sociedade

A Comunicação Insurgente do HIP HOP

Esta tese discute os processos de resistência realizados em acçoes de milhares de jovens, do hip hop que, no mundo contemporâneo, participam activamente na produção de conhecimentos e ressignificação as periferias brasileiras. trata-se de uma voz que se impoe face às construções simbólicas homogenizantes produzidas pelo pensamento dominante, em torno de valores e da criação de desejos em concordância escrita com aqueles do sistema económico hegemónico.

Diagnóstico da Situação de Vulnerabilidade das Crianças em Situação de Rua face ás IST/VIH/ SIDA

Não é infundada a impressão comum de que além de estar a se agravar a situação de vulnerabilidade das crianças de rua, crescem as modalidades e a proporção da expulsão da infância do seio da família e da comunidade local. Tal preocupação, em grande medida confirmada nesta pesquisa, carecia, contudo de bases científicas que pudessem informar as estimativas e delinear estratégias de acção para a erradicação do fenómeno. Este estudo emana da perspectiva sagaz de duas instituições particularmente sensíveis ao alastramento de riscos sociais de grande vulto que possam atingir segmentos populacionais vulneráveis da sociedade cabo-verdiana. O Instituto Cabo-verdiano de Menores (ICM) em sua preocupação com esse sujeito cujos direitos ainda não foram resgatados que são as crianças em situação de rua, previu neste segmento uma possível exposição ao maior risco do fim do século que é a propagação da epidemia da SIDA. Por sua vez, o CCS-SIDA, em sua predisposição a antecipar-se a possíveis focos de maior vulnerabilidade à epidemia, agregou-se a preocupação do ICM, criando as condições infraestruturais para a realização da pesquisa.

“Concepções dos professores e monitoras face à inclusão educativa de crianças com necessidades educativas especiais”

A orientação inclusiva considera a sala de aula o local privilegiado para o ensino de todas as crianças, incluindo as que têm problemas. Os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) colocam às escolas sérios problemas, os quais, devido à sua intensidade e variabilidade, questionam sem dúvida o sentido da educação escolar demasiado centrada nos conteúdos académicos. A necessária reorganização das modalidades de trabalho com estes alunos requer cuidados especiais nos ambientes educativos e no papel frequentemente atribuído ao professor. Desta forma, as mudanças aconselhadas devem ter em conta as práticas dos professores e considerar certamente as suas atitudes e percepções. O objectivo geral deste estudo é procurar aceder a um conhecimento mais actualizado das concepções e práticas dos professores face à inclusão educativa de alunos com necessidades educativas especiais em duas instituições na cidade da Praia – Cabo Verde. Para o efeito foi realizado um estudo exploratório em que foram inquiridos 30 professores do 1º ciclo do ensino secundário, do Liceu Domingos Ramos e 7 Monitoras do Jardim-de-Infância Pimpão. Foram ainda realizadas entrevistas semi-directivas a 3 professores e 2 monitoras, da mesma amostra, no sentido de permitir uma melhor compreensão e aprofundamento do tema em estudo. A natureza do objecto de estudo induziu a um desenho de investigação de natureza interpretativa de carácter descritivo – Estudo de caso. O corpus do trabalho foi constituído pelos protocolos dos questionários abertos e entrevistas semi-directivas, sujeitos a análise quantitativa e análise temática qualitativa. Com base na análise dos dados recolhidos, foi possível identificar aspectos relevantes sobre o que pensam os professores e monitoras sobre o tema em estudo, e concluir que, estes profissionais, são favoráveis à inclusão educativa de crianças com NEE no sistema regular de ensino. Consideram todavia, a relevância de uma formação específica, no sentido de uma melhor preparação para a prática de uma individualização dos percursos de aprendizagem dos alunos – diferenciação curricular – particularmente quando têm integrados nas suas turmas, alunos com Necessidades Educativas Especiais. Identificam ainda, alguns constrangimentos que se colocam aos professores e às escolas, no sentido de um atendimento de qualidade e promoção do sucesso educativo de todos os alunos.

As Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas aos alunos com Necessidades Educativas Especiais – Expectativas face aos novos planos curriculares

O presente estudo centra-se essencialmente em três vertentes, nas quais nos apoiamos para formular os objectivos do estudo, (i) a identificação e controlo dos alunos com NEE’s que frequentam o ensino secundário na cidade da Praia, (ii) a experiência dos professores de Educação Física sobre o trabalho com estes alunos, e por último, (iii) as expectativas dos professores de Educação Física que leccionam no ensino secundário, face aos novos planos curriculares e consequentemente a Formação de Professores para responder as Adaptações dos Programas. Para levar adiante o estudo, foram realizadas duas (2) entrevistas, a responsáveis do Ministério da Educação e Ensino Superior que trabalham na área do Currículo e na área da Educação Física, que foram o ponto de partida para a realização do levantamento da situação populacional dos alunos com Necessidades Educativas Especiais matriculados no ensino secundário no concelho da Praia, assim como para a elaboração dos questionários aplicados aos professores de Educação Física das escolas secundárias da capital. Foram abordados através de questionários, 32 professores da disciplina de Educação Física, obtendo como resultado, de acordo com a opinião dos mesmos, a identificação de algumas contrariedades e ao mesmo tempo urgências, como é o caso da formação de professores, não só pelo facto dos currículos estarem a passar por mudanças, como também perante a necessidade de adquirir competências em termos pedagógicos para lidar com a diversidade do ensino, com a entrada de alunos com NEE’s que actualmente se matriculam no ensino regular. A partir do presente estudo, foi possível obter alguns dados sobre o que pensam os professores quanto à Formação dos docentes perante os desafios ainda não superados, para lidar com a diversidade e com as eventuais mudanças e adaptações nos programas, concluindo que há necessidade urgente de preparar pedagogicamente não só os novos formandos durante a sua formação inicial, como também os professores em exercício e que lidam no dia a dia com novas situações, solicitando cada vez mais criação, inovação, reinvenção e auto preparação para desenvolverem as suas práticas pedagógicas.

O PARADIGMA BIOMÉDICO E HOLÍSTICO FACE AOS CUIDADOS DE ENFERMAGEM

A presente monografia encontra-se fundamentada no estudo do paradigma Biomédico e Holístico face aos Cuidados de Enfermagem como desafio à uma prática de enfermagem humanística centrada nos cuidados à pessoa de forma individualizada enfatizando questões sobre a boa saúde do paciente. Reflecte-se sobre o modelo Biomédico e Holístico bem como sua constituição no âmbito das ciências, centrada nos princípios fundamentais e sua inserção na saúde e em conceitos gerais, bases, pressupostos importantes que apontam o paradigma como novo rumo para a humanidade. São objectivos desta monografia: definir conceitos - chave relacionados com a temática, realçar a importância da enfermagem holística, conhecer e dar a conhecer os paradigmas de enfermagem e sua evolução ao longo dos tempos, descrever os Paradigmas de Enfermagem e identificar de que forma influenciam na prestação dos cuidados de enfermagem. Assim, a orientação metodológica parte de um enfoque que está suportado pela revisão da bibliografia específica que resulta num referencial teórico – metodológico no qual se tenha um olhar dos serviços de saúde, de acordo com os Paradigmas e a forma como influenciam a prestação de cuidados de enfermagem. Ao estabelecer como método a análise, também reflexiva e crítica dos textos, optou-se por uma metodologia essencialmente qualitativa. Da abordagem teórica resultou-se um modelo de explicação da importância dos modelos holístico e Biomédico na prestação dos cuidados de enfermagem.

A Opinião dos Mindelenses Face ao Processo de Oficialização da Língua Cabo-verdiana em Cabo Verde

O presente estudo é o resultado de uma pesquisa realizada entre os meses de Novembro de 2010 e Julho de 2011, tendo como objectivo primordial conhecer a opinião pública mindelense em relação a uma possível oficialização da língua cabo-verdiana em Cabo Verde. Este estudo foi essencialmente estruturado em três fases: uma primeira fase dedicada à realização de uma investigação teórica, a começar pelo levantamento documental relacionado com o tema; a segunda fase consistiu na realização de um inquérito por questionário visando os indivíduos que residem efectivamente na Cidade do Mindelo; uma terceira fase que visou a análise e tratamento dos dados recolhidos através do questionário. Em virtude do interesse que a temática da oficialização da língua tem suscitado no seio da sociedade cabo-verdiana, a questão tem-se revelado algo polémica, despertando muitas opiniões divergentes no seio da população como também dentro da própria classe política e intelectual do país. Um outro aspecto visível em todo este processo é a aparente falta de informação e de conhecimento que as pessoas deixam transparecer em relação ao tema, facto que reforçou o interesse na realização deste estudo. Em relação à abordagem teórica, centrámo-nos no conceito de opinião pública, enquadrando-a numa perspectiva construtivista como sendo fruto de uma construção social.

A comunicação terapeutica nos cuidados de enfermagem com doentes internados. Interacção Enfermeiro-Utente

A comunicação e uma competência diária dos enfermeiros, sendo um factor determinante na relação de ajuda nos cuidados de saúde. Para haver uma boa interacção os enfermeiros precisam conhecer e implementar no seu quotidiano as estratégias de comunicação terapêutica como forma de entender as necessidades dos utentes e com isso efectivar este processo como uma actividade relevante e essencial. Contudo podemos constatar que esta pratica ainda não e satisfatória no nosso meio e temos verificado diferentes comportamentos face a relação enfermeiro /utente nas unidades de internamento. Tomando em consideração o acima referido, o presente estudo procura conhecer as percepções dos enfermeiros face a comunicação terapêutica; Interacção enfermeiro/utente nos cuidados de enfermagem ao doente internado e identificar as barreiras que impedem a efectivação da comunicação terapêutica nos cuidados de enfermagem. A recolha de dados para este estudo exploratório de natureza qualitativa, processou-se através de uma entrevista semiestruturada e incidiu sobre seis enfermeiros que prestam serviços nas unidades de medicina e cirurgia geral do Hospital Baptista de Sousa. A maioria dos entrevistados reconhece a grande importância da comunicação nos cuidados de enfermagem, mas que não corresponde á prática do dia-a-dia, e apontam entre outros o factor tempo como uma das principais barreiras. Os resultados apontam para uma fraca preparação dos enfermeiros na abordagem do doente não interactivo e em situação de sofrimento profundo.

Visões do Mundo e da Nação: Jovens Cabo-Verdianos Face à História

Nesta artigo apresentamos os resultados preliminares de uma investigação empírica sobre identidade e representações da história que decorreu em Cabo Verde. Esta investigação foi realizada no âmbito de um projecto internacional que integra vários países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este projecto tem como objectivo identificar as representações da história construídas pelos jovens dos países 'lusófonos' e o papel da identidade social na ancoragem dessas representações. Os resultados destes estudos serão usados para ilustrar a conceptualização das representações sociais como uma modalidade de conhecimento, socialmente elaborada e compartilhada, cujos processos de formação, manutenção e mudança só podem ser entendidos tendo em conta os processos comunicativos, mediáticos e informais, a partir dos quais os indivíduos constroem a sua visão do mundo. Iremos examinar as representações de jovens cabo-verdianos sobre a história da humanidade, em geral, e sobre a história de Cabo Verde, em particular. Investigaremos ainda o papel da identidade social e as emoções associadas às personalidades e aos acontecimentos considerados mais marcantes na história da humanidade e na história da nação cabo-verdiana.

Controlo Interno face a Gestão do Risco - Caso ENACOL,SARL

O principal objectivo deste estudo foi verificar a importância do Controlo Interno e Gestão do Risco nas empresas. O Controlo Interno e a Gestão do Risco ganharam importância relevante sobretudo diante dos grandes escândalos empresariais que se tem vivido nesses últimos tempos, onde os diversos stakeholders (Accionistas, Governo, etc), vêm implementando soluções de modo a mitigar esses impactos desastrosos para a empresa e consequentemente para a economia do Mundo. Com a globalização da economia, as empresas estão cada vez mais voláteis, isto é, sujeitas a riscos/escândalos financeiros acarretados sobretudo pelas falhas nos sistemas do controlo e deficiente uso do instrumento de gestão do risco. O estudo terá o seu enfoque principalmente no Controlo Interno, Auditoria Interna e Gestão do Risco, focando a lei Sarbanes- Oxley que procurou melhorar a fiabilidade da prestação de contas, com especial destaque nas práticas de Corporate Governance e mediante o reforço das exigências do controlo interno sobre o reporte financeiro. O caso prático foi direccionado a uma empresa registada na Bolsa de Valores de Cabo Verde (Enacol, SA), onde foram elaborados questionários sobre a prática do seu controlo interno e a Gestão do Risco, que por seu turno mereceram uma análise e interpretação.

Percepção dos Agentes Económicos do Sector do Turismo da Ilha de São Vicente Face aos Impactos Económicos do Turismo de Cruzeiros

O sector do turismo é considerado pelo Governo de Cabo Verde como um dos motores de desenvolvimento do país devido aos impactos económicos gerados, pelo que, exige um planeamento a curto, médio e longo prazo de forma a maximizar os efeitos positivos e atenuar os potenciais impactos negativos que possam surgir. Assim, dada a pertinência do tema, bem como a importância atribuída a esses impactos surgiu a temática discutida neste trabalho com o objectivo de se conhecer qual a percepção dos agentes económicos do sector do turismo da ilha de São Vicente face aos impactos económicos do turismo de cruzeiros. Para dar resposta a este objectivo, fez-se uma análise conceptual do sector do turismo e dos impactos económicos gerados, bem como a contextualização do sector de cruzeiros a nível mundial e nacional. Desta revisão teórica, desenvolveu-se uma metodologia que permitiu identificar a percepção dos agentes económicos do sector do turismo da ilha de São Vicente, e para tal recorreu-se a um inquérito por questionário, com uma amostra representativa de 165 indivíduos da ilha de São Vicente. Dos resultados obtidos, concluiu-se que o turismo de cruzeiros contribui de forma positiva na ilha de São Vicente para o aumento do emprego, do rendimento dos residentes, para o surgimento de novas oportunidades de negócio, para aumentar a riqueza do Estado, para melhorar a qualidade de vida na ilha e ainda, de forma geral, contribui para o desenvolvimento da mesma. Por outro lado, concluiu-se que este contribui para aumentar o preço dos bens e serviços na ilha (inflação e especulação imobiliária), para aumentar os impostos e ainda está a contribuir para tornar a ilha dependente deste sector.

A adaptação psicológica da mãe face a doença crónica do filho

O presente trabalho debruça-se sobre o estudo das estratégias de adaptação psicológica das mães face a doença crónica do filho. Pretende caracterizar a reacção das mães face ao diagnóstico da doença crónica, identificar as maiores dificuldades que essas mães enfrentam em lidar com o filho e conhecer as estratégias de coping usadas pelas mães para lidar com as situações decorrentes da doença do filho. O estudo é do tipo descritivo-exploratório caracterizado por uma abordagem qualitativa. Os sujeitos da amostra são 6 mães de crianças com acompanhamento regular no Serviço de Fisioterapia no Centro de Saúde Reprodutiva da Fazenda, cujo filho (a) é portador da Paralisia Cerebral com a idade compreendida entre 0 e os 5 anos. Optou-se ainda, como critério de inclusão, por um tempo de diagnóstico de pelo menos 6 meses. As mães foram escolhidas por conveniência. Para a colecta dos dados foi utilizada uma entrevista semi-estruturada que cobriu as dimensões: coping de confronto com o diagnóstico, aceitação da situação, as dificuldades e estratégias da superação, o apoio social, as estratégias de superar os atrasos de desenvolvimento e a socialização da criança. As respostas das entrevistas foram registadas e tratadas com base na análise de conteúdo. O estudo revela que o confronto com o diagnóstico é um choque emocional tendo as mães manifestados sintomas depressivos. Apesar desse choque, as mães revelaram aceitar a situação e igualmente algumas estratégias de enfrentamento da situação. As mães deste estudo referiram ter dificuldades concretas e práticas. As estratégias utilizadas pelas mães são com vista a superar tanto as suas dificuldades como também das crianças. No que se refere ao apoio social, este foi descrito como sendo proveniente dos familiares, nomeadamente os avós e outras pessoas significativas da rede social da mãe e da criança como os pais, os amigos, tios e vizinhos. A maioria das mães está interessada no tratamento dos seus filhos e usa estratégias que ajudam nesse tratamento. Os resultados deste estudo revela que na sua maioria as mães estão bem adaptadas, o que pode ser explicado pelo facto delas estarem a ser beneficiadas por um acompanhamento multifacetado intensivo, o que lhes permite enquadrar as angústias, tirar as dúvidas e encontrar o apoio e amparo necessários. O suporte social recebido tanto pela família como pelos amigos e profissionais de saúde pode ter sido fundamental para aliviar o stress psicológico e possibilitar uma maior tomada de consciência da situação. Quanto as estratégias de coping essas revelam mais centradas no problema.

Atitude dos Adolescentes Face à Toxicodependência: Estudo de Caso da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva

O trabalho tem como tema a Atitude dos Adolescentes Face à Toxicodependência: estudo de caso da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva da Vila Ribeira Brava, Ilha de São Nicolau. O referido trabalho teve como objectivo “Geral Conhecer as atitudes que os alunos do 10º e 11º anos de escolaridade da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva têm sobre a toxicodependência” e como objectivos específicos “verificar o grau/a profundidade de conhecimento dos alunos sobre a toxicodependência, identificar que variedade de conhecimento os alunos possuem sobre toxicodependência, analisar o quê a Escola lhes oferece em termos de conhecimento e informação sobre toxicodependência, bem como verificar se os alunos (quanto ao sexo, quanto à idade e quanto ao grau de escolaridade), diferem no grau e no tipo de conhecimento sobre toxicodependência”. Para isso foram levantadas sete hipóteses que foram comprovadas ou infirmadas no fim do trabalho. O trabalho baseou-se numa metodologia de carácter quantitativo. Os sujeitos constituintes da amostra foram 142 alunos do 10º e 11º Ano de escolaridade. A amostra foi baseada no método de amostragem aleatória simples. Como procedimentos foram aplicados questionários com perguntas fechadas e uma pergunta aberta para os referidos alunos, no estabelecimento de ensino, durante o período normal das aulas. De acordo com os dados recolhidos, através da aplicação dos questionários, tanto os alunos do 10º como os do 11º Ano têm atitudes de curiosidade, solidariedade perante o tema toxicodependência, mas também alguns alunos, em número menor, têm atitudes de repugnância ou discriminação face ao tema em questão. No caso de terem algum amigo ou familiar toxicodependente, várias foram as atitudes que poderiam adoptar como falar com a pessoa sobre a toxicodependência, ajudar a procurar tratamento, bem como afastar da pessoa em questão, entre outras.

O Papel da Universidade face ao meio envolvente

O mercado de trabalho actual é mais exigente em conhecimentos e habilidades em confronto com o que aconteceu num passado recente. Como forma de reagir positivamente a esta exigência há uma maior preocupação na formação dos actores económicos, tanto na perspectiva inicial como na contínua. Neste contexto, a educação e a formação estão na base das competências dos indivíduos. Contudo, as competências, face às exigências do mercado de trabalho, não devem ser produzidas para a execução de uma tarefa, mas sim para o indivíduo a possíveis situações diferentes e inesperadas.