REFORMAS ECONÓMICAS EM CABO VERDE: PRIVATIZAÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS

A dissertação retrata um tema de grande destaque e controvérsia na actualidade, as privatizações. Em Cabo Verde, o assunto ganha destaque a partir da década de 90, com a realização de grandes reformas económicas, no quadro da liberalização da economia cabo-verdiana. O presente estudo coincide com uma crise económica mundial, sendo muito discutida a dicotomia nacionalização/privatização. Para desenvolver a análise, fez-se uso de dados quantitativos e qualitativos, numa tentativa de entender as reais transformações produzidas por essa politica económica, num país insular com parcos recursos naturais, originando as seguintes inquietações: quais as repercussões sociais dessa política económica? Como reagiria Cabo Verde perante uma grande crise, depois da entrada brusca no sistema de economia de mercado? Com base em entrevistas e crónicas nos jornais, pequeno historial de algumas empresas privatizadas, nacionalizadas e liquidadas e dados estatísticos, pode-se ter uma visão panorâmica das privatizações em Cabo Verde. O percurso realizado origina questões susceptíveis de estudos posteriores.

Trocas Económicas e Complexidade Social

Partindo das realidades empíricas de Cabo Verde e diásporas, este texto explora, até certo ponto, as limitações heurísticas de certas noções sugeridas pela mainstream do modelo neoliberal da economia sobre o «informal» em África. O texto debruça-se sobre diferentes dimensões, espaços e protagonistas de práticas de economia informal em rede. As repercussões identitárias das dinâmicas destas redes entre os cabo-verdianos, apreendidas através da observação de certas formas de sociabilidade dos actores sociais considerados, são igualmente exploradas.

Estrategias económicas de las mujeres en la ciudad de Bissau

El análisis de las diversas prácticas económicas que coexisten con la economía reglamentada por las instituciones oficiales, y las relaciones existentes entre eses fenómenos, en la ciudad de Bissau, capital de Guinea Bissau puede contribuir significativamente para sacar a la luz la importancia de la mujer como agente económicamente activo destacando las actividades dadas fuera del ámbito reglamentado. Las mujeres, responden a los obstáculos, creando redes para enfrentar las dificultades del cotidiano y la ausencia de oportunidades en los sectores de la economía mundial. En Guinea Bissau como en otros países del continente africano, la economía popular se convierte en la respuesta urgente para las mujeres principalmente cabezas de familia. Destacamos las principales alternativas en el ámbito económico, encontradas por las mujeres, siendo de suma importancia las redes sociales en que se mueven para desarrollar tales actividades que no siempre implican en intercambio de dinero.

El papel de Canarias en las relaciones económicas internacionales con África

En esta comunicación pretendemos realizar un análisis a largo plazo de las relaciones económicas entre Canarias y África, en concreto durante la etapa capitalista. Para ello, no sólo nos centraremos en los intercambios comerciales entre ambos territorios, sino también analizaremos otros ámbitos, como el papel desarrollado por las Islas como plataforma logística internacional para los agentes económicos de otros países que realizaban transacciones económicas con África, o las inversiones realizadas por la clase empresarial isleña en los países africanos.

Reformas Curriculares em Cabo Verde

Este trabalho é parte do meu projecto de doutoramento em Desenvolvimento Curricular em Ciências da Educação da Universidade do Minho. Nesta parte, 2 procuramos fazer um estado da arte que abarca as reformas curriculares efectuadas em Cabo Verde ao longo do séc. XX e das últimas décadas deste século e a sua articulação com as alterações no processo de desenvolvimento curricular e as influências da globalização na tomada das decisões curriculares. Pretende-se debater escolar e curricularmente a globalização como espaço que configura as políticas educacionais, concretamente ao nível da política curricular. Como resultado, caracterizamos essas reformas, enquadrando-as em cinco períodos que enformam as políticas curriculares, baseando-nos em projectos estruturantes3, financiados pelos organismos internacionais Banco Africano para o Desenvolvimento e o Banco Mundial (BAD & BM), que marcam as grandes tendências na tomada de decisões das políticas educativas nacionais.

Regime jurídico dos portos, tendências e desafios ao nível internacional. O caso de Cabo Verde

O regime jurídico consagrado na primeira Lei dos Portos de Cabo Verde reflete a visão de médio e longo prazo do Governo, os valores fundamentais da comunidade portuária e da sociedade a que está sendo aplicada desde o arranque da importante reforma legislativa despoletada a partir de 2010 no setor portuário e marítimo, encarando como um dos objetivos principais destes diplomas a transformação do modelo de gestão dos portos pela ENAPOR,S.A. num modelo de Landlord Port, com os privados a desenvolver na linha da frente as atividades de operação e serviços portuários a serem concessionados, como forma diferenciada de governação das atividades do aludido sector. Preparar paralelamente um pacote legislativo que abrangesse o Projeto de Lei dos Portos e a respetiva regulamentação e as bases gerais da Concessão Geral dos Portos e a sua regulamentação, assim como o Código Marítimo foi, por isso mesmo, uma tarefa e um desafio consideráveis na vertente técnica e política. O Governo soube ler as tendências e as reais possibilidades económica e financeiras dos mercados portuários de interesse geral, atento ao debate ocorrido noutros países relativo ao processo de reformas e os impactos sobre a organização e o funcionamento do sistema económico conexo às atividades portuárias, incluindo as consequências das respetivas ações de liberalização e privatização. E ainda a necessidade do País continuar a abrir-se de forma mais intensa e num ritmo mais acelerado para o processo progressivo de liberalização e privatização das atividades económicas a ele associadas, transferindo para a gestão privada importantes sectores económicos, ainda que continue a ser reservado ao sector público um significativo papel de coordenação e integração de atividades, assegurando o Estado alguma responsabilidade no investimento em infraestruturas essenciais e de regulação sobre os segmentos que serão objeto de privatização a curtíssimo prazo. A presente dissertação é o resultante da consolidação dos ricos e profundos conhecimentos teóricos especializados a nível internacional obtidos ao longo deste Curso de Mestrado ministrado pelos Professores da Universidade de Valladolid, aliados à troca profícua de experiências com os Consultores estrangeiros encarregues do VI aperfeiçoamento do pacote de leis atrás referido e do Grupo de Trabalho do IMP e da ENAPOR de que fiz parte. Fizemos um breve e abrangente balanço sobre os objetivos traçados e os caminhos já trilhados e por trilhar a curtíssimo, curto, médio e longo prazo, os ganhos já alcançados, comparando a nossa realidade e a evolução de outros Estados portuários. Com o presente trabalho pretende-se fazer uma avaliação sobre as etapas essenciais dos processos de reformas portuárias, no plano internacional e em Cabo Verde, na fase anterior às concessões, procurando perspetivar teoricamente as questões essenciais que, do ponto de vista organizativo e em relação ao modelo de regulação e de governação, nos seus diferentes planos de concretização, permitirão gizar os caminhos mais eficazes para o desenvolvimento da atividade dos portos cabo-verdianos.

Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde

O trabalho que ora se apresenta designa – se” Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – Caso IVA (2004 a 2010) ” e enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. Na elaboração deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no orçamento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e serviços após a implementação do IVA; analisar a sua contribuição para o nível da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nível de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças públicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informações relacionados com a gestão e arrecadação efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em três partes, sendo: A primeira parte, a introdução;  A segunda parte encontra-se dividida em quatro capítulos, a saber: No primeiro capítulo, retratar uma breve evolução das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementação do imposto sobre o valor acrescentado.  No terceiro capítulo, analisar o efeito da implementação do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por último, no quarto capítulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento do Estado (2004-2010).

Analise do sector Petrolífera Cabo-Verdiano Importância da Logística e Seu Impacto Na Economia

Cabo Verde é hoje um país cada vez mais inserido no mundo globalizado, tendo desenvolvido ao longo dos anos importantes reformas sócio - económicas, as quais se traduziram, no campo energético, em aumentos significativos nas importações de combustíveis fósseis. Hoje, a importação de produtos petrolíferos atinge cerca de 280 mil toneladas ao ano, dos quais cerca de 40 por cento são reexportados através da “ bunker” internacional e da aviação civil. Embora os valores sejam expressivos para um pequeno país insular como Cabo Verde, no contexto mundial o volume de importação é de facto irrisório, o que não permite qualquer margem negocial junto dos fornecedores. Desde sempre os produtos petrolíferos como o Gasóleo e Fuelóleo (doravante Fuel) foram recebidos em São Vicente, o JetA1 e a Gasolina no Sal e o gás Butano na ilha de Santiago. A redistribuição entre as ilhas é efectuada com recurso a pequenos tankers, processo que contribui para o aumento dos custos e consequente repercussão nos preços de venda ao consumidor final. Com o desenvolvimento exponencial da Ilha de Santiago aumentou igualmente o consumo de combustíveis, com especial destaque na produção de energia eléctrica. Actualmente a Ilha consome internamente cerca de 50 % dos produtos petrolíferos importados, processo altamente dificultado pela inexistência de condições portuárias que permitam a recepção directa dos produtos petrolíferos. Assim torna-se imprescindível a racionalização deste sector de forma a minimizar os custos para o consumidor final, com a criação de condições de descarga no principal centro consumidor do país e a constituição de uma empresa de logística comum, que envolva as empresas privadas que trabalham neste ramo, a Enacol e a Vivo Energy. A segurança energética será reforçada com a constituição das reservas estratégicas de combustíveis. Para alcançar os objectivos preconizados neste trabalho, fiz pesquisas e estudos aprofundados com base na bibliografia citada, bem como nos relatórios, Leis, Decretos-Leis e trabalhos especializados. De igual modo realizei entrevistas a pessoas com competência nesta área, com a finalidade de compreender melhor o sector e dar meu contributo para o fortalecimento da sua eficiência, dado o impacto que tem na economia Cabo-verdiana.

A Unidade de Ciências Económicas e Empresariais da Unipiaget de Cabo Verde

Através deste artigo, pretendemos dar a conhecer a Unidade de Ciências Económicas e Empresariais [U-CEE] no novo visual organizacional da universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Do longo processo de reorganização da Universidade Jean Piaget de Cabo verde, iniciado quando do manifesto da necessidade de reorganizar a universidade em Abril 2003, surge a Unidade de Ciências Económicas e Empresariais [U-CEE], juntos com as outras três Unidades, a Unidade de Ciências Politicas, da Educação e do Comportamento [U-CPC], a Unidade de Ciência Tecnologia [U-CTE] e a Unidade de Ciências de Saúde [U-CSA]. Alem do marco conceptual, são aqui projectados os elementos constitutivos e as respectivas funções bem como a estratégia da direcção no quadro da politica de gestão e desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem no ramo da economia, gestão, hotelaria e turismo.

EFICÁCIA SOCIAL (QUALIDADE E EQUIDADE) DO SISTEMA EDUCATIVO EM CABO VERDE

A eficácia social do sistema educativo determinado pela equidade, entendida aqui como sinónimo da igualdade de oportunidades educativas, e a qualidade da educação é um tema central no debate educativo actual. Nos discursos recorrentes são patentes as referências à necessidade de melhorar ao mesmo tempo a equidade e a qualidade dos sistemas de ensino. Neste sentido, uma das ideias predominantes é que ambos os conceitos são complexos, mas ao mesmo tempo indissociáveis e complementares, sobretudo se consideramos que são cada vez mais os alunos de níveis socioculturais e económicos diferentes que têm acesso ao sistema educativo.

Despesas do ensino superior na ilha de Santiago na perspectiva dos estudantes das Ciências Económicas e Empresárias

O presente trabalho científico insere-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa analisar as despesas com o ensino superior na perspectiva dos estudantes das ciências económicas e empresariais das instituições de ensino superior sedeadas na ilha de Santiago. A problemática das despesas com o ensino superior enquadra-se no âmbito de financiamento do ensino superior e, constitui hoje uma das preocupações de vários países, mormente Cabo Verde. O ensino superior é uma actividade de custo elevado que onera de forma considerável mesmo as sociedades dos países desenvolvidos (Paul e Wolynec, 1990). Não obstante os esforços realizados e as várias tentativas efectuadas em Cabo Verde, a resolução desta problemática tem sido bastante complexa em Cabo Verde. O desenvolvimento deste trabalho integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória. Os dados foram recolhidos através do inquérito por questionário a uma amostra aleatória de 75 estudantes das cinco instituições de ensino superior da ilha de Santiago que oferecem os cursos das ciências económicas e empresariais, recorrendo ao método de selecção da estratificada uniforme. Em alguns casos, utilizamos dados provenientes de fontes administrativas. Os dados foram tratados e analisados no programa Statístical Package for the Social Science (SPSS), versão 19.0. Os resultados obtidos revelam que, na opinião dos estudantes inquiridos, a UniPiaget não tem os maiores custos com o ensino superior na ilha de Santiago quando comparado com as outras instituições da ilha de Santiago. A razão principal da escolha da instituição não depende exclusivamente das despesas mas da oferta do curso pretendido. Para os estudantes inquiridos, as famílias cabo-verdianas continuam a ser a principal fonte de financiamento das despesas com o ensino superior. Referiram ainda que a UniPiaget é a melhor opção do ensino superior em Cabo Verde. A análise das despesas com o ensino superior revelou não só o perfil do orçamento familiar, mas também permitiu observar as disparidades institucionais com determinadas rúbricas que efectivamente são cobradas no ensino superior.

As reformas do parlamento cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação científica consiste numa análise descritiva das Reformas do Parlamento Caboverdiano. A reforma parlamentar pode ser entendida como um processo dinâmico e contínuo de aperfeiçoamento e adequação do Parlamento ao contexto político. Isto é, o Parlamento deve se organizar de forma a dar resposta as exigências de vão surgindo na medida em que o contexto político vai se alterando. Este estudo aborda a reforma ocorrida em 1993, a de 2005 e a que se iniciou em 2011.A pesquisa incide mais na terceira fase, cujo objectivo principal é a qualificação da democracia e melhoria da sua percepção pela sociedade, onde se aborda os desafios marcantes dessa mesma reforma. Para abordar este tema os objectivos passam essencialmente pela analise das três fases de reforma parlamentar, por uma compreensão do funcionamento da Assembleia Nacional como forma de inteirar sobre o assunto e as principais características do Parlamento Cabo-verdianos, compreender os desafios políticos que são necessários travar para que a reforma se suceda da melhor forma possível e também nesse contexto de reforma analisar e avaliar o cumprimento das funções parlamentares por ser um ponto fulcral na medida em que permite saber de que forma a Assembleia Nacional tem desempenhado as suas funções. A metodologia utilizada para o alcance dos objectivos baseia-se na recolha de informações já existentes tais como documentos e livros que abordam assuntos inerentes ao tema. Tendo em conta que as informações sobre a reforma em curso são disponibilizadas pela comissão de reforma parlamentar também mostrou-se necessário a realização de uma pequena entrevista ao presidente dessa mesma comissão e actual defensor e estudioso da reforma parlamentar. A hipótese formulada “O Parlamento Caboverdiano responde as expectativas do seu Povo” está relacionada com a dinâmica da sociedade, em que os cidadãos esperam respostas rápidas e inovadoras do Parlamento uma vez que este é o intermediário entre o poder político e o povo. É neste sentido que se reivindica uma nova adaptação do Parlamento á realidade da democracia cabo-verdiana que se apresenta como uma democracia jovem.