As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano

O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, é um tema actual que pretende mostrar a importância dos impostos indirectos para o nosso sistema fiscal. Para a sua elaboração consultou-se vários manuais, revistas, livros, Internet etc., e também recorreu-se a opinião de algumas pessoas ligadas a este assunto. Este tema é de estrema relevância, porque, ajuda-nos a entender o desenvolvimento de qualquer país. Actualmente em Cabo Verde falar dos impostos indirectos é falar mais concretamente do IVA, que aliais é o imposto que mais se tem falado ultimamente no nosso pais nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004. Contudo só podemos falar dos impostos com o aparecimento dos Estados e dos Impérios, onde antigamente o seu pagamento efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos como o ouro e a prata, mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais.

A IMPORTÂNCIA DA ACTIVIDADE FÍSICA

O trabalho que ora se apresenta é do carácter científico e visa a obtenção do diploma de Bacharelato do Curso em Educação Física realizado na Universidade, nos anos lectivos de 2003/04 a 2005/06. Este trabalho tem como temática central – A Importância da Actividade Física para a Saúde na Adolescência com a faixa etária entre 12 a 18 anos, por isso, delimitado a um campo específico que é o estudo do caso acima indicado. Deste modo, pretende-se atingir três grandes objectivos: 1º. Investigar a importância da AF na formação e desenvolvimento da adolescência e jovens nesta faixa etária e o seu impacto na melhoria dos seus estilos de vida e por conseguinte os seus níveis de desempenho motor. 2º. Contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos profissionais da área e dos docentes da EF, melhorar a sua prática no seio da comunidade educativa e um maior envolvimento dos agentes responsáveis pela formação dos adolescentes e jovens. 3º. Facilitar a aquisição e aprofundamento de conhecimentos teóricos fundamentais, não apenas para a cultura geral da AF, mas ainda no sentido de ajudar os adolescentes a se tornarem, eles próprios, informados, autónomos, conscientes e agentes interventores em relação a Actividade Física que é um universo muito vasto. Ainda, a escolha deste tema deve-se ao facto de que, diariamente surgem informações na TV, Revistas, Jornais, Internet, etc. Que pessoas de diferentes faixa etária entre os quais os adolescentes, são vítimas de acidentes cardiovasculares (AVC), que na sua maioria é provocada pela inactividade física e a obesidade (excesso de gorduras), esses factos se consumam com a ajuda de novas tecnologias que por sua vez proporcionam mais «facilidades», diminuindo assim alguns esforço manual que outrora era feito e até mesmo a nível de gasto de energia. Tais como; ir ao trabalho de carro, não ter a necessidade de transportar a água em latas visto que a maioria das casas já dispõe de água na rede, não ter a necessidade de se levantar do sofá para mudar o canal de televisão, etc.

O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUDGEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Estudo da Prevalência de Perturbações depressivas nos pacientes da consulta externa

Este trabalho de investigação tem como objectivo o estudo da prevalência das perturbações depressivas nos pacientes da consulta externa do H.A.N. – extensão Trindade, de 2004-2008. A amostra do estudo é constituída por 1499 sujeitos, sendo 317 com perturbações afectivas (34.4 %) do sexo masculino e (65.6%) do sexo feminino). A metodologia utilizada é do tipo prospectivo, em que o objectivo deste estudo é caracterizar um grupo: por sexo, idade, nível de escolaridade, profissão, etc., e neste sentido aproxima-se das pesquisas exploratórias visto que pode se dar uma fundamentação teórica, envolvendo pesquisas bibliográficas, com base nos livros, pesquisas de Internet, artigos científicos. A análise de dados foi efectuada através do programa SPSS (Statistical package for the social science base 15.0 for Windows Evaluation (version, 2008) Verificamos uma prevalência de perturbações afectivas de 21%, mais acentuada no sexo feminino (65.6%), com muitas perturbações comórbidas sobretudo relacionadas com o abuso de substâncias tóxicas. Essas comorbilidades têm maior expressão entre os sujeitos do sexo masculino. Verificamos ainda, uma tendência crescente de diagnóstico dessas perturbações ao longo dos cinco anos estudos. Entre as perturbações depressivas destaca-se o episódio depressivo com uma prevalência de 91.4%

O Estereótipo na Publicidade em Cabo verde Estudo de Caso das Publicidades produzidas pela Design Comunicação e Imagem (DECO)

O presente trabalho monográfico intitulado “O estereótipo na publicidade em Cabo Verde – Estudo de Caso das Publicidades Produzida pela Design Comunicação e Imagem”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, vertente Publicidade realizado pela universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O presente trabalho visa apresentar as noções conceptuais do estereótipo e a sua dinâmica na publicidade e argumentar sobre alguns efeitos que este elemento pode promover no discurso publicitário. Assim, propôs-se como estudo de caso as publicidades criadas pela empresa DECO: O objectivo é, essencialmente, caracterizar a publicidade que se faz em Cabo Verde, verificando se os publicitários cabo-verdianos estão a explorar os recursos de que dispõem, designadamente os valores, os estilos de vida, estereótipos, etc., para chegar aos seus consumidores. Com a realização deste trabalho, chegou-se a conclusão que, o estereótipo faz parte da vida do homem para o bem ou para o mal. Sem a sua presença seria muito complicado perceber ou descodificar alguns fenómenos que acontecem na sociedade. O estereótipo ajuda na compreensão de informações que a primeira seria complexo de interpretar, tornando-a fácil.

Publicidade na Internet Análise comparativa da Publicidade nos sites de três Jornais Online em Cabo Verde

O presente trabalho de Memória intitulado “Publicidade na Internet: Análise comparativa da publicidade nos sites de três jornais online em Cabo Verde”, realiza-se no âmbito da de licenciatura em Ciências da Comunicação variante publicidade na Universidade conclusão Jean Piaget de Cabo Verde. m meio importante publicidade. Pretende-se determinar que recursos da Internet estão a ser Objectiva-se com este trabalho, compreender até que ponto a Internet é u para a veiculação de aproveitados e aplicados pelos anunciantes em Cabo Verde para fazerem as suas online e que tipos serviços os jornais oferecem aos seus clientes ou anunciantes. A anális será feita tendo como base os parâmetros como os tipos de publicidade online, as suas form de comércio e os tipos de interactividade oferecida. Será efectuada uma an publicidade online feita actualmente em Cabo Verde, confrontando com como meio publicitário e com alguns estudos desenvolvidos anteriorment em Cabo Verde. divulgações e as álise crítica sobre a o potencial da web e sobre este assunto

Publicidade na Internet Análise comparativa da Publicidade nos sites de três Jornais Online em Cabo Verde

Sumário O presente trabalho de Memória intitulado “Publicidade na Internet: Análise comparativa da publicidade nos sites de três jornais online em Cabo Verde”, realiza-se no âmbito da conclusao de licenciatura em Ciências da Comunicação variante publicidade na Universidade conclusão Jean Piaget de Cabo Verde. m meio importante publicidade. Pretende-se determinar que recursos da Internet estão a ser Objectiva-se com este trabalho, compreender até que ponto a Internet é u para a veiculação de aproveitados e aplicados pelos anunciantes em Cabo Verde para fazerem as suas online e que tipos serviços os jornais oferecem aos seus clientes ou anunciantes. A anális será feita tendo como base os parâmetros como os tipos de publicidade online, as suas form de comércio e os tipos de interactividade oferecida. Será efectuada uma an publicidade online feita actualmente em Cabo Verde, confrontando com como meio publicitário e com alguns estudos desenvolvidos anteriorment em Cabo Verde. divulgações e as álise crítica sobre a o potencial da web e sobre este assunto em Cabo Verde.

Uma Análise da Cobertura dos Mídia Sobre Questões de Direitos Humanos em Cabo Verde (2008-2009) a Partir dos Jornais ‘a Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘a Nação

Este artigo é uma primeira abordagem de análise da forma como os três jornais privados cabo-verdianos, ‘A Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘A Nação’, têm tratado as questões dos direitos humanos em Cabo Verde, no biénio 2008-2009, com maior incidência na cobertura feita da actuação da polícia e da guerra dos gangues, identificando o contexto temporal em que as notícias referentes ao tema em estudo são mais frequentes, e buscando a partir delas identificar a linha editorial dos jornais. O biénio 2008-2009 destaca-se pela extinção do jornal público ‘Horizonte’ e o aparecimento de um novo jornal privado, o ‘A Nação’. É de salientar que na última década, os cabo-verdianos, sobretudo os praienses, depararam-se com índices de violência urbana tidos como elevados, em parte por culpa de uma nova figura social – os thugs1 . Como resposta a essa situação, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Administração Interna, declarou tolerância zero ao crime em 2005, principalmente ao crime associado a agrupamentos juvenis, reestruturando a polícia, colocando polícias militares patrulhando as ruas em parceria com a polícia civil, enfim, transformando o fenómeno thug num problema social.

As questões dos Direitos Humanos na im-prensa escrita cabo-verdiana entre 2008 e 2009 : os casos dos jornais A Semana e Expresso das Ilhas

Com a abertura democrática em Cabo Verde em 1991 e a consequente liberalização do sector da comunicação social, surge no espaço social cabo-verdiano jornais privados que pese embora ancorados em ideologias partidárias, trouxeram à esfera pública nacional discussões sobre a cidadania e as questões dos direitos humanos, numa década em que devido a pressões internacionais, tais preocupações entram nas agendas governamentais dos países africanos. Tendo como postos de observação os semanários “A Semana” e “Expresso das Ilhas”, no período 2008/2009, pretende-se compreender as dinâmicas da imprensa escrita no que toca às questões dos Direitos Humanos num contexto em que o Estado, agente a que normalmente é atribuído o papel de proteger e promover os direitos humanos, é frequentemente o próprio agente violador.