Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: Lógicas em Análise

Nesta dissertação procura-se analisar a problemática da “Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: lógicas em análise” no período compreendido entre (1975 a 2006). Constata-se que Cabo Verde, depois de se tornar um país soberano e independente, assistiu a momentos de grande concentração e de grande centralização na administração do Sistema Educativo. Ao longo deste período assistiuse também a momentos de desconcentração e de ideias de descentralização que culminaram com a abertura do sistema político pluripartidário. Essa abertura abriu a possibilidade de uma nova dinâmica de transformação nos deferentes sectores da administração do sistema educacional. As mudanças políticas verificadas no país, permite-nos conhecer e desocultar as razões, as lógicas e as racionalidades que presidem a manutenção de um sistema centralizado de governação do Sistema Educativo, apesar da presença de forças políticas com diversidades ideológicas. Uma vez conhecido o historial da organização, administração e gestão do Sistema Educativo Cabo-verdiano, a partir de uma retrospectiva histórica, debruçámo-nos sobre as principais teorias que estão na base das perspectivas da centralização e descentralização, e seus conceitos associados enquanto modelo de análise teórica, para tentar perceber este aparente paradoxo. Na parte empírica, a metodologia utilizada apoia-se na abordagem qualitativa de investigação, na qual utilizámos a entrevista, a análise documental e conversas informais, que nos permitiram confirmar ou infirmar a problemática inicialmente formulada. Os dados obtidos dez entrevistados, nomeadamente os responsáveis da política educativa, os administradores do sistema, e os directores dos estabelecimentos de ensino público, levam-nos a tirar várias conclusões sobre um Sistema Educativo centralizado, com uma relativa margem de autonomia. Apesar de encontrarem algumas vantagens no modelo centralizado, a maioria dos entrevistados sublinha a relevância da opção por um modelo descentralizado de governação do Sistema Educativo.

A Contribuição do Gabinete Estudos e Planeamento do Ministério da Educação para a Eficácia do Sistema Educativo Cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação, cuja temática é “A Contribuição do Gabinete de Estudos e Planeamento para a eficácia do sistema educativo Cabo-verdiano”, tem como propósito conhecer como é que as actividades desenvolvidas pelo GEP promovem a eficácia do sistema educativo, neste caso, o seu contributo para uma melhor resposta às demandas educativas e sociais. O estudo teve como palco empírico o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Ensino Superior e, foi desenvolvida da seguinte forma: O percurso metodológico adoptado para a elaboração do nosso trabalho de pesquisa baseou-se numa perspectiva teórica e num estudo exploratório no Gabinete referenciado, fizemos o levantamento bibliográfico e a exploração de possíveis documentos – livros, artigos, documentos oficiais e pesquisas efectuados na Internet. Para a recolha dos dados necessários para a pesquisa, foi indispensável a utilização de alguns instrumentos, entre eles, a entrevista e a observação no terreno através de um projecto previamente elaborado. Com o estudo efectuado, verificou-se, mediante os resultados, que a existência desse Gabinete é de capital importância pois, faz a recolha, o tratamento e a divulgação das estatísticas sectoriais mais importantes para a tomada de decisões a nível da política educativa, elabora ainda instrumentos de planeamento e ordenamento, ou seja, documentos que visam uma reconfigurarão da rede educativa através da análise de variáveis sociais, demográficas, económicas e políticas que intervém na realidade local, a qual tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura de Cabo Verde. Serve ainda de elo de ligação, organizando um sistema de informação e comunicação no seio do Ministério e com a sociedade em estreita ligação aos demais serviços e organismos vocacionados.

Posição do frances no sistema educativo em Cabo-Verde(1967-2008)

Este estudo tem por objectivo mostrar a evolução do ensino do frances essencialmente a nivel do secundario, num pequeno estado insular da Africa subsaeliana: O arquipégo crioulófono e lusófono de Cabo Verde.

¿Independencia política y dependencia lingüística?:

Trascurridos cincuenta años de la primera oleada de independencias africanas, la mayoría de los nuevos estados viven lingüísticamente instalados en el statu quo colonial. Por su carácter intrínsecamente alienante y excluyente, este orden de cosas es política, cultural y educativamente lesivo para la construcción nacional de esos estados y coarta su desarrollo económico y social. El análisis de la experiencia africana pone en cuestión el modelo eurocéntrico tradicional sobre el papel de las lenguas en los procesos sociales e invita a un cambio de paradigma. De lo que se trata en definitiva es de alcanzar para todos el empoderamiento a través de las lenguas. Y ello supone no sólo el desarrollo por las lenguas, sino también el desarrollo de las lenguas.

Integração de sistema educativo Cabo-verdiano utilizando Web Services O caso das matrículas

O sistema educativo Cabo-verdiano é um universo constituído por escolas públicas e privadas, do nível pré-escolar ao nível do ensino superior. Dentro desse sistema nós vamos fundamentar os processos administrativos, que foca basicamente o processo de matrícula do aluno, no sistema de ensino vigente, até deixar o sistema, incluindo também o processo de emissão de certificados, visto que no acto das matrículas são requeridas certificados do ano transacto. A proposta de Integração, é a utilização do poder das tecnologias de comunicação e informação para interligar as instituições de ensino, de forma que a matricula dos alunos não seja algo cansativo com elevados processos burocráticos e custoso, para quem quer seguir os seus estudos, e também tornar a gestão do sistema mais simples. O trabalho irá focar basicamente o objecto aluno, e todos os níveis de ensino, porque o aluno é o actor no sistema, quem irá interagir (Inscrever, solicitar, transferir e ser avaliado) nos diversos níveis de ensino. O aluno passa pelos diversos sistemas, na medida que pode passar do sistema de ensino básico, para o ensino secundário ao ensino superior. Contudo o aluno será o mesmo, consequentemente a identidade do aluno será a mesma para os diversos sistemas, o que altera são as avaliações e os planos curriculares, criando um histórico do aluno. Ele tem um ciclo de vida dentro do sistema de ensino. No entanto o estudo permitiu concluir, que o sistema educativo apresenta profundas lacunas no que tange a sua infra-estrutura tecnológica, que lhes permitirá ter mais dinâmica no processo de matrícula e emissão de certificados e na troca de informação entre os estabelecimentos, há dificuldade em criar um histórico do aluno de forma automática com toda a sua avaliação durante o seu ciclo de estudo, do primário ao superior. A proposta de tecnologias de integração entre as instituições, é baseado em métodos, nomeadamente, utilizando Web Services, que é um protocolo simples, que permite a interoperabilidade entre diversos sistemas. Funciona com o protocolo HTTP/HTTPs, que pode ser configurado e acedido facilmente nos Sistemas de Informação. As tecnologias Web constituem um excelente meio de para atingir o objectivo preconizado. Utilizando-as, as escolas poderão construir um sistema (Intranet), que pode ser acedida por todos as escolas e instituições do sistema educativo, com grandes benefícios, quer em termos pedagógicos como administrativo das instituições permitindo assim a partilha das informações internas, melhorando a comunicação entre os vários intervenientes.

A integração das Tecnologias Educativas no Sistema Educativo “O caso da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde”

Este trabalho de investigação, cujo tema é a Integração das Tecnologias Educativas no Sistema Educativo, tem como objectivo geral: Compreender o conceito da tecnologia educativa e sua importância no processo ensino/aprendizagem e Analisar a utilização das tecnologias educativas no processo ensino/aprendizagem pelos docentes Universitários da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A metodologia utilizada foi consulta bibliográfica, distribuição e análise de um questionário aplicado aos docentes da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde destinado ao estudo do caso prático. Relativamente aos resultados atingidos, pôde-se dizer que todos os docentes da Universidade Jean Piaget têm conhecimento das tecnologias educativas proporcionadas pela mesma, embora alguns não consideram a existência de uma ou outra tecnologia educativa por não as utilizar na sua prática educativa. No que concerne ao acesso e envolvimento dos docentes face às tecnologias de informação e comunicação, a maioria tem e demonstram ter preocupação em estar envolvidos . Posto isso, pode-se dizer que a plataforma de ensino à distância é pouco utilizado, visto que actualmente elas proporcionam novas interfaces. Portanto a sua pouca utilização no ensino universitário revela um ensino pouco explorado perante as novas exigências. A importância das tecnologias educativas no processo de ensino e/ou sistema educativo é partilhado pela maioria dos docentes da universidade, visto que alguns docentes gostariam que a sua disponibilização fosse feita com maior facilidade.

A Educação Inclusiva Uma aproximação ao sistema educativo cabo-verdiano

A inclusão de alunos com NEE em salas de aula ditas “normais”, pressupõe a criação de condições materiais, como a transformação das escolas em espaços abertos à diversidade e à melhoria das condições humanas, a formação de professores na área da educação especial, entre outros. Após o encontro de Salamanca de onde saíram as orientações para a escola inclusiva, os discursos políticos têm sido no sentido de se incluir todas as crianças portadoras de deficiência em escolas comuns, como forma de se evitar as discriminações. Contudo os dados do censo 2000 relativamente ao sistema educativo caboverdiano, demonstram que a realidade é outra e que a escola ainda tem dificuldades em dar uma resposta com sucesso a todos os alunos e, principalmente, àqueles com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

EFICÁCIA SOCIAL (QUALIDADE E EQUIDADE) DO SISTEMA EDUCATIVO EM CABO VERDE

A eficácia social do sistema educativo determinado pela equidade, entendida aqui como sinónimo da igualdade de oportunidades educativas, e a qualidade da educação é um tema central no debate educativo actual. Nos discursos recorrentes são patentes as referências à necessidade de melhorar ao mesmo tempo a equidade e a qualidade dos sistemas de ensino. Neste sentido, uma das ideias predominantes é que ambos os conceitos são complexos, mas ao mesmo tempo indissociáveis e complementares, sobretudo se consideramos que são cada vez mais os alunos de níveis socioculturais e económicos diferentes que têm acesso ao sistema educativo.