Perfil do Animador de Educação Básica de Adultos em Cabo Verde O Caso do Município da Praia

A educação é um processo de construção pessoal e social, objectivando o desenvolvimento integral do ser humano em todas as suas dimensões e ao longo de toda a vida. Hoje, é largamente aceite que o desenvolvimento da educação constitui a premissa fundamental para o sucesso de qualquer política de desenvolvimento. A partir do momento, em que Jacques Delors deu a conhecer a UNESCO o seu relatório denominado “A educação um tesouro a descobrir” (1996), poucas dúvidas ficaram sobre a relação entre o desenvolvimento socio-económico e a educação. No momento, em que a sociedade cabo-verdiana está empenhada num esforço conjunto para reduzir a pobreza, pode-se reiterar que a educação é o tesouro pelo qual devemos apoiar para trilhar o caminho certo para o desenvolvimento. Com efeito, o desenvolvimento do seu capital humano constitui a principal via no sentido de impulsionar as mudanças sociais e individuais necessárias para responder aos níveis de produtividade e competitividade exigidos para enfrentar os mercados externos. Tendo em conta estes pressupostos a aposta na educação básica de adultos (EBA) representa mais uma oportunidade de se poder descobrir este tesouro oculto da educação e colocá-la ao serviço da melhoria da condição de vida para todos. Para tal, defende Paulo Freire (1979: 72) que “a alfabetização não pode se fazer de cima para baixo, nem de fora para dentro, como uma doação ou uma exposição, mas de dentro para fora pelo próprio analfabeto, somente ajustado pelo educador.” Com efeito, a EBA em Cabo Verde tem sido uma preocupação desde a independência. Com a reforma de ensino, uma nova estratégia foi traçada para este sector. As mudanças de índole político verificadas no país, bem como a nova conjuntura internacional apontavam para uma política de educação permanente e contínua de adultos, visando uma maior funcionalidade e uma maior integração dos mesmos na sociedade e que evitasse a exclusão. Assim mudanças quer a nível programático quer a nível didáctico-pedagógico foram introduzidas legitimando e fundamentando o ensino formal e de educação de adultos, como um dos sustentáculos do desenvolvimento educativo, social, e cultural das populações. Ora isso, por sua vez trouxe novas filosofias, novas abordagens, para a EBA, visto que, o seu público-alvo são os jovens e adultos (na faixa etária dos 15 aos 35 anos) que não tenham ainda feito a escolaridade básica obrigatória.

Políticas e Estratégias de Atendimento Educacional para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Município do Rio de Janeiro, Brasil, suas Implicações para o Desenvolvimento da Educação Inclusiva em Cabo Verde

O presente estudo visa compreender as políticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no Município do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas políticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as políticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, Município do Rio de Janeiro, bem como políticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e políticas educacionais a nível federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domínio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrínsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma política de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crítica da experiência brasileira.

Educação para o desenvolvimento: a educação como via para a erradicação da pobreza

A Declaração do Milénio das Nações Unidas, aprovada na Cimeira do Milénio, reflectindo as preocupações de 147 Chefes de Estado e de Governo e de 191 países, que participaram na maior reunião de sempre de dirigentes mundiais, definiu alvos concretos no domínio do desenvolvimento, como reduzir para metade a percentagem de pessoas que vivem na pobreza extrema e fornecer água potável e educação a todos. Na senda de Paulo VI e João Paulo II quando afirmaram que “o Desenvolvimento é o novo nome da Paz” e que “Todos somos responsáveis por todos” propomo-nos realizar uma abordagem dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” realçando a relação que consubstancia e inter-relaciona o tríptico Educação, Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza, focando-nos na educação enquanto motor de desenvolvimento, cientes dos pressupostos de Gunnar Myrdal relativos ao “ciclo vicioso do subdesenvolvimento” e das indispensáveis estratégias para combater a pobreza, com base na educação e qualificação de recursos humanos.

A EDUCAÇÃO BÁSICA NA RELAÇÃO COM A DIVERSIDADE CULTURAL E A HETEROGENEIDADE LINGUÍSTICA EM CABO VERDE

De múltiplos contatos culturais, Cabo Verde tornou-se numa terra de grande variedade de dialetos crioulos ao lado da língua oficial portuguesa. Se a língua é uma manifestação privilegiada da cultura, a multiplicidade linguística é uma característica socioculturalmente marcante desta sociedade. Se a educação prevê salvaguardar a identidade cultural de um povo, existe a necessidade do que nela reflete não ser ignorada, mas encarada como um complemento entre a evolução da sociedade cabo-verdiana e esta voltada para o mundo. Isto é, do bom uso da língua portuguesa e a crioula aos princípios da pedagogia intercultural. É neste quadro que procuramos investigar a educação na relação com a diversidade cultural e linguística, considerando o seu processo de constituição até as variáveis a que este fenómeno estão sujeitas na contemporaneidade. Daí o problema centrar-se em analisar a forma como os professores encaram as diferenças culturais e linguísticas manifestadas pelos seus alunos. Assim, a investigação a que nos propusemos levar a cabo, não pôde deixar de integrar uma discussão dos paradigmas da origem dessa diversidade naquele contexto. Assim, o enquadramento teórico tem como base uma abordagem multidisciplinar, embora privilegie os paradigmas antro/sócio/psicológico e linguístico. O estudo centra-se ainda numa abordagem multi/metodológica qualitativa e quantitativa, pois ao tentar descrever e explicar a problemática em profundidade, a aliança ente os dados qualitativos e quantitativos, neste estudo de terreno, revelou ser a melhor estratégia encontrada. Tendo em vista o papel da escola, pretendemos analisar até que ponto a escola 13 de Janeiro insere conteúdos ligados à diversidade cultural e linguística na qual encontra inserida a comunidade cabo-verdiana numa perspetiva de respeito e de construção da cidadania do seu povo. Discute-se a hipótese de que o sistema homogéneo da educação básica cabo-verdiana, ainda fortemente condicionado pelos traços da educação colonial, não dá espaço à escola e aos professores margem para articular e valorizar a diversidade cultural e linguística.

Sociedade civil e Educação:A Experiência de Trabalho com ONGs em Angola

As organizações da sociedade civil têm desempenhado um papel de prestador de serviços de educação, de influência de políticas e práticas de educação, essencialmente nos estados considerados frágeis, onde o papel do estado se encontra mais enfraquecido. Esta comunicação visa analisar o papel das ONG’s na educação, em particular na educação básica, com foco nas práticas, modelos de actuação, limites e impacto na possível definição de políticas educativas mais equitativas, no caso concreto de Angola. Tem por base a parceria desenvolvida pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo neste país, referindo o caso da colaboração com a ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente em Angola. Esta organização da sociedade civil mostrou ser um veículo de divulgação de inovações, de definição e possível adopção de políticas e de modelos de desenvolvimento mais ajustadas aos contextos.

EDUCAÇÃO E CAPITAL SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE PISCATÓRIA EM CABO VERDE

A educação, a formação e o desenvolvimento do capital social é uma das questões prioritárias e que deve ser tido em consideração, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento das comunidades piscatórias em Cabo Verde. Precisa-se de focar essa problemática e, sugerir as medidas e as estratégias que devem estar no centro das atenções dos dirigentes e dos sistemas educativos, reflectindo sobre elas nas comunidades e em termos académicos, tendo presente a importância da educação para o exercício da cidadania. O presente trabalho de investigação tem por objectivo evidenciar a influência da educação na formação do capital social e analisar em que medida é que este pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da comunidade piscatória de Cutelinho, situada na Vila de Pedra Badejo, Concelho de Santa Cruz. Em sociedades relativamente homogéneas, como é o caso de Cabo Verde, o capital social pode ser um recurso importante para a promoção do desenvolvimento humano e social, garantindo assim, a qualidade ambiental. A pesquisa é de natureza quantitativa e qualitativa, acreditando-se na complementaridade dos dois métodos de investigação. A triangulação de dados foi feita por meio de questionário/inquérito, entrevista e observação participante, recurso mais básico e fundamental desta investigação. Das análises das avaliações das observações participantes, das informações dos questionários e das entrevistas feitos aos sujeitos da pesquisa, chegou–se a conclusão de que o nível de educação e de capital social na referida comunidade é baixo pelo que a mesma apresenta-se problemas em termos de desenvolvimento

Educação e Desenvolvimento Humano Programa de doutoramento em parceria com a Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)

A maioria dos estudos sobre desenvolvimento apontam a educação e a formação como principais factores decisivos para o progresso humano e económico de uma sociedade. O Programa de Educação de Desenvolvimento Humano, perspectivas teóricas, históricas e sociais pretende formar investigadores altamente qualificados, destinados principalmente ao ensino superior sem excluir outras instituições relacionadas com a problemática da educação e formação. O objectivo principal do curso consiste em estudar os processos de desenvolvimento humano na perspectiva histórica, teórica e social. Outro objectivo é de analisar os processos de desenvolvimento tanto depende da perspectiva integrada de dimensão (sistema educativo, curriculum, etc) como das situações relacionadas com processos educativos não formais e informais (cidade educativa, educação ambiental. Pretende-se também examinar as situações de desenvolvimento institucional das escolas, a qualidade de educação e a profissionalização de professores.

Desenvolvimento Profissional dos Professores do Ensino Básico em Cabo Verde

A educação tem sido um factor privilegiado no processo do desenvolvimento dos recursos humanos. Falar do desenvolvimento da educação implica necessariamente falar da capacitação, qualificação e valorização dos docentes. Quanto maior for a importância atribuída à educação, entendida como um todo, seja com vista à transmissão valores como a coesão, justiça social ou os valores inerentes ao desenvolvimento dos recursos humanos, tão caros nas economias modernas baseadas na tecnologia e no conhecimento. O engajamento que se espera dos professores nesse processo passa pelo seu desenvolvimento profissional, o que se pressupõe um maior grau de motivação na classe. A aquisição de qualificações adequadas para se ser um bom professor sempre foi uma condição indispensável para o sucesso do processo ensino/aprendizagem. É fundamental compreendermos que este sucesso será conseguido quando o professor se sentir plenamente motivado. Convém realçar que em Cabo Verde os professores têm aderido, prontamente, às acções de formação, seminários, works-shops e entre outras acções propostas pelo Ministério da Educação, não só para estarem á altura de acompanhar as demandas do sistema educativo e da nova revisão curricular em curso, mas também para se desenvolverem profissionalmente e poderem sentir-se mais capacitados para o exercício da missão que escolheram. II. Justificação da escolha do tema A escolha do tema, “ Desenvolvimento Profissional dos Docentes do Ensino Básico em Cabo Verde” no período compreendido entre 2000 a 2006, justifica-se pelo contributo que pretendemos dar ao subsistema de formação de professores, evidenciando alguns indicadores que permitam delinear com mais rigor o processo de desenvolvimento pessoal e profissional. Pretendemos também analisar a problemática do desenvolvimento profissional dos professores do ensino básico, realçando os progressos, estagnação e seus efeitos ao nível da satisfação e motivação laboral, bem como a repercussão do processo normativo no desenvolvimento da carreira. Atendendo que o desenvolvimento profissional dos docentes do ensino básico em Cabo verde tem constituído uma preocupação para a classe, constituindo tema de habituais debates em vários fóruns, merecendo, por outro lado, tratamento e questionamento diferenciado, também por parte do organismo governamental que tutela a Educação. O presente trabalho surge da consciência que se tem da necessidade de conhecer a real situação do desenvolvimento profissional dos docentes, decorrendo desse conhecimento que se pretende obter a apresentação de sugestões e propostas de melhorias capazes de contribuírem para a omissão de constrangimentos, visando o melhoramento profissional dos docentes do modo em geral. O período em estudo decorre de 2000 a 2006, é marcado pela institucionalização do sistema multipartidário em Cabo Verde, consubstanciada com a aprovação de uma Constituição da República que garante a todos os cidadãos, neste caso particular os professores, a liberdade de questionarem o seu desenvolvimento profissional, ao mesmo tempo lhes consagra o direito, o dever e os instrumentos para se reivindicarem.

O Dualismo Cultural: os Luso-Caboverdianos entre a Escola a Família e a Comunidade (Estudo de Caso)

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.

A Responsabilidade da Família na Educação dos Filhos Estudo de Caso em Famílias Monoparentais

O presente trabalho retrata o tema “A responsabilidade da família na educação dos filhos”. O estudo está direccionado para a comunidade da Achada Santo António, com famílias monoparentais, chefiadas por mulheres, de zonas diferenciadas. Trabalhámos com mulheres de faixas etárias diferentes, sendo mães solteiras (sem a presença do pai), com poucas condições de vida e que lutam pela sobrevivência dos filhos. O estudo tem como objectivo conhecer o grau de participação das famílias monoparentais no desenvolvimento da educação dos filhos, bem como conhecer as funções e a participação das mulheres na educação enquanto chefes de família. Pretendemos, ainda, identificar a assunção ou não da responsabilidade por parte do pai na educação dos filhos. A família pode ser o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo tecto ou pode ser ainda definida como conjunto das sucessivas gerações descendentes do mesmo antepassado. Existe um conjunto diferenciado de tipos de família, embora a sua função, quase unívoca, seja o de socialização dos seus membros.O processo educativo familiar é um processo pela qual as gerações adultas contribuem para o desenvolvimento pessoal e para a socialização dos mais novos. O modelo educativo é um conjunto de crenças, valores, mitos, metas, que fundamenta a educação. A responsabilidade reporta-se ao grau de reconhecimento e aceitação pelos membros da família, da responsabilidade pessoal pelas próprias acções passadas, presentes e futuras. Os papéis atribuídos para o homem e a mulher são diversos, por isso levamos em consideração alguns deles. Conseguimos apurar que, mesmo com a ausência do pai, as entrevistadas (mães) consideram que, apesar de poucas condições, cumprem a função de educação de seus filhos.

Formação Contínua de Professores em linha Português L2 em Cabo Verde

Face à inadequação da metodologia de ensino do Português seguida pelo sistema educativo cabo-verdiano – Língua materna em vez de Língua segunda – e, consequentemente, ao facto dos alunos não o dominarem e dos professores serem incapazes de solucionarem o problema, propusemo-nos a reflectir sobre a necessidade de se desenvolver um programa de formação contínua, a distância (em linha), de professores de Língua portuguesa, que lhes permita ultrapassar os constrangimentos pedagógicos, didácticos e científicos. Numa primeira parte, deste trabalho, procuramos apresentar algumas teorias relacionadas com a formação contínua de professores, o ensino a distância e a aprendizagem colaborativa. Numa segunda parte, descrevemos e analisamos os resultados dos estudos efectuados – análise de conteúdo da Lei de Bases do Sistema Educativo, inquéritos e entrevista –, procurando encontrar neles pontos comuns. Num terceiro momento, fazemos uma reflexão comparativa entre as teorias expostas, inicialmente, e os resultados obtidos no nosso estudo, propondo, por fim, um programa de formação contínua, a distância (em linha), que possibilite alterar a situação actual, repensar a actuação docente e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento da educação, em Cabo Verde.