17 resultados para Igualdade de Oportunidades

em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde


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A Declaração dos Direitos das crianças é reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere à protecção que as crianças devem receber em relação, à vida, à educação, à própria identidade, bem como a todas as formas de abuso e exploração. Partindo deigualdades de oportunidades e de educação para todos”é inegável que deve-se ampliar as oportunidades educacionais para os portadores de Necessidades Educativas Especiais que estão incluídas nos jadins-de- infância. Baseando-se nos “princípios de igualdade de oportunidades “ e “educação para todos” é que questionamos a inclusão dos portadores de Necessidades Educativas Especiais, em que estão apoiados pela Declaração de Salamanca, e Cabo – Verde assumiu esse compromisso no combate a exclusão de toda e qualquer pessoa do sistema educativo. É de salientar que a temática das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE), está a ser muito discutida, visto que elas têm os mesmos direitos que as outras crianças “ditas normais”. Assim é necessário respeitar os princípios da igualdade, da diversidade, da discriminação positiva e da inclusão social e cultural das crianças. Por este motivo essas crianças devem partilhar o sistema de educação num espaço aberto e adequado a inclusão e ensino inclusivo sem qualquer tipo de discriminação, juntamente com as “ditas normais”. Com este trabalho analisamos a inclusão das crianças com Necessidades Educativas Especiais nos jardins-de-infância na ilha de Santiago mais concretamente na Cidade da Praia e na Cidade da Calheta. Neste estudo utilizamos o método quantitativo, e os dados foram recolhidos através do inquérito por questionário. Concluímos que nos jardins-de-infância que fizeram parte do nosso estudo existem crianças com Necessidades Educativas Especiais, as monitoras que trabalham com essas crianças precisam de mais formações no domínio da educação especial e existe falta de materiais específicos e equipamentos especializados para responder às necessidades destas crianças.

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Ao longo da história se verifica que as pessoas com deficiência têm sido alvos de preconceito, de discriminação, o que muitas das vezes faz com estas pessoas sejam colocadas à “margem da sociedade”. Do ponto de vista mundial, tem-se manifestado preocupações em torno da necessidade destas pessoas serem integradas socialmente. Assim, podemos identificar alguns documentos internacionais, os quais apresentam como abordagem a Educação Inclusiva. Estas manifestações se fazem também sentir em Cabo Verde, pois a década de 90 foi marcada por discursos, preocupações em relação à inclusão social das pessoas com deficiência. Apesar da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) – Lei n.º 103/III/90, fazer referência à Educação Especial, ela prevê que todos os indivíduos têm o direito e o dever à Educação e para tanto é necessário criar condições que garantam a Educação Inclusiva, tendo em vista a igualdade de oportunidades. Neste contexto, o uso dos equipamentos tecnológicos devem estar adaptados às necessidades educativas, de modo a permitir a transmissão e assimilação de conhecimentos para todos, independentemente das suas condições físicas, intelectuais, afectivas, sociais, linguísticas ou outras. Analisa-se, nesta monografia, em que medida as tecnologias de informação e comunicação contribuem para a implementação da Educação Inclusiva. Especificamente, investiga-se o acesso e a utilização dessas tecnologias por pessoas cegas no processo de escolarização em Cabo Verde. Ao analisar o uso e o acesso dos equipamentos informáticos por cegos no processo de escolarização, constata-se que há uma enorme necessidade de adaptação das tecnologias face ao uso dessas pessoas e formação de pessoas para trabalhar com elas.

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A eficácia social do sistema educativo determinado pela equidade, entendida aqui como sinónimo da igualdade de oportunidades educativas, e a qualidade da educação é um tema central no debate educativo actual. Nos discursos recorrentes são patentes as referências à necessidade de melhorar ao mesmo tempo a equidade e a qualidade dos sistemas de ensino. Neste sentido, uma das ideias predominantes é que ambos os conceitos são complexos, mas ao mesmo tempo indissociáveis e complementares, sobretudo se consideramos que são cada vez mais os alunos de níveis socioculturais e económicos diferentes que têm acesso ao sistema educativo.

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O trabalho que ora apresentamos, constitui a nossa memória do fim de curso, designado à obtenção do grau de Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa, vertente Direcção Pedagógica e Administração Escolar na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Tem como tema “Projecto Educativo e Inclusão Sócio-educativa nos Jardins de Infância”, estudamos o caso concreto do Jardim “ Projecto Escola de Vida – Jardim Infantil” sito em Achada São Filipe, cidade da Praia. O Projecto Educativo é um documento que serve de guia/direcção as orientações educativas, um instrumento que permite projectar o futuro, esclarecendo o porquê e o para quê das actividades escolares, que diagnostica as situações reais vividas pelas escolas, identifica os recursos adequadas para as diversas situações, desenvolve estratégias/metodologias que permitem a inclusão de todas as crianças nos centros educativos, assim como, abrange todos os elementos da comunidade educativa na consecução dos objectivos da Instituição. Deve ser um documento atractivo, benéfico e funcional para toda a comunidade educativa, coerente com os outros instrumentos de gestão das instituições, inovador, atento as realidades locais, pautando para promover a igualdade de oportunidades à todos. As informações foram recolhidas através da aplicação de entrevista/questionários as monitoras de Infância, a Directora do Jardim, aos Pais Encarregados de Educação e os técnicos do Pré-escolar.

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Sociedade da Informação é a palavra de ordem nos dias de hoje. Quando ouvimos falar de “Sociedade da Informação”o conceito rotineiro que temos é que se trata de uma sociedade onde a informação é predominante e o seu suporte são as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s). Essas tecnologias servem de instrumentos para recolha, armazenamento, tratamento disseminação e utilização correcta da informação, que utilizada de forma eficiente e eficaz, conduz a descoberta do conhecimento, que é consequentemente aplicado para redescoberta de novos valores bem como para suporte à tomada de decisão. Sociedade da Informação é discutida por vários estudiosos de várias áreas do saber, que se interessam pela questão, tentando não só compreendê-la, como apontar ideias novas cujo objectivo é contribuir para sua melhor edificação, não fosse este o fundamento para a estruturação das sociedades actuais, que dependem cada vez mais do poder da informação e do conhecimento. Independentemente dos conceitos, o certo é que Sociedade da Informação deve ter como propósito primeiro, a inclusão digital de todas as pessoas sem distinção ou seja, para que haja uma verdadeira Sociedade da Informação a que criar todos os mecanismos para o pleno desempenho das capacidades intelectuais mínimas a nível das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC’s). A nível mundial existem um conjunto diversificado de programas utilizando as NTIC’s. Esses programas são perpetrados por diversos organismos e entidades de destaque internacional para implementar a inclusão digital e extinguir a exclusão, de modo a garantir a afirmação de uma Sociedade da Informação em que todos de igual modo se sintam incluídos e participantes dessa nova sociedade. Cabo Verde não tem ficado de fora da revolução provocada pelas Novas Tecnologias de Informação e Comunicação e por isso, várias acções foram e estão sendo experimentadas. Dados são encorajadores e estimulam as entidades governamentais para redefinição de programas com objectivos conducentes à integração de cada vez mais pessoas na Sociedade da Informação. O nosso país apostou na criação de um modelo de educação baseada nas TIC’s e que engloba novos programas curriculares com conteúdos interactivos e a exploração das potencialidades das tecnologias na sala de aulas através da inclusão de disciplinas TIC’s nos currículos, visando formar os alunos nas novas competências, querendo com isso estimular a coesão social ao capacitar todos os cabo-verdianos de modo a que todos tenham a igualdade de oportunidades no acesso as NTIC’s. Até o momento, não se encontram ainda disponíveis em Cabo Verde estudos no domínio da exclusão digital a nível dos concelhos ou mesmo das ilhas. Um estudo a esse respeito é fundamental para que se consiga obter dados pormenorizados sobre as NTIC’s a nível local que poderão servir de base para estudos posteriores. Este trabalho de investigação enquadra-se na problemática da exclusão digital, um fenómeno característico da Sociedade da Informação e que deve ser o propósito primário de qualquer entidade, governo e/ou país que almeje uma verdadeira Sociedade da Informação onde o acesso às NTIC’s seja alcançado sem restrições. A escolha deste tema foi motivado pelo interesse em saber mais sobre a Sociedade da Informação assente em seu aspecto mais importante que é a inclusão digital, objectivo principal nas sociedades actuais que dependem cada vez mais das novas tecnologias para o seu desenvolvimento e afirmação.

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Como nos tornamos tão numerosos? Qual a quantidade de pessoas que a Terra pode sustentar? Essas são questões importantes, mas, talvez, não as mais adequadas para nossos tempos. Quando nos centramos apenas nas enormes quantidades, corremos o risco de sermos subjugados e perdermos a visão das novas oportunidades de tornar a vida melhor para todas e todos no futuro. Assim, ao invés de indagar questões como “Somos uma população grande demais?” deveríamos perguntar: “O que posso fazer para melhorar o mundo em que vivemos?” ou “Como podemos transformar nossas cidades em constante crescimento em forças a favor da sustentabilidade?” Deveríamos também perguntar-nos o que cada um de nós pode fazer para empoderar as pessoas mais idosas, de forma que possam atuar mais ativamente em suas comunidades. O que podemos fazer para soltar a criatividade e o potencial da maior população de jovens que a humanidade jamais viu? E o que podemos fazer para remover as barreiras que impedem a igualdade entre mulheres e homens de maneira que todas e todos tenham o pleno poder de tomar suas próprias decisões e realizar seu pleno potencial? O relatório sobre a Situação da População Mundial 2011 examina as tendências – as dinâmicas – que estão definindo nosso mundo de 7 bilhões de habitantes e mostra o que as pessoas em países e circunstâncias muito diferentes estão realizando em suas próprias comunidades para extrair o melhor deste mundo. Algumas tendências são notáveis: Hoje, existem 893 milhões de pessoas acima de 60 anos em todo o mundo. Na metade deste século, esse número subirá para 2,4 bilhões. Cerca de uma em cada duas pessoas vive em cidades e, em aproximadamente 35 anos, duas entre três o farão. As pessoas com menos de 25 anos já compõem 43% da população mundial, chegando a 60% em alguns países.

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Africana possui agora três estratégias regionais em várias fases de desenvolvimento: • Roteiro para a diminuição da mortalidade materno-infantil e dos recém-nascidos (2004) • Quadro da Sobrevivência Infantil (2005) • Plano de Acção de Maputo para a Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (2006) Cada uma destas políticas-quadro permite que os governos nacionais as adaptem e as implementem de acordo com as necessidades e características do seu país, com o apoio de parceiros e ao abrigo dos princípios da Declaração de Paris sobre a eficácia das ajudas - “Um só plano, um só mecanismo de coordenação, um só mecanismo de monitorização e de avaliação”. 35 países já iniciaram o processo que os levará a um Roteiro nacional, processo que arrancou com a “MNCH Task Force” em 2004. Estas políticas-quadro representam um grande avanço, mas constituem apenas um primeiro passo na via que levará a salvar vidas pelo aumento das áreas de cobertura das intervenções essenciais. O tempo escasseia - só nos restam nove anos antes da meta de 2015 para se alcançarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A África pode e deve acelerar a marcha dos acontecimentos. A publicação Oportunidades para os recém-nascidos em Africa ajuda a colmatar o fosso existente entre as políticas e as acções no que se refere à Saúde Materna, Neonatal e Infantil (SMNI). O recém-nascido está no âmago dos cuidados continuados de saúde. Uma atenção sistemática prestada à melhoria e ao alargamento dos cuidados de saúde que lhe devem ser prestados no âmbito dos planos e dos programas nacionais será recompensada pela prestação de melhores serviços de SMNI. Esta publicação inclui os seguintes temas: A Secção I põe em destaque as mortes de recém-nascidos em África, o que é complementado pelos perfis apresentados na Secção V, que mostram qual é a situação fundamental da Saúde Materna, Neonatal e Infantil em 46 países de África, incluindo os progressos já alcançados no sentido do 4º objectivo dos ODM, a cobertura dos cuidados continuados de saúde prestados, a avaliação da equidade e a análise do financiamento destinado à saúde, fornecendo dados para a tomada de decisões na área das políticas e dos programas de SMNI.

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Em África nas últimas décadas a família, como uma categoria social e moral, ganhou novos contornos. Nos discursos dominantes, quer institucionais quer do senso comum, destaca-se uma visão paradoxal da família. Evocada como um pilar identitário e social de importância sempre renovada, a família contemporânea também é categorizada como estando em crise, “desestruturada" e consequentemente apontada como raiz de muitos dos problemas sociais actuais. Com base em dados etnográficos recolhidos com famílias das áreas urbanas pobres da cidade do Mindelo (Cabo Verde), propomos uma análise crítica para além dos discursos sobre a crise da família. As redes familiares transnacionais, as transformações nas relações de género e novas dinâmicas de reciprocidade inter-geracional serão revelados como recursos centrais para uma maioria de cabo-verdianos pobres estruturarem as suas identidades e percursos de vida e assim fazerem face à crescente incerteza que caracteriza os contextos africanos contemporâneos.

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No presente estudo abordaremos o conceito de género como resultado de uma transformação social, cultural e política que foi tendo lugar nas relações entre meninos e meninas, marcadas ainda por uma profunda desigualdade a favor dos homens. Esta abordagem vem sendo divulgada em cabo verde, desde 1994, pelo instituto da condição feminina (ICF1), sendo actualmente designado instituto caboverdiano para igualdade e equidade de género (ICIEG2), cujas estratégias passa pelo reconhecimento da igualdade de género entre os sexos, tendo como horizonte a existência, em Cabo verde de uma comunidade igualitária e democrática em termos de oportunidades. (Constituição da republica (1999). É fácil perceber, mesmo tendo sido já definido por vários autores, que os papéis atribuídos a meninos e meninas, mulheres e homens, estão condicionados por um conjunto de factores socialmente adaptadas e constituídos pelos nossos antepassados. Na sociedade contemporânea deparamos com vários tipos de preconceitos ou crenças, que de una forma ou de outra contribuem e impedem mudanças comportamentais nos sexos, dos processos de socialização transmitidas de gerações em gerações e aceites por elas mesmas. Pois são hábitos que todos nós recebemos quotidianamente dos familiares e antepassados produzindo-os com naturalidade, isto porque os nossos próprios valores culturais e sociais desaconselham, ou mesmo proíbem os meninos de brincarem com bonecas ou meninas de jogarem a bola. Segundo o velho ditado que “pari fêmea” é “p" aba sirbi mundo” e que “pari matcho” é “pa ba sirbi rei” (Género, Mulher e política ICF, 2002). Nesta perspectiva a questão do sexo passa a ser incluída neste projecto, afinal, o tema esta ligada às noções de masculino e feminino, facilitando o processo de socialização da criança. Como depreendemos a natureza não é responsável pelas diferenças de comportamentos e de lugares que o homem e a mulher ocupam na sociedade e nas relações humanas.

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A temática do empreendedorismo está na ordem do dia e o fenómeno é tido como um motor de desenvolvimento económico em Cabo Verde. Contudo, ainda são escassas as pesquisas no país que analisam o tema e praticamente inexistem estudos que se voltem para o empreendedorismo jovem. Tomando como ponto de partida o conceito proposto por Garner (1989), o presente trabalho tem por objetivo analisar os fatores que influenciam jovens da ilha de Santiago a criar uma empresa na Cidade da Praia. Para tanto, apoiamo-nos teoricamente em autores que têm estudado a questão e, empiricamente, em 19 entrevistas, sendo 14 realizadas a jovens que criaram empresas e 5 referentes a instituições que prestam apoio na área do empreendedorismo em Cabo Verde. Do estudo prático realizado pudemos constatar que a concretização de uma oportunidade de negócio foi o fator propulsionador do empreendedorismo, entendido como a criação de empresas. Neste processo, vários são os obstáculos enfrentados, sendo a relação com os clientes aquele que ganha maior destaque. Por outro lado, o apoio institucional assume maior relevância na fase de desenvolvimento do negócio que na fase da sua criação. Nesta fase, quem empreende conta, sobretudo, com o apoio da sua rede pessoal na obtenção de recursos físicos e informações. Porém, a nível financeiro, os/as jovens não recorrem à sua rede, mas essencialmente ao capital próprio para o financiamento da atividade empreendedora. É de notar que a preocupação com a inovação se faz presente, mas o caminho a trilhar ainda é longo e cheio de escolhos.

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Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

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A temática do empreendedorismo está na ordem do dia e o fenómeno é tido como um motor de desenvolvimento económico em Cabo Verde. Contudo, ainda são escassas as pesquisas no país que analisam o tema e praticamente inexistem estudos que se voltem para o empreendedorismo jovem. Tomando como ponto de partida o conceito proposto por Garner (1989), o presente trabalho tem por objetivo analisar os fatores que influenciam jovens da ilha de Santiago a criar uma empresa na Cidade da Praia. Para tanto, apoiamo-nos teoricamente em autores que têm estudado a questão e, empiricamente, em 19 entrevistas, sendo 14 realizadas a jovens que criaram empresas e 5 referentes a instituições que prestam apoio na área do empreendedorismo em Cabo Verde. Do estudo prático realizado pudemos constatar que a concretização de uma oportunidade de negócio foi o fator propulsionador do empreendedorismo, entendido como a criação de empresas. Neste processo, vários são os obstáculos enfrentados, sendo a relação com os clientes aquele que ganha maior destaque. Por outro lado, o apoio institucional assume maior relevância na fase de desenvolvimento do negócio que na fase da sua criação. Nesta fase, quem empreende conta, sobretudo, com o apoio da sua rede pessoal na obtenção de recursos físicos e informações. Porém, a nível financeiro, os/as jovens não recorrem à sua rede, mas essencialmente ao capital próprio para o financiamento da atividade empreendedora. É de notar que a preocupação com a inovação se faz presente, mas o caminho a trilhar ainda é longo e cheio de escolhos.

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Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

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Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

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A necessidade de encontrar resposta satisfatória a uma inquietação que há muito se tem verificado no seio dos estudantes sobre a importância das pesquisas que realizam na formação, emergiu a idéia de abordar A Relação Pesquisa e Desenvolvimento Humano no Ensino Superior em Cabo Verde: As Contribuições dos Estudantes. A massificação do ensino superior que se assiste nos dias actuais deve resultar respostas adequadas às necessidades globais de desenvolvimento económico e cultural do país numa política de união entre o ensino a pesquisa e o desenvolvimento. Todos os anos se assiste uma elevada produção de pesquisas feitas por estudantes do ensino superior em Cabo Verde, versando temas e abordagens diversificadas, sem se perceber, contudo, qualquer aproveitamento efectivo dos mesmos a nível dos projectos e programas de desenvolvimento humano. A emergência de estudos que buscam compreender o desenvolvimento humano a partir da pesquisa, e que articule as várias dimensões do desenvolvimento abre possibilidades para um re-direcionamento dos modos de pesquisa que os estudantes de ensino superior podem desenvolver na sua formação. As pesquisas desenvolvidas pelos estudantes do ensino superior em Cabo Verde têm prestado até então para a dilatação dos conhecimentos adquiridos na formação e para a obtenção do grau académico a que concorrem. O ensino superior carece de projectos políticos-pedagógicos capazes de responder aos desafios do desenvolvimento humano no país, selecionando as necessidades imediatas e apresentar propostas a curto prazo para resolver os problemas e potenciar as oportunidades que o país oferece.