Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NOS CUIDADOS À CRIANÇA HOSPITALIZADA: O Enfermeiro e a comunicação terapêutica

Acreditamos que a integração da família nos cuidados à criança hospitalizada, é fulcral tanto para enfermeiras, familiares e principalmente para as crianças, cultivando uma relação baseada na comunicação terapêutica, a fim de antecipar a reabilitação e diminuir o tempo da hospitalização. Sendo indispensável o trabalho, foi desenvolvido tendo como quadro de referência a Teoria dos Sistemas de Betty Neuman. O objectivo do nosso trabalho é compreender os benefícios da integração da família nos Cuidados à criança Hospitalizada e qual o contributo da Enfermagem na prestação de Cuidados no Sistema Criança/Família.Materiais e Métodos, a investigação qualitativa foi dirigida as situações reais dos sentimentos dos familiares durante a escuta das mesmas, possibilitando-lhes a falar dos seus sentimentos, angústias e stress, durante a hospitalização dos seus filhos. As enfermeiras demostraram a relevância da participação dos familiares nos cuidados, contundo não deixando de fora muitas vezes os aspectos negativos desta participação. Tendo por base o objectivo do estudo, optámos por uma pesquisa bibliográfica incluindo livros, artigos originais, artigos de revisão, editorias e diretrizes escritos na língua portuguesa publicados, dissertações, teses, monografias, de acordo com a norma da Universidade do Mindelo.A coleta das informações foi realizada através de um roteiro de entrevista semi - estruturada, com maior privacidade, contudo essas eram para serem gravadas, mas os participantes não quiseram expor as suas vozes, então decidimos registá – las no guião. Foram realizadas cinco entrevistas para as enfermeiras e cinco para os familiares /acompanhantes durante o tempo da hospitalização, na Unidade de Enfermaria de Pediatria no Hospital Dr. Baptista de Sousa. Os resultados obtidos serviram de suporte ao trabalho do desenvolvimento dos conteúdos dos objectivos específicos, esses demonstraram a importância da parceria nos cuidados à criança hospitalizada, transitando tanto para essas como os familiares, assim como as enfermeiras. Através dessas pesquisas observamos que as famílias eram tratadas de forma diferentes, pois, umas sentiam mais integradas em relação a outras. Todas elas demonstravam interesse na integração dos cuidados dos seus filhos, as mesmas apresentavam quase sempre os mesmos factores que desencadeavam stress, tais como mudanças de rotina, perante as mães em satisfazer as suas necessidades básicas fundamentais e também no seio familiar e laborar.Constatamos que a presença do acompanhante causa impacto positivo, pois as mães sentiam-se mais aliviadas e confiantes dos cuidados prestados aos seus filhos, uma vez que conseguiam observar e tomar parte de alguns desses cuidados.No que tange as entrevistas feitas pelas enfermeiras, constatamos que elas reconhecem a importância da integração dos familiares nos cuidados as crianças hospitalizadas, assim como a comunicação terapêutica, contudo essas sentem-se consciencializadas que esses procedimentos não tenham sido realizados da maneira mais apropriadas, devido a demanda do serviço, falta de mais enfermeiras e também muitas vezes algumas famílias não colaboram. Foi-nos possível através da realização da revisão sistemática da literatura, que as enfermeiras deveriam tentar criar estratégias para integrar melhor as famílias nesses cuidados aprofundando ainda mais as suas competências comunicacionais, de forma a responder às necessidades das crianças e suas famílias.

Sistematização da assistência em enfermagem aos utentes oncológicos colostomizados

A incidência do cancro em Cabo Verde acompanha a tendência mundial, em 2011, foi a segunda causa de morte na classificação de doenças crónicas não transmissíveis, caracterizada pelo aumento da esperança média de vida e consequentemente o envelhecimento populacional. Esta também é influenciada pela adopção de estilos de vida não-saudáveis. A enfermagem como pilar de qualquer sistema de saúde preconiza o cuidar de forma holística. A sistematização da sua assistência é importante para dar resposta as necessidades dos utentes. O tema do trabalho apresentado abrange o conceito de Sistematização de Assistência ao Utente Oncológico Colostomizado. A investigação m enfermagem incorpora um papel fulcral para o estabelecimento de uma base científica para conduzir a uma prática de cuidado responsável, fazendo parte integrante do dever da profissão. Nisto para redefinir as metas a serem alcançadas o objectivo principal do trabalho, consente em demonstrar a importância da sistematização de assistência em enfermagem aos utentes oncológicos colostomizados. A execução da sistematização da assistência de enfermagem é uma actividade privativa do enfermeiro, sendo o mesmo responsável pela prestação da assistência de enfermagem que visa à promoção, a prevenção, a recuperação e a reabilitação da saúde do utente. De entre várias doenças oncológicas o cancro do colon é uma patologia que tem como tratamento por vezes uma ostomia intestinal. A colostomia acarreta diversas transformações para um utente oncológico porque para além de lidar com o problema major do cancro, será também confrontado com alterações como fisiológicas, alterações da imagem e na adaptação social. A metodologia utilizada neste percurso monográfico terá como base a revisão narrativa da literatura, esta será feita em livros, revistas cientificas de enfermagem, teses, motores de busca como SCIELO, RECAAP portal de conhecimento e outros motores de busca na internet. Uma das principais conclusões do estudo assente que a enfermagem tem um papel importante na prestação de cuidados ao utente oncológico colostomizado, facilitando no processo de adaptação, reinserção social, autocuidado, mas para isso as intervenções têm que ser sistematizadas.

Representações de Cabo Verde e dos Cabo-verdianos: 1890-1910

O nosso objectivo consiste em analisar como, no período que vai do Ultimatum britânico de 1890 à implantação de I República em Portugal (1910), se representavam o arquipélago de Cabo Verde e a sua sociedade, partindo do princípio que quem representava eram sobretudo os colonos portugueses e, por outro lado, de como os próprios cabo-verdianos se auto-representavam. Para a representação tanto do espaço como da sociedade em si, tivemos em linha de conta um conjunto de questões sociais, geográficas e territoriais, que nos permitiu, de uma forma clara, caracterizar e descrever quer o espaço, quer a sociedade cabo-verdiana no período estudado. Neste sentido e atendendo à nossa finalidade, dividimos o trabalho em três capítulos; No primeiro, analisámos a sociedade cabo-verdiana da época e de maneira a perceber de que sociedade se está a falar, caracterizando-a do ponto de vista social, cultural e religiosa; No segundo, abordamos a questão da identidade cultural, o que nos permitiu descrever a sua representação e o sentimento de pertença da sociedade caboverdiana; Finalmente, no terceiro e último capítulo, caracterizámos o espaço, falando da identidade geográfica propriamente dita, concluindo como se representava Cabo Verde – província/colónia ou África.

A Tributação de Prestação de Serviços em Cabo Verde

O presente trabalho investiga a tributação dos serviços em Cabo Verde, trata-se de uma questão importante do ponto de vista financeiro, uma vez que a economia aberta e insular de Cabo Verde é uma grande consumidora de serviços prestados por operadores económicos não residentes. Por outro lado trata de uma questão interessante do ponto de vista jurídico, porque parece actualmente faltar norma de incidência que permite a sujeição destes rendimentos ao Imposto Único sobre os Rendimentos Cabo-verdiano. Em face disto poder-se-ia porventura afirmar que as normas de incidência que servem para fundamentar a tributação dos rendimentos derivados de prestação de serviços a não residentes se encontram nas disposições orçamentais que fixam a própria taxa liberatória de 20% aplicável ao rendimento auferido por não residentes, mesmo que não tenham estabelecimentos estáveis. De resto, não é com base no regulamento do IUR mas com base nas leis do Orçamentos do Estado que a administração fiscal Cabo-verdiana tem vindo a proceder á liquidação deste imposto. As taxas liberatórias previstas nas leis orçamentais não podem nunca aplicar-se a rendimentos que se encontrem fora do âmbito de incidência objectiva, subjectiva ou territorial do IUR. Depois de estudado o tratamento que o direito interno cabo-verdiano faz dos rendimentos derivados de prestação de serviços vale a pena olhar brevemente também ao tratamento que eles merecem no contexto do direito internacional e, muito em particular, da convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT) em matéria de imposto sobre o rendimento e prevenir a evasão fiscal, celebrada entre Cabo Verde e Portugal no ano de 1999 e actualmente em vigor.

Actividades e Tarefas Desenvolvidas na Embaixada de Cabo Verde em Portugal

O presente relatório inclui os resultados do estudo dos Sectores de Actividades da Embaixada de Cabo Verde em Portugal. Este trabalho decorreu em três etapas essências. A primeira foi leitura de um Manual de Procedimentos sobre a “Concepção e Implementação de um Sistema Administrativo e de Controlo Orçamental. A segunda centrou-se no Sector Administrativo, onde foram aplicados conhecimentos estatísticos nas diversas actividades realizadas. A última centrou-se no sector da Tesouraria e Contabilidade, onde adquiri conhecimentos básicos sobre o sector financeiro. O relatório encontra–se estruturado em 5 capítulos: O capítulo I fornece, de um modo sintético, uma panorâmica histórica da Embaixada de Cabo Verde em Portugal. O capítulo II, tem um carácter descritivo, ou seja descreve sumáriamente, os diversos sectores de actividades. As mais variadas actividades que giram em torno do Serviço Administrativo e Financeiro, justificaram um tratamento detalhado no capítulo III. A questão da comunidade cabo-verdiana, residente em Portugal, os softwares de Contabilidade Primavera, e Gestão de Requisição são abordadas no capítulo IV, sendo analisado o posicionamento da população de origem cabo-verdiana que reside em Portugal, aplicando certos casos e exemplos nos próprios softwares. O capítulo V sintetiza e conjuga as principais conclusões parcelares que foram apresentadas nos diversos capítulos, incluindo também limitações e trabalho futuro. Por fim está organizado um conjunto de anexos compostos por: documentos da Embaixada, glossário financeiro, e scrip do software “R”, que serviram de suporte ao estudo.

Análise de Dados de Desemprego em Cabo Verde

Este trabalho baseia-se na análise de dados do desemprego em Cabo Verde nos anos de 2006 e 2008, usando informação da base de dados do INE e IEFP. Partindo da análise dos dados em estudo vai-se procurar descrever e perspectivar metodologias que contemplam as variáveis qualitativas e quantitativas com significado social positivo para a sociedade deste país. Após a introdução no capítulo 1, fez-se, no capítulo 2, a análise exploratória dos dados do desemprego em Cabo Verde referente aos anos 2006 e 2008. No capítulo 3 estudam-se associações entre variáveis, usando a metodologia de tabelas contingência, através da realização de testes de independência e testes de homogeneidade, e análise de medidas de associação. As variáveis usadas, vão ser essencialmente, o escalão etário, o género e o ano. O capítulo 4 é dedicado ao estudo de modelos Log - lineares em tabela de contingência, finalizando-se o trabalho com a apresentação das principais conclusões.

Avaliação do Estatuto de Conservação da Flora Endémica de Cabo Verde

As ilhas da Macaronésia (Açores, Madeira, Selvagens, Canárias e Cabo Verde) estão englobadas no Hotspot de Biodiversidade da Bacia do Mediterrâneo, devido ao elevado grau de endemismos que apresentam. Das ca. 900 espécies de plantas endémicas que ocorrem na Macaronésia, a maioria exibe uma distribuição geográfica muito limitada, o que pode implicar um elevado risco de extinção. No caso de Cabo Verde, são conhecidos atualmente 94 taxa de plantas endémicas, que necessitam de conservação e proteção urgente. O principal objetivo deste trabalho é atualizar a Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde, publicada por Leyens e Lobin (1996), através da avaliação do estatuto de conservação da flora endémica. Este estudo segue os critérios e categorias da IUCN e utiliza o software RAMAS Red List. Os resultados indicam que a maioria das plantas endémicas de Cabo Verde tem uma distribuição geográfica muito limitada, sendo que metade dos taxa têm áreas de ocupação e extensões de ocorrência inferiores a 20km2 e 200km2, respetivamente. Além disso, são comparadas duas atitudes em relação ao parâmetro tolerância ao risco, nomeadamente, RT = 0,5 para uma atitude neutra e RT = 0,6 para uma atitude evidenciaria. Com RT = 0,5, cerca de 77% dos taxa foram classificados como Criticamente em Perigo e 10% como em Perigo. Por outro lado, com RT =0, 6 obteve-se uma melhor discriminação nas diferentes categorias de ameaça: 29% dos taxa foi classificado como Criticamente em Perigo, 40% como em Perigo e 8% como Vulnerável. Neste estudo propõem-se que o ajuste de uma atitude em relação ao parâmetro tolerância ao risco (RT) pode ser um método importante a considerar na aplicação dos critérios IUCN em pequenas regiões, como é o caso das lhas de Cabo Verde, sem alterar as regras de avaliação da IUCN.

As Línguas de Cabo Verde: uma Radiografia Sociolinguística

Esta dissertação constitui um estudo de caso, exploratório e de carácter descritivo. Tem como objectivo fazer uma radiografia sociolinguística de Cabo Verde, particularmente centrada no actual uso das duas línguas faladas no arquipélago, o português (PCV) e o crioulo cabo-verdiano (LCV). A linha de pesquisa adoptada inspira-se fortemente nos estudos de macrosociolinguística, tomando a situação de contacto de línguas, caracterizadora da sociedade cabo-verdiana, como ponto de partida para o enquadramento de um conjunto de questões seleccionadas para investigação mais aprofundada. São, assim, explorados os processos implicados nesta situação de contacto concreta e os resultados linguísticos decorrentes da mesma, como o bilinguismo ou a diglossia (cf. Cap. 3). Recorrendo a contributos teóricos de áreas associadas e complementares (cf. Cap. 1), foca-se a importância da análise dos domínios em que cada uma das línguas é usada, das redes sociais dos falantes ou das suas atitudes linguísticas. A investigação partiu de uma recolha de dados realizada para o efeito, nas nove ilhas habitadas. As unidades de análise retidas correspondem a uma amostragem de dois grupos sociais distintos: falantes jovens, alunos do ensino secundário (inquiridos por questionário), e falantes adultos cuja profissão implica uma intensa actividade linguística (professores e ‘líderes’, inquiridos por entrevistas semi-dirigidas). Foi usada uma metodologia de recolha o mais rigorosa possível e adoptado o tratamento estatístico de dados (cf. Cap. 2). O confronto dos comportamentos linguísticos e das atitudes das duas gerações inquiridas, com diferentes características (cf. Introdução), forneceu importantes informações sobre a dinâmica linguística da sociedade cabo-verdiana, conclusões essas que serão importantes para a definição de orientações no âmbito da política linguística (cf. Cap. 5). É apresentada, como complemento, uma análise exploratória de alguns aspectos sintácticos atestados nas produções dos indivíduos inquiridos com instrução superior (cf. Cap. 4), um contributo, embora modesto, para a definição da variedade padrão do PCV

A Casa como Centro das Relações de Parentesco e Mobilidade dos Emigrantes Cabo-Verdianos: o Caso dos Cabo-Verdianos em Portugal

Esta dissertação propõe estudar o papel que a casa desempenha na vida dos cabo-verdianos residentes em Portugal, particularmente na região de grande Lisboa, observando-os como um grupo étnico, isto é, como um conjunto de pessoas que tem por referência a sua origem, ou os seus antepassados próximos em Cabo Verde, ou noutras regiões para onde estes tenham emigrado assim como os imigrantes que já regressaram a Cabo Verde. Por “origem” entendese tanto a procedência geográfica de um lugar que ficou distante, quanto a vinculação a determinados referenciais culturais. A imigração em causa é da segunda metade do século XX, cujas motivações ora são de ordem económica (movidos pelo sistema fundiário que não permitia o acesso à terra para a maioria das populações das ilhas, pobreza extrema, etc.), ora de ordem natural (escassez e irregularidade das chuvas, com as consequentes secas prolongadas e fomes, dizimando pessoas e gados), ora de ordem política (perseguição política, fuga à prestação de serviços militares na Guiné, antes e após o 25 de Abril). Assim, será dado uma especial atenção ao papel que a casa, sobretudo a que foi deixada em Cabo Verde, desempenha nas relações de parentesco de pessoas que se encontram espalhadas por diversos países, bem como todo o processo que enrola a construção e a manutenção da mesma.

Padrões de Distribuição da Flora Exótica em Cabo Verde: o Papel dos Factores Antrópicos e Ecológicos

Dada a relevância a nível global do impacto da introdução de espécies exóticas, e tendo sido identificada uma grande escassez de estudos nesta área de investigação em Cabo Verde, pretendeu-se com este estudo actualizar a lista dos taxa exóticos naturalizados deste arquipélago, fornecendo dados sobre a sua distribuição, caracterização taxonómica e principais grupos funcionais. Com o objectivo de averiguar quais são os factores que influenciam os padrões de distribuição da flora exótica nestas ilhas, efectuaram-se correlações de Spearman entre o número de taxa exóticos e várias variáveis ambientais e antrópicas. Sendo conhecida a importância que os factores antrópicos têm na composição e distribuição da flora introduzida, procurou-se ainda perceber se a flora da única ilha desabitada do arquipélago (Santa Luzia) poderá ser indicadora de características invasoras das espécies introduzidas. Os resultados obtidos indicaram um total de 403 taxa exóticos, correspondendo a 55% da flora de Cabo Verde, sendo as Poaceae, Fabaceae e Asteraceae as famílias com maior número de espécies. Verificou-se também que predominam as espécies herbáceas e o tipo biológico mais frequente é o terófito. Além disso, a população rural é o factor que mais fortemente e positivamente correlacionado com os padrões de distribuição da flora exótica em Cabo Verde. Correlações positivas muito significativas foram também encontradas para a área e altitude máxima de cada ilha. A análise da flora exótica da ilha desabitada de Santa Luzia revelou que, embora os taxa exóticos registados nesta ilha estejam presentes em quase todas as outras ilhas, as espécies inventariadas parecem não exibir um comportamento invasor ou de ameaça à flora nativa. Para finalizar, espera-se que os resultados obtidos possam contribuir com informação que fundamente futuras estratégias de conservação da Biodiversidade das ilhas de Cabo Verde.

Os Interesses e as Escolhas Profissionais de Acordo com os 6 Tipos de Personalidade Propostos por Holland (Riasec) numa Amostra de Estudantes do Ensino Superior em Cabo Verde

Tendo por base a teoria dos interesses e das escolhas vocacionais e o modelo RIASEC propostos por Holland, (1973, 1985, 1997) a presente investigação pretende saber como se caracterizam os interesses profissionais dos alunos que frequentam diferentes Cursos Superiores em Cabo Verde e avaliar as características psicométricas do instrumento utilizado. Pretende-se ainda averiguar se existe congruência ou não entre os interesses dos estudantes e os cursos que frequentam, bem como verificar se há diferenças nos interesses avaliados em função do género e do estatuto socioeconómico. Nesta investigação participaram 250 estudantes de três instituições de Ensino Superior da Cidade da Praia, Ilha de Santiago em Cabo Verde. Foi aplicado o Inventário de Interesse de Exploração Autodirigida (SDS), versão em língua portuguesa (Primi, Mansão, Muniz, & Nunes, 2010). Os resultados obtidos confirmam as adequadas características psicométricas do instrumento nesta população e estão de acordo com as previsões do modelo acima referido