Argumentos para uma viagem sem regresso. A imigração PALOP por via da saúde. Um estudo de caso.

Este trabalho pretende chamar a atenção para a existência de um fluxo migratório muito específico: a imigração oriunda dos PALOP por via da saúde. Chegam até Portugal diariamente doentes evacuados ao abrigo dos Acordos de Cooperação no domínio da saúde, que acabam por não voltar mais ao país de origem. Estes migrantes são muitas vezes esquecidos e não têm sido objecto de investigação aprofundada. O trabalho pretende alertar também para o facto dos Acordos de Saúde celebrados entre Portugal e os PALOP estarem frequentemente desadequados da realidade actual, para além de não serem muitas vezes cumpridos pelas partes. Por exemplo, em muitos casos as embaixadas dos países de origem não apoiam os doentes em Portugal, quer em termos de alimentação, quer de alojamento ou medicamentos. As deficientes triagens no país de origem parecem conduzir a processos de selecção de doentes pouco claros e ineficazes. Vir para Portugal para tratamento médico obriga por vezes a verdadeiras batalhas: com a embaixada, com as finanças, com o Ministério da Saúde. A posse de capitais social e económico revela-se um elemento chave no desencadear e no desenrolar de todo o processo. Apesar das grandes dificuldades com que estes doentes e familiares (sobre)vivem em Portugal, muitos não querem regressar ao país de origem. A dificuldade em obter tratamento médico e medicamentos são as razões mais apontadas para não regressar. Em Portugal, porém, a vida não é fácil. O suporte económico, psicológico e cultural da maioria dos doentes assenta nas redes familiares e de amigos. A solidariedade e ajuda mútua entre os africanos é muito forte. Alguns dos que não têm família nem amigos em Portugal vivem da caridade dos seus compatriotas.

Um olhar sobre a Cooperação Sul-Sul em Saúde

O artigo apresenta uma breve revisão sobre o significado da cooperação técnica no seio da ONU, ressaltando a dimensão política, isto é, das relações entre os Estados. Destaca a importância da saúde nesse contexto, tomando como referências a situação das Américas e do Brasil. Analisa uma experiência, na área da saúde, ilustrativa do novo paradigma denominado de Cooperação Sul-Sul, ressaltando a triangulação de uma agência intergovernamental. Conclui resumindo os argumentos que situam um determinado processo de cooperação internacional no marco desse paradigma.

Portugal e a Nato:Diplomacia Em Tempo De Guerra (1961-1968)

O trabalho que aqui se apresenta é o resultado de um estudo sobre a actuação da diplomacia portuguesa no seio da Aliança Atlântica durante a década de sessenta do século XX, numa altura em que se procuravam os apoios necessários para a sobrevivência da política colonial do Estado Novo. Como se verá ao longo do estudo, a diplomacia portuguesa obteve relativo sucesso em algumas diligências realizadas no quadro de apoio multilateral da Aliança. Isto não quer dizer, contudo, que a NATO apoiasse integralmente a política colonial de Salazar. Segundo Costa Pinto, a muralha protectora da Aliança no contexto da Guerra Fria diminuiu o isolamento internacional e permitiu um apoio militar importante. Esta foi indubitavelmente a principal característica do apoio da Aliança a um aliado que era vituperado por alguns parceiros, designadamente pelos países nórdicos. A Dinamarca e a Noruega, bem como o Canadá e Holanda, foram os mais críticos da Ditadura portuguesa. Logo em 1961, a Noruega bloqueou qualquer venda de armas a Portugal e daqui, como do Canadá, partiram alguns projectos de expulsão do país da própria NATO. 1 Um dos argumentos de Portugal para justificar o apoio da NATO na defesa das colónias prendia-se com o possível uso das bases militares e portuárias da costa africana pela Aliança e subsequente defesa do Atlântico Sul, numa altura em que os soviéticos apoiavam os movimentos nacionalistas em África. O que estava em causa era a defesa do Ocidente e Portugal arvorava-se em paladino dessa defesa. Acontece que os americanos nunca depreenderam daí a necessidade de apoiarem Portugal. Nem mesmo o argumento dos pontos de apoio nessa área os seduziu, uma vez que prefeririam usar, caso fosse necessário fazê-lo, as bases militares de países recém-independentes em detrimento de países subjugados ao colonialismo. Esta posição era corroborada pelo representante americano no Comité dos 24 das Nações Unidas, donde provinham as resoluções condenatórias da política colonial de Salazar.2 Vamos ver que a diplomacia portuguesa se esforça para

Cabo Verde: expressões ibéricas de cultura política, morabeza e cordialidade

Através deste ensaio procuramos enfatizar alguns dos principais modelos interpretativos da chamada cultura política de matriz ibérica e a sua relação com o enraizamento da democracia. Expõe-se, enquanto manifestação dessa tendência cultural,a caracterização da ideia de cordialidade, melhor expressa, no contexto cabo-verdiano, através da categoria Morabeza. Tanto argumentos apologéticos quanto argumentos críticos são apresentados, no que concerne à relação dessa corrente cultura com o aprofundamento da ordem sócio-política democrático-moderna.

Avaliação Externa de Escolas: Estudo Comparativo entre Portugal e Cabo Verde

A avaliação externa de escolas assumiu, nos últimos anos, uma grande centralidade nas políticas educativas e apercebemos que cada vez mais, se tornou uma exigência nos estabelecimentos de ensino. É nesta perspetiva que levamos a cabo uma investigação cuja preocupação central assenta na avaliação externa de escolas como nosso objeto de estudo, uma vez que, devido à pertinência atribuída pelas políticas educativas e sustentada nas boas práticas internacionais é considerada um gerador de mudança que contribui para a melhoria da aprendizagem dos alunos e para o desenvolvimento das instituições. Assim, optamos por realizar o trabalho segundo uma abordagem predominantemente qualitativa, através de um inquérito por entrevistas, com o propósito de obter dados que permitissem compreender e conhecer o modelo da avaliação externa de escolas, que, enquanto área de avaliação e de melhorias é assumida como uma das prioridades na educação, que caminha para o progresso das escolas, qualificando-as, com o objetivo de gerar impacto na melhoria dos resultados dos alunos. De uma forma global constatamos que nas últimas décadas, particularmente em Portugal, varias foram as iniciativas de avaliação de escolas e que a lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, veio dar continuidade aos programas antes implementados, atribuindo-lhe um caráter obrigatório. Entretanto, Cabo Verde não dispõe de nenhum regulamento que estabeleça a obrigatoriedade da mesma, mas tendo consciência do impacto que a avaliação externa de escolas tem suscitado em muitos países europeus, a inspeção - geral da educação iniciou-se uma experiência em março de 2012, mas falta ainda fazer a revisão dos normativos que permitam regularizar este fenómeno, de modo a que se torne seja uma prática regularizada e consistente. De acordo com os argumentos dos entrevistados, os dados revelam-se que, a avaliação externa de escolas têm como finalidade a melhoria do sistema educativo e os efeitos nomeadamente a este nível são o desenvolvimento a nível institucional e profissional dos professores, a boa gestão pedagógica e ainda o de produzir uma cultura de autoavaliação nas escolas.

Problémas de Recursos Hídricos em Ilhas - Exemplo da Ilha de Santiago - Caso da Bacia Hidrográfica da Ribeira Grande da Cidade Velha e Bacia Hidrográfica da Ribeira Seca

As ilhas de Cabo Verde elevam-se de um soco submarino, em forma de ferradura, situado a uma profundidade da ordem de 3.000 metros. Deste soco emergem três pedestais bem distintos1. A Norte, compreendendo as ilhas de St° Antão, S. Vicente, St.ª Luzia e S. Nicolau e os ilhéus Boi, Pássaros, Branco e Raso. A Leste e a Sul, com as ilhas do Sal, Boa Vista, Maio e Santiago e os ilhéus Rabo de Junco, Curral de Dadó, Fragata, Chano, Baluarte e de Santa Maria. A Oeste, compreendendo as ilhas do Fogo e da Brava e os ilhéus Grande, Luís Carneiro e de Cima (Fig. 1 - Mapa de Cabo Verde e distribuição das ilhas nos três pedestais). A formação das ilhas teria sido iniciada por uma actividade vulcânica submarina central, mais tarde completada por uma rede físsural manifestada nos afloramentos. A maior parte das ilhas é dominada por emissões de escoadas lávicas e de materiais piroclásticos (escórias, bagacinas ou "lapilli" e cinzas) subaéreos, predominantemente basálticas. O Arquipélago de Cabo Verde fica localizado na margem Oriental do Atlântico Norte, a cerca de 450 Km da Costa Ocidental da África e a cerca de 1.400 Km a SSW das Canárias, limitado pelos paralelos 17° 13' (Ponta Cais dos Fortes, Ilha de St° Antão) e 14º 48' (Ponta de Nho Martinho, Ilha Brava), de latitude Norte e pelos meridianos de 22° 42' (ilhéu Baluarte, Ilha da Boa Vista) e 25° 22' (Ponta Chã de Mangrado, Ilha de St° Antão) de longitude Oeste de Greenwich. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado a cerca de 2.000 Km a Leste do actual "rift" da "Crista Média Atlântica" e a Oeste da zona de quietude magnética ("quite zone"), entre as isócronas dos 120 e 140 M.A., segundo Vacquier (1972), e a dos 107 e 153 M.A., segundo Haynes & Rabinowitz (1975), argumentos invocados para se considerar que as ilhas teriam sido geradas em ambiente oceânico. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado numa região elevada do actual fundo oceânico, que faz parte da "Crista de Cabo Verde" (" Cape Verde Rise"), e que na vizinhança das ilhas corresponde a um domo com cerca de 400 Km de largura (Lancelot et al., 1977). Presume-se que um domo daquelas dimensões representa um fenómeno importante, possivelmente relacionado com descompressão e fusão parcial (Le Bas, 1980) que forneceria a fonte dos magmas que originaram as ilhas (Stillman et al., 1982). As ilhas se teriam implantado por um mecanismo do tipo "hot-spot", de acordo com alguns autores.

O impacto da mudança nas pessoas e nas organizações

As mudanças podem representar desafios às organizações, no sentido de estimular os colaboradores a melhor desempenharem as suas funções e de se envolverem na vida da instituição. Contudo, essas mesmas mudanças podem ameaçar a sobrevivência das organizações, caso essas não consigam acompanhar o ritmo de desenvolvimento e as oportunidades do próprio mercado. Pretendeu-se, com esta pesquisa, compreender a dinâmica do processo das mudanças ocorridas na Câmara Municipal do Porto Novo e aprofundar os argumentos relativos à sua prática e ao envolvimento dos colaboradores nesse processo. Baseando-se em estudos bibliográficos constatámos que o planeamento é um instrumento fundamental na gestão da mudança organizacional e que proporciona às organizações uma forma de descobrir e analisar as resistências nos processos de mudanças. Ao longo do estudo constatámos que o envolvimento dos colaboradores no processo de mudança é fundamental, ou seja, para mudar com sucesso é preciso envolver os colaboradores em todo o processo de mudança e desenvolver competências específicas, tais como técnicas de análise e resolução de problemas e trabalho em equipa.

A integração das TIC no ensino secundário em Cabo Verde : um estudo de caso

Actualmente, um desafio permanente se coloca ao sistema educativo em todo o mundo devido aos impulsos decorrentes das incomensuráveis possibilidades que as TIC oferecem ao processo de ensino e aprendizagem e na mudança que elas acarretam nas atitudes dos agentes educativos e na própria estrutura escolar. Em Cabo Verde as TIC têm despertado interesse dos responsáveis da educação no concernente ao seu uso em contexto pedagógico e a existência de projectos voltados para sua utilização no ensino secundário é uma realidade. Com efeito, iniciou-se no ano lectivo 2009/2010 a experiência de integração das TIC em duas escolas secundárias do país. Porém, volvidos cinco anos, importa saber como estão sendo vivenciadas estas experiências, particularmente no que diz respeito à disponibilidade e acessibilidade das TIC por parte dos principais agentes educativos, a forma como se organiza a escola para colocá-las à disposição destes, o grau de satisfação dos professores com relação à sua formação em TIC, as atitudes dos professores e alunos face as TIC e o nível de sua utilização em contexto de sala de aula. De modo que, o problema em estudo centra-se em saber como está a decorrer o processo de integração das TIC no ensino secundário, no âmbito das atuais políticas de incentivo ao uso das tecnologias na educação. Do ponto de vista metodológico optamos por um estudo de caso de natureza exploratória (Yin, 1993; Gil, 1994; Morgado, 2012) e para recolher os dados aplicamos dois inquéritos por questionário, em formato papel, um dirigido a alunos, (uma turma por ano) e outro a todos os professores da escola em estudo. Foram também realizadas duas entrevistas a dois dirigentes da escola. A escolha de fontes quantitativas (inquéritos) e qualitativas (entrevistas) tem base de sustentação nos argumentos apresentados por Yin (1994) e Coutinho (2005). As conclusões do estudo apontam para o reconhecimento de que há ainda muito por fazer no tocante à integração pedagógica das TIC, principalmente no que tange à disponibilidade das TIC (a maioria dos alunos não tem acesso aos computadores e não existem softwares), na organização da escola (falta de técnicos qualificados, e inexistência de projecto pedagógico para uso das TIC), na formação dos professores (necessidade de formação continua) e na ausência das TIC nas práticas pedagógicas, conforme nos ensina a literatura especializada sobre a integração das TIC (Pelgrum, 2001; Paiva, 2002; Silva & Miranda, 2005; Amante, 2007; OIE, 2008, Sunkel, 2009; Barbosa & Loureiro, 2011).

Confio em ambientes virtuais de aprendizagem

Este artigo reflecte sobre a importância de ambientes de aprendizagem virtuais de confiança. Esta reflexão faz parte de um corolário de uma série de actividades sobre ambientes virtuais de aprendizagem realizados desde 2002 na Universidade Jean Piaget de Cabo verde. Este artigo pretende contribuir para um melhor entendimento da relação entre áreas como a confiança e o processo de ensino e aprendizagem pela Internet. Também serão, aqui identificadas possíveis implicações e necessidades de suporte durante o processo de ensino e aprendizagem pela Internet em função das motivações, expectativas e o desempenho dos alunos. Apesar de estarmos cientes de que é difícil deferir qual o papel do factor de confiança no processo de ensino e aprendizagem pela Internet. Acreditamos que os argumentos aqui apresentados ilustram a importância da confiança em ambientes virtuais de aprendizagem e podem servir como um ponto de partida para futuras investigações e reflexões sobre a influência da confiança nesta área.

O Ensino do Direito em Cabo Verde. Nota breve

A necessidade de se instituir um sistema de ensino do Direito entre nós fez-se sentir de forma intensa nos últimos trinta anos. Sendo o Direito um dos cursos clássicos mais procurados, a Justiça um valor que faz parte da nossa cultura, do nosso modo de ser e da nossa convivência comum e havendo um número muito reduzido de juristas no período pós-independência, a necessidade de formação na área jurídica impôs-se desde logo. Nos finais dos anos setenta e início dos anos oitenta realizaram-se cursos virados para a formação de quadros judiciais e administrativos em que o Direito esteve sempre presente, incluindo cursos específicos de formação judiciária, dada a escassez de juízes e procuradores, mas como esses cursos não tiveram continuidade não se fez Escola; posteriormente, surgiu o curso de Direito realizado em cooperação com a Universidade de Havana, mas foi sol de pouca dura.

CINE CUBANO EL CAMINO DE LAS COPRODUCCIONES

El cine cubano a lo largo de su existencia, por demás similar al resto de las distintas cinematografías a nivel mundial, se ha visto sometido a las más disímiles presiones tanto externas como internas, las cuales han ido dejando una profunda huella en el accidentado terreno que compone nuestra filmografía, dando pie a una periodización bastante evidente en consonancia con los distintos focos de influencia. Dos elementos distintos pero muy relacionados entre sí han condicionado los avatares y la calidad del cine cubano en cada momento de su historia. El primero de ellos, sin lugar a dudas, es el mercado interno cubano, demasiado pequeño como para recaudar lo invertido y obtener ganancias, sobre todo a partir de que las distribuidoras norteamericanas se adueñan de él, o ya en la época revolucionaria cuando el Estado descentralizó la recaudación como aparente medida de presión sobre el ICAIC. El segundo elemento condicionante resulta ser el capital que facilita los recursos para realizar los filmes y cómo este influye sobre ellos.