Economia dos Recursos Marinhos e do Ambiente

Esta presente monografia tem por objectivo abordar a questão da renda haliêutica no âmbito dos acordos das pescas assinados entre o Cabo Verde e a União Europeia. Mais concretamente, o objectivo é de estimar por um lado, a renda recebida da exploração dos recursos haliêuticos na ZEE de Cabo Verde por armadores europeus, que possuem uma licença de pesca e por outro lado, a renda tirada pelo Cabo Verde proprietário dos recursos haliêuticos. Além disso, vamos também analisar o impacto dos fluxos financeiros retirados por Cabo Verde na economia nacional. Apoiando sobre dados estatísticos (período 1993 à 2004), as actividades da pesca da frota europeia, provenientes da Direcção Geral das Pescas de Cabo Verde e da FAO (Organização das Nações Unidas e da Alimentação agricultura), a renda obtida pelos armadores europeus foi calculada através da receita líquida da exploração dos seus navios e a renda retirada por Cabo Verde foi estimada através de receitas recolhidos a partir da venda de direitos de acesso. Tomando como referência o ano de 2004, como resultado desta análise, pode-se observar que, de um lado, os armadores europeus beneficiam de um rendimento líquido anual de cerca de 965 583 (84 embarcações) de euros e de outro lado, Cabo Verde retira uma média anual de cerca de 161 250 euros provenientes de licencas de pescas. Em contrapartida Cabo Verde recebeu também uma média de cerca de 680 000 pagos pela UE. A renda coletada por parte de Cabo Verde foi utilizada em programas que visem o desenvolvimento do sector das pescas. A análise mostra que, em média, 200 empregos foram criados anualmente. A compensação financeira que entra no tesouro publico contribui com cerca de 39% do programa de investimentos públicos do sector das pescas. Através de cenários, observou-se que a renda económica recolhida por Cabo Verde é subestimada, em uma média de cerca de 965 583 euros por ano (2004), devido a sub declaração e não declaração de capturas nestas águas. Isso decorre da ineficiência do controlo e vigilância das actividades de pesca na ZEE. Note-se que o valor da renda económica global mantém-se inalterado, se aumentar-mos a renda retirada por Cabo Verde o rendimento líquido dos proprietários diminui proporcionalmente.·

Relatório Estatístico 2010 Ministério de Saúde

Esta é uma compilação da informação estatística produzida pelos serviços do Ministério da Saúde, originários das delegacias de saúde, hospitais regionais e centrais e compilados pelo Serviço de Informação e Estaística do Ex- GEPC, presentemente integrado na Direcção Nacional da Saúde e pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica incluindo dados dos programas de saúde pública. Houve limitações quanto à pontualidade e globalidade das notificações regulamentadas e quanto ao atraso e integralidade dos relatórios anuais. Houve que recorrer a deslocações aos serviços desconcentrados e à recolha activa dos dados. O ano de 2010 foi um ano censitário e graças à nova metodologia adoptada pelo INE podemos ter em tempo os dados demográficos principais. No entanto, não foi possível alguns dados para o cálculo de alguns indicadores como sejam as crianças nascidas-vivas e as estimativas para grávidas. Nos indicadores referentes a estas utilizou-se o mesmo número de crianças menores de 1 ano, cientes dessa incorrecção. As projecções demográficas publicadas no início de 2008 davam para 2010 um universo de 517.831 habitantes e o Censo 2010 revelou 491.683 habitantes. Tendo em conta que este último refere uma taxa média de crescimento anual de 1,24% recalculámos a população do decénio para alguns indicadores. Quanto aos nacidos vivos não foi possível obter uma informação sobre o montante pelo que se optou por não calcular as taxas que precisam desse dado como denominador e foram apresentados os números absolutos. Como já é tradição as informações foram incluídas em cinco capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo capítulo, Mortalidade e Carga de Doença, as informações sobre a mortalidade são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Debruça-se em particular sobre a Mortalidade Infantil e seus componentes. Introduziu-se alguns gráficos de mortalidade proporcional por idade e causa específica para salientar determinados problemas que afectam a saúde da população. Ainda neste capítulo a Morbilidade apresenta os dados das afecções e doenças prioritárias sob vigilância epidemiológica) e os referentes aos Programas Nacionais que controlam a Tuberculose, oPaludismo e a Infecção VIH/Sida. Os dados referentes a casos novos de infecção VIH/Sida, provenientes das notificações recebidas directamente pelo SVE/DNS são considerados provisórios, pois ainda não foi possível uma confrontação com os dados do Programa Nacional de Luta contra Sida. Também se incluiu os dados disponíveis sobre a nosologia hospitalar e as principais causas de transferência de doentes para o exterior (evacuações). Segue o capítulo da Cobertura de Serviços do Programa de Saúde Reprodutiva . Nesta edição, a informação foi elaborada em termos de uma visão evolutiva dos indicadores de cobertura e de prestação de cuidados. Relatório Estatístico 2010 - Ministério da Saúde da República de Cabo Verde 7 O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. Aqui também se faz uma outra caracterização das evacuações para o exterior. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição. Os números referentes aos recursos humanos apenas incluem o pessoal em efectividade de serviço, conforme os relatórios das diversas estruturas de saúde. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Como sempre, espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

A confiança e o desempenho dos alunos em aulas a distância pela Internet

Este artigo descreve um estudo de investigação conduzido na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde que tem como objectivo entender a relação entre a confiança e o desempenho dos alunos quando perante o cenário de ensino e aprendizagem a distância pela Internet. Para atingir os objectivos acima enumerados foi concebido um estudo que engloba duas fases complementares distintas. Na primeira fase de investigação, foi desenhado um inquérito com o qual se pretendia entender quais os componentes de confiança dos alunos perante uma situação de ensino/aprendizagem a distância pela Internet. Resultados desta investigação revelaram que existem três componentes principais de confiança que influenciam os estudantes a distância pela Internet. Esses factores consistem na relação existente entre a confiança dos alunos na interacção com o seu professor, entre a confiança dos alunos no ambiente virtual de ensino/aprendizagem a distância pela Internet e também entre a relação de confiança dos alunos e a tecnologia usada. A segunda fase de investigação foi planeada para testar a hipótese de que existe uma relação entre confiança e desempenho no ensino/aprendizagem a distância pela Internet. Juntamente com esta fase foi também desenhado um estudo paralelo para recolha de dados sobre o desempenho dos alunos durante as aulas, o que pode eventualmente ajudar e completar a análise e interpretação dos dados finais. Resultados desta segunda fase indicaram a existência de uma relação entre confiança e desempenho no ensino/aprendizagem a distância pela Internet, no entanto essa correlação é negativa.

Noções da alteridade, do “outro”

Na perspectiva de Dussel (1997 apud Guareschi, 2002), desenvolvida por Pedrinho Guareschi (2002), a alteridade é analisada segundo uma dimensão relacional pois, a existência do Um implica a do “Outro” dentro do contexto da relação social entre seres humanos. Por outro lado, o “outro” é construído sob duas formas: na primeira “outro” como “di-ferente”, na segunda como dis-tinto” (Dussel, 1997a apud Guareschi, 2002). Em que o “outro” como “di-ferente” provém do latim, sendo que, “dis (…) significa divisão ou negação; ferre significando levar com violência, arrastar. Nesse sentido, o diferente é o arrastado desde a identidade original e coloca-se como o oposto” (Dussel, 1997a apud Guareschi, 2002:157). Por outro lado, “outro” visto como “dis-tinto”, de dis e tinguere em latim, porém nessa concepção, ainda que ele seja um “outro”, não é “arrastado para fora”, pelo contrário, possui a sua identidade e estabelece com o “‘mesmo’ relações de diálogo, construtivas, de conversão” (Dussel, 1997a apud Guareschi, 2002:157).