A Morna, Expressão Simbólica da Sensibilidade da Alma do Povo Cabo-verdiano no Contexto Estético-Filosófico

O presente trabalho pretende analisar, exaustivamente, o conteúdo da morna cabo-verdiana, arrecadando informações que se traduz no sentimento estético que reputamos de maior interesse para a compreensão da sua produção poético-musical. Dentro do contexto da estética, que não deixa de ser filosófico, vamos discutir e analisar as ideias dos Musicólogos, Poetas, Filósofos, além de opiniões interessantes relativamente à Morna, expressão simbólica da sensibilidade da alma do povo Cabo-verdiano. Neste trabalho procuramos demonstrar o carácter estético e filosófico da música, para depois entrarmos no capítulo central do nosso trabalho em que, como é lógico, faremos um breve análise histórico da morna, para depois exploramos as principais ideias relativamente à morna. O presente trabalho encontra-se organizado em três capítulos: No primeiro capítulo nós abordamos a música, demonstrando tanto a sua parte estética como filosófica. No segundo capítulo abordaremos, a morna, expressão simbólica da sensibilidade da alma do povo Cabo-verdiano, na perspectiva histórica e filosófica. Finalmente, no último capítulo faremos uma abordagem da poesia e da morna numa perspectiva estética.

Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo: Controlo e prevenção - Caso sector bancário cabo-verdiano

O presente trabalho intitulado “Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo: Controlo e Prevenção”, enquadra-se no âmbito de licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo Auditoria, com o objectivo de aferir o estado de desenvolvimento do sector bancário Cabo-Verdiano, em termos de controlo e prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT), nomeadamente perceber qual o nível de preparação existente, para fazer face às 40 recomendações do GAFI e outras organizações e identificar o progresso feito no sector desde 2009 nesta temática, nomeadamente após a entrada em vigor da Lei n.º 38/VII/2009, de 27 de Abril. O desenvolvimento deste trabalho científico integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória, aplicando o inquérito por questionário. Com este trabalho de pesquisa, conclui-se que em Cabo Verde, no sector bancário, vem se fazendo, nos últimos quatro anos, progressos substanciais em alguns dos aspectos em análise no âmbito do controlo e prevenção de branqueamento de capitais e do combate ao financiamento do terrorismo. This current work entitled "Money Laundering and Financing of Terrorism: Prevention and Control", has been written in the context of a degree in Accounting and Management, Audit Branch, in order to assess the state of development of the banking sector of Cape Verde in the control and prevention of money laundering and terrorist financing (ML/TF), including to notice what level of preparation existing, to meet the FATF 40 Recommendations and other organizations and identify the progress made in the sector since 2009 in this theme, especially after the entry into force of Law no. 38/VII/2009 , April 27 th . The development of this scientific work is part of a methodological framework that is focused on exploratory and quantitative approach, using the questionnaire survey. With this research, it is concluded that in Cape Verde, in the banking sector has been doing for the past four years, substantial progress in some of the aspects analyzed under control and prevention of money laundering and combating the financing of terrorism.

Estado dos Partidos Políticos na Época Contemporânea: o Caso cabo-verdiano

Este trabalho, intitulado “Estado dos partidos políticos na época contemporânea: o caso Cabo-Verdiano” pretende analisar se existe ou não uma crise dos partidos políticos em Cabo Verde. Procuramos evidenciar ao longo do trabalho que, apesar de muitas evidencias convincentes sobre a crise dos partidos políticos, nomeadamente, a crise de mediatização política e social, o esvaziamento dos partidos políticos, a apatia política, desconfiança dos cidadãos perante as instituições e consequentemente diminuição da participação política, não há duvidas que são elementos de vital importância em um regime democrático. Partindo desta premissa, procurou-se analisar e compreender o estado dos partidos políticos em Cabo Verde, nomeadamente, se estes estão ou não em crise, através de contribuições teóricas de autores nacionais e internacionais, operacionalizando estas teorias com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente o afrobarómetro e através de entrevistas para apreender as opiniões de algumas elites políticas Cabo-Verdianos sobre os partidos políticos em Cabo Verde.

A crónica no panorama literário cultural cabo-verdiano : da crítica social a uma preocupação humanitária : Salústio e Medina : dois casos paradigmático

Esta dissertação visou compreender o caráter temático e discursivo de algumas crónicas literárias de dois autores cabo-verdianos, Dina Salústio e Daniel Medina, e provar o carácter pedagógico e humanitário das composições. Fez-se, num primeiro momento, um estudo de conteúdos teóricos sobre a cronística portuguesa, visando recensear aspetos relacionados com a evolução do género ao longo dos tempos, desde a Idade Média até à Contemporaneidade, sempre numa perspetiva pragmática, e discutiram-se as características enformadoras do género, sendo assinaláveis a subjetividade, versatilidade, objetividade, estilo entre o oral e o literário, quotidianidade e dialogismo. De seguida, em termos metodológicos, optou-se por convocar o ethos de Amossy e Maingueneau para o estudo das composições. Num segundo momento, através de dez crónicas literárias cabo-verdianas, sendo cinco de cada autor, procedeu-se à análise crítica das quais se confirmou, a partir da análise temática, uma preocupação pedagógica e humanitária uma vez que se notou uma certa inquietação com problemas que envolvem a idiossincrasia do homem cabo-verdiano, como a perda de valores em termos educacionais e instrucionais, quer no seio familiar como escolar, a preocupação com os mais desfavorecidos materialmente, onde se destacam crianças órfãs de pais vivos, o descaso com os doentes mentais e as crianças de rua, a gravidez precoce, a prostituição infantil, entre outros. O modo, como os cronistas se posicionam face à abordagem dos temas, permitiu-nos projetar o ethos discursivo de duas personalidades sensíveis, sérias e comprometidas com os valores mais nobres que enformam o ser humano. Do mesmo modo, pôde constatar como características relevantes das composições a subjetividade e pessoalidade discursivas, a brevidade, o diálogo no estilo indirecto livre, a quotidianidade e literariedade aliados a alguns recursos retóricos que nos permitiram apurar os tons sério e irónico do sujeito enunciador ao tratar as questões temáticas.

O sistema eleitoral cabo-verdiano

Desde a Constituição de 1991 que o sistema eleitoral Cabo-verdiano se tem mantido constante, num sistema proporcional de lista partidária fechada e bloqueada e desde então a literatura tem considerado o país um caso excecional e um paradigma de democracia consolidada na África. O debate científico acerca dos sistemas eleitorais é uma área de elevado interesse para a comunidade académica, pois trata-se de uma dimensão institucional indissociável do funcionamento do sistema político com impactos no formato e na dinâmica do sistema partidário ou na densidade das relações que se estabelecem entre representantes e representados. Nos últimos vinte e três anos foram feitas várias análises à governabilidade, proporcionalidade e qualidade da representação no sistema eleitoral Cabo-verdiano. Os resultados dos dados recolhidos através dos inquéritos vão no sentido de haver um problema na qualidade da representação, ou seja, na proximidade entre o eleitor e o eleito, tanto nas opiniões como no escrutínio popular. Considera-se também que a desconfiança e a avaliação negativa do público em relação ao Sistema Eleitoral Cabo-verdiano está diretamente relacionadas ao comportamento dos atores políticos, nos seus desempenhos e grau de eficiência interna.

Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

O Cabo - verdiano através dos olhos de forasteiros: representações nos textos portugueses (1784-1844)

Ao ler os textos portugueses dos finais do século XVIII e a primeira metade do século XIX deparase com uma certa depreciação e africanização do homem cabo-verdiano. As formas de sociabilidade dos cabo-verdianos eram reprovadas por estes serem demasiados próximo dos “negros africanos”. Estas representações continuam a ser menos conhecidas tanto no domínio da História como nos outros campos do saber. Ora, o presente trabalho debruça-se sobre a imagem do homem caboverdiano construída, pensada, e dada a ler nos textos portugueses produzidos pelos forasteiros no período entre 1784 e 1844. O corpo textual que sustenta este estudo foi produzido a partir do contacto com as ilhas e os seus habitantes ou, muitas vezes, a partir de informações de terceiros, por alguém cujos padrões mentais e culturais pertenciam à outra realidade. Da longa relação dos portugueses/europeus com os africanos sob a soberania portuguesa no espaço cabo-verdiano desenvolveu-se uma cultura nova e um homem novo – uma nova sociedade, que por um lado reflecte o fracasso português na assimilação dos cabo-verdianos e por outro mostra a capacidade de, num espaço novo, através do processo de mestiçagem, que foi quase um fenómeno natural nas ilhas de Cabo Verde, surgir algo novo, com contornos próprios, que se pode caracterizar de caboverdiano.

O Cabo-verdiano através dos olhos de forasteiros: representações nos textos portugueses, 1784-1844

Ao ler os textos portugueses dos finais do século XVIII e a primeira metade do século XIX deparase com uma certa depreciação e africanização do homem cabo-verdiano. As formas de sociabilidade dos cabo-verdianos eram reprovadas por estes serem demasiados próximo dos “negros africanos”. Estas representações continuam a ser menos conhecidas tanto no domínio da História como nos outros campos do saber. Ora, o presente trabalho debruça-se sobre a imagem do homem caboverdiano construída, pensada, e dada a ler nos textos portugueses produzidos pelos forasteiros no período entre 1784 e 1844. O corpo textual que sustenta este estudo foi produzido a partir do contacto com as ilhas e os seus habitantes ou, muitas vezes, a partir de informações de terceiros, por alguém cujos padrões mentais e culturais pertenciam à outra realidade. Da longa relação dos portugueses/europeus com os africanos sob a soberania portuguesa no espaço cabo-verdiano desenvolveu-se uma cultura nova e um homem novo – uma nova sociedade, que por um lado reflecte o fracasso português na assimilação dos cabo-verdianos e por outro mostra a capacidade de, num espaço novo, através do processo de mestiçagem, que foi quase um fenómeno natural nas ilhas de Cabo Verde, surgir algo novo, com contornos próprios, que se pode caracterizar de caboverdiano

Analise do sector Petrolífera Cabo-Verdiano Importância da Logística e Seu Impacto Na Economia

Cabo Verde é hoje um país cada vez mais inserido no mundo globalizado, tendo desenvolvido ao longo dos anos importantes reformas sócio - económicas, as quais se traduziram, no campo energético, em aumentos significativos nas importações de combustíveis fósseis. Hoje, a importação de produtos petrolíferos atinge cerca de 280 mil toneladas ao ano, dos quais cerca de 40 por cento são reexportados através da “ bunker” internacional e da aviação civil. Embora os valores sejam expressivos para um pequeno país insular como Cabo Verde, no contexto mundial o volume de importação é de facto irrisório, o que não permite qualquer margem negocial junto dos fornecedores. Desde sempre os produtos petrolíferos como o Gasóleo e Fuelóleo (doravante Fuel) foram recebidos em São Vicente, o JetA1 e a Gasolina no Sal e o gás Butano na ilha de Santiago. A redistribuição entre as ilhas é efectuada com recurso a pequenos tankers, processo que contribui para o aumento dos custos e consequente repercussão nos preços de venda ao consumidor final. Com o desenvolvimento exponencial da Ilha de Santiago aumentou igualmente o consumo de combustíveis, com especial destaque na produção de energia eléctrica. Actualmente a Ilha consome internamente cerca de 50 % dos produtos petrolíferos importados, processo altamente dificultado pela inexistência de condições portuárias que permitam a recepção directa dos produtos petrolíferos. Assim torna-se imprescindível a racionalização deste sector de forma a minimizar os custos para o consumidor final, com a criação de condições de descarga no principal centro consumidor do país e a constituição de uma empresa de logística comum, que envolva as empresas privadas que trabalham neste ramo, a Enacol e a Vivo Energy. A segurança energética será reforçada com a constituição das reservas estratégicas de combustíveis. Para alcançar os objectivos preconizados neste trabalho, fiz pesquisas e estudos aprofundados com base na bibliografia citada, bem como nos relatórios, Leis, Decretos-Leis e trabalhos especializados. De igual modo realizei entrevistas a pessoas com competência nesta área, com a finalidade de compreender melhor o sector e dar meu contributo para o fortalecimento da sua eficiência, dado o impacto que tem na economia Cabo-verdiana.

A Contribuição do Gabinete Estudos e Planeamento do Ministério da Educação para a Eficácia do Sistema Educativo Cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação, cuja temática é “A Contribuição do Gabinete de Estudos e Planeamento para a eficácia do sistema educativo Cabo-verdiano”, tem como propósito conhecer como é que as actividades desenvolvidas pelo GEP promovem a eficácia do sistema educativo, neste caso, o seu contributo para uma melhor resposta às demandas educativas e sociais. O estudo teve como palco empírico o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Ensino Superior e, foi desenvolvida da seguinte forma: O percurso metodológico adoptado para a elaboração do nosso trabalho de pesquisa baseou-se numa perspectiva teórica e num estudo exploratório no Gabinete referenciado, fizemos o levantamento bibliográfico e a exploração de possíveis documentos – livros, artigos, documentos oficiais e pesquisas efectuados na Internet. Para a recolha dos dados necessários para a pesquisa, foi indispensável a utilização de alguns instrumentos, entre eles, a entrevista e a observação no terreno através de um projecto previamente elaborado. Com o estudo efectuado, verificou-se, mediante os resultados, que a existência desse Gabinete é de capital importância pois, faz a recolha, o tratamento e a divulgação das estatísticas sectoriais mais importantes para a tomada de decisões a nível da política educativa, elabora ainda instrumentos de planeamento e ordenamento, ou seja, documentos que visam uma reconfigurarão da rede educativa através da análise de variáveis sociais, demográficas, económicas e políticas que intervém na realidade local, a qual tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura de Cabo Verde. Serve ainda de elo de ligação, organizando um sistema de informação e comunicação no seio do Ministério e com a sociedade em estreita ligação aos demais serviços e organismos vocacionados.

As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano

O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, é um tema actual que pretende mostrar a importância dos impostos indirectos para o nosso sistema fiscal. Para a sua elaboração consultou-se vários manuais, revistas, livros, Internet etc., e também recorreu-se a opinião de algumas pessoas ligadas a este assunto. Este tema é de estrema relevância, porque, ajuda-nos a entender o desenvolvimento de qualquer país. Actualmente em Cabo Verde falar dos impostos indirectos é falar mais concretamente do IVA, que aliais é o imposto que mais se tem falado ultimamente no nosso pais nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004. Contudo só podemos falar dos impostos com o aparecimento dos Estados e dos Impérios, onde antigamente o seu pagamento efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos como o ouro e a prata, mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais.

Integração de sistema educativo Cabo-verdiano utilizando Web Services O caso das matrículas

O sistema educativo Cabo-verdiano é um universo constituído por escolas públicas e privadas, do nível pré-escolar ao nível do ensino superior. Dentro desse sistema nós vamos fundamentar os processos administrativos, que foca basicamente o processo de matrícula do aluno, no sistema de ensino vigente, até deixar o sistema, incluindo também o processo de emissão de certificados, visto que no acto das matrículas são requeridas certificados do ano transacto. A proposta de Integração, é a utilização do poder das tecnologias de comunicação e informação para interligar as instituições de ensino, de forma que a matricula dos alunos não seja algo cansativo com elevados processos burocráticos e custoso, para quem quer seguir os seus estudos, e também tornar a gestão do sistema mais simples. O trabalho irá focar basicamente o objecto aluno, e todos os níveis de ensino, porque o aluno é o actor no sistema, quem irá interagir (Inscrever, solicitar, transferir e ser avaliado) nos diversos níveis de ensino. O aluno passa pelos diversos sistemas, na medida que pode passar do sistema de ensino básico, para o ensino secundário ao ensino superior. Contudo o aluno será o mesmo, consequentemente a identidade do aluno será a mesma para os diversos sistemas, o que altera são as avaliações e os planos curriculares, criando um histórico do aluno. Ele tem um ciclo de vida dentro do sistema de ensino. No entanto o estudo permitiu concluir, que o sistema educativo apresenta profundas lacunas no que tange a sua infra-estrutura tecnológica, que lhes permitirá ter mais dinâmica no processo de matrícula e emissão de certificados e na troca de informação entre os estabelecimentos, há dificuldade em criar um histórico do aluno de forma automática com toda a sua avaliação durante o seu ciclo de estudo, do primário ao superior. A proposta de tecnologias de integração entre as instituições, é baseado em métodos, nomeadamente, utilizando Web Services, que é um protocolo simples, que permite a interoperabilidade entre diversos sistemas. Funciona com o protocolo HTTP/HTTPs, que pode ser configurado e acedido facilmente nos Sistemas de Informação. As tecnologias Web constituem um excelente meio de para atingir o objectivo preconizado. Utilizando-as, as escolas poderão construir um sistema (Intranet), que pode ser acedida por todos as escolas e instituições do sistema educativo, com grandes benefícios, quer em termos pedagógicos como administrativo das instituições permitindo assim a partilha das informações internas, melhorando a comunicação entre os vários intervenientes.

A Educação Inclusiva Uma aproximação ao sistema educativo cabo-verdiano

A inclusão de alunos com NEE em salas de aula ditas “normais”, pressupõe a criação de condições materiais, como a transformação das escolas em espaços abertos à diversidade e à melhoria das condições humanas, a formação de professores na área da educação especial, entre outros. Após o encontro de Salamanca de onde saíram as orientações para a escola inclusiva, os discursos políticos têm sido no sentido de se incluir todas as crianças portadoras de deficiência em escolas comuns, como forma de se evitar as discriminações. Contudo os dados do censo 2000 relativamente ao sistema educativo caboverdiano, demonstram que a realidade é outra e que a escola ainda tem dificuldades em dar uma resposta com sucesso a todos os alunos e, principalmente, àqueles com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

Ciência e Cidadania38 Por um cidadão cabo-verdiano universal e transdisciplinar

A autonomia da Ciência e as questões de ética. A explicação científica. A Comissão de Ética em Ciência e Tecnologia (COMEST) da UNESCO e os eventuais riscos da aplicabilidade dos produtos da investigação científica e tecnológica. A Comissão Europeia e as experiências de participação pública em matérias de C&T. A aprendizagem das ciências e a cidadania. A necessidade do cidadão de hoje em ter uma educação científica que o capacite a entender o que se passa ao seu redor. O caso de Cabo Verde. Sugestões de medidas e resoluções para o melhor envolvimento do cidadão cabo-verdiano em matérias de C&T.