A Estrutura da Despesa Pública Cabo -Verdiana no Período 1991 a 2010

Nesta tese analisa-se a Despesa do Sector Público Administrativo Cabo-verdiano dos últimos 20 anos. A conclusão da análise descritiva segundo diferentes ópticas aponta para um ritmo de crescimento médio do Orçamento de Investimento superior ao do Funcionamento, prevalecendo este em termos estruturais. Os determinantes explicativos da tendência evolutiva foram as rubricas pessoal e operações financeiras e os principais consumidores os ministérios da Educação e da Saúde. Os governos priorizaram as funções redistributivas e de afectação e canalizaram o investimento público para impulsionar as actividades privadas. A modelização econométrica sugeriu que a taxa de variação da despesa pública foi influenciada negativamente pelas eleições, alternância governativa e taxa de variação da receita e positivamente pelas taxas de crescimento do investimento e do Produto. O teste de causalidade à Granger entre a variável de interesse e o crescimento económico indiciou a rejeição da lei de Wagner para Cabo Verde.

Os outros olhares com que nos viram.... a natureza : entre a paleta das cores e o ramo de flores

Livro de homenagem à professora Maria Emília Ricardo Marques

Relatório Final - Consultoria Nacional de Cabo Verde

No âmbito do Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comité Nacional de Coordenação para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domínio da Gestão Sustentável das Terras (GST), no âmbito da UNCCD, com Assessoria Técnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemática fundiária reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente não apenas da forma como se dá o acesso à terra como também das relações sociais e de produção do campo, num contexto de um ecossistema frágil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependência à terra e à actividade agrícola bem como de sujeição no quadro de determinadas relações sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais um lugar estratégico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestação de serviços, em especial o turismo rural, em particular através da articulação com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorização dos recursos ambientais e conservação da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades é um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endógeno das estruturas nacionais, por conseguinte a visão linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar à uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Assim a implementação de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST deverá passar pela identificação de sequências, nomeadamente: - As capacidades necessárias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificação das Instituições-Chave e definição das competências da Coordenação Nacional do Programa resultou de uma estreita concertação e negociação de todas as partes envolvidas, tendo em consideração o carácter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituições e/ou equipas nacionais serão envolvidas na implementação das actividades no âmbito da Gestão Sustentável das Terras, e integram um processo de aprendizagem de “Job-training” favorecendo a aquisição de conhecimentos e saber - fazer, através de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradação dos solos e práticas de gestão insustentável das terras estão entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui também um importante obstáculo para a satisfação das necessidades básicas da humanidade, especialmente em zonas áridas. A Degradação das Terras aumenta a vulnerabilidade das populações perante as alterações e mudanças climáticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrícola, favorecendo a vulnerabilidade nas produções, reduzindo os recursos naturais locais; A Gestão Sustentável das Terras pode reduzir a vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, aumentar as capacidades das populações na adaptação às Mudanças Climáticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas através do aumento da sequestração do carbono e redução da emissão de gases. No contexto actual não existem Programas/Projectos específicos para a Gestão Sustentável das Terras, mas há Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificação como estratégia de implementação. A visão linear e descontínua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em “Pipeline”, em varias áreas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorização dos Domínios de intervenção de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), estruturados em 7 Domínios de intervenção (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Território, Sistema de Monitorização e Avaliação, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilização de fundos e Investigação Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaboração e implementação de um Programa de Gestão Sustentável das Terras exigem um esforço conjunto de articulação e concertação entre os actores/parceiros chaves, e uma intervenção eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traçados no âmbito do Programa só será possível através de uma actuação eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interacção entre as instituições. A parceria é fundamental tendo em conta a transversalidade da Gestão Sustentável das Terras (GST). Em consequência, as diferentes instituições (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificação e criação de capacidades endógenas, nos diferentes domínios prioritários da GST que facilitarão a aplicação de medidas de reacção eficazes, conforme o estabelecido nas Convenções do Rio, nomeadamente a UNCCD.

A integração das TIC no ensino secundário em Cabo Verde : um estudo de caso

Actualmente, um desafio permanente se coloca ao sistema educativo em todo o mundo devido aos impulsos decorrentes das incomensuráveis possibilidades que as TIC oferecem ao processo de ensino e aprendizagem e na mudança que elas acarretam nas atitudes dos agentes educativos e na própria estrutura escolar. Em Cabo Verde as TIC têm despertado interesse dos responsáveis da educação no concernente ao seu uso em contexto pedagógico e a existência de projectos voltados para sua utilização no ensino secundário é uma realidade. Com efeito, iniciou-se no ano lectivo 2009/2010 a experiência de integração das TIC em duas escolas secundárias do país. Porém, volvidos cinco anos, importa saber como estão sendo vivenciadas estas experiências, particularmente no que diz respeito à disponibilidade e acessibilidade das TIC por parte dos principais agentes educativos, a forma como se organiza a escola para colocá-las à disposição destes, o grau de satisfação dos professores com relação à sua formação em TIC, as atitudes dos professores e alunos face as TIC e o nível de sua utilização em contexto de sala de aula. De modo que, o problema em estudo centra-se em saber como está a decorrer o processo de integração das TIC no ensino secundário, no âmbito das atuais políticas de incentivo ao uso das tecnologias na educação. Do ponto de vista metodológico optamos por um estudo de caso de natureza exploratória (Yin, 1993; Gil, 1994; Morgado, 2012) e para recolher os dados aplicamos dois inquéritos por questionário, em formato papel, um dirigido a alunos, (uma turma por ano) e outro a todos os professores da escola em estudo. Foram também realizadas duas entrevistas a dois dirigentes da escola. A escolha de fontes quantitativas (inquéritos) e qualitativas (entrevistas) tem base de sustentação nos argumentos apresentados por Yin (1994) e Coutinho (2005). As conclusões do estudo apontam para o reconhecimento de que há ainda muito por fazer no tocante à integração pedagógica das TIC, principalmente no que tange à disponibilidade das TIC (a maioria dos alunos não tem acesso aos computadores e não existem softwares), na organização da escola (falta de técnicos qualificados, e inexistência de projecto pedagógico para uso das TIC), na formação dos professores (necessidade de formação continua) e na ausência das TIC nas práticas pedagógicas, conforme nos ensina a literatura especializada sobre a integração das TIC (Pelgrum, 2001; Paiva, 2002; Silva & Miranda, 2005; Amante, 2007; OIE, 2008, Sunkel, 2009; Barbosa & Loureiro, 2011).

The Value of Private Information within Evolving Groups

This note offers an analytical framework aimed at explaining how individual agents purposefully act with the goal of managing the value of their information sets. Agents undertake a process of private accumulation of information, which takes into account the non-rival nature of this peculiar entity. Non rivalry introduces an externality that might trigger long-term endogenous fluctuations. The dynamics of interaction, namely the possibility of entering or exiting the group to which the individuals belong, wil l determine time trajectories for the information flows that are unique for the specific conditions of interaction that are being considered at a given momentEste artigo apresenta uma estrutura analítica que tem por objetivo explicar como é que os agentes individuais atuam, de modo intencional, com o propósito de gerir o valor da informação que detêm. Os agentes prosseguem um processo de acumulação privada de informação, o qual toma em consideração a natureza não rival desta entidade que detém características específicas. A não rivalidade introduz uma externalidade que pode despoletar flutuações endógenas de longo prazo. A dinâmica de interação, nomeadamente a possibilidade de entrar ou sair do grupo a que os indivíduos pertencem, vai determinar a formação de trajetórias no tempo para os fluxos de informação, as quais são únicas para as condições particulares de interação que estão a ser consideradas num determinado momento.

Sistema de Informação Baseado em Tecnologias Web O caso do “portondinosilha” em Cabo Verde

As tecnologias de informação e de comunicação, mais concretamente a Internet surgiram como uma tecnologia, que veio modernizar a forma de interacção entre pessoas, organizações públicas e privadas, minimizando as distâncias físicas que os separa. Essas tecnologias têm-se mostrado, uma mais valia na Administração Publica permitindo ao governo estabelecer novas medidas de actuação, que lhe permite modernizar o processo de gestão, cedendo espaço a uma governação mais transparente e mais próxima dos cidadãos. O uso de tecnologias de informação e comunicação por parte do governo como ferramenta para execução das suas actividades, tem tido sucesso em alguns países. Não ficando fora disso, Cabo Verde tem tomado medidas para implementação da Governação Electrónica no País. Falar sobre a Governação Electrónica em Cabo Verde, implica ver os projectos do governo sobre as infra-estruturas tecnológicas executados e por executar; ver o que esta feito e por fazer no processo da Governação Electrónica; ver como sistemas na Web tem contribuído para a Governação Electrónica em Cabo Verde, caso concreto do portal “portondinosilha (www.portondinosilha.cv) “. Alem de abordar sobre as TICs em Cabo Verde, as tecnologias Web, os tipos de Sistemas de Informação na web e Governação Electrónica em Cabo Verde. O foco deste trabalho é o sistema de informação da Governação Electrónica em Cabo Verde, “portondinosilha”. Fazendo sua contextualização, descrever sua estrutura e arquitectura, apresentar os principais produtos e serviços, descrever as ferramentas utilizadas, conhecer natureza do sistema e por último o seu impacto na sociedade.

Estágio curricular – natureza e funções

O estágio de licenciatura no curso de Sociologia, Vertente Serviço Social na Uni- Piaget, foi desenvolvido na Câmara Municipal de São Vicente, no departamento dos Serviços Sociais e Culturais, onde se proporcionou um contacto directo com as populações, o que veio de encontro com os objectivos inicialmente traçados e alcançados.

Seminário de Antropologia

O Seminário de Antropologia começou a operar num momento especial da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano lectivo 2000/01, que foi o momento do arranque, com a criação e funcionamento dos primeiros cursos. Ao longo dos anos o Seminário de Antropologia foi conhecendo algumas alterações no seu funcionamento, ao mesmo tempo que foi ganhando aceitação e reconhecimento entre os alunos/as.

As relações homem/natureza na promoção de uma cidadania global

Nessa nossa primeira abordagem à problemática ecológica propomos uma reflexão sobre as formas de relacionamento homem/natureza procurando a génese e relevância do pensamento ecológico bem como o seu papel fundamentador de uma proposta de educação para uma cidadania global – natural e social. Emergem da nossa análise as concepções de natureza-mãe-toda-poderosa, natureza passiva, natureza dinâmica e complexa, concepções estas que traduzem formas peculiares de relação homem-natureza (relações subordinação, de domínio, exploração, de diálogo, e equilíbrio) as quais suportam modelos de acção e intervenção humana na natureza e configuram os próprios modelos de desenvolvimento adoptados. A liberdade e a responsabilidade definidas pelo humanismo como as bases do agir humano são prolongadas pela ética ecológica a bem de uma sociedade mais harmónica e humanizada.

Momentos e funções geradoras

No estudo da Teoria da Probabilidade está sempre presente o tratamento dos momentos das diversas distribuições estudadas, desde que os mesmos existam. O seu significado pleno, contudo, fica longe de ser percebido e integrado na compreensão adequada das correspondentes distribuições. Em contrapartida, de um modo muito geral, as funções geradoras de probabilidades e de momentos, a função caraterística e os cumulantes, só muito ligeiramente são abordados, passando completamente em claro o seu significado, as suas relações, as respetivas potencialidades, e, mais ainda que tudo isto, o seu potencial explicativo sobre o tipo de distribuição resultante de operações algébricas, ou mesmo transcendentes, entre variáveis aleatórias diversas.

Jornalismo de Proximidade em Cabo Verde Análise do Contributo da Delegação da RTC em Santa Catarina na Informação Local

O presente trabalho monográfico intitulado “Jornalismo de proximidade em Cabo Verde - Análise do Contributo da Delegação da RTC em Santa Catarina na Informação Local” enquadra-se no âmbito do curso de Licenciatura em Ciências da Comunicação, Variante Jornalismo, da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O jornalismo de proximidade é uma das naturezas que o jornalismo assume, quando procura dar ênfase à realidade próxima dos cidadãos, tratando da informação local. Sendo Cabo Verde um país arquipelágico, com meio milhão de habitantes onde quase todo o mundo se conhece, parece mais fácil dar cobertura jornalística aos anseios da população. Isso, comparando com países de maior dimensão, onde os grandes órgãos de comunicação social se situam nas grandes metrópoles, bastante distanciados da população dispersa pelos territórios. Com a realização do presente trabalho, pretende-se evidenciar o papel da Delegação de Assomada da RTC no panorama informativo cabo-verdiano, sobretudo no trabalho de desenvolvimento de um jornalismo de proximidade, junto da população do interior da Ilha, mais concretamente de Santiago Norte. Também não deixamos de lado a procura de compreensão do papel dos radiouvintes, que fazem da Rádio de Cabo Verde, integrada na estrutura empresarial da RTC, uma das estações mais escutadas de Cabo Verde. O nosso estudo incorpora um corpus de pesquisa amplo, que integra tanto elementos de análise quantitativa e como a de natureza qualitativa. Isso, acreditando-se que a complementaridade dos dois métodos de investigação podem trazer-nos elementos de análise mais fecundos.

Avaliação Patológica da Estrutura de um Edifício Situado na Encosta de Vila Nova

Actualmente existe um grande número de edifícios no mundo em estado de deterioração, visto que, apresentam manifestações patológicas de diferentes tipos, nomeadamente como descolamento e, especialmente, fissuras, nos elementos que constituem os edifícios, como alvenarias e partes das estruturas de betão armado. Acerca destes, os cuidados devem ser específicos, pois os fenómenos patológicos verificados podem comprometer toda a estrutura. Neste trabalho estudou-se a aplicação de metodologias de avaliação do grau de deterioração de edificações, com o objectivo de caracterizar uma edificação a nível estrutural e funcional. Avalia-se com base no diagnóstico à necessidade de intervenção, nos aspectos de desempenho, estética, segurança e funcionalidade da obra como um todo. Foi realizado um levantamento para registo das manifestações patológicas, seguido de análise do histórico da obra, ensaio complementar e diagnóstico das manifestações detectadas. Com este trabalho pretende-se obter conhecimentos a fim de aprofundar na avaliação de estrutura de modo que diminui as patologias na estrutura e também na prevenção das novas patologias.

Certificação e Assinatura Digital O caso Tribunal da Comarca da Praia

Nos últimos anos, cada vez mais as empresas, pessoas físicas, utilizam a internet para realizar as suas transações. Com isso, cresceram também os chamados “crimes virtuais”, que são ataques que visam roubar dados e informações confidentes, causando grandes prejuízos às instituições. Uma das tecnologias nas quais as empresas vêm investindo para prevenir essas práticas e fraudes é a certificação e assinatura digital. Este recurso é capaz de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações que circulam no ambiente web. O objetivo deste trabalho consiste na implementação de um sistema de certificação e assinatura digital, tendo como objeto de estudo - O Tribunal da Comarca da Praia, que se considera como o local ideal, não só pelas melhores condições tecnológicas, físicas e recursos humanos que apresenta mas, sobretudo, pela sua natureza e função, favoráveis ao desenvolvimento do projeto. Para atingir os objetivos específicos propostos neste trabalho, foi realizado um estudo bibliográfico e entrevistas. Fez-se uma abordagem dos conceitos de certificação e assinatura digital, ciclo de vida e tipo de certificado digital, suas vantagens e desvantagens. Igualmente falou-se da Infra-Estrutura de Chave Pública, da infraestrutura da chave pública Caboverdiana, das chaves criptográficas e das suas vantagens e desvantagens. Por fim, fez-se uma abordagem dos principais desafios enfrentados na aquisição e instalação dos certificados, e de todo o processo de implementação de certificação e assinatura digital nos tribunais. Pretende-se, no final deste trabalho e, com a implementação deste projeto, dotar os tribunais, em especial, Comarca da Praia, duma maior eficiência e eficácia nas suas funções, principalmente no que tange à morosidade processual, as decisões, diminuição dos custos, garantindo maior segurança em toda a tramitação processual, graças à certificação e assinatura digital.

QUALIDADE DE ATENDIMENTO NUMA AGÊNCIA BANCÁRIA: CASO CAIXA ECONOMICA DE CABO VERDE

As empresas de serviço têm sofrido, nos últimos anos, profundas modificações decorrentes, sobretudo, de factores como a globalização, a competitividade, os avanços tecnológicos e o novo perfil do consumidor, mais exigente e consciente de seus direitos. Estes factores têm forçado as organizações de serviços buscarem informações sobre preferência de seus clientes, principalmente, quando se trata de instituição financeira que apresenta transformações aceleradas no mercado.O objectivo principal, deste trabalho é avaliar o nível de satisfação dos clientes em relação a qualidade dos produtos e serviços prestados pelo banco, com a finalidade de propor sugestões de melhoria na qualidade dos serviços e contribuir com informações que possam ser efectivamente úteis e capazes de desencadear acções de melhoria ao nível de agências bancárias. Assim, através de uma pesquisa de natureza qualitativa, classificada também como descritiva, uma vez que a realização deste estudo se baseou na opinião de pessoas relacionadas directamente com o trabalho desenvolvido; e quantitativa, pois enfatizam o relacionamento causal entre variáveis e não entre processos. A investigação é intencionalmente inserida em uma estrutura de livre valor. Os resultados mostraram que por um lado, os clientes estão satisfeitos com os serviços prestados pela agência bancária em estudo. Verifica-se, por outro lado, que, por exemplo, quanto ao facto de os clientes “recomendar o banco a parentes e amigos” e “incrementar o negócio nos próximos 2 anos”, 14% e 17% respetivamente, não o fariam. O que leva a crer que se tem sempre que procurar melhorar a qualidade dos serviços para atingir cada vez mais melhores níveis de satisfação dos clientes.

RESULTADOS POR ACÇÃO COMO INDICADOR DE ANÁLISE DA RENTABILIDADE FINANCEIRA DO INVESTIMENTO NA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO

O presente trabalho enquadra-se no âmbito do trabalho final de curso para a obtenção do grau de Licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo de Administração e Controlo Financeiro, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), a qual tem como objectivo analisar a Rentabilidade Financeira do Investimento, numa das empresas de telecomunicação da rede fixa, uma vez que ela pretende garantir uma adequada rentabilidade para os seus sócios e accionistas. É de realçar que a rentabilidade indica o percentual da remuneração do capital investido na empresa, numa perspectiva em que esta rentabiliza os capitais investidos, pelo quee necessariamente há a combinação de vários factores, dos quais destacamos:  Factores de natureza operacional, como a rentabilidade operacional das vendas, através da percentagem de evolução da margem que gera e o efeito da estrutura dos custos fixos e operacionais, bem como a rotação e a eficiência desses mesmos capitais;  Factores de natureza financeira, funcionando com a estrutura de capitais como alavanca do negócio, não podendo deixar de ter em conta os encargos financeiros que necessariamente terão;  Um outro factor importante é, os eventuais resultados extraordinários e o seu efeito na empresa; e  Por último, o efeito fiscal sobre a rentabilidade, como sendo o retorno esperado de um investimento, descontando custos, tarifas e inflação.