21 resultados para socio-legal


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Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

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Tese de doutoramento em Ciências da Educação

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A hipótese que orienta este trabalho é a de que a área das Ciências da Linguagem – ou, de forma específica, a Lingüística dos textos e dos discursos – pode trazer um contributo relevante para o estudo dos textos bíblicos. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma unidade didática a partir da reformulação do material analisado (Como Estudar a Bíblia, anexo 1), a fim de promover um processo didático-pedagógico que oriente a compreensão e a interpretação dos textos bíblicos. O resultado desta contribuição (lingüística) para os estudos bíblicos visa promover a interiorização de aspectos lingüísticos que favoreçam o desenvolvimento do conhecimento e da capacidade de agir do indivíduo neste âmbito e, conseqüentemente, promover o agir individual consciente e transformador.

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RESUMO - O presente trabalho de projecto visa analisar a introdução de mecanismos de competição do ponto de vista do quadro legal básico – Constituição e Lei de Bases da Saúde – que enforma o sistema de saúde português e principalmente, o seu impacte ao nível do meio hospitalar. Pretende-se aferir se a implementação de ferramentas de mercado no meio em apreço encontra previsão naqueles diplomas legais, sendo por isso, permissivos quanto ao seu desenvolvimento ou se, por outro lado, o nosso enquadramento legal se revela hostil ao seu desenvolvimento. O estudo foi desenvolvido com recurso, essencialmente, à pesquisa e revisão bibliográficas que serão transversais aos capítulos que compõem o enquadramento conceptual, à hermenêutica para efeitos de aplicação à temática da descrição do quadro legal básico e à análise das hipóteses de trabalho apresentadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, via de regra, o quadro legal básico do sistema de saúde português é permissivo à introdução de mecanismos de competição, encontrando mesmo, alguns deles, eco legal em disposições datadas de final da década de ’60. Este grau de permissividade tanto é comprovável através de estatuições que directamente prevêem determinada ferramenta, como através da ausência de previsão que no nosso ordenamento jurídico, não é sinónimo de proibição. ----------------------------------ABSTRACT - This essay analyses the existing relation between the introduction of competition tools in the Portuguese health care system and its basic legal framework – the Constitution and the Health Bases Law – particularly from the hospital’s point of view. We aim to assess if the use and implementation of those tools are permissible by law or if, on the other hand, our legal system is hostile towards that introduction. Preferably we used bibliographical research in almost every chapter and hermeneutics allowed us to perform a detailed analysis of the basic legal framework. We conclude that, most of the times, the Portuguese basic legal framework is permissible to the use of such tools and some of the legislative acts date from the late sixties. That can be encompassed by existing or non-existing statutes – since in our legal system what is not specifically foreseen is not, necessarily forbidden.

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Antes de tudo terei que referir o que qu ero dizer com modelo sacio-antropológico, sobretudo qu e é um modelo. Definir modelo é muito difícil poi s pode significar muita co isa: aquilo que serve ou deve servir de obj ecto de imitação para fazer ou reproduzir qualquer coi sa ; pode, ainda, ser um cânon, um ensaio de explicação da chamada estrutura, poi s vivemos num mundo de es truturas organizadas com as qu ai s construímos e apercebemos es te mesmo mundo. Na investigação da dita realidade soc ia l, passamos desta para o modelo e vice -versa . Este contínuo vai-vem nun ca deve ser interrompido. O modelo imita e representa, mas nun ca co nstitui, um elemento de controlo da investigação , é um instrumento de comparação e, ainda, pode significar uma forma de verificação da so lidez e da própria vida de uma dada es trutura. Em Hi stória, por exemplo, Braudel afirma que pode se r hipóteses de explicação so lidamente vinculado, segundo a forma de equação ou da função. Daí o facto de os modelos poderem ser considerados como si stemas de explicação, variando até o infi nito : simples ou complexos, físicos ou abstrac tos, qualitativos ou quantitativos, estatísticos ou dinâmi co s, mecâni cos ou estatísticos.

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Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre.

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Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies.

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Dissertação apresentada para cumprimento de requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – área Ambiente e Recursos Naturais

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Media Digitais

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil - Perfil de Construção

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Dissertação realizada em co-tutela para obtenção do Grau de Doutor em História, Filosofia e Património da Ciência e da Tecnologia(na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa) e em História Cultural(na Université Sorbonne Nouvelle, Paris 3, École doctorale 267 - Arts & Médias; Centre de Recherches sur le Lien Social

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial - Especialidade: Geografia Humana

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos

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A pesquisa tem como objectivo contribuir para a discussão do conceito de vulnerabilidade socio-territorial em países em desenvolvimento e dar contributos de análise espacial para a construção de um modelo geográfico de vulnerabilidade socio-territorial, tendo como estudo caso o município de Humpata-Angola. A metodologia recorreu a vários instrumentos, nomeadamente organização bibliográfica e documental, discussão do conceito de vulnerabilidade socio-territorial e outros complementares, recolha de informação diversa, através de levantamentos urbanísticos, realização de inquéritos aos chefes de famílias (usando indicadores de domínios social, económico e territorial) e de entrevistas aos governantes ou representantes da Administração Municipal. Foram tomadas as coordenadas dos equipamentos sociais (Saúde e Educação) e todos os dados recolhidos inseridos numa Geodatabase e, com recurso aos Sistemas de Informação Geográfica (análise espacial), foi possível a construção de um modelo de vulnerabilidade socio-territorial para o município de Humpata. O modelo representa um contributo para o futuro ordenamento do município, permitindo uma melhor visão geográfica das áreas mais carenciadas e das áreas melhor equipadas, constituindo um instrumento de apoio a tomada de decisão em políticas públicas, procurando assegurar em simultâneo melhor distribuição dos recursos e beneficiação das condições de vida das comunidades.