Definição de conjuntos de freguesias tipo para estimação eleitoral: eleições legislativas no período 1983 - 2005

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

As Reformas Militares do Século XX Português – Da I República ao fim do Estado Novo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

A Câmara dos Pares na época das grandes reformas políticas (1870-1895)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

As notícias das campanhas: análise da cobertura da imprensa nas eleições legislativas de 2011

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Ciência Política

A guerra numa sociedade democrática em crise: Atenas no final do Séc. V a.C.

Falar sobre a Guerra do Peloponeso é falar sobre a guerra que dividiu a Grécia, opondo Esparta e Atenas, com conseqüências gravíssimas para esta última cidade. Simultaneamente, foi o fim da mais conhecida experiência democrática da antiga Grécia. No entanto, o nosso objectivo não é falar sobre essa experiência, ou sobre as conseqüências da Guerra do Peloponeso, mas sobre o modo como ela foi encarada pelos Atenienses. Importa, em primeiro lugar, recordar a situação de Atenas no início da guerra, o que significa ter em conta dois aspectos: a estrutura política de Atenas e o seu domínio marítimo. Desde Sôlon e das suas reformas, que Atenas caminhava no sentido da consolidação de uma estrutura política que respeitasse os direitos dos seus cidadãos e o aumento da sua participação nos órgãos deliberativos da polis. Em 462 a.C, Efialtes (com o apoio de Péricles) reduziu os poderes do Areópago, privando-o de quaisquer funções legislativas e judiciais e deixando- -Ihe apenas o direito de superintender nos casos de homicídio e nos delitos de caracter religioso. Na verdade, Efialtes e Péricles consideravam que, sendo o Areópago constituído por membros vitalícios provenientes das classes mais elevadas, a concentração nele de tais poderes judiciários era contrária ao espírito democrático, afastando assim da constituição ateniense os últimos vestigios de privilégios da aristocracia.

Reformas sociais da 1ª República

Tese de Doutoramento em História Contemporânea

A Comunicação Política e os seus bastidores: a Campanha Eleitoral do PSD nas Eleições Legislativas de 1995

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais – Área de Especialização em Ciência Política

As Estratégias Argumentativas no Discurso Político Eleitoral: o Caso das Eleições Legislativas de 2011

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais (Especialização em Ciência Política)

Campanha negativa nas eleições legislativas de 2011: uma análise do discurso político

Esta dissertação pretende observar o fenómeno das campanhas negativas nas eleições portuguesas, usando como caso de estudo a campanha eleitoral das eleições legislativas de 2011. Procurou-se analisar o discurso político dos partidos nesta campanha eleitoral, recorrendo à análise de conteúdo. Para apoiar a interpretação dos resultados foram realizadas entrevistas aos directores de campanha ou outros actores políticos com um papel relevante na definição e implementação da estratégia eleitoral do BE, CDU, CDS, PS e PSD. Os resultados indicam que a campanha eleitoral de 2011 foi essencialmente positiva: a maior parte do discurso dos partidos focou-se na apresentação e defesa das suas ideias, programas e qualidades e não na crítica aos adversários. As campanhas negativas incidiram sobretudo sobre conteúdos políticos e os ataques não foram personalizados. Os resultados indicam ainda que as teorias que explicam a utilização de campanhas negativas noutros países não se aplicam em Portugal. Segundo os entrevistados, apesar do confronto de ideias ser essencial, as campanhas negativas não resultam em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países.

Os efeitos das campanhas negativas mediáticas no ato eleitoral: caso José Sócrates nas legislativas 2009 e 2011

Nos dias de hoje, o marketing político e a assessoria de imprensa tornaram-se ferramentas essenciais para um político. Sem estas ferramentas nenhum político seria capaz de responder às exigências da imagem que o século XXI acarreta. Uma boa imagem/reputação são fatores chave para o sucesso eleitoral de qualquer candidato. Em Portugal, os media são o principal palco de visualização e obtenção de conhecimento das questões políticas pela maioria das pessoas. Políticos e media devem andar de “mãos dadas”. Os media podem tornar-se os principais “inimigos” de um político. Que contornos e proporções poderão tomar uma “campanha negativa” desencadeada pelos media a um político em plena campanha eleitoral? Através de um estudo de caso iremos perceber os seus efeitos e consequências mediáticas, nas legislativas de 2009 e 2011 de José Sócrates.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.