A indeminiza����o por priva����o ileg��tima da liberdade

Mestrado na ��rea de Ci��ncias Jur��dico-Forenses

Conserva����o preventiva:constru����o de uma "checklist" aplicada ��s ��reas de exposi����o e reservas

Disserta����o apresentada para obten����o do grau de Mestre em Museologia

Prisão com fronteiras: rela����es inter-��tnicas em meio prisional. Estudo de caso no estabelecimento prisional de Carregueira

Disserta����o apresentada para cumprimento dos requisitos necess��rios �� obten����o do grau de Mestre em Migra����es, Inter-etnicidades e Transnacionalismo

A tutela preventiva da responsabilidade civil

The contemporary society is characterized by high risks. Today, the prevention of damages is as important as compensation. This is due to the fact that the potentiality of several damages is not in line with compensation, because often compensation proves to be impossible. Civil law should be at the service of the citizens, which explains that the heart of the institution of non-contractual liability has gradually moved towards the victim's protection. It is requested from Tort law an active attitude that seeks to avoid damages, reducing its dimension and frequency. The imputation by risk proves to be necessary and useful in the present context as it demonstrates the ability to model behaviors, functioning as a warning for agents engaged in hazardous activities. Economically, it seeks to prevent socially inefficient behaviors. Strict liability assumes notorious importance as a deterrent and in the dispersion of damage by society. The paradigm of the imputation founded on fault has proved insufficient for the effective protection of the interests of the citizens, particularly if based in an anachronistic vision of the concept of fault. Prevention arises in several areas, especially in environmental liability, producer liability and liability based on infringement of copyright and rights relating to the personality. To overcome the damage as the gauge for compensation does not inevitably mean the recognition of the punitive approach. Prevention should not be confused with reactive/punitive objectives. The deterrence of unlawful conduct is not subordinated to punishment.

RAMS aplicado a sistemas repar��veis

Quando se aborda o tema da manuten����o,muitas vezes a primeira ideia subjacente �� a de que se trata de uma actividade que apenas acarreta custos, sem que dela resultem benef��cios maiores para as instala����es industriais. Tal facto deriva desta actividade estar natural e permanentemente associada a falhas. Da�� a necessidade de se demonstrar que, atrav��s de uma aplica����o rigorosa de metodologias modernas de manuten����o, assentes em conceitos cient��ficos, se podem acrescentar mais-valias na cadeia de valor de cada organiza����o. O principal objectivo do presente trabalho foi o desenvolvimento de um modelo apropriado de manuten����o, assente no conceito RAMS, aplicado a sistemas repar��veis de extrac����o de oleaginosas. A metodologia desenvolvida procura integrar os conceitos associados aos processos estoc��sticos pontuais com metodologias qualitativas de an��lise de falhas e efeitos e com as pr��ticas de manuten����o baseadas na fiabilidade. Os dados referentes �� extrac����o de oleaginosas foram, inicialmente, codificados e tratados de forma a conseguir-se uma base de dados para cada subsistema, ordenada cronologicamente. A an��lise da extrac����o de oleaginosas como sistema repar��vel, constitu��do hierarquicamente por subsistemas igualmente repar��veis incidiu, fundamentalmente, em tr��s vertentes: a primeira, consubstanciada na avalia����o global das falhas do sistema repar��vel, articulando a utiliza����o dos conceitos dos processos estoc��sticos pontuais com a determina����o dos respectivos tempos m��dios de repara����o; tem como o objectivo encontrar os subsistemas mais cr��ticos, em termos de disponibilidade; a segunda, permitiu encontrar uma pol��tica de manuten����o preventiva adequada, atrav��s da identifica����o dos respectivos componentes cr��ticos; estes foram, obtidos pela aplica����o da An��lise Modal de Falhas e Efeitos e da modela����o estat��stica da ordem das falhas e respectivas dura����es; a terceira, atrav��s do desenvolvimento da an��lise de riscos associada ��s tarefas de manuten����o, permitiu identificar melhorias poss��veis de aplicar ao n��vel da seguran��a ocupacional. A metodologia desenvolvida poder�� ser eventualmente aplicada �� totalidade dos subsistemas repar��veis da unidade em estudo, bem como a outras unidades industriais.

O casaco dourado de Jean Paul Gaultier (n.1952-): conserva����o de alta costura (MUDE - Colec����o Francisco Capelo)

Disserta����o apresentada na Faculdade de Ci��ncias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obten����o do grau de Mestre em Conserva����o e Restauro

Percep����o do estado de sa��de de doentes com anticoagula����o oral

RESUMO - O aumento da incid��ncia das doen��as cr��nicas representa um desafio enorme para todos os Sistemas de Sa��de, pelo que a assist��ncia de Sa��de a doentes cr��nicos se tornou num problema das sociedades ocidentais. Os pa��ses mais pobres s��o os que mais sofrem, embora nos pa��ses desenvolvidos tamb��m se verifique um aumento not��vel das doen��as cr��nicas. Estima-se que estas representem mais de 60% do total das doen��as mundiais no ano 2020 (WHO, 2001). A adapta����o dos actuais modelos de sa��de aos doentes cr��nicos n��o atingiu os objectivos, o que conduziu a que, de h�� alguns anos a esta parte, se procure alternativas mais eficazes e eficientes. Uma das press��es do mercado que se fazem sentir ser�� caracterizada por uma maior aposta na Promo����o da Sa��de e Preven����o da doen��a. O conceito de ���Sa��de��� migrou de ���n��o exist��ncia de doen��a��� para ���Bem-estar F��sico e Psicol��gico���. Desta forma, o foco dos cuidados de sa��de teve que ser adaptado, o que conduziu a uma situa����o em que o ��mbito da presta����o de cuidados de sa��de �� um cont��nuo de servi��os que vai desde a promo����o da sa��de, medicina preventiva e medicina curativa aos cuidados continuados e cuidados paliativos. As tecnologias de informa����o e comunica����o desempenhar��o um importante papel nesta tend��ncia, permitindo estabelecer liga����es cont��nuas entre os consumidores e prestadores de cuidados de sa��de. Por outro lado, as potencialidades da Internet, das comunica����es m��veis, dispositivos port��teis e do instrumental electr��nico, tornam-se evidentes no desenvolvimento de servi��os de e-Sa��de: para monitoriza����o, seguimento e controlo dos doentes extra hospitalar - servi��os estes centrados no doente. O objectivo geral do presente estudo consiste no desenho de um projecto de investiga����o para posterior avalia����o da percep����o do estado de sa��de dos doentes seguidos na consulta de hipocoagula����o do Hospital de Santa Marta. Devido �� escassez de investiga����o na tem��tica deste trabalho em Portugal, procedeu-se a um trabalho explorat��rio, descritivo, de car��cter comparativo e enquadrado na abordagem quantitativa. O campo de an��lise consiste em comparar doentes que fazem anticoagula����o oral, seguidos na consulta de cardiologia (consulta convencional), com os doentes seguidos no programa Airmed (atrav��s das comunica����es m��veis). 4 Para avalia����o da percep����o do estado de sa��de foi utilizado o question��rio SF-36.----ABSTRACT - The increasing incidence of chronic diseases represents an enormous challenge to the Health Systems and on cause of that, the Health Assistance to chronic patients became a concern of the Occidental society. The Countries with lower economical resources are the ones that suffers the most, but also the Developed countries have a noticeable increase of chronic diseases. It is estimated these will represent over 60% of total diseases world wide in 2020 (WHO,2001). The adaptation of the actual Health Models to chronic patients did not achieved it���s goals, what leaded to look for more effective and efficient alternatives. One of the more sensitive market pressure factor is to look for a better Health Promotion and Disease Prevention. The concept of ���Health��� merged from ���Disease absence��� to ���Physic and Psychic Wellness���. In this way the Health Care focus had to be adapted, what drove to a status where the scope of the Health care is a continuum of services that goes from the Health Promotion, Preventive and Curative to Continued and Palliative Medical Care. The Information and Communication Technologies will play a crucial role in this trend, allowing to establish continued connections between patients and Health Care providers. In parallel the potential of the Internet, mobile communications, portable devices and electronic instruments became evident to deploy e-Health services: to monitor, follow-up and control of patients outside the Hospital. The overall objective of the present study is an Investigation Project Design to further evaluate the health status perception of the patients followed in the consultation for Hypocoagulation in the ���Hospital de Santa Marta���. Due to lack of investigation in this thematic, in Portugal, this study is developed in an exploratory way, descriptive, comparative, within a scope of a quantified approach. The analysis field consists on comparing patients prescribed with oral anticoagulants and followed-up at the

Modela����o da fiabilidade dos geradores das fragatas da classe Vasco da Gama

Disserta����o apresentada na Faculdade de Ci��ncias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obten����o do grau de Mestre em Engenharia Mec��nica

Fiabilidade e gest��o da manuten����o de equipamentos portu��rios

Disserta����o apresentada na Faculdade de Ci��ncias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para a obten����o do Grau de Mestre em Engenharia de Gest��o Industrial, na especialidade de Fiabilidade e Gest��o da Manuten����o

Materiais de contacto com ��gua para consumo humano, mecanismos de degrada����o e contamina����o

Disserta����o para obten����o do grau de Mestre em Engenharia dos Materiais

Boas pr��ticas nos projectos de implementa����o de sistemas de gest��o do desempenho em organiza����es do sector financeiro em Portugal

Disserta����o apresentada como requisito parcial para obten����o do grau de Mestre em Estat��stica e Gest��o de Informa����o.

Maria Lamas ( 1893-1983). Uma participante na hist��ria da mentalidade feminina

Disserta����o apresentada para cumprimento dos requisitos necess��rios �� obten����o do grau de Doutor em Estudos Portugueses, Cultura Portuguesa do s��culo XX

Estudo da exposi����o profissional a formalde��do em laborat��rios hospitalares de anatomia patol��gica

RESUMO - A exposi����o a formalde��do �� reconhecidamente um dos mais importantes factores de risco presente nos laborat��rios hospitalares de anatomia patol��gica. Neste contexto ocupacional, o formalde��do �� utilizado em solu����o, designada comummente por formol. Trata-se de uma solu����o comercial de formalde��do, normalmente dilu��da a 10%, sendo pouco onerosa e, por esse motivo, a eleita para os trabalhos de rotina em anatomia patol��gica. A solu����o �� utilizada como fixador e conservante do material biol��gico, pelo que as pe��as anat��micas a serem processadas s��o previamente impregnadas. No que concerne aos efeitos para a sa��de do formalde��do, os efeitos locais parecem apresentar um papel mais importante comparativamente com os efeitos sist��micos, devido �� sua reactividade e r��pido metabolismo nas c��lulas da pele, tracto gastrointestinal e pulm��es. Da mesma forma, a localiza����o das les��es correspondem principalmente ��s zonas expostas ��s doses mais elevadas deste agente qu��mico, ou seja, o desenvolvimento dos efeitos t��xicos depender�� mais da intensidade da dose externa do que da dura����o da exposi����o. O efeito do formalde��do no organismo humano mais facilmente detect��vel �� a ac����o irritante, transit��ria e revers��vel sobre as mucosas dos olhos e aparelho respirat��rio superior (naso e orofaringe), o que acontece em geral para exposi����es frequentes e superiores a 1 ppm. Doses elevadas s��o citot��xicas e podem conduzir a degeneresc��ncia e necrose das mucosas e epit��lios. No que concerne aos efeitos cancer��genos, a primeira avalia����o efectuada pela International Agency for Research on Cancer data de 1981, actualizada em 1982, 1987, 1995 e 2004, considerando-o como um agente cancer��geno do grupo 2A (provavelmente carcinog��nico). No entanto, a mais recente avalia����o, em 2006, considera o formalde��do no Grupo 1 (agente carcinog��nico) com base na evid��ncia de que a exposi����o a este agente �� suscept��vel de causar cancro nasofar��ngeo em humanos. Constituiu objectivo principal deste estudo caracterizar a exposi����o profissional a formalde��do nos laborat��rios hospitalares de anatomia patol��gica Portugueses. Pretendeu-se, ainda, descrever os fen��menos ambientais da contamina����o ambiental por formalde��do e explorar eventuais associa����es entre vari��veis. Considerou-se uma amostra de 10 laborat��rios hospitalares de anatomia patol��gica, avaliada a exposi����o dos tr��s grupos profissionais por compara����o com os dois referenciais de exposi����o e, ainda, conhecidos os valores de concentra����o m��xima em 83 actividades. Foram aplicados simultaneamente dois m��todos distintos de avalia����o ambiental: um dos m��todos (M��todo 1) fez uso de um equipamento de leitura directa com o princ��pio de medi����o por Photo Ionization Detection, com uma l��mpada de 11,7 eV e, simultaneamente, realizou-se o registo da actividade. Este m��todo disponibilizou dados para o referencial de exposi����o da concentra����o m��xima; o outro m��todo (M��todo 2) traduziu-se na aplica����o do m��todo NIOSH 2541, implicando o uso de bombas de amostragem el��ctricas de baixo caudal e posterior processamento anal��tico das amostras por cromatografia gasosa. Este m��todo, por sua vez, facultou dados para o referencial de exposi����o da concentra����o m��dia ponderada. As estrat��gias de medi����o de cada um dos m��todos e a defini����o dos grupos de exposi����o existentes neste contexto ocupacional, designadamente os T��cnicos de Anatomia Patol��gica, os M��dicos Anatomo-Patologistas e os Auxiliares, foram poss��veis atrav��s da informa����o disponibilizada pelas t��cnicas de observa����o da actividade da an��lise (ergon��mica) do trabalho. Estudaram-se diversas vari��veis independentes, nomeadamente a temperatura ambiente e a humidade relativa, a solu����o de formalde��do utilizada, as condi����es de ventila����o existentes e o n��mero m��dio de pe��as processadas por dia em cada laborat��rio. Para a recolha de informa����o sobre estas vari��veis foi preenchida, durante a perman��ncia nos laborat��rios estudados, uma Grelha de Observa����o e Registo. Como vari��veis dependentes seleccionaram-se tr��s indicadores de contamina����o ambiental, designadamente o valor m��dio das concentra����es superiores a 0,3 ppm em cada laborat��rio, a Concentra����o M��dia Ponderada obtida para cada grupo de exposi����o e o ��ndice do Tempo de Regenera����o de cada laborat��rio. Os indicadores foram calculados e definidos atrav��s dos dados obtidos pelos dois m��todos de avalia����o ambiental aplicados. Baseada no delineado pela Universidade de Queensland, foi ainda aplicada uma metodologia de avalia����o do risco de cancro nasofar��ngeo nas 83 actividades estudadas de modo a definir n��veis semi-quantitativos de estima����o do risco. Para o n��vel de Gravidade considerou-se a informa����o dispon��vel em literatura cient��fica que define eventos biol��gicos adversos, relacionados com o modo de ac����o do agente qu��mico e os associa com concentra����es ambientais de formalde��do. Para o n��vel da Probabilidade utilizou-se a informa����o disponibilizada pela an��lise (ergon��mica) de trabalho que permitiu conhecer a frequ��ncia de realiza����o de cada uma das actividades estudadas. A aplica����o simult��nea dos dois m��todos de avalia����o ambiental resultou na obten����o de resultados distintos, mas n��o contradit��rios, no que concerne �� avalia����o da exposi����o profissional a formalde��do. Para as actividades estudadas (n=83) verificou-se que cerca de 93% dos valores s��o superiores ao valor limite de exposi����o definido para a concentra����o m��xima (VLE-CM=0,3 ppm). O ���exame macrosc��pico��� foi a actividade mais estudada e onde se verificou a maior preval��ncia de resultados superiores ao valor limite (92,8%). O valor m��dio mais elevado da concentra����o m��xima (2,04 ppm) verificou-se no grupo de exposi����o dos T��cnicos de Anatomia Patol��gica. No entanto, a maior amplitude de resultados observou-se no grupo dos M��dicos Anatomo-Patologistas (0,21 ppm a 5,02 ppm). No que respeita ao referencial da Concentra����o M��dia Ponderada, todos os valores obtidos nos 10 laborat��rios estudados para os tr��s grupos de exposi����o foram inferiores ao valor limite de exposi����o definido pela Occupational Safety and Health Administration (TLV-TWA=0,75 ppm). Verificou-se associa����o estatisticamente significativa entre o n��mero m��dio de pe��as processadas por laborat��rio e dois dos tr��s indicadores de contamina����o ambiental utilizados, designadamente o valor m��dio das concentra����es superiores a 0,3 ppm (p=0,009) e o ��ndice do Tempo de Regenera����o (p=0,001). Relativamente �� temperatura ambiente n��o se observou associa����o estatisticamente significativa com nenhum dos indicadores de contamina����o ambiental utilizados. A humidade relativa apresentou uma associa����o estatisticamente significativa apenas com o indicador de contamina����o ambiental da Concentra����o M��dia Ponderada de dois grupos de exposi����o, nomeadamente com os M��dicos Anatomo-Patologistas (p=0,02) e os T��cnicos de Anatomia Patol��gica (p=0,04). A aplica����o da metodologia de avalia����o do risco nas 83 actividades estudadas permitiu verificar que, em cerca de dois ter��os (35%), o risco foi classificado como (pelo menos) elevado e, ainda, constatar que 70% dos laborat��rios apresentou pelo menos 1 actividade com a classifica����o de risco elevado. Da aplica����o dos dois m��todos de avalia����o ambiental e das informa����es obtidas para os dois referenciais de exposi����o pode concluir-se que o referencial mais adequado �� a Concentra����o M��xima por estar associado ao modo de actua����o do agente qu��mico. Acresce, ainda, que um m��todo de avalia����o ambiental, como o M��todo 1, que permite o estudo das concentra����es de formalde��do e simultaneamente a realiza����o do registo da actividade, disponibiliza informa����es pertinentes para a interven����o preventiva da exposi����o por permitir identificar as actividades com a exposi����o mais elevada, bem como as vari��veis que a condicionam. As pe��as anat��micas apresentaram-se como a principal fonte de contamina����o ambiental por formalde��do neste contexto ocupacional. Aspecto de particular interesse, na medida que a actividade desenvolvida neste contexto ocupacional e, em particular na sala de entradas, �� centrada no processamento das pe��as anat��micas. Dado n��o se perspectivar a curto prazo a elimina����o do formalde��do, devido ao grande n��mero de actividades que envolvem ainda a utiliza����o da sua solu����o comercial (formol), pode concluir-se que a exposi����o a este agente neste contexto ocupacional espec��fico �� preocupante, carecendo de uma interven����o r��pida com o objectivo de minimizar a exposi����o e prevenir os potenciais efeitos para a sa��de dos trabalhadores expostos. ---------------- ABSTRACT - Exposure to formaldehyde is recognized as one of the most important risk factors present in anatomy and pathology laboratories from hospital settings. In this occupational setting, formaldehyde is used in solution, typically diluted to 10%, and is an inexpensive product. Because of that, is used in routine work in anatomy and pathology laboratories. The solution is applied as a fixative and preservative of biological material. Regarding formaldehyde health effects, local effects appear to have a more important role compared with systemic effects, due to his reactivity and rapid metabolism in skin, gastrointestinal tract and lungs cells. Likewise, lesions location correspond mainly to areas exposed to higher doses and toxic effects development depend more on external dose intensity than exposure duration. Human body formaldehyde effect more easily detectable is the irritating action, transient and reversible on eyes and upper respiratory tract (nasal and throat) membranes, which happen in general for frequent exposure to concentrations higher than 1 ppm. High doses are cytotoxic and can lead to degeneration, and also to mucous membranes and epithelia necrosis. With regard to carcinogenic effects, first assessment performed by International Agency for Research on Cancer in 1981, updated in 1982, 1987, 1995 and 2004, classified formaldehyde in Group 2A (probably carcinogenic). However, most recent evaluation in 2006, classifies formaldehyde carcinogenic (Group 1), based on evidence that exposure to this agent is likely to cause nasopharyngeal cancer in humans. This study principal objective was to characterize occupational exposure to formaldehyde in anatomy and pathology hospital laboratories, as well to describe formaldehyde environmental contamination phenomena and explore possible associations between variables. It was considered a sample of 10 hospital pathology laboratories, assessed exposure of three professional groups for comparison with two exposure metrics, and also knows ceiling concentrations in 83 activities. Were applied, simultaneously, two different environmental assessment methods: one method (Method 1) using direct reading equipment that perform measure by Photo Ionization Detection, with 11,7 eV lamps and, simultaneously, make activity description and film. This method provided data for ceiling concentrations for each activity study (TLV-C). In the other applied method (Method 2), air sampling and formaldehyde analysis were performed according to NIOSH method (2541). This method provided data average exposure concentration (TLV-TWA). Measuring and sampling strategies of each methods and exposure groups definition (Technicians, Pathologists and Assistants) was possible by information provided by activities (ergonomic) analysis. Several independent variables were studied, including temperature and relative humidity, formaldehyde solution used, ventilation conditions, and also anatomic pieces mean value processed per day in each laboratory. To register information about these variables was completed an Observation and Registration Grid. Three environmental contamination indicators were selected has dependent variables namely: mean value from concentrations exceeding 0,3 ppm in each laboratory, weighted average concentration obtained for each exposure group, as well each laboratory Time Regeneration Index. These indicators were calculated and determined through data obtained by the two environmental assessment methods. Based on Queensland University proposal, was also applied a methodology for assessing nasopharyngeal cancer risk in 83 activities studied in order to obtain risk levels (semi-quantitative estimation). For Severity level was considered available information in scientific literature that defines biological adverse events related to the chemical agent action mode, and associated with environment formaldehyde concentrations. For Probability level was used information provided by (ergonomic) work analysis that helped identifies activity frequency. Environmental assessment methods provide different results, but not contradictory, regarding formaldehyde occupational exposure evaluation. In the studied activities (n=83), about 93% of the values were above exposure limit value set for ceiling concentration in Portugal (VLE-CM = 0,3 ppm). "Macroscopic exam" was the most studied activity, and obtained the higher prevalence of results superior than 0,3 ppm (92,8%). The highest ceiling concentration mean value (2,04 ppm) was obtain in Technicians exposure group, but a result wider range was observed in Pathologists group (0,21 ppm to 5,02 ppm). Concerning Method 2, results from the three exposure groups, were all lower than limit value set by Occupational Safety and Health Administration (TLV-TWA=0,75ppm). There was a statistically significant association between anatomic pieces mean value processed by each laboratory per day, and two of the three environmental contamination indicators used, namely average concentrations exceeding 0,3 ppm (p=0,009) and Time Regeneration Index (p=0,001). Temperature was not statistically associated with any environmental contamination used indicators. Relative humidity had a statistically significant association only with one environmental contamination indicator, namely weighted average concentration, particularly with Pathologists group (p=0,02) and Technicians group (p=0,04). Risk assessment performed in the 83 studied activities showed that around two thirds (35%) were classified as (at least) high, and also noted that 70% of laboratories had at least 1 activity with high risk rating. The two environmental assessment methods application, as well information obtained from two exposure metrics, allowed to conclude that most appropriate exposure metric is ceiling concentration, because is associated with formaldehyde action mode. Moreover, an environmental method, like Method 1, which allows study formaldehyde concentrations and relates them with activity, provides relevant information for preventive information, since identifies the activity with higher exposure, as well variables that promote exposure. Anatomic pieces represent formaldehyde contamination main source in this occupational setting, and this is of particular interest because all activities are focused on anatomic pieces processing. Since there is no prospect, in short term, for formaldehyde use elimination due to large number of activities that still involve solution use, it can be concluded that exposure to this agent, in this particular occupational setting, is preoccupant, requiring an rapid intervention in order to minimize exposure and prevent potential health effects in exposed workers.

Envelhecimento portugu��s. Desafios contempor��neos. Pol��ticas e programas sociais : estudo de caso

Disserta����o apresentada para cumprimento dos requisitos necess��rios �� obten����o do grau de Mestre em Ci��ncia Pol��tica e Rela����es Internacionais, na especializa����o de Globaliza����o e Ambiente