39 resultados para Política ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Resumo:
O presente trabalho de investigao estuda a estratgia de política externa brasileira enquanto causa para a emergncia internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opes de política externa determinaram a emergncia internacional do Brasil durante o perodo dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergncia internacional aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do pas e da influncia das decises e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergncia ocorreu em simultneo com a ascenso do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigao, sustentada pelas abordagens Realista Neoclssica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratgias de política externa do Brasil tm sido marcados por uma tendncia para projectar a influncia internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperao de uma política externa assertiva e pragmtica contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condies de estabilidade interna (reduo da pobreza e crescimento econmico) e regional tero estado tambm na base da sua projeco internacional. Simultaneamente, a reorganizao do sistema internacional a par da rentabilizao das oportunidades, e uma nova postura na formulao da política externa pelos actores responsveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascenso do Brasil no sistema internacional. A investigao permitiu-nos retirar quatro concluses essenciais: i) indiscutvel o peso da varivel actores na emergncia internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a regio no foi determinante na emergncia internacional do pas, mas influenciou, indirectamente, essa aspirao ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor vlido e como uma Potncia Regional; iii) a estratgia desenvolvida com as Grandes Potncias no determinou a emergncia internacional do Brasil e iv) as dimenses Sul-Sul e Multilateral da estratgia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergncia internacional do pas ao tornarem possvel a actuao autnoma e independente do pas. Em sntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil no foi feito por confrontao com os Estados Unidos (ou com a Unio Europeia), pelo contrrio, com ambos os actores se manteve uma relao assertiva. Foi ainda possvel verificar a existncia no apenas de uma política externa assertiva, mas tambm reactiva e personalizada, o que pode ser caracterstico dos Estados que esto no meio, os quais sero provavelmente menos imunes s caractersticas dos contextos e dos actores, do que os que esto no topo da hierarquia.
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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obteno do grau de mestre em Engenharia e Gesto da gua
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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Territrio e Avaliao de Impactes Ambientais
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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Cincia Política e Relaes Internacionais Estudos Europeus
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RESUMO - O presente estudo situa-se nas reas gerais da Sade Pblica, dos Sistemas de Sade e do Acesso Prestao de Cuidados de Sade e procura analisar o contedo e concretizao do Direito de Acesso a Cuidados de Sade na perspectiva de dois sistemas de sade paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Servio Nacional de Sade portugus e um sistema de sade de no universal, cujo paradigma o modelo existente nos Estados Unidos da Amrica, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, so chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestao de cuidados de sade. O vasto campo de investigao representado pela problemtica do acesso a cuidados de sade e a necessidade de limitar o trabalho de investigao subjazem definio de quatro vertentes a analisar: (a) a existncia ou no de uma base legal que preveja e regule o exerccio do direito de acesso a cuidados de sade; (b) o contedo deste direito no mbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condies de concretizao do acesso a cuidados de sade em ambos os sistemas, e, por ltimo (d) a existncia de garantias de efectivao do mesmo. Analisados os sistemas em estudo luz das vertentes apresentadas, conclumos que a existncia de um quadro normativo prprio, que explicite o contedo e condies de efectivao do direito, apresenta maiores garantias de concretizao do exerccio do Direito de Acesso a Cuidados de Sade, entendendo-se que um sistema de acesso dependente da actuao de entidades gestoras de cuidados no beneficia o acesso a cuidados de sade, nomeadamente por no garantir equidade no momento de procura e necessidade de cuidados. Os dados apresentados foram recolhidos atravs do recurso a uma metodologia qualitativa. A análise documental foi aplicada na recolha dos dados relativos evoluo e caracterizao dos sistemas, bem como s condies de acesso. No mbito do sistema de sade de acesso universal, ou seja, o caso portugus, procedeu-se essencialmente análise dos normativos aplicveis. No que se refere ao sistema de sade norte-americano, na ausncia de base legal aplicvel, recorreu-se sobretudo análise de literatura e documentos. A participao no vi Second Biennal Seminar in Law and Bioethics1 e na 30th Annual Health Law Professors Conference2, realizados em Bston, EUA, em Julho de 2007, permitiram uma melhor percepo da actual situao da prestao de cuidados naquele Pas, nomeadamente de algumas das reformas em curso, bem como um melhor entendimento das caractersticas do sistema prestador norte-americano em si mesmo. 1 Seminrio organizado nos dias 30 e 31 de Maio, numa colaborao entre a Escola Nacional de Sade Pblica e o Departamento de Direito da sade, Biotica e Direitos Humanos da Escola de Sade Pblica da Universidade de Bston, sob o tema: Law and ethics in rationing Access to care in a high-cost global economy. A nossa participao deveu-se a um convite da Prof. Paula Lobato de Faria para colaborar na sesso sobre o sistema de sade portugus. 2 Reunio realizada em Bston nos dias 31 de Maio a 2 de Junho, sobretudo a sesso dedicada ao tema New Models for Reform, sobre os novos modelos de sistema de sade em desenvolvimento nos EUA.
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Uma das problemticas mais prementes nas cidades europeias, caracteriza-se pela degradao fsica, social, econmica e ambiental dos seus centros histricos. No entanto, as estratgias tradicionais de reabilitao e combate a estes problemas so muitas vezes ineficazes, sendo necessrio procurar novas formas de superar tais problemas, que devem ser enquadradas numa política de Desenvolvimento Sustentvel. A criatividade e as actividades artsticas podem desempenhar um papel significativo na resoluo destes problemas, atravs da ocupao de edifcios devolutos. Com base numa análise comparativa de quatro casos de estudo: LxFactory, em Lisboa; Ateneu Popular 9 Barris, em Barcelona; 59 Rivoli, em Paris; Kunsthaus Tacheles, em Berlim; foi possvel constatar que a reabilitao pela arte pode produzir um efeito de renovao social e econmica no espao e sua envolvente, criando novas oportunidades econmicas locais, emprego, novos percursos tursticos, atraco de novos habitantes, entre outros. Considerando o enquadramento que, actualmente, a reabilitao tem como aco de cariz sustentvel, particularmente ao nvel da dimenso ambiental, associ-la s actividades artsticas, criativas ou culturais, pode permitir responder s dimenses social e econmica. A introduo de novas dinmicas e vivncias em espaos desocupados ou devolutos, permite ainda a valorizao econmica dos imoveis, constituindo um factor de regenerao urbana. A proposta de um modelo de avaliao da sustentabilidade de casos de reabilitao pela arte pode fundamentar a sua criao, permitindo que estes sejam replicados, com os benefcios que lhes esto associados. A aplicao do modelo pode portanto, disponibilizar informaes sobre a capacidade de gerao de influncias positivas, das intervenes de reabilitao pela arte, ao nvel do Desenvolvimento Sustentvel, potenciando a aceitao destes projectos por parte dos vrios agentes que compem a cidade e viabilizando a sua difuso para outros espaos urbanos com necessidades de reabilitao.
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O fim da Guerra Fria e em particular os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 foram importantes aceleradores de um constante (e j longo) processo de crescente securitizao das fronteiras e migraes nos EUA, que por sua vez teve impacto na forma como as elites políticas norte-americanas conceberam a identidade nacional do pas, ancorada na ideologia da excecionalidade da experincia e do destino americanos e associada a uma posio dirigente do pas nos assuntos externos, o excecionalismo americano. As migraes internacionais so relevantes neste contexto porque expem a tenso inerente entre a necessidade dos Estados-nao protegerem o seu territrio e a sua populao e a impossibilidade fazer esse controlo de forma perfeita, em especial num mundo globalizado; e as dificuldades em manter uma identidade nacional homognea quando se partilha a comunidade política com membros que mesma so alheios/estrangeiros (imigrantes). Esta dissertao analisa as relaes entre o excecionalismo americano como viso do mundo primacial para a conceo de identidade das elites políticas americanas e a crescente securitizao das migraes no perodo ps-11 de Setembro de 2001, em especial at 2013. A análise emprica centra-se numa análise crtica do discurso (recorrendo abordagem discursivo-histrica da Escola lingustica de Viena) de textos com carter discursivo criados pelos dois Presidentes (George W. Bush e Barack Obama) e utilizando-os como base para uma discusso acerca das formas como as narrativas securitizadoras foram justificadas pelos atores polticos norte-americanos e se o excecionalismo americano continua o paradigma atravs do qual essas elites veem o mundo e segundo o qual alinham as suas posies nos recorrentes debates pblicos sobre as políticas de segurana e de imigrao dos EUA. No fim da dissertao, concluir-se- que a securitizao das fronteiras e migraes foi e continua a ser justificada por narrativas excecionalistas, o que favorecer a sua permanncia e crescimento ao longo dos prximos anos. Ainda assim, a continuada existncia de proponentes de vises alternativas dominante e o carcter fludo do conceito de excecionalismo podem eventualmente permitir uma inverso de curso no futuro que favorea o fortalecimento da liberdade e dos direitos cvicos nos EUA.
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A dissertao de doutoramento intitulada Os Estados Unidos da Amrica e a Democracia Portuguesa: As Relaes Luso-Americanas na Transio para a Democracia em Portugal (1974-1976) tem por objectivo essencial compreender a política adoptada pela Administrao norte-americana no mbito do processo poltico portugus inaugurado pelo golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974. Nela procuramos demonstrar como a Amrica reagiu a uma revoluo na Europa Ocidental, sua zona crucial de influncia, bem como ascenso do Partido Comunista num pases membro da NATO, traduzida esta quer na sua incluso nos Governo Provisrios, quer mesmo, num extremo, na possibilidade de tomar o poder no Pas. Uma das suas originalidades consiste na defesa de que, apesar da revoluo portuguesa ter sido em larga medida determinada pela balana de foras interna, os EUA acabaram por contribuir para a instaurao de um regime democrtico em Portugal, ainda que a sua política no tenha sido uniforme ao longo do tempo, indo desde um desinteresse inicial at ao amplo apoio prestado nos ltimos meses de 1975, sobretudo aps a concluso do processo revolucionrio.
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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia Geolgica
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Marques, B.P. (2013) "Os Municpios e as Entidades Metropolitanas no Desenvolvimento Local e Regional: Análise Comparativa entre as reas Metropolitanas de Lisboa e Barcelona", in Atas do IX Congresso da Geografia Portuguesa, ApGeo e Uvora, vora, pp. 640-645, ISBN 978-972-99436-6-9
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A avaliao sensorial dos vinhos ponto fundamental tanto no seu processo de produo e estratgia de marketing, como no seu grande objetivo de satisfao e formao de deciso de compra do consumidor. Empresas produtoras de vinhos identificaram que a divulgao das avaliaes de provas de vinho por formadores de opinio e concursos realizados por entidades de divulgao de vinhos funcionam como importante ferramenta para aumentar as vendas e agregar valor ao vinho. Os mtodos tradicionais de avaliao de vinho das escolas de enologia e dos formadores de opinio adotam linguagem tcnica, realizada atravs de uma medida baseada em comparaes com descritores, aromticos e gustativos, sendo esta metodologia de provas muito questionada por muitos estudiosos e confusa para o grande pblico. Uma metodologia baseada na emoo que o vinho proporciona foi proposta e estudada: Qual a sua percepo inicial do vinho? Atraco ou Averso? O vinho em boca surpreendeu ou decepcionou? so alguns dos questionamentos do mtodo emocional. Foi realizado um trabalho comparativo entre a metodologia utilizada pela Organizao Internacional da Vinha e do Vinho OIV e uma proposta de metodologia inovadora Mtodo Emocional - no que tange a capacidade de classificao de vinhos por provadores iniciantes. Foram escolhidas 12 amostras de vinhos brancos e 13 de vinhos tintos de caractersticas sensoriais diferentes, divididos em 13 sesses de prova, avaliados pelos dois mtodos de prova por um painel com 21 provadores, 12 mulheres e 9 homens de faixa etria dos 23 aos 55 anos. Os dados foram avaliados por análise Multivariada com o software XLSTAT. Os resultados demonstraram uma melhor classificao dos vinhos brancos pelo Mtodo Emocional em comparao ao mtodo OIV. Nos tintos no houve uma melhoria significativa na classificao pelo que deve ser objeto de estudos futuros mais aprofundados.
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RESUMO - O quadro legislativo de um pas, no que concerne aos resduos hospitalares (RH), contm a sua designao, definio e classificao. essa a matriz de referncia para a separao efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resduo toma at ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definies e tipos de classificao de RH em quatro pases da Unio Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Regio Autnoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designaes deste tipo de resduos e discute-se o seu significado e as suas implicaes na percepo de risco por parte dos profissionais e do pblico. Identificam-se duas estratgias subjacentes elaborao das definies: a contaminao de materiais com microrganismos patognicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificaes de RH propostas pelos organismos internacionais de referncia e analisa-se comparativamente a evoluo do enquadramento legal portugus e da Regio Autnoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geogrfica. Utilizam-se trs critrios para a análise das classificaes consideradas: a concordncia definio-classificao, o nmero e tipo de grupos das classificaes e os tipos de resduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns s classificaes analisadas, assim como as suas principais diferenas. Conclui-se que a definio de RH adoptada por cada pas condiciona o tipo de classificao de RH nesse mesmo pas. Verifica-se ainda que a inexistncia de critrios claros de avaliao da contaminao pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de sade.
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O OPA da Embaixada dos EUA o departamento responsvel por todos os eventos e relaes pblicas da Embaixada, assim como todos os programas de intercmbio educacionais e culturais, com o mbito de promover a política externa americana, assim como os seus valores. O departamento principal ponto de contato com os meios de comunicao, organizaes e pessoas individuais que queiram obter informaes sobre os EUA. Alm das tarefas desenvolvidas, enquanto estagiria, no mbito da linha de trabalho do OPA, o presente relatrio contm uma contextualizao e enquadramento histrico sobre a PD. A PD tem como objetivo promover os interesses nacionais e a política externa, alm de informar e influenciar os pblicos estrangeiros sobre a sociedade norte-americana e o Governo dos EUA. Todo o trabalho desempenhado no OPA est intrinsecamente ligado PD e por isso este relatrio est dividido em duas partes: a descrio das minhas atividades no departamento e o trabalho de investigao sobre a PD.
Resumo:
Ao longo dos ltimos anos, tem-se verificado grandes mudanas no mercado energtico global, sendo os Estados Unidos da Amrica um dos grandes protagonistas. A presente investigao tem como principal objetivo compreender e clarificar o conceito de independncia energtica/auto-suficincia energtica e averiguar a possibilidade e o alcance deste propsito por parte dos Estados Unidos da Amrica, desde a Revoluo do Shale. Ao longo desta investigao haver oportunidade de estudar as políticas energticas assumidas durante aproximadamente os ltimos 40 anos, obter informaes sobre a segurana energtica dos Estados Unidos, bem como formas de explorao energtica americana, política para exportao de energia e impactos geopolticos. Facilmente se observa ao longo deste trabalho que a auto-suficncia no pode ser vista numa perspetiva de criao de condies para o isolacionismo americano mas sim numa perspetiva de instrumentalizao e proteo dos seus aliados.
Resumo:
Dissertao de mestrado em Cincias de Educao: rea de Educao e Desenvolvimento
